Na sede do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito do Estado da Bahia (Detran), o governador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> oficializou a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, que oferecem acesso gratuito &agrave; primeira carteira de habilita&ccedil;&atilde;o, adi&ccedil;&atilde;o ou mudan&ccedil;a de categoria, sem custos para os beneficiados. Nesta quinta-feira (29), a data de publica&ccedil;&atilde;o do edital e o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es para obter a CNH gratuita tamb&eacute;m foram divulgados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68489b67-e13b-4f77-826e-2cd6711ca7ff.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Governo do estado lan&ccedil;a dois projetos para obten&ccedil;&atilde;o de CNH gratuita. Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-estudantes-e-pessoas-de-baixa-renda-terao-acesso-a-cnh-gratuita">+Bahia: estudantes e pessoas de baixa renda ter&atilde;o acesso &agrave; CNH gratuita</a>
Com o objetivo de inserir as pessoas no mercado de trabalho e promover a inclus&atilde;o social, o programa "CNH da Gente" oferece o curso de forma&ccedil;&atilde;o de condutor, para as categorias &ldquo;A&rdquo; ou &ldquo;B&rdquo; para candidatos de baixa renda. J&aacute; o "CNH na Escola", promove acesso &agrave; forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-t&eacute;orica aos estudantes do ensino m&eacute;dio, t&eacute;cnico e profissional da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem" target="_blank" rel="noopener">rede p&uacute;blica</a> estadual. A a&ccedil;&atilde;o segue a Resolu&ccedil;&atilde;o 265 do CONTRAN, que permite que estudantes menores de 17 anos deem in&iacute;cio &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e agilizem a aquisi&ccedil;&atilde;o da CNH no futuro.
"A habilita&ccedil;&atilde;o gratuita &eacute; uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego&rdquo;, destacou Jer&ocirc;nimo durante lan&ccedil;amento de programas, que derivam de uma parceria entre o Detran, as Secretarias da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), de&nbsp; Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01318fe6-f240-4790-acb0-91db8b46c8fc.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Resolu&ccedil;&atilde;o 265 do CONTRAN permite que estudantes menores de 17 anos deem in&iacute;cio &agrave; forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica para condutor. Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/acesso-das-pessoas-com-deficiencia-a-cnh-especial-sera-ampliado-na-bahia">+Acesso das pessoas com defici&ecirc;ncia &agrave; CNH especial ser&aacute; ampliado na Bahia</a>
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o das vagas concorrer &agrave; CNH gratuita</h2>
Para participar, h&aacute; crit&eacute;rios como estar inscrito no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cadunico" target="_blank" rel="noopener">Cad&Uacute;nico</a>, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Estudantes menores de 17 anos podem dar in&iacute;cio &agrave; forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA Rodrigo Pimentel, s&atilde;o 12 mil vagas, distribu&iacute;das da seguinte forma:
<ul>
<li>3.950 vagas para a popula&ccedil;&atilde;o cadastrada no Cad&Uacute;nico;</li>
<li>2.000 vagas para estudantes do ensino m&eacute;dio da rede p&uacute;blica estadual;</li>
<li>5.000 vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presen&ccedil;a;</li>
<li>1.000 vagas para o programa Bahia pela Paz;</li>
<li>50 vagas para as fam&iacute;lias v&iacute;timas da explos&atilde;o na f&aacute;brica de fogos em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus.</li>
</ul>
<h2>Edital e inscri&ccedil;&otilde;es para concorrer &agrave; CNH gratuita</h2>
As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 16 a 30 de junho, exclusivamente por meio do Portal de Servi&ccedil;os do Governo do Estado, no site institucional <a href="http://www.ba.gov.br">www.ba.gov.br</a>. O edital, que detalha o processo de inscri&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; divulgado no dia 4 de junho. Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/grupo-e-investigado-por-fraudes-em-habilitacao-e-vistorias-em-barreiras">Grupo &eacute; investigado por fraudes em habilita&ccedil;&atilde;o e vistorias em Barreiras</a>

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) apreendeu um caminh&atilde;o,&nbsp;carregado com carv&atilde;o vegetal, sendo transportado&nbsp;sem qualquer comprova&ccedil;&atilde;o de origem e documenta&ccedil;&atilde;o fiscal, na manh&atilde; do &uacute;ltimo s&aacute;bado (5/2), em Encruzilhada, a 614 km de Salvador.

O ve&iacute;culo era conduzido por um homem de 18 anos, que n&atilde;o possu&iacute;a carteira de habilita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o foi registrada por volta das 11h, na altura do km 931 da BR 116, quando os policiais abordaram um ve&iacute;culo VW 24.250 para verifica&ccedil;&atilde;o.

Ao fiscalizar o compartimento de carga, os PRFs encontraram aproximadamente 45 metros c&uacute;bicos de carv&atilde;o vegetal e solicitaram ao condutor que apresentasse a licen&ccedil;a ambiental obrigat&oacute;ria, o Documento de Origem Florestal (DOF).&nbsp;O homem n&atilde;o possu&iacute;a o documento e nem a nota fiscal da carga.

Diante das irregularidades, a ocorr&ecirc;ncia foi encaminhada ao &Oacute;rg&atilde;o Ambiental Estadual INEMA, em Vit&oacute;ria da Conquista/, para as devidas medidas cab&iacute;veis, pelo crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 (Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carv&atilde;o sem licen&ccedil;a v&aacute;lida).

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De agora em diante, aqueles que precisam passar pelos exames m&eacute;dicos relacionados &agrave; carteira de habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) poder&atilde;o pagar os procedimentos com cart&atilde;o de d&eacute;bito e cr&eacute;dito. A novidade foi anunciada pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA), que publicou em abril a portaria que atualizou a regulamenta&ccedil;&atilde;o de mais de 200 cl&iacute;nicas credenciadas ao &oacute;rg&atilde;o.

As clinicas s&oacute; aceitavam a quita&ccedil;&atilde;o em dinheiro. Segundo o Detran-BA, o objetivo da medida, que torna obrigat&oacute;rio permitir que o cidad&atilde;o escolha a forma de pagamento dos exames, &eacute; facilitar a vida financeira de quem precisa do servi&ccedil;o.

Foi estabelecido o prazo at&eacute; 23 de agosto&nbsp;para as cl&iacute;nicas se adequarem &agrave; mudan&ccedil;a. &ldquo;Estamos fiscalizando a implanta&ccedil;&atilde;o da modalidade de pagamento com cart&atilde;o, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A cl&iacute;nica que n&atilde;o cumprir a regra ficar&aacute; sujeita a puni&ccedil;&otilde;es, que v&atilde;o desde uma advert&ecirc;ncia at&eacute; a suspens&atilde;o do credenciamento&rdquo;, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O custo dos exames realizados pelas cl&iacute;nicas &eacute; fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental) e R$ 170 (avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica), sem reajustes desde 2018.

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