A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2922/22, que institui o bot&atilde;o de p&acirc;nico em aplicativos de transporte. A medida faz parte do Protocolo de Emerg&ecirc;ncia Justa e &Aacute;gil (Proteja), voltado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-de-matar-motorista-por-aplicativo-no-ogunja-e-morto-durante-operacao">seguran&ccedil;a de motoristas e passageiros</a>, permitindo o acionamento silencioso da pol&iacute;cia em situa&ccedil;&otilde;es de risco. A proposta segue agora <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-federais">para an&aacute;lise do Senado</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5255385-00b5-4779-a11e-ec3a714d9aca.JPG?width=707&amp;height=373" alt="Bot&atilde;o de p&acirc;nico ser&aacute; para seguran&ccedil;a dos passageiros e motoristas. Foto: Freepik ">
O projeto determina que as empresas do setor disponibilizem um bot&atilde;o de emerg&ecirc;ncia vis&iacute;vel e acess&iacute;vel em todas as telas do aplicativo. O recurso deve permitir a comunica&ccedil;&atilde;o silenciosa e imediata de situa&ccedil;&otilde;es de risco com a central da empresa, acionando simultaneamente a pol&iacute;cia e compartilhando dados da viagem, como localiza&ccedil;&atilde;o em tempo real e identifica&ccedil;&atilde;o de motorista e passageiro.
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O texto tamb&eacute;m obriga as plataformas a manterem registro das ativa&ccedil;&otilde;es do bot&atilde;o, com data, hora, localiza&ccedil;&atilde;o e provid&ecirc;ncias adotadas, permitindo acesso a essas informa&ccedil;&otilde;es por motoristas e usu&aacute;rios. As empresas dever&atilde;o firmar conv&ecirc;nios com &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica estaduais, respons&aacute;veis por receber e tratar os dados.
Al&eacute;m disso, os aplicativos dever&atilde;o realizar campanhas peri&oacute;dicas para divulgar o funcionamento do bot&atilde;o Proteja e promover a preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra a mulher.
<h3 data-start="1122" data-end="1286">Multa para empresas que n&atilde;o usarem bot&atilde;o de p&acirc;nico</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5372d187-c55c-4df7-a8f0-29465ad0782f.jpg?width=5237&amp;height=3492" alt="Foto: Freepik ">
As empresas que descumprirem a norma estar&atilde;o sujeitas a san&ccedil;&otilde;es, que v&atilde;o de advert&ecirc;ncia &agrave; multa, com valores entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. A aplica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; gradativa, come&ccedil;ando em R$ 50 mil, e os recursos arrecadados ser&atilde;o destinados a fundos voltados a pol&iacute;ticas para mulheres e ao enfrentamento da viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias
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Uma pesquisa realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, revelou que 71% das mulheres no Brasil já passaram por algum tipo de violência enquanto se deslocavam pelas cidades. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (13), entrevistou mais de 4.000 brasileiras em nove capitais.

O índice piora entre entre mulheres LGBTQIA+ (84%) e mulheres pretas (82%). Além disso, 97% das brasileiras sentem medo de sofrer violência quando se deslocam pela cidade. Dentre os principais temores estão assalto, sequestro, estupro, assédio e importunação sexual.

As principais capitais envolvidas na pesquisa foram Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo.

Confira os tipos de violência mais relatados:

-44% receberam olhares insistentes ou cantadas inconvenientes;
-26% foram vítimas de assalto, furto ou sequestro relâmpago;
-17% relataram importunação sexual;
-16% sofreram discriminação por características pessoais, exceto raça;
-10% foram vítimas de racismo;
-6% sofreram agressão física;
-3% relataram casos de estupro.

A pesquisa também destacou os fatores que mais contribuem para a sensação de insegurança durante o deslocamento. Entre eles, a ausência de policiamento foi mencionada por 56% das entrevistadas, seguida pela falta de iluminação pública (52%) e ruas desertas (50%). Além disso, espaços públicos abandonados (44%), falta de respeito e agressividade das pessoas (42%) e falhas no transporte público (38%), também foram citados como agravantes da insegurança.

“A pesquisa mostra que as mulheres sentem muito medo quando saem de casa, que esse medo tem a ver com suas experiências com a violência urbana e de gênero e que elas sabem quais iniciativas podem contribuir para aumentar sua segurança. Em especial, o levantamento revela que as brasileiras percebem que essas medidas são de responsabilidade do Estado, em especial da prefeitura de sua cidade", afirma Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

Além disso, o levantamento aponta que a maioria das vítimas de violência alterou seus hábitos de comportamento após os incidentes. No entanto, mais da metade delas enfrentou abalos psicológicos, e apenas 23% receberam ajuda de pessoas que testemunharam as situações de violência.

Com informações do SBT News

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