O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia determinou que a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Inhambupe seja afastada do cargo, ap&oacute;s constatar que ela causou preju&iacute;zo ao er&aacute;rio p&uacute;blico por meio de &nbsp;&ldquo;contrata&ccedil;&otilde;es fraudulentas e superfaturadas&rdquo; para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos, &ldquo;em favor de aliado pol&iacute;tico&rdquo;. A decis&atilde;o acata o pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, realizado pelos promotores de Justi&ccedil;a Saulo Rezende Moreira e Rafael de Castro Matias, da 1a Promotoria de Inhambupe.

Conforme a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica apresentada pelo MP, a secret&aacute;ria contratou um m&eacute;dico para prestar servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, descumprindo regras m&iacute;nimas para realiza&ccedil;&atilde;o dispensas e inexigibilidades de licita&ccedil;&atilde;o e permitindo a contrata&ccedil;&atilde;o por pre&ccedil;o superior ao de mercado. Segundo os promotores, a secret&aacute;ria e o m&eacute;dico, que j&aacute; foi prefeito da cidade de Ibipeba, s&atilde;o filiados ao mesmo partido pol&iacute;tico. Segundo a a&ccedil;&atilde;o, a secret&aacute;ria, em suas redes sociais, declarou apoio abertamente &agrave; nova candidatura do m&eacute;dico a prefeito de Ibipeba em 2020.&nbsp;

O documento destaca, tamb&eacute;m, que a contrata&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico corrobora &ldquo;para que este enrique&ccedil;a ilicitamente com as contrata&ccedil;&otilde;es irregulares e superfaturadas, fazendo com que interesses privados se sobrepusessem a normas de ordem p&uacute;blica&rdquo;. Na decis&atilde;o, o juiz afirmou que a perman&ecirc;ncia da secret&aacute;ria no cargo poderia concretamente &ldquo;interferir a seu favor na instru&ccedil;&atilde;o processual, embara&ccedil;ando a coleta de provas, obstruindo a apura&ccedil;&atilde;o real dos fatos e cometendo novos atos irregulares&rdquo;.

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Justiça decreta afastamento de secretária de Saúde de Inhambupe por improbidade administrativa