Um homem que prestou concurso público para uma vaga no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, teve a vaga “roubada” por outra pessoa que tem com o mesmo nome dele e só ficou sabendo da situação um ano depois da nomeação do homônimo.

Luiz Alberto Santos da Silva foi aprovado em concurso público realizado em 2018. Ele descobriu que foi aprovado para o cargo e, diante da “vaga roubada”, acionou a Polícia Federal para investigar o caso.

O homônimo que assumiu a vaga, também chamado Luiz Alberto Santos da Silva, foi nomeado em agosto de 2023, mas o acesso ao cargo se deu de maneira controversa.
<h2><strong>Homem atuava como técnico judiciário</strong></h2>
Segundo depoimentos, o homônimo que assumiu a vaga como servidor público, em agosto de 2023, teria recebido a notícia da suposta aprovação por meio de uma amiga. Ele entrou em contato com o TRT para atualizar seus dados cadastrais, inseriu suas informações no sistema do tribunal. Desde então, ele atuava como técnico judiciário na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegando não se lembrar de ter participado de um concurso para o TRT2.

Os depoimentos coletados indicam que o homônimo pode ter agido de boa-fé, acreditando ser realmente o aprovado. O homem que assumiu a vaga afirmou que fez vários concursos, mas não se recorda de ter prestado para vagas no TRT2. Diante da gravidade da situação, a PF iniciou uma investigação, que corre em sigilo.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-11-04/pf-vazamento-enem/">PF investiga possível vazamento de prova do Enem antes do horário permitido</a></strong>

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A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, exonerou o jornalista baiano Yuri Silva do cargo de secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir), vinculado ao Ministério da Igualdade Racial. O desligamento de Yuri foi assinado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, e publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (8/10).

Em Salvador devido à morte da avó, Yuri, que ocupou o cargo por um período de 1 ano e 10 meses, foi demitido por meio de uma chamada de vídeo e deve retornar a Brasília nesta semana. Além dele, mais quatro membros de sua equipe foram demitidos.

Integrantes da equipe de Anielle afirmaram à CNN que uma suposta ligação entre Yuri e o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, motivou a demissão. Almeida é acusado por Anielle de importunação sexual e foi demitido do governo no último mês.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-02/anielle-franco-confirma-ter-sofrido-importunacao-sexual-de-ex-ministro-silvio-almeida/"><strong>+ Anielle Franco confirma ter sofrido importunação sexual de ex-ministro Sílvio Almeida</strong></a>

Ainda de acordo com a CNN, o ministério negou que a demissão dele tenha relação com o caso Silvio Almeida. Segundo a pasta, a exoneração ocorreu devido a uma reestruturação no ministério, e um novo nome será anunciado nesta semana. “A exoneração se deu para o fortalecimento do Sinapir. Especulações sobre outras motivações são inverídicas”, disse.

<strong>YURI SILVA</strong>

Silva é conhecido pelo seu papel no ativismo negro na Bahia e acompanhou de perto os planos da secretaria desde o grupo de transição de governo em 2022. Ele assumiu a secretaria no ministério em maio de 2024, após ter atuado como diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo na mesma pasta.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-16/baiano-secretario-do-ministerio-da-igualdade-racial-e-entrevistado-no-linha-de-frente/"><strong>+ Baiano, secretário do Ministério da Igualdade Racial é entrevistado no Linha de Frente</strong></a>

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Yuri Silva se despediu ao compartilhar um carrossel de fotos ao lado da equipe do ministério nas redes sociais. Em contato com o <strong>Aratu On</strong>, ele afirmou que não faria declarações à imprensa.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-08/derrota-jeronimo-geraldo-salvador/">‘Não vejo como derrota’, diz Jerônimo após desempenho de Geraldo Jr. em Salvador</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11/5), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) Cynthia Resende. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha, e retorna na próxima sexta-feira (17).</p>
<p style="text-align: justify;">“Hoje, ela está nesse lugar de governadora porque ela percorreu uma trajetória dentro do TJ e, assim, assumiu a presidência. E é fundamental, porque as crianças, as meninas irão ver nela e ter nela uma inspiração. As pessoas se movem pelos sonhos e por bons exemplos”, disse o governador.</p>
<p style="text-align: justify;">No exercício da gestão estadual a partir de hoje, Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis. “É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, comentou a governadora em exercício.</p>
<p style="text-align: justify;">Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, a governadora está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza e iniciou a carreira na Comarca de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.</p>
<p style="text-align: justify;">Do ato de transmissão de cargo participaram também secretários de estado, deputados estaduais, federais, desembargadores e outros representantes dos três poderes baianos.</p>


Candidato a governador da Bahia em 2022, João Roma tem pressionado o PL por cargos na cúpula do partido a fim de ganhar projeção para a eleição de 2024, quando se candidatará a prefeito de Salvador.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que aponta que o movimento é feito por ele e outro ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Onyx Lorenzoni, que chefiou Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral da Presidência e Trabalho e Previdência.

Roma chefiou a Cidadania entre 2021 e 2022.

Atualmente, ele não possui nenhum cargo eletivo, já que foi derrotado na disputa para governador e, portanto, não tentou reeleição para deputado. Por outro lado, o político é presidente estadual do PL.

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A Prefeitura de Salvador nomeou Fernanda Tavares Batista de Mello e Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial IV, grau 58, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28/4). Fernanda é irmã do deputado estadual Pedro Tavares, que é filiado ao partido União Brasil.

O caso é semelhante à irmã do deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP). Daniella Negromonte está alocada desde o ano passado com salário de R$ 11.459,14, na Secretaria de Comunicação (Secom).

Este tipo de nomeação é comum na administração pública, onde cargos comissionados são preenchidos por pessoas indicadas por políticos ou por outros funcionários públicos.

O<strong> Aratu On</strong> tentou contato com o deputado Pedro Tavares, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.

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<p style="text-align: justify;">O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa nesta terça-feira (11/4) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.</p>
<p style="text-align: justify;">Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.</p>
<p style="text-align: justify;">Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.</p>
<p style="text-align: justify;">Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>CARREIRA</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.</p>
<p style="text-align: justify;">Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.</p>
<p style="text-align: justify;">Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.</p>
<p style="text-align: justify;">O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.</p>
<p style="text-align: justify;">Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.</p>
<p style="text-align: justify;">O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>DECISÕES IMPORTANTES </strong></p>
<p style="text-align: justify;">Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por <em>habeas corpus</em> coletivo para conceder <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-02/stf-concede-prisao-domiciliar-presas-gravidas-ou-com-filhos-de-ate" target="_blank" rel="noopener">prisão domiciliar</a> a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo.</p>
<p style="text-align: justify;">Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as <a href="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-26/cotas-raciais-em-universidades-sao-consideradas-constitucionais-por-unanimidade-no-supremo" target="_blank" rel="noopener">cotas para candidatos negros</a> em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério.</p>
<p style="text-align: justify;">Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>PRESIDÊNCIA</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o <em>impeachment</em> da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.</p>
<p style="text-align: justify;">Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.</p>
<p style="text-align: justify;">*Agência Brasil</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-11/tribunal-de-justica-da-bahia-abre-concurso-com-vagas-em-diferentes-areas-salario-e-de-cerca-de-r-6-mil/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Tribunal de Justiça da Bahia abre concurso com vagas em diferentes áreas; salário é de cerca de R$ 6 mil</a></strong></p>


Sem cargo eletivo após ser derrotado nas urnas em 2022, o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) foi nomeado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), para um cargo na estrutura organizacional da Prefeitura.

Segundo publicação contida na edição tá última quarta-feira (5/4) do Diário Oficial do município, ele assumirá o posto de assessor especial IV da Secretaria de Governo (Segov). De acordo com os dados contidos no portal da transparência, o salário-base é de R$ 24.309,26.

É a primeira vez que Nilo não se elege a um cargo público desde 1991. Ele foi deputado estadual por sete mandatos seguidos e, por 10 anos, foi presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA). Entre 2019 e 2022 foi deputado federal.

Após brigar publicamente com o ex-governador Rui Costa (PT), ele deixou o PSB, se filiou ao Republicanos e apoiou a candidatura de ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina. Articulou-se para ser o nome do grupo ao Senado, mas perdeu a concorrência para Cacá Leão (PP). Saiu a deputado federal, mas não obteve êxito no intuito de se reeleger, uma vez que ficou como primeiro suplente da legenda – foram eleitos Márcio Marinho, Alex Santana e Rogéria Santos.

A Segov é casa de alguns ex-parlamentares sem mandato. O titular da secretaria é o ex-deputado Cacá Leão, candidato ao Senado no ano passado, no grupo de ACM Neto. Ele também foi derrotado no embate contra Otto Alencar (PSD).

Além de Cacá, também estão alocados em cargos na pasta o ex-deputado Carlos Ubaldino (PDT) e o ex-secretário municipal de Manutenção (Seman). Anteriormente, outro nome tradicional da política baiana que passou pela Segov foi o ex-deputado Marcell Moras (PSDB), que deixou o cargo em janeiro deste ano.

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Derrotado na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-deputado Tom Araújo foi nomeado na última quinta-feira (16/3) para um Cargo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo publicação contida no Diário Oficial, ele será secretário parlamentar na Corregedoria da Casa. Atualmente, o chefe do departamento é o deputado estadual Sandro Régis, ex-líder da oposição.

Ainda de acordo com o documento, a nomeação passa a ser válida desde o dia 1º de março, dias antes de Tom ser derrotado por Aline Peixoto na disputa pela vaga no TCM.

O ex-parlamentar recebeu 19 dos 63 votos possíveis dos deputados estaduais. Aline, que é esposa do ministro Rui Costa (Casa Civil) e ex-primeira-dama do estado, obteve 40 votos.

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<p style="text-align: justify;">O nome da esposa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto, ganhou for&ccedil;a nesta segunda-feira (30/1), entre os governistas, para ser escolhida conselheira do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), cargo vital&iacute;cio.</p>

<p style="text-align: justify;">Conforme apurado pelo<strong> AratuOn</strong>, Aline Peixoto desbancou o deputado estadual Alex Lima (PSB), que termina o mandato nesta quarta-feira (1/2), e falta agora pavimentar o caminho com o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), outro nome na disputa.</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo interlocutores do ministro, o Pal&aacute;cio do Planalto est&aacute; pronto para negociar a ida de Aline ao TCM. Nome do grupo da oposi&ccedil;&atilde;o que deve bater chapa com Aline Peixoto &eacute; do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Nilo tem ligado para os deputados na busca por votos. Pelas suas contas, ao menos 30 sufr&aacute;gios j&aacute; est&atilde;o garantidos.</p>

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<p style="text-align: justify;">O ex-deputado Yulo Oiticica (PT) foi exonerado do cargo de superintendente de Pol&iacute;ticas Territoriais e Reforma Agr&aacute;ria (Suprag), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).</p>

<p style="text-align: justify;">A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; contida na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (24/1) do Di&aacute;rio Oficial do Estado, que aponta que a exonera&ccedil;&atilde;o foi a pedido do pr&oacute;prio Oiticica. A reportagem do Aratu On procurou o ex-parlamentar, mas n&atilde;o obteve at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria respostas sobre os motivos que o levaram a deixar a autarquia.</p>

<p style="text-align: justify;">Oiticica foi deputado estadual durante quatro mandatos, entre 1999 e 2014.&nbsp;Ele tamb&eacute;m foi assessor especial da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e ocupou o cargo de ouvidor-geral do estado.</p>

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