O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva editou uma medida provis&oacute;ria que libera R$ 30 bilh&otilde;es para <a href="https://aratuon.com.br/politica/momento-de-preocupacao-diz-presidente-isabela-suarez-sobre-tarifaco" target="_blank" rel="noopener">compensar preju&iacute;zos de exportadores afetados pelo &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo; imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros</a>. A MP 1.309/2025 tem aplica&ccedil;&atilde;o imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias. O texto foi publicado na quarta-feira (13), em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifaco-pode-baixar-precos-de-alimentos-no-brasil-diz-economista" target="_blank" rel="noopener">Tarifa&ccedil;o pode baixar pre&ccedil;os de alimentos no Brasil, diz economista</a>
Segundo a mensagem enviada ao Poder Legislativo, a medida, chamada Programa Brasil Soberano pelo governo, &eacute; uma &ldquo;resposta &agrave; taxa&ccedil;&atilde;o unilateral e desproporcional imposta pelo governo dos Estados Unidos&rdquo;. As taxas sobre produtos brasileiros chegam a 50%, o que o Pal&aacute;cio do Planalto classifica como uma &ldquo;agress&atilde;o comercial injustificada&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b1d5a8b-d249-4816-8e05-8e135c74b59c.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Porto Salvador">
O Programa Brasil Soberano prev&ecirc; uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es para compensar os exportadores afetados pelo aumento das tarifas. S&atilde;o elas:
<ul>
<li>novas linhas de financiamento;</li>
<li>prorroga&ccedil;&atilde;o dos prazos de suspens&atilde;o dos tributos para o regime de drawback (regime aduaneiro especial que isenta de tributos a compra de insumos usados na industrializa&ccedil;&atilde;o de produtos exportados);</li>
<li>amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da garantia &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>adiamento do prazo de vencimento de tributos; e</li>
<li>autoriza&ccedil;&atilde;o para a compra, pelo poder p&uacute;blico, de alimentos que deixaram de ser exportados.</li>
</ul>
<h3>Financiamento</h3>
Os R$ 30 bilh&otilde;es liberados pela medida provis&oacute;ria v&ecirc;m de um super&aacute;vit financeiro registrado em 2024 no Fundo de Garantia &agrave; Exporta&ccedil;&atilde;o (FGE). As linhas de cr&eacute;dito previstas na medida provis&oacute;ria s&atilde;o destinadas a pessoas f&iacute;sicas e empresas privadas exportadoras de bens e servi&ccedil;os e fornecedores impactados pelo &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo;.
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De acordo com a medida provis&oacute;ria, o dinheiro pode ser usado para proteger os exportadores de riscos comerciais nas fases pr&eacute; e p&oacute;s-embarque. A regra vale inclusive para opera&ccedil;&otilde;es que envolvam micro, pequenas e m&eacute;dias empresas.
<h3>Drawback</h3>
A MP 1.309/2025 autoriza a prorroga&ccedil;&atilde;o excepcional dos prazos de suspens&atilde;o ou isen&ccedil;&atilde;o de tributos sobre a industrializa&ccedil;&atilde;o de produtos exportados. A medida se aplica a exportadores comprovadamente afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
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<h3>Compra de alimentos</h3>
Outro ponto da medida provis&oacute;ria autoriza a compra de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios por &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, com flexibiliza&ccedil;&atilde;o de regras de licita&ccedil;&atilde;o. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o aux&iacute;lio a produtores rurais &eacute; necess&aacute;rio porque &ldquo;diversos segmentos do setor agr&iacute;cola n&atilde;o ter&atilde;o capacidade de redirecionar parte significativa de sua produ&ccedil;&atilde;o para outros mercados&rdquo;.
<h3>Resposta ao tarifa&ccedil;o</h3>
De acordo com o Pal&aacute;cio do Planalto, o tarifa&ccedil;o imposto pelos Estados Unidos &ldquo;representa um grave e inesperado obst&aacute;culo para os exportadores brasileiros, com potencial de causar preju&iacute;zos &agrave; balan&ccedil;a comercial do pa&iacute;s, &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o de empregos&rdquo;. Segundo o Poder Executivo, as san&ccedil;&otilde;es norte-americanas podem &ldquo;ter efeitos devastadores sobre setores espec&iacute;ficos&rdquo; e exigem &ldquo;uma resposta r&aacute;pida e adequada&rdquo;.
A mensagem enviada ao Congresso Nacional &eacute; assinada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio, Geraldo Alckmin, vice-presidente da Rep&uacute;blica. No texto, eles lembram que a medida provis&oacute;ria replica instrumentos amplamente utilizados por ag&ecirc;ncias de cr&eacute;dito &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o de outros pa&iacute;ses &mdash; como os pr&oacute;prios Estados Unidos, al&eacute;m de Reino Unido, &Iacute;ndia, China e Fran&ccedil;a.
Segundo Haddad e Alckmin, a a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o eficazes para fortalecer a competitividade da ind&uacute;stria brasileira no cen&aacute;rio global. &ldquo;As propostas reconhecem o papel do setor privado na amplia&ccedil;&atilde;o do alcance do apoio oficial, ao viabilizar o uso dos instrumentos por institui&ccedil;&otilde;es financeiras e seguradoras, inclusive por meio de estruturas de compartilhamento de risco&rdquo;, justificam os ministros.

https://www.youtube.com/watch?v=HX3A8cVBOUA&amp;ab_channel=LinhadeFrente

Ao contrário do que o senso comum prega, o Brasil não tem a maior carga tributária do mundo. A constatação é do consultor empresarial Arnaldo Marques, entrevistado desta terça-feira (7/11) pelo programa Linha de Frente.

De acordo com o especialista, o que causa esta percepção é que o retorno dos impostos pagos é um dos piores do planeta.

“Nós entregamos aos nossos governos 35% de tudo que a gente gera de bens, serviços e riquezas no país. Não é a maior carga tributária do mundo”, explica.

O resultado parte de uma pesquisa internacional cuja análise engloba 30 países. O Brasil é apenas o 14º das nações com maior carga tributária. Por outro lado, fica na última posição, quando mensurado o retorno dos impostos que não pagos.

Para ele, é esta distorção no resultado que gera a sensação de “disparidade”. “O outro indicador é relação carga tributária/bem-estar social. Ou seja: em relação ao índice de desenvolvimento humano, em que situação nosso país está”, pontua.

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