A Opera&ccedil;&atilde;o Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), interceptou&nbsp;entre o &uacute;ltimo s&aacute;bado (14/5) e a segunda-feira (16/5), seis cargas irregulares em caminh&otilde;es, das quais tr&ecirc;s eram de etanol e, as outras tr&ecirc;s, de charque, totalizando&nbsp;R$ 3,38 milh&otilde;es em mercadorias.&nbsp;

As cargas foram interceptadas por unidades fiscais nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista e Encruzilhada.

Para realizar o monitoramento deste tipo de crime, as equipes da Sefaz-BA em atua&ccedil;&atilde;o nas rodovias baianas v&ecirc;m sendo ampliadas e tomam como base os cruzamentos de dados constantes nos documentos fiscais eletr&ocirc;nicos, al&eacute;m de ind&iacute;cios gerados pelo interc&acirc;mbio de informa&ccedil;&otilde;es envolvendo um grupo especializado de servidores de v&aacute;rios fiscos estaduais, com apoio ainda dos postos da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.&nbsp;

Os ind&iacute;cios apurados apontam para a pr&aacute;tica de opera&ccedil;&otilde;es fict&iacute;cias, especialmente com destina&ccedil;&atilde;o de mercadorias para empresas de fachada, quando o real destinat&aacute;rio &eacute; outro contribuinte.

ETANOL FORA DE ROTA&nbsp;

As fraudes identificadas nos &uacute;ltimos dias&nbsp;apresentavam inconsist&ecirc;ncias no trajeto das cargas ou no cadastro das empresas envolvidas. No caso do etanol, as notas fiscais eletr&ocirc;nicas relativas a 135 mil litros do produto, num valor total de R$ 675 mil, indicavam como remetente um contribuinte de Goi&aacute;s, e como destinat&aacute;rio estabelecimento localizado em S&atilde;o Paulo.

As tr&ecirc;s carretas foram abordadas em pontos diferentes da Bahia: uma na cidade de Encruzilhada, a segunda no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista e a terceira no posto da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal na BR 116 Sul, em Feira de Santana.

O fato de que a carga estava totalmente fora de rota indicou &agrave;s equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o que a mercadoria seria entregue em local diverso do descrito no documento fiscal. O ICMS devido por uma das carretas, no valor de R$ 43 mil, foi pago. As demais carretas seguem retidas no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista.

As cargas de charque, no valor total de R$ 2,7 milh&otilde;es, foram interceptadas no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista. Duas carretas provenientes de Minas Gerais tinham destinat&aacute;rios de outros estados, Goi&aacute;s e Par&aacute;, enquanto o destino da terceira era na pr&oacute;pria Bahia.

Todos os endere&ccedil;os, no entanto, estavam irregulares e n&atilde;o foram localizados por averigua&ccedil;&otilde;es realizadas pelos fiscos dos respectivos estados a pedido da Sefaz-BA, que tamb&eacute;m n&atilde;o localizou o endere&ccedil;o na Bahia. As cargas de duas carretas tiveram o ICMS pago, somando R$ 307 mil ao todo. A terceira segue retida no posto fiscal de Conquista.

RESPONSABILIDADE CRIMINAL&nbsp;

A depender do tipo de irregularidade constatada, a carga poder&aacute; ser submetida aos procedimentos da for&ccedil;a-tarefa. O respons&aacute;vel pela mercadoria pode ser, inclusive, responsabilizado criminalmente por meio de inqu&eacute;rito instaurado pela Pol&iacute;cia Civil.

&ldquo;A for&ccedil;a-tarefa consolidou-se como um importante instrumento de combate &agrave; fraude e &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o fiscal, al&eacute;m de contribuir para o est&iacute;mulo ao pagamento do imposto ap&oacute;s conclus&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o fiscal&rdquo;, afirmou Eraldo Santana, gerente de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA.

Visando atender &agrave;s demandas originadas pelo monitoramento das cargas desde o momento da emiss&atilde;o dos documentos fiscais eletr&ocirc;nicos, a Sefaz-BA escalou, de acordo com Eraldo Santana, nove equipes de unidades m&oacute;veis em apoio aos principais postos fiscais do Estado.

De forma ininterrupta e em escala de revezamento, estas equipes v&ecirc;m executando a&ccedil;&otilde;es como controle do p&aacute;tio e das pistas de entrada e sa&iacute;da das unidades fiscais, com especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s cargas oriundas das regi&otilde;es Sul e Sudeste do pa&iacute;s.

R$ 14 MILH&Otilde;ES RECUPERADOS&nbsp;

Nos &uacute;ltimos 24 meses, a for&ccedil;a-tarefa da opera&ccedil;&atilde;o Fechando o Cerco interceptou ao todo 35 cargas irregulares, o que levou &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o de mais de R$ 14 milh&otilde;es em imposto sonegado. A maioria das opera&ccedil;&otilde;es ocorreu em Vit&oacute;ria da Conquista. Outros munic&iacute;pios com registros de apreens&otilde;es foram Feira de Santana, Barreiras e Luis Eduardo Magalh&atilde;es.

Apenas uma a&ccedil;&atilde;o fiscal envolvendo a apreens&atilde;o de 765 caixas de cigarro sem qualquer documenta&ccedil;&atilde;o fiscal culminou na constitui&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito tribut&aacute;rio no montante de R$ 1,071 milh&atilde;o.

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