Um caminhão que transportava 31 toneladas de cimento sem nota fiscal foi retido durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta-feira (16/3), na BR 101, na região de Teixeira de Freitas, cidade que fica a 800 km de Salvador.
Agentes da PRF realizavam fiscalização no Km 880 da rodovia, quando abordaram um caminhão que levava 630 sacas de 50 kg de cimento. Ao solicitar a documentação da mercadoria, o motorista entregou uma nota fiscal que tinha como origem a cidade de Serra (ES) e seguia para a cidade de Linhares, também no estado do Espírito Santo.
Os PRFs notaram que o motorista fazia uma rota incompatível com o que estava descrito na nota fiscal e após alguns minutos de conversa, o homem informou que a carga de cimento seria entregue em um depósito de material de construção na cidade de Teixeira de Freitas (BA).
Uma equipe da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) foi acionada para a adoção dos procedimentos fiscais cabíveis. O veículo foi removido ao pátio para a regularização da mercadoria.
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Policiais Rodovi&aacute;rios Federais, durante fiscaliza&ccedil;&atilde;o, na &uacute;ltima sexta-feira (25/3), abordaram um caminh&atilde;o e encontraram mais de 1000 kg de p&oacute;lvora escondidos em um compartimento falso.&nbsp;

Situa&ccedil;&atilde;o ocorreu no Km 673, da BR 116, em Jequi&eacute;, cidade que fica a 365 km de Salvador. Ap&oacute;s solicitarem a parada do caminh&atilde;o, os policiais perceberam que o motorista e o passageiro do ve&iacute;culo apresentaram um nervosismo exacerbado e repassaram informa&ccedil;&otilde;es desencontradas quando questionados sobre a viagem.

Desconfiados, os agentes realizaram uma busca minuciosa no ve&iacute;culo e encontraram um compartimento de carga um fundo falso, preparado para esconder e transportar algo.

Conseguindo acesso ao fundo falso, os PRFs encontraram cerca de 115 caixas, contendo 25 mil tubos de p&oacute;lvora, material explosivo, com peso total aproximado de 1.304 Kg, sem qualquer documenta&ccedil;&atilde;o que comprovasse a licitude do transporte.&nbsp;

Questionados, os homens informaram que receberam a carga na cidade de Lagoa da Prata/MG e levariam para a cidade de Feira de Santana, onde entregariam para um empres&aacute;rio. Eles n&atilde;o souberam informar qual o valor da carga, muito menos a finalidade dos explosivos.&nbsp;

Tanto os dois homens quanto a carga de material explosiva foram encaminhados &agrave; Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria local. O Ex&eacute;rcito Brasileiro tamb&eacute;m foi informado acerca da apreens&atilde;o. O motorista e o passageiro v&atilde;o responder pelo artigo 253 do C&oacute;digo Penal: Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licen&ccedil;a da autoridade, subst&acirc;ncia ou engenho explosivo, g&aacute;s t&oacute;xico ou asfixiante, ou material destinado &agrave; sua fabrica&ccedil;&atilde;o. A pena pode ser de seis meses a dois anos de deten&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de multa.

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Por fraude em documento fiscal, um caminh&atilde;o com quase mil sacas de farinha de trigo foi apreendido pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), em Vit&oacute;ria da Conquista, sudoeste baiano, na manh&atilde; dessa quarta-feira (9/3). A carga foi avaliada em mais de 100 mil reais.

Al&eacute;m disso, a equipe tamb&eacute;m verificou que o caminh&atilde;o trafegava com excesso de peso, com 11.035 quilos acima do permitido, o que gerou notifica&ccedil;&otilde;es (multas) pelas infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito constatadas.

Segundo a PRF, durante uma opera&ccedil;&atilde;o de rotina, os policiais abordaram uma carreta, com placas de Campo do Brito, em Sergipe.&nbsp;Ao verificarem a documenta&ccedil;&atilde;o da carga transportada, os agentes constataram diverg&ecirc;ncias nos dados declarados, o que configura crime fiscal e tribut&aacute;rio.

Ap&oacute;s a checagem nos sistemas informatizados da Receita Federal, foi verificado que a empresa destinat&aacute;ria dos produtos constava como baixada, portanto, n&atilde;o poderia realizar transa&ccedil;&otilde;es comerciais.

O motorista de 46 anos &eacute; natural de Santo Andr&eacute;, em S&atilde;o Paulo, e foi apresentado &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA), situada&nbsp;em Vit&oacute;ria da Conquista, para os devidos procedimentos legais, incluindo o pagamento de multa e do imposto que foi sonegado.

DEN&Uacute;NCIA

A sonega&ccedil;&atilde;o fiscal implica na n&atilde;o arrecada&ccedil;&atilde;o de&nbsp;bilh&otilde;es de reais em&nbsp;impostos, todos os anos. Para den&uacute;ncia, a&nbsp;PRF disponibiliza o telefone 191. O&nbsp;anonimato &eacute; garantido.

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