Foi lançada nesta quinta-feira (2/5) a primeira caderneta de acompanhamento pré-natal de homens transexuais da Bahia. A ação inédita vai ser implementada no Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A maternidade é referência estadual em acompanhamento gestacional de homens trans e, desde 2021, realiza esse acompanhamento por meio do programa “Transgesta”. Segundo a maternidade, a caderneta vai servir como forma de registrar as principais informações sobre a gestação da pessoa trans, facilitando o atendimento em caso de alguma intercorrência.
Um documento similar, de acompanhamento gestacional, já é utilizado pela rede de saúde nacional, sendo voltado exclusivamente para mulheres cisgênero. Visando preencher essa lacuna, a maternidade vai passar a integrar a caderneta como forma de inclusão e para atender demandas específicas para o período gestacional de homens transexuais.
PROGRAMA TRANSGESTA
Desenvolvido pela maternidade com a Ebserh, o programa “Transgesta” é voltado às pessoas que se reconhecem e se declaram transexuais, travestis, transgêneras, intersexo e outras denominações que representam formas diversas de vivência e de expressão de identidade de gênero. O programa, desde o início, realizou o acompanhamento de sete homens trans gestantes, que resultou no nascimento de nove bebês na Maternidade Climério de Oliveira.
ATENDIMENTO GARANTIDO PELO SUS
A legislação brasileira também prevê a habilitação de estabelecimentos de saúde na modalidade ambulatorial e hospitalar, garantindo a integralidade do cuidado para as pessoas trans pelo Sistema Único de Saúde (SUS). <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/mulheres-trans-e-travestis-contam-com-atendimento-especializado-no-sus" target="_blank" rel="noopener nofollow">De acordo com o Ministério da Saúde</a>, os serviços ambulatoriais devem oferecer acompanhamento clínico, pré e pós-operatório, além da hormonização, realizados por uma equipe multiprofissional.
Em dezembro de 2022 foram alterados os critérios para a cirurgia de redesignação sexual e construção da neovagina, determinando os seguintes critérios: é preciso ter mais de 21 anos e ter passado pelo acompanhamento clínico e hormonal por dois anos, sendo que esse último é autorizado no SUS a partir dos 18 anos de idade.
O Ministério da Saúde sinaliza que cabe aos gestores estaduais e municipais o planejamento para a estruturação da rede na atenção, credenciando os estabelecimentos de saúde, pactuando na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a habilitação do estabelecimento para que possam formalizar a solicitação ao Ministério da Saúde.
CENTRO DE ATENDIMENTO NA BAHIA
Na Bahia, o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) – unidade da secretaria estadual de Saúde (Sesab) – possui ambulatório que atende e acompanha exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários residentes no estado. Os médicos são das seguintes especialidades: endocrinologia, ginecologia, clinica médica, infectologia, enfermagem, odontologia, pediatria e psiquiatria.
Situado no bairro do Garcia, em Salvador, no local também são realizadas atividades em grupo, psicoeducativas e de convivência, para adolescentes trans, pais e responsáveis, mulheres trans e travestis, homens trans e trasmasculinos, com uma equipe composta por fonoaudiólogo, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.
O acolhimento para novos usuários da capital baiana ocorre às quartas-feiras, das 13h às 16h. Para novos usuários da região metropolitana e do interior da Bahia é preciso fazer agendamento por e-mail (cedap.ambtt@saude.ba.gov.br).
O atendimento é feito às terças e quintas, das 13h às 17h, e é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Os telefones (71) 3116-8838 e (71) 99673-3006 (WhatsApp) também estão disponíveis para agendamento. Para mais informações, <a class="broken_link" href="https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/ambulatorio-trans/" target="_blank" rel="noopener nofollow">clique aqui</a>.
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Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS