Um homem identificado como Jo&atilde;o Pereira Santana <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-vereador-henrique-carballal-e-condenado-a-prisao-por-rachadinha" target="_blank" rel="noopener">foi condenado</a> a 17 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o por cometer um feminic&iacute;dio contra a pr&oacute;pria amante, no ano 2000, em Candiba, cidade que fica no <a href="https://aratuon.com.br/interior/pastor-e-condenado-a-32-anos-de-prisao-por-duplo-homicidio-em-conquista" target="_blank" rel="noopener">sudoeste baiano</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f371753-ceb1-41f0-abaf-dfb2bb2f1f89.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem vai cumprir a senten&ccedil;a em regime domiciliar por estar em tratamento de c&acirc;ncer. Foto: Ilustrativa/Freepik">
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), a senten&ccedil;a saiu na ter&ccedil;a-feira (25) e a &nbsp;pris&atilde;o foi convertida em domiciliar devido ao fato do r&eacute;u estar em tratamento de c&acirc;ncer.
Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, sustentada pelo promotor de Justi&ccedil;a Mateus Cavalcanti, o caso ocorreu no dia 26 de setembro de 2000, quando Jo&atilde;o, ent&atilde;o motorista e morador de Candiba, assassinou sua amante, Eliene Pereira Souza, dentro do pr&oacute;prio carro. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es e os laudos periciais, o crime aconteceu por volta das 22h30, quando o condenado deu v&aacute;rias facadas em Eliene.
A den&uacute;ncia contra o acusado foi formalizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou que o crime se configurou <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">como um feminic&iacute;dio</a>, j&aacute; que a v&iacute;tima foi morta em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero e da condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade a que estava submetida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c32ccc0-9efc-447c-a72b-4e8a7fa76c51.jpg?width=1029&amp;height=639" alt="O feminic&iacute;dio aconteceu na cidade de Candiba, no sudoeste baiano. Foto: Google Street View">

A venda de bebida &aacute;lcoolica est&aacute; proibida em Guanambi, a 796 km de Salvador, e outros 22 munic&iacute;pios da regi&atilde;o a partir deste s&aacute;bado (19/6). Al&eacute;m disso, esses locais seguem com toque de recolher, das 20h &agrave;s 5h. As medidas, que t&ecirc;m o objetivo de conter a dissemina&ccedil;&atilde;o da Covid-19 na regi&atilde;o, est&atilde;o publicadas em decreto no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) e valem at&eacute; 1&ordm; de julho

As restri&ccedil;&otilde;es valem nos munic&iacute;pios de Botupor&atilde;, Cacul&eacute;, Caetit&eacute;, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassuc&ecirc;, Igapor&atilde;, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Lic&iacute;nio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pinda&iacute;, Riacho de Santana, Rio do Ant&ocirc;nio, Sebasti&atilde;o Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

REGRAS

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes e lanchonetes poder&atilde;o operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic&iacute;lio (delivery) apenas de alimentos, at&eacute; as 24h. Demais estabelecimentos comerciais e de servi&ccedil;os podem funcionar, encerrando suas atividades com at&eacute; 30 minutos de anteced&ecirc;ncia do per&iacute;odo estipulado pela restri&ccedil;&atilde;o de locomo&ccedil;&atilde;o noturna, para garantir o deslocamento dos seus funcion&aacute;rios e colaboradores &agrave;s suas resid&ecirc;ncias.

Tamb&eacute;m fica proibida, nesses 23 munic&iacute;pios, a venda de bebida alco&oacute;lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic&iacute;lio (delivery) ou em dep&oacute;sitos e distribuidoras, at&eacute; as 5h de 1&ordm; de julho. os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, bebidas n&atilde;o alco&oacute;licas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alco&oacute;licas. Esses estabelecimentos devem isolar se&ccedil;&otilde;es, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos n&atilde;o enquadrados como g&ecirc;neros aliment&iacute;cios ou produtos de limpeza e higiene.

A lota&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima permitida em cada estabelecimento comercial, de servi&ccedil;os e financeiro, como mercados e afins, bancos e lot&eacute;ricas, cujo funcionamento esteja autorizado, dever&aacute; ser definida em ato editado por cada Munic&iacute;pio, considerado o tamanho do espa&ccedil;o f&iacute;sico, com o objetivo de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es.

EVENTOS

O decreto pro&iacute;be ainda, nos 23 munic&iacute;pios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades f&iacute;sicas, at&eacute; 1&ordm; de julho, exceto os espa&ccedil;os voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanit&aacute;rios estabelecidos.

Tamb&eacute;m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n&uacute;mero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, a exemplo de atos religiosos lit&uacute;rgicos, cerim&ocirc;nias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros p&uacute;blicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia.

Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1&ordm; de julho, os atendimentos presenciais do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC), nos 23 munic&iacute;pios. O decreto suspende tamb&eacute;m as atividades presenciais nos &oacute;rg&atilde;os e entidades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual n&atilde;o enquadrados como servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), por meio da Pol&iacute;cia Militar e da Pol&iacute;cia Civil, apoiar&aacute; as medidas necess&aacute;rias adotadas nos munic&iacute;pios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do C&oacute;digo Penal.

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