A partir desta sexta-feira (16/8) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1608140&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1608140&amp;o=node" />

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/google-nao-permitira-anuncios-de-politicos-nas-eleicoes-de-outubro" target="_blank" rel="noopener">Google</a> deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

 Inteligência Artificial

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no <a href="http://%20https//www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019" target="_blank" rel="noopener">portal do TSE</a>.

 Regras gerais

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa <a href="https://www.tre-pe.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/arquivos/cartilha-pode-x-nao-pode-eleicoes-2024/@@download/file/Cartilha%20pode%20x%20n%C3%A3o%20pode%20-%20TRE-PE%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202024.pdf" target="_blank" rel="noopener">cartilha</a> produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o <a href="http://xn--sistema%20de%20alertas%20de%20desinformao%20eleitoral-5ne3t/" target="_blank" rel="noopener">Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral</a> (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-16/geraldo-jr-participa-de-missa-no-bonfim-em-primeiro-ato-de-campanha-eleitoral/">Geraldo Jr. participa de missa no Bonfim em primeiro ato de campanha eleitoral</a>

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As campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19, Influenza (gripe), p&oacute;lio e multivacina&ccedil;&atilde;o est&atilde;o suspensas nesta quarta-feira (7/9), <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/bicentenario-da-independencia-apos-dois-anos-desfiles-comemorativos-voltam-as-ruas-de-salvador">feriado da Independ&ecirc;ncia</a>, em Salvador. As estrat&eacute;gias ser&atilde;o retomadas na quinta (8/9).

Com objetivo de ampliar a cobertura vacinal das doses que comp&otilde;em o calend&aacute;rio b&aacute;sico infanto-juvenil em Salvador, a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de iniciou, ontem&nbsp;(6/9), a estrat&eacute;gia de busca ativa para imuniza&ccedil;&atilde;o contra p&oacute;lio e multivacina&ccedil;&atilde;o em escolas da capital.

No primeiro dia da estrat&eacute;gia, dez institui&ccedil;&otilde;es de ensino da rede municipal foram&nbsp;contempladas. O lan&ccedil;amento oficial da mobiliza&ccedil;&atilde;o aconteceu&nbsp;na Creche e Pr&eacute;-Escola Primeiro Passo Cajazeiras X com a presen&ccedil;a dos secret&aacute;rios municipais da Sa&uacute;de, Decio Martins, e da Educa&ccedil;&atilde;o, Marcelo Oliveira.

De acordo com Decio Martins essa &eacute; mais uma iniciativa da pasta para facilitar o acesso &agrave;s doses e garantir que o munic&iacute;pio atinja as metas de coberturas vacinais. &ldquo;Al&eacute;m da mega estrutura disponibilizada na rotina das unidades de sa&uacute;de, iniciaremos a estrat&eacute;gia de busca ativa para vacina&ccedil;&atilde;o nas escolas da capital. Essa ser&aacute; mais um esfor&ccedil;o da gest&atilde;o para ampliar as coberturas vacinais na cidade. Infielmente, estamos vivenciando no pa&iacute;s a reintrodu&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as como o sarampo, por exemplo, por conta das baixas taxas de imuniza&ccedil;&atilde;o. Por isso, sensibilizamos pais e respons&aacute;veis para manter em dia as vacinas do calend&aacute;rio b&aacute;sico dos nossos jovens&rdquo;, explicou.

Conforme o secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, Marcelo Oliveira, a iniciativa acontecer&aacute; por todo o m&ecirc;s de setembro, para imunizar os estudantes que por ventura n&atilde;o tenham tomado a vacina. &ldquo;Especialistas t&ecirc;m alertado sobre os riscos da reintrodu&ccedil;&atilde;o da poliomielite no Brasil em fun&ccedil;&atilde;o das baixas taxas de vacina&ccedil;&atilde;o. Em decorr&ecirc;ncia desse cen&aacute;rio, precisamos refor&ccedil;ar a campanha que precede de uma conscientiza&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias. Estarei com o secret&aacute;rio da Sa&uacute;de, D&eacute;cio Martins, no CPP de Cajazeiras X participando dessa a&ccedil;&atilde;o t&atilde;o importante. A ideia &eacute; que consigamos aproveitar a ida dos nossos alunos &agrave; escola, um caminho que j&aacute; faz parte da rotina deles&rdquo;, explica o secret&aacute;rio.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/caseiro-de-66-anos-e-resgatado-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-vilas-do-atlantico">Caseiro de 66 anos &eacute; resgatado de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o em Vilas do Atl&acirc;ntico</a>

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A partir &nbsp;desta segunda-feira (4/4), a Prefeitura de Salvador iniciou duas campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o de forma simult&acirc;nea: contra gripe e sarampo. As estrat&eacute;gias seguir&atilde;o na capital baiana at&eacute; 3 de junho. No total, todas as 156 salas de vacina montadas nos postos de sa&uacute;de da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do munic&iacute;pio ir&atilde;o atender o p&uacute;blico eleg&iacute;vel.&nbsp;

A pasta tamb&eacute;m realizar&aacute; a imuniza&ccedil;&atilde;o domiciliar (preferencialmente para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomo&ccedil;&atilde;o), equipes volantes percorrer&atilde;o Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia, hospitais, cl&iacute;nicas, laborat&oacute;rios e demais estabelecimentos de sa&uacute;de com a busca ativa da popula&ccedil;&atilde;o alvo, bem como ser&atilde;o instalados pontos de vacina&ccedil;&atilde;o em shoppings, esta&ccedil;&otilde;es de transbordo e espa&ccedil;os com grande circula&ccedil;&atilde;o de pessoas para ampliar o acesso &agrave;s doses.

&ldquo;Nos &uacute;ltimos anos, temos observado essa queda na vacina&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio b&aacute;sico, como a tr&iacute;plice viral e BCG, que nos preocupa muito. Por esse motivo, estamos convocando todos os indiv&iacute;duos que fazem parte do p&uacute;blico alvo dessas campanhas a comparecerem aos postos para garantir a prote&ccedil;&atilde;o contra essas doen&ccedil;as. A vacina&ccedil;&atilde;o ainda continua sendo a melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as&rdquo;, explicou Doiane Lemos, coordenadora de Imuniza&ccedil;&atilde;o de Salvador.

<blockquote class="twitter-tweet">
Hoje inicia a campanha de vacina&ccedil;&atilde;o contra a gripe em todo o nosso estado. 
 
Confira quais s&atilde;o os grupos priorit&aacute;rios: 
 
✅ Idosos com 60 anos ou mais; 
✅ Profissionais de sa&uacute;de; 
✅ Povos ind&iacute;genas. <a href="https://t.co/PHwt4cQx3e">pic.twitter.com/PHwt4cQx3e</a>
</blockquote>

<blockquote class="twitter-tweet" style="text-align: justify;">&mdash; Sa&uacute;de Bahia (@saudegovba) <a href="https://twitter.com/saudegovba/status/1510975181224923138?ref_src=twsrc%5Etfw">April 4, 2022</a></blockquote>

<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

CAMPANHA CONTRA GRIPE

A campanha contra gripe ser&aacute; dividida em duas fases. Na primeira etapa que acontece de 04 de abril at&eacute; 02 de maio, ser&atilde;o contemplados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da sa&uacute;de. J&aacute; a segunda fase, ser&aacute; de 3 de maio a 3 de junho e ser&aacute; para crian&ccedil;as de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, pu&eacute;rperas, deficientes permanentes, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, for&ccedil;a de seguran&ccedil;a, professores e pessoas com comorbidades.

A meta &eacute; imunizar pelo menos 90% da popula&ccedil;&atilde;o eleg&iacute;vel para estrat&eacute;gia. A estimativa &eacute; que cerca de 1,22 milh&atilde;o de pessoas fa&ccedil;am parte do p&uacute;blico alvo da campanha da gripe esse ano.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/coronavirus/vacinacao-contra-a-gripe-comeca-hoje-em-todo-o-pais-meta-e-imunizar-cerca-de-76-5-milhoes-de-pessoas">Vacina&ccedil;&atilde;o contra a gripe come&ccedil;a hoje em todo o pa&iacute;s; meta &eacute; imunizar cerca de 76,5 milh&otilde;es de pessoas</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

A causa da interna&ccedil;&atilde;o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu alta nesta quarta-feira (5/1), foi identificada: um &quot;camar&atilde;o n&atilde;o mastigado&quot;. O gestor teve uma obstru&ccedil;&atilde;o intestinal, que se desfez sem a necessidade de interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, mas precisou de dois dias de interna&ccedil;&atilde;o no Hospital Vila Nova Star, em S&atilde;o Paulo.

O presidente contou que tudo teve in&iacute;cio em uma refei&ccedil;&atilde;o enquanto tirava f&eacute;rias na na praia, em S&atilde;o Francisco do Sul, Santa Catarina.&nbsp;&ldquo;Domingo eu n&atilde;o almo&ccedil;o, eu engulo. A peixada tinha uns camar&atilde;ozinhos tamb&eacute;m, comi o peixe e engoli o camar&atilde;o, foi isso que eu fiz&rdquo;, disse Bolsonaro, em uma coletiva de imprensa ap&oacute;s a alta.

O m&eacute;dico do presidente, Ant&ocirc;nio Luiz Macedo, confirmou.&nbsp;&ldquo;O camar&atilde;o n&atilde;o foi mastigado. A gente pede para todos os clientes fazer o que a gente faz. Mastigar 15 vezes cada garfada&rdquo;, disse. Bolsonaro brincou: &ldquo;Pode ser 22?&rdquo;, em refer&ecirc;ncia ao n&uacute;mero de urna do seu partido, o PL. O especialista respondeu: &ldquo;22. Ele mudou, agora eu vou mudar&quot;.

ALTA

O m&eacute;dico ainda afirmou que o presidente est&aacute; &ldquo;curado e pronto para o trabalho&rdquo;. &ldquo;Agora o presidente j&aacute; est&aacute; normal. Vai fazer uma dieta especial durante uma semana. Vai apenas fazer caminhadas, n&atilde;o vai fazer exerc&iacute;cios muito intensos, mas ele est&aacute; curado e pronto para o trabalho&rdquo;, disse Macedo.&nbsp;

Segundo Macedo, por causa de uma peritonite &ndash; inflama&ccedil;&atilde;o do perit&ocirc;nio, que envolve e reveste os &oacute;rg&atilde;os do abd&ocirc;men&ndash; ocorrida depois da facada, Bolsonaro tem tend&ecirc;ncia a ter ader&ecirc;ncias no intestino, o que pode causar obstru&ccedil;&otilde;es. Apesar disso, afirmou que o chefe do Executivo tem &ldquo;uma sa&uacute;de muito boa&rdquo; e se &ldquo;recupera rapidamente&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei?cx=cse%3A4e4e172c7a391f832&amp;cof=FORID%3A11&amp;q=BOLSONARO+F%C3%89RIAS" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o, em Bras&iacute;lia, vai reabrir o caso Ad&eacute;lio Bispo de Oliveira, segundo afirmou o advogado Frederick Wassef em entrevista ao portal Metr&oacute;poles nesta quarta-feira (3/11). Ad&eacute;lio &eacute; o autor da facada que o ent&atilde;o candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia Jair Bolsonaro sofreu em 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

&Agrave; reportagem, Wassef classificou a medida como &ldquo;uma vit&oacute;ria do Brasil e da democracia&rdquo;. Segundo ele, todas as evid&ecirc;ncias coletadas pela Pol&iacute;cia Federal (PF) desde o atentado e novas informa&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser usadas na reabertura do caso.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/adelio-bispo-revela-motivo-de-atentado-contra-jair-bolsonaro-saiba-mais" target="_blank">Ad&eacute;lio Bispo revela motivo de atentado contra Jair Bolsonaro; saiba mais</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/ministro-da-justica-andre-mendonca-diz-que-investigacao-do-caso-adelio-ainda-esta-pendente-suspeito-atacou-bolsonaro-em-2018" target="_blank">Ministro da Justi&ccedil;a, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a diz que investiga&ccedil;&atilde;o do caso Ad&eacute;lio ainda est&aacute; pendente; suspeito atacou Bolsonaro em 2018</a>

Ad&eacute;lio foi indiciado pela PF pelo crime de &ldquo;atentado pessoal por inconformismo pol&iacute;tico&rdquo; <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/homem-que-atacou-bolsonaro-e-enquadrado-na-lei-de-seguranca-nacional" target="_blank">com base no artigo 20 da Lei de Seguran&ccedil;a Nacional (LSN).</a> O artigo da LSN diz o seguinte: &ldquo;Devastar, saquear, extorquir, roubar, seq&uuml;estrar, manter em c&aacute;rcere privado, incendiar, depredar, provocar explos&atilde;o, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo pol&iacute;tico ou para obten&ccedil;&atilde;o de fundos destinados &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas clandestinas ou subversivas. Pena: reclus&atilde;o, de 3 a 10 anos.&rdquo;

O atentado &agrave; faca ocorreu em 6 de setembro de 2018, durante uma caminhada que Bolsonaro realizava com apoiadores de sua campanha, em Juiz de Fora. O ent&atilde;o presidenci&aacute;vel foi atingido na regi&atilde;o do abd&ocirc;men, enquanto era carregado por um simpatizante. Ad&eacute;lio &eacute; detento da Penitenci&aacute;ria Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/mulher-e-morta-a-facadas-em-humildes-companheiro-confessa-crime-e-e-preso" target="_blank">Ap&oacute;s matar companheira a facadas, suspeito liga para o 190 para confessar o crime</a>

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