O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) revogou uma portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2022, pelo ent&atilde;o ministro Victor Godoy. O texto trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no pa&iacute;s.

&ldquo;Decidi revog&aacute;-la pelo princ&iacute;pio da prud&ecirc;ncia, antes que produzisse efeitos, para ser feita uma avalia&ccedil;&atilde;o criteriosa e segura dos seus termos&rdquo;, explicou o atual ministro, Camilo Santana,&nbsp;em uma rede social.&nbsp;

Segundo Godoy, a aprova&ccedil;&atilde;o valorizava&nbsp;a rela&ccedil;&atilde;o entre o curso e a rede do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) local.&nbsp;&ldquo;Portaria do MEC que valoriza o programa M&eacute;dicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede p&uacute;blica de sa&uacute;de fa&ccedil;am repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo&rdquo;, publicou o ex-ministro, tamb&eacute;m nas redes sociais.

A portaria atualizava os documentos e requisitos para autoriza&ccedil;&atilde;o, reconhecimento e renova&ccedil;&atilde;o do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Resid&ecirc;ncias M&eacute;dicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia tamb&eacute;m criar novos programas e vagas.

ALFABETIZA&Ccedil;&Atilde;O

Santana justificou a revoga&ccedil;&atilde;o em virtude de sua publica&ccedil;&atilde;o&nbsp;ter&nbsp;ocorrido &ldquo;estranhamente, ao apagar das luzes, no &uacute;ltimo dia do ano, sem&nbsp;ter&nbsp;sequer parecer jur&iacute;dico conclusivo da Consultoria Jur&iacute;dica do MEC&rdquo;. Ele acrescentou que n&atilde;o vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da vis&atilde;o sist&ecirc;mica desejada pelo novo governo para a educa&ccedil;&atilde;o. A nova administra&ccedil;&atilde;o da pasta tamb&eacute;m extinguiu a Secretaria de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o (Sealf).

Para Godoy, &ldquo;a Sealf trouxe ganhos comprovados e cient&iacute;ficos para a alfabetiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. J&aacute; o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, n&atilde;o estava dentro do pretendido pelo novo governo para as pol&iacute;ticas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A alfabetiza&ccedil;&atilde;o brasileira regrediu absurdamente nos &uacute;ltimos anos&rdquo;, criticou.

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O senador eleito e ex-governador do Cear&aacute;, Camilo Santana (PT), ser&aacute; o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o no governo do presidente diplomado Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (20/12) pelo jornal Folha de S. Paulo.

O nome do cearense foi escolhido ap&oacute;s o PT cobrar o controle de uma das principais pastas da Esplanada dos Minist&eacute;rios. A governadora do Cear&aacute;, Izolda Cela (sem partido), antes favorita para o cargo, ser&aacute; secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Segundo a reportagem, o nome de Camilo ainda n&atilde;o foi anunciado formalmente porque dependia de uma conversa com Izolda.

Segundo aliados, Lula n&atilde;o queria dar dois minist&eacute;rios &agrave; dupla, e a solu&ccedil;&atilde;o foi encaix&aacute;-los na mesma pasta.&nbsp;

Camilo foi eleito para o governo do Cear&aacute; em 2014 sob as b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os do ent&atilde;o governador Cid Gomes e do ex-governador Ciro Gomes, ambos do PDT. Em seu governo, manteve bons indicadores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e ampliou a cobertura de escolas em tempo integral na rede estadual.

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