O deputado federal Leo Prates (PDT) foi nomeado nesta quarta-feira (8/5) como membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23). Esta comissão foi estabelecida com o propósito de examinar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
O colegiado terá um total de 40 sessões do Plenário da Câmara para emitir seu parecer. O plano de trabalho do relator está programado para ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
Prates, atual presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, enfatizou a importância deste grupo de trabalho dedicado à análise da PEC 44/23, especialmente em um momento em que catástrofes climáticas têm ocorrido com maior frequência em diversas partes do país. "Vamos analisar a proposta com celeridade, porém, com cuidado. Esse valor será direcionado aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais ágil e eficaz diante de desastres", disse. E acrescentou: "Se não utilizado, o montante retorna aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que mais sofrem com as consequências climáticas".
A PEC já havia recebido aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Agora, será objeto de análise pela comissão especial em relação ao mérito, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
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Leo Prates é escolhido membro da Comissão Especial sobre PEC para emergências naturais