Ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es xenof&oacute;bicas, a&nbsp;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberl&acirc;ndia, em Minas Gerais, exonerou a advogada&nbsp;Fl&aacute;via Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada. Em v&iacute;deo que repercutiu bastante nas redes sociais, ap&oacute;s o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, ela afirma&nbsp;que &quot;n&atilde;o vai mais alimentar quem vive de migalhas&quot;, referindo-se aos nordestinos.

Fl&aacute;via Moraes j&aacute; havia perdido a licen&ccedil;a do posto, ap&oacute;s a circula&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo. No posicionamento, divulgado nessa quinta-feira (6/10), o presidente da OAB Uberl&acirc;ndia, Jos&eacute; Eduardo Batista, reiterou que a entidade n&atilde;o compactua &quot;com os lament&aacute;veis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as express&otilde;es usadas pela advogada&quot;.

A OAB Uberl&acirc;ndia informou&nbsp;que tamb&eacute;m determinou a abertura de processos &eacute;ticos-disciplinares pelo Conselho de &Eacute;tica e Disciplina da Subse&ccedil;&atilde;o e pelo Tribunal de &Eacute;tica Regional, atendendo a&nbsp;pedidos de representa&ccedil;&atilde;o disciplinar protocoladas por advogados e autoridades da regi&atilde;o.

&quot;Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial &agrave; advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifesta&ccedil;&otilde;es ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais&quot;, diz a nota.

A&Ccedil;&Atilde;O CIVIL P&Uacute;BLICA

A Defensoria P&uacute;blica de Minas Gerais tamb&eacute;m prop&ocirc;s, nessa quinta-feira,&nbsp;uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a mulher, pedindo que ela pague R$ 100 mil em danos morais. De acordo com o&nbsp;defensor p&uacute;blico Evaldo Gon&ccedil;alves da Cunha, a indeniza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. Fl&aacute;via Moraes tamb&eacute;m dever&aacute; se retratar das declara&ccedil;&otilde;es pelas vias adequadas.

&quot;A r&eacute; propaga falas preconceituosas e discriminat&oacute;rias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensur&aacute;vel&quot;, escreveu Cunha. No texto da a&ccedil;&atilde;o, consta que o objetivo do processo &eacute; &quot;o reconhecimento dos direitos de milh&otilde;es de brasileiros nordestinos, sejam os l&aacute; residentes ou os que de l&aacute; se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corol&aacute;rio da dignidade da pessoa humana&quot;.

Segundo o &oacute;rg&atilde;o,&nbsp;a advogada teria explicitamente incitado a discrimina&ccedil;&atilde;o do povo nordestino, o que configura o crime de &quot;praticar, induzir ou incitar a discrimina&ccedil;&atilde;o ou preconceito de ra&ccedil;a, cor, etnia, religi&atilde;o ou proced&ecirc;ncia nacional&quot;.

No texto &eacute; refor&ccedil;ado que a liberdade de express&atilde;o &eacute; garantida pela constitui&ccedil;&atilde;o, desde que n&atilde;o fira a &quot;dignidade da pessoa humana&quot;.

RESPOSTA DA ADVOGADA

Por meio de uma assessora de imprensa, Fl&aacute;via declarou ao G1 (MG) que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprov&aacute;vel, &quot;n&atilde;o se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente&quot;.

Confira abaixo, na &iacute;ntegra:

&quot;Em raz&atilde;o de manifesta&ccedil;&atilde;o pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a p&uacute;blico me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que &eacute; totalmente incompat&iacute;vel com meus valores. Minha conduta, embora reprov&aacute;vel, n&atilde;o se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.

A exposi&ccedil;&atilde;o da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de viol&ecirc;ncia contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha fam&iacute;lia. A infelicidade da minha fala n&atilde;o pode autorizar ou justificar a pr&aacute;tica de crimes graves contra a minha pessoa, que v&atilde;o desde inj&uacute;ria e difama&ccedil;&atilde;o, at&eacute; mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democr&aacute;tico de Direito os fins n&atilde;o justificam os meios.

Lamento pela repercuss&atilde;o desta infeliz coloca&ccedil;&atilde;o e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente&quot;.

V&Iacute;DEO

No v&iacute;deo em quest&atilde;o, Fl&aacute;via aparece ao lado de mais duas mulheres - de nomes n&atilde;o divulgados -, fazendo um brinde e destacando que n&atilde;o ir&atilde;o mais &agrave; regi&atilde;o Nordeste, mas apenas no Sul, Sudeste ou at&eacute; para fora do Brasil. Em um momento, diz que &quot;n&atilde;o vai mais alimentar quem vive de migalhas&quot;.

N&atilde;o obstante, na descri&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo ela escreveu:&nbsp;&quot;Lamentavelmente mais necess&aacute;rio, precisamos ser racionais. Democracia &eacute; democracia (sic)&quot;.

Confira o que ela disse:

&quot;A todos aqueles brasileiros que, a partir de hoje, t&ecirc;m que ser muito inteligentes. N&oacute;s geramos empregos, n&oacute;s pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro l&aacute; no Nordeste. N&atilde;o vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente n&atilde;o vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do pa&iacute;s, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palha&ccedil;o a partir de hoje&quot;.

XENOFOBIA &Eacute; CRIME

Xenofobia &eacute; o nome dado ao sentimento de hostilidade e/ou &oacute;dio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras (ou enxergadas como estrangeiras). No Brasil, a xenofobia se enquadra como crime na&nbsp;<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm" target="_blank">Lei n&ordm; 9.459/1997 (clique aqui)</a>, que regula delitos &quot;resultantes de discrimina&ccedil;&atilde;o ou preconceito de ra&ccedil;a, cor, etnia, religi&atilde;o ou proced&ecirc;ncia nacional&quot;.

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O Vit&oacute;ria venceu,&nbsp;por 1 a 0, o time do Paysandu, na tarde deste domingo (17/7), jogo disputado no Est&aacute;dio do Barrad&atilde;o, em Salvador. O resultado permitiu ao Le&atilde;o entrar no G8, grupo dos oito primeiros melhores classificados no Campeonato Brasileiro da S&eacute;rie C, aqueles que disputam a pr&oacute;xima fase da competi&ccedil;&atilde;o.

Com 21 pontos conquistados, at&eacute; ent&atilde;o, o rubro-negro baiano torce por trope&ccedil;os de advers&aacute;rios diretos para permanecer no G8 ao final desta rodada. Na partida de hoje, a&nbsp;torcida compareceu em grande n&uacute;mero e fez uma bela festa, quando o juiz apitou pela &uacute;ltima vez.

O Vit&oacute;ria teve um&nbsp;jogo&nbsp;complicado na primeira etapa e as chances de gol foram, praticamente, nulas. Por&eacute;m, no segundo tempo, o time da casa adiantou a marca&ccedil;&atilde;o e conseguiu, justamente, tirar o marcador do zero, ao for&ccedil;ar o erro na sa&iacute;da de bola do advers&aacute;ro.&nbsp;Luidy foi o autor do &uacute;nico e necess&aacute;rio gol que deu novo &acirc;nimo para seus torcedores.&nbsp;A pr&oacute;xima partida do Le&atilde;ao ser&aacute; no pr&oacute;ximo domingo (24/7), contra o Ferrovi&aacute;rio, fora de casa.

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