O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17/9), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa.

"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.

Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.

"Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver", afirmou.

Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato.

ENTENDA

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal por dolo eventual nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips.

Segundo a PF, Xavier tinha conhecimento dos riscos corridos pelo servidor e o repórter, não adotando providências necessárias para a proteção de ambos. Além dele, o ex-vice-presidente da Fundação Nacional do Índio, Alcir Amaral Teixeira, também foi indiciado pelas mesmas razões.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari (AM), quando realizavam um trabalho para denunciar crimes socioambientais na região. Ao menos oito pessoas são suspeitas de participação nos homicídios e na ocupação dos cadáveres.

A Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal (PF) no Amazonas deteve o peruano Rubens Villar Coelho por suspeita de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips.

Conhecido como Col&ocirc;mbia e tamb&eacute;m suspeito de participa&ccedil;&atilde;o no narcotr&aacute;fico, Coelho j&aacute; vinha sendo apontado como um dos supostos envolvidos no crime ocorrido no in&iacute;cio de junho. H&aacute; pelo menos um m&ecirc;s, diversas reportagens de diferentes ve&iacute;culos de imprensa citam o peruano como um dos poss&iacute;veis mandantes do assassinato.

RELEMBRE O CASO

Bruno e Phillips foram mortos no in&iacute;cio do m&ecirc;s de junho, quando viajavam, de barco, pela regi&atilde;o do Vale do Javari. Localizada pr&oacute;xima &agrave; fronteira brasileira com o Peru e a Col&ocirc;mbia, a regi&atilde;o abriga a Terra Ind&iacute;gena Vale do Javari, a segunda maior do pa&iacute;s, com mais de 8,5 milh&otilde;es de hectares. A &aacute;rea tamb&eacute;m abriga o maior n&uacute;mero de ind&iacute;genas isolados ou de contato recente do mundo.

A dupla foi vista pela &uacute;ltima vez enquanto se deslocava da comunidade de S&atilde;o Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideran&ccedil;as ind&iacute;genas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos s&oacute; foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma &aacute;rea de mata fechada, a cerca de 3 quil&ocirc;metros da calha do Rio Itacoa&iacute;.

Colaborador do jornal brit&acirc;nico The Guardian, Dom se dedicava &agrave; cobertura jornal&iacute;stica ambiental &ndash; incluindo os conflitos fundi&aacute;rios e a situa&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas &ndash; e preparava um livro sobre a Amaz&ocirc;nia. Pereira j&aacute; tinha ocupado a Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de &Iacute;ndios Isolados e Rec&eacute;m Contatados da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) antes de se licenciar e passar a trabalhar para a Uni&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Vale do Javari. Por sua atua&ccedil;&atilde;o em defesa das comunidades ind&iacute;genas e da preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, recebeu diversas amea&ccedil;as de morte.

Ao menos oito pessoas est&atilde;o sendo investigadas por poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o no duplo assassinato e na oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Tr&ecirc;s dos suspeitos est&atilde;o presos: Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

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O corpo do ex-coordenador-geral de &Iacute;ndios Isolados e Rec&eacute;m Contatados da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), Bruno Ara&uacute;jo Pereira, est&aacute; sendo velado nesta sexta-feira (24/6), em Paulista, na regi&atilde;o metropolitana do Recife.

Aberto ao p&uacute;blico, o vel&oacute;rio come&ccedil;ou perto das 9h. O corpo do indigenista pernambucano ser&aacute; cremado durante uma cerim&ocirc;nia &agrave;s 15 horas de hoje, e ser&aacute; limitada a parentes e poucos amigos.

Fechado, o caix&atilde;o contendo o corpo de Bruno foi coberto com as bandeiras de Pernambuco, do Sport, time de futebol para o qual ele torcia, e por uma foto de Bruno. Al&eacute;m de familiares e amigos, representantes de movimentos sociais e ind&iacute;genas prestam as homenagens ao ex-servidor da Funai, assassinado no in&iacute;cio do m&ecirc;s, no Vale do Javari, na Amaz&ocirc;nia.

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Um grupo de &iacute;ndios da etnia Xukuru, de Pesqueira (PE), viajou cerca de 200 quil&ocirc;metros para prestar um tributo a Bruno. Entre c&acirc;nticos e discursos em defesa dos povos ind&iacute;genas e do meio ambiente, os xukurus declararam Bruno como um &ldquo;ser encantado&rdquo;, protetor da causa ind&iacute;gena.

RELEMBRE O CASO

Bruno e o jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips foram emboscados e mortos no in&iacute;cio do m&ecirc;s, quando viajavam, de barco, pela regi&atilde;o do Vale do Javari. Localizada pr&oacute;xima &agrave; fronteira brasileira com o Peru e a Col&ocirc;mbia, a regi&atilde;o abriga a Terra Ind&iacute;gena Vale do Javari, a segunda maior do pa&iacute;s, com mais de 8,5 milh&otilde;es de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A &aacute;rea tamb&eacute;m abriga o maior n&uacute;mero de ind&iacute;genas isolados ou de contato recente do mundo.

Bruno e Dom foram vistos pela &uacute;ltima vez no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de S&atilde;o Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, onde se reuniria com lideran&ccedil;as ind&iacute;genas e comunidades ribeirinhas. Seus corpos s&oacute; foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma &aacute;rea de mata fechada, a cerca de tr&ecirc;s quil&ocirc;metros da calha do Rio Itacoa&iacute;.

A Pol&iacute;cia Federal concluiu os exames periciais nos remanescentes humanos nesta quarta-feira (22). Assim, os corpos de Bruno e Dom foram entregues &agrave;s fam&iacute;lias na &uacute;ltima quinta-feira (23).

FUNERAL DE DOM PHILLIPS

O jornalista Dom Phillips ser&aacute; velado em Niter&oacute;i, no estado do Rio de Janeiro, e seu funeral est&aacute; marcado para domingo (26), a partir das 9h. Colaborador do jornal brit&acirc;nico The Guardian, Dom fazia a cobertura jornal&iacute;stica ambiental, incluindo os conflitos fundi&aacute;rios e a situa&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas, e preparava um livro sobre a Amaz&ocirc;nia.

Oito pessoas est&atilde;o sendo investigadas por poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o no duplo assassinato e na oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Tr&ecirc;s dos suspeitos est&atilde;o presos e cinco foram identificados por terem participado da oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Os presos s&atilde;o Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

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Nesta sexta-feira (10/6), o Alto Comissariado das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) para Direitos Humanos pediu que o governo brasileiro se esforce mais na busca pelo jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que desapareceram h&aacute; cinco dias no Vale do Javari, na Amaz&ocirc;nia.

Em um pronunciamento, Ravina Shamdasani, a porta-voz da ag&ecirc;ncia, &nbsp;declarou que as autoridades precisam reagir de &quot;forma robusta e expedita&quot; para localiz&aacute;-los. Ravina ainda acrescentou:

&quot;Pedimos&nbsp;as autoridades brasileiras a redobrarem seus esfor&ccedil;os para encontrar Phillips e Pereira, com tempo de urg&ecirc;ncia, tendo em vista os riscos reais aos seus direitos &agrave; vida e &agrave; seguran&ccedil;a&quot;.

No pronunciamento, a porta-voz da ONU tamb&eacute;m destacou que Bruno j&aacute; vinha recebendo amea&ccedil;as por causa do trabalho que estava realizando ao lado do jornalista:

&quot;Phillips e Pereira t&ecirc;m desempenhado um papel importante na conscientiza&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos humanos dos povos ind&iacute;genas da &aacute;rea, inclusive monitorando e denunciando atividades ilegais no Vale do Javari. Pereira teria recebido amea&ccedil;as relacionadas ao seu trabalho em defesa dos povos ind&iacute;genas e do meio ambiente&quot;.

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