O ministro do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira (4/4) uma inspe&ccedil;&atilde;o para apurar den&uacute;ncias sobre o suposto favorecimento na libera&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), &oacute;rg&atilde;o ligado ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

Em um &aacute;udio adquirido pelo jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/em-audio-vazado-ministro-da-educacao-diz-priorizar-verbas-para-amigos-de-pastor-a-pedido-de-bolsonaro" target="_blank">admite que o repasse de verbas p&uacute;blicas tem sido feito de maneira informal,</a> para pastores que n&atilde;o t&ecirc;m cargos p&uacute;blicos, a pedido do Presidente Jair Bolsonaro. Milton Ribeiro <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/milton-ribeiro-entrega-carta-de-demissao-e-esta-oficialmente-fora-do-mec-nao-me-despedirei-direi-um-ate-breve" target="_blank">foi retirado do comando do minist&eacute;rio</a> pouco ap&oacute;s as den&uacute;ncias surgirem, na &uacute;ltima segunda-feira (28/3).

O &aacute;udio levou &agrave; abertura de inqu&eacute;rito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Pol&iacute;cia Federal (PF), al&eacute;m de uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria do pr&oacute;prio TCU. Segundo Alencar, mesmo diante da sa&iacute;da de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O ministro disse que atendeu ao pedido de apura&ccedil;&atilde;o feito por deputados federais ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias. &quot;A gravidade dos fatos exige atua&ccedil;&atilde;o imediata desta Corte, n&atilde;o sendo prudente postergar as apura&ccedil;&otilde;es para processo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ainda a ser instaurado&quot;, afirmou o ministro.

INVESTIGA&Ccedil;&Atilde;O

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do suposto desvio, a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) informou que os fatos s&atilde;o investigados desde o ano passado. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as den&uacute;ncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de poss&iacute;veis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a libera&ccedil;&atilde;o de verbas do fundo. A apura&ccedil;&atilde;o ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de mar&ccedil;o de 2022.

De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o &oacute;rg&atilde;o concluiu que agentes p&uacute;blicos n&atilde;o estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inqu&eacute;rito criminal.

DEFESA

Na ocasi&atilde;o, o ent&atilde;o ministro Milton Ribeiro disse n&atilde;o haver nenhum tipo de favorecimento na distribui&ccedil;&atilde;o de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a aloca&ccedil;&atilde;o de recursos federais segue a legisla&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria.

&quot;N&atilde;o h&aacute; nenhuma possibilidade de o ministro determinar aloca&ccedil;&atilde;o de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer munic&iacute;pio ou estado&rdquo;, disse.

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Milton Ribeiro est&aacute; oficialmente fora do cargo de titular do Minit&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Ele foi demitido do cargo nesta segunda-feira (28/3), poucos dias ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/em-audio-vazado-ministro-da-educacao-diz-priorizar-verbas-para-amigos-de-pastor-a-pedido-de-bolsonaro" target="_blank">a revela&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;cios de um esquema para obter verbas envolvendo dois pastores sem cargo p&uacute;blico.</a>

O agora ex-ministro escreveu uma carta de demiss&atilde;o, entregue ao presidente nesta tarde no Pal&aacute;cio do Planalto, e a exonera&ccedil;&atilde;o foi publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do &quot;Di&aacute;rio Oficial&quot; da Uni&atilde;o.

Na carta, segundo a Folha de S. Paulo, Milton Ribeiro afirma que jamais realizou &quot;um &uacute;nico ato de gest&atilde;o&quot; que n&atilde;o fosse pautado pela corre&ccedil;&atilde;o e disse que solicitou a Bolsonaro a sua exonera&ccedil;&atilde;o para que n&atilde;o paire nenhuma incerteza sobre a sua conduta ou &agrave; do governo.

&quot;Tomo esta iniciativa com o cora&ccedil;&atilde;o partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, por&eacute;m que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade pol&iacute;tica, que muito se difere da jur&iacute;dica&quot;, afirmou.

Ele ainda disse que depois que provar sua inoc&ecirc;ncia estar&aacute; de volta para continuar a ajudar Bolsonaro. &quot;N&atilde;o me despedirei, direi um at&eacute; breve, pois depois de demonstrada minha inoc&ecirc;ncia estarei de volta, para ajudar meu pa&iacute;s e o presidente Bolsonaro na sua dif&iacute;cil, mas vitoriosa caminhada&quot;, escreveu o ministro.

O evang&eacute;lico encerrou a carta com o bord&atilde;o de campanha de Bolsonaro, &quot;Brasil acima de tudo, Deus acima de todos&quot;. Ainda segundo a reportagem, o que se pensava nos bastidores inicialmente era dar uma licen&ccedil;a do cargo para que Ribeiro se concentrasse em sua defesa, mas interlocutores destacaram que n&atilde;o havia justificativa para que o ministro apresentasse uma licen&ccedil;a e que, portanto, haveria de ser exonerado.

Com a sa&iacute;da de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secret&aacute;rio-executivo, Victor Godoy Veiga. Mas aliados do centr&atilde;o j&aacute; cobi&ccedil;am o cargo.

Na &uacute;ltima quinta-feira (24/3), Bolsonaro havia dito que &#39;bota a cara no fogo&#39; por Ribeiro, que &eacute; evang&eacute;lico e pastor, mas diante das recentes revela&ccedil;&otilde;es perdeu o apoio at&eacute; mesmo de integrantes da bancada evang&eacute;lica no Congresso.

RELEMBRE

Em um &aacute;udio adquirido pelo jornal Folha de S. Paulo, o ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, admite que o repasse de verbas p&uacute;blicas tem sido feito de maneira informal, para pastores que n&atilde;o t&ecirc;m cargos p&uacute;blicos, a pedido do Presidente Jair Bolsonaro.

No &aacute;udio, &eacute; poss&iacute;vel ouvir o ministro dizer que &ldquo;A minha prioridade &eacute; atender primeiro os munic&iacute;pios que mais precisam. Em segundo, atender a todos os que s&atilde;o amigos do pastor Gilmar&rdquo;. Em outro trecho, &eacute; justificado o porqu&ecirc; dessa prioridade para terceiros. &ldquo;Foi um pedido especial que o presidente da Rep&uacute;blica fez para mim sobre a quest&atilde;o do [pastor] Gilmar. Apoio&rdquo;, diz o ministro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, desde janeiro de 2021, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, v&ecirc;m negociando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos federais para obras e compras de equipamentos.

No encontro, o titular do MEC falou, dentre outras coisas, sobre verbas da pasta e a libera&ccedil;&atilde;o de recursos federais para obras atrav&eacute;s do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE). Segundo a Folha, os encontros acontecem em hot&eacute;is ou restaurantes de Bras&iacute;lia.

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