A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) informou na noite desta &uacute;ltima quinta-feira (3/11), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais est&atilde;o livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdi&ccedil;&otilde;es, que &eacute; quando o fluxo de ve&iacute;culos fica parcialmente impedido em 24 rodovias.

No final da manh&atilde; desta quinta, esse n&uacute;mero era 73 locais, sendo 60 interdi&ccedil;&otilde;es e 13 bloqueios, que &eacute; quando o fluxo fica totalmente impedido.&nbsp;

As interdi&ccedil;&otilde;es ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Par&aacute; (6) e de Rond&ocirc;nia (8). Segundo a PRF, at&eacute; o momento, foram desfeitos 936 interdi&ccedil;&otilde;es ou bloqueios nas estradas federais.&nbsp;

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Mais de R$ 5,5 milh&otilde;es em multas j&aacute; foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o pa&iacute;s. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infra&ccedil;&atilde;o, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1491903&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1491903&amp;o=node" />

De acordo com o&nbsp;<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" target="_blank">C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro</a>, &eacute; penalizado com infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima o condutor que utiliza ve&iacute;culos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circula&ccedil;&atilde;o na via sem autoriza&ccedil;&atilde;o de entidade de tr&acirc;nsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, &eacute; destinada &agrave;queles identificados como organizadores dos bloqueios.

&ldquo;Em caso de reincid&ecirc;ncia, aplica-se em dobro a multa no per&iacute;odo de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades s&atilde;o aplic&aacute;veis a pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas que incorram na infra&ccedil;&atilde;o&rdquo;, informou o Minist&eacute;rio.

Os motoristas podem consultar as infra&ccedil;&otilde;es na&nbsp;<a href="http://https//www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/nada-consta" target="_blank">p&aacute;gina da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>.

<h2 style="text-align: justify;">Bloqueios</h2>

Segundo a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, no in&iacute;cio da manh&atilde; desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-11/prf-diz-que-563-pontos-de-rodovias-foram-liberados" target="_blank">563 interdi&ccedil;&otilde;es liberadas</a>.

A a&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclama&ccedil;&atilde;o do resultado das elei&ccedil;&otilde;es pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vit&oacute;ria do candidato do PT, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o pr&oacute;prio presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro, veio a p&uacute;blico e&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/presidente-critica-manifestacoes-que-prejudicam-populacao" target="_blank">condenou os bloqueios nas estradas</a>.

&ldquo;As manifesta&ccedil;&otilde;es pac&iacute;ficas sempre ser&atilde;o bem-vindas, mas os nossos m&eacute;todos n&atilde;o podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a popula&ccedil;&atilde;o, como invas&atilde;o de propriedade, destrui&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio e direito de ir e vir&quot;, disse Bolsonaro.

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A partir de 16 de novembro, as institui&ccedil;&otilde;es financeiras poder&atilde;o bloquear o recebimento de transfer&ecirc;ncias via Pix a pessoas f&iacute;sicas por at&eacute; 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolu&ccedil;&atilde;o publicada, nesta ter&ccedil;a-feira&nbsp;(28/9), pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de seguran&ccedil;a para o sistema instant&acirc;neo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitir&aacute; que a institui&ccedil;&atilde;o financeira fa&ccedil;a uma an&aacute;lise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas f&iacute;sicas, aumentando a chance de recupera&ccedil;&atilde;o dos recursos por v&iacute;timas de algum crime ou extors&atilde;o. O bloqueio ser&aacute; imediatamente comunicado ao usu&aacute;rio recebedor.

A resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m torna obrigat&oacute;ria a notifica&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&atilde;o, por meio da qual as institui&ccedil;&otilde;es registram eventuais irregularidades e compartilham as informa&ccedil;&otilde;es com as demais institui&ccedil;&otilde;es sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notifica&ccedil;&atilde;o &eacute; facultativa. O BC tamb&eacute;m ampliou o uso do mecanismo para transa&ccedil;&otilde;es em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para opera&ccedil;&otilde;es rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informa&ccedil;&otilde;es vinculadas &agrave;s chaves Pix ser&aacute; ampliado para prevenir fraudes. As institui&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o consultar as notifica&ccedil;&otilde;es de fraudes vinculadas a usu&aacute;rios finais mesmo em procedimentos n&atilde;o vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instant&acirc;neos, como abertura de contas.

RESPONSABILIZA&Ccedil;&Atilde;O

A resolu&ccedil;&atilde;o obrigou que os mecanismos de seguran&ccedil;a adotados pelas institui&ccedil;&otilde;es sejam no m&iacute;nimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que n&atilde;o resultem em liquida&ccedil;&atilde;o ou de consultas a chaves inv&aacute;lidas dever&atilde;o ser identificados e devidamente tratados.

O BC tamb&eacute;m determinou que as institui&ccedil;&otilde;es que oferecem o Pix ser&atilde;o responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de seguran&ccedil;a e de gerenciamento de riscos. As institui&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o obrigadas a usar as informa&ccedil;&otilde;es vinculadas &agrave;s chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transa&ccedil;&otilde;es.

APRIMORAMENTO

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de seguran&ccedil;a e de an&aacute;lise de fraudes. Todas as medidas entrar&atilde;o em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transa&ccedil;&otilde;es noturnas entre pessoas f&iacute;sicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

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