Uma a&ccedil;&atilde;o coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), levou &agrave; suspens&atilde;o permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da pr&aacute;tica de telemarketing abusivo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1471414&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1471414&amp;o=node" />

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o pa&iacute;s e visa combater as liga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o solicitadas para oferta de produtos ou servi&ccedil;os. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspens&atilde;o das atividades vale a partir desta segunda-feira (18/7) para empresas de telemarketing que atuam nos &acirc;mbitos nacional, estadual e municipal.

Campe&atilde;s de reclama&ccedil;&otilde;es sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es e institui&ccedil;&otilde;es financeiras tamb&eacute;m dever&atilde;o suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada ap&oacute;s o registro de mais de 14 mil reclama&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s anos no Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de Defesa do Consumidor (Sindec) e no&nbsp;<a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1658158483204" target="_blank">portal consumidor.gov.br</a>, informou o MJSP.

&quot;Para se&nbsp;ter&nbsp;uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou&nbsp;ter&nbsp;recebido mais de 3 mil liga&ccedil;&otilde;es de telemarketing nos cinco n&uacute;meros de telefones que possu&iacute;a&quot;, disse as pasta, em nota.

N&atilde;o s&atilde;o atingidos pela suspens&atilde;o o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobran&ccedil;as, os pedidos de doa&ccedil;&otilde;es e as liga&ccedil;&otilde;es expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, h&aacute; ind&iacute;cios de que as empresas respons&aacute;veis pelas abordagens n&atilde;o autorizadas tenham praticado o crime de com&eacute;rcio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra&nbsp;a decis&atilde;o de suspender suas atividades, foi estipulada multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a at&eacute; R$ 13 milh&otilde;es. De acordo com a Senacon, em breve ser&aacute; disponibilizado aos consumidores um canal de comunica&ccedil;&atilde;o direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar liga&ccedil;&otilde;es de telemarketing abusivo, mesmo ap&oacute;s a aplica&ccedil;&atilde;o desta medida.

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Telemarketing abusivo: 180 empresas têm atividades suspensas por tempo permanente