Binho Galinha: deputados decidem pris&atilde;o por voto secreto; ALBA garante blindagem extra aos seus pares. A decis&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) corresponde a se o parlamentar permanecer&aacute; preso, conforme prev&ecirc; o Regimento Interno da Casa. A Comiss&atilde;o e Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Casa se reuniu na manh&atilde; desta quarta-feira (8) para <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-convoca-reuniao-extraordinaria-para-analisar-prisao-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">analisar a legalidade da pris&atilde;o.&nbsp;</a>
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Cabe destacar que tanto deputados federais, senadores quanto estaduais possuem prerrogativa constitucional que limita pris&otilde;es, garantindo imunidade desde a expedi&ccedil;&atilde;o do diploma, exceto em situa&ccedil;&otilde;es de flagrante de crime inafian&ccedil;&aacute;vel, como previsto no artigo 53, &sect;2&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e, por simetria, no artigo 27, &sect;1&ordm; do Regimento da ALBA.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e017213a-40f4-4c0a-83cb-dd12f8660501.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Binho Galinha: deputados decidem pris&atilde;o por voto secreto; ALBA garante blindagem">
No epis&oacute;dio envolvendo Binho Galinha, a decis&atilde;o judicial levou em considera&ccedil;&atilde;o sua imunidade parlamentar, mas entendeu que os crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de capitais s&atilde;o cont&iacute;nuos e se equiparam a flagrante de crime inafian&ccedil;&aacute;vel, permitindo a pris&atilde;o imediata, conforme exce&ccedil;&atilde;o prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
A magistrada respons&aacute;vel pelo caso tamb&eacute;m destacou que a compet&ecirc;ncia para processar os fatos &eacute; do ju&iacute;zo de primeiro grau, uma vez que a maioria dos delitos ocorreu antes do mandato ou n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o direta com as fun&ccedil;&otilde;es parlamentares.
Apesar dessas limita&ccedil;&otilde;es constitucionais, a ALBA adiciona camadas extras de blindagem. <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Preso na &uacute;ltima sexta-feira (3)</a>, Binho Galinha &eacute; acusado de chefiar mil&iacute;cia em Feira de Santana, mas legalidade da deten&ccedil;&atilde;o &eacute; analisada pelos seus pares.&nbsp;
<h2 data-start="1578" data-end="1800">Binho Galinha: deputados decidem pris&atilde;o por voto secreto; ALBA garante blindagem</h2>
A ALBA adiciona camadas extras de blindagem, em especial o voto secreto para deliberar sobre a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o em flagrante, garantindo sigilo na escolha dos parlamentares.
Vale lembrar que, quando a PEC da Blindagem tentou no Congresso Nacional restaurar o voto secreto para impedir a abertura de processos judiciais, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/ato-contra-pec-da-blindagem-reune-multidao-em-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">rea&ccedil;&atilde;o popular foi intensa</a>, e a proposta acabou <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pressao-publica-ccj-do-senado-rejeita-pec-da-blindagem-" target="_blank" rel="noopener">sendo enterrada</a>. Na ALBA, esse privil&eacute;gio, no entanto, permanece como um instrumento de privil&eacute;gio importante.
Embora a prerrogativa do foro seja geral, o Regimento Interno da ALBA detalha procedimentos que ampliam a prote&ccedil;&atilde;o aos deputados:
Art. 27 do Regimento Interno da ALBA: "Recebida a solicita&ccedil;&atilde;o ou os autos de flagrante, o Presidente despachar&aacute; expediente &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, observadas as seguintes normas: V &ndash; se da aprova&ccedil;&atilde;o do parecer, pelo voto secreto da maioria absoluta dos Deputados, resultar admitida a acusa&ccedil;&atilde;o contra o Deputado, considerar-se-&aacute; dada a licen&ccedil;a para instaura&ccedil;&atilde;o do processo ou autorizada a forma&ccedil;&atilde;o da culpa."
O processo na ALBA para decidir sobre a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o ocorre de forma totalmente secreta:
<ul data-start="2800" data-end="2989">
<li data-start="2800" data-end="2891">
A CCJ emite parecer pr&eacute;vio sobre a manuten&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o da pris&atilde;o em at&eacute; 72 horas;
</li>
<li data-start="2892" data-end="2989">
O parecer &eacute; submetido ao Plen&aacute;rio, que delibera por voto secreto da maioria absoluta.
</li>
</ul>
No Congresso Nacional, embora certas vota&ccedil;&otilde;es possam ser secretas, h&aacute; tend&ecirc;ncia de transpar&ecirc;ncia maior, como a vota&ccedil;&atilde;o nominal de vetos presidenciais. Al&eacute;m disso, a Emenda Constitucional n&ordm; 35/2001 revogou a necessidade de &ldquo;autoriza&ccedil;&atilde;o para a forma&ccedil;&atilde;o de culpa&rdquo; por voto secreto, diferentemente da ALBA.
A express&atilde;o "autoriza&ccedil;&atilde;o para a forma&ccedil;&atilde;o de culpa" refere-se ao ato formal pelo qual a Casa Legislativa concede permiss&atilde;o para que o processo criminal contra um parlamentar, pego em flagrante de crime inafian&ccedil;&aacute;vel, possa ter prosseguimento na Justi&ccedil;a. Funcionalmente, &eacute; o poder de veto pol&iacute;tico do parlamento sobre o in&iacute;cio da a&ccedil;&atilde;o penal, garantindo que a Justi&ccedil;a n&atilde;o possa avan&ccedil;ar sem o crivo dos pares do acusado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/695eface-c8b8-44c9-b8ca-3d857015ba4b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o ALBA / Divulga&ccedil;&atilde;o C&acirc;mara">
Por exemplo, quando a C&acirc;mara dos Deputados decidiu pela manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o de Chiquinho Braz&atilde;o, acusado de ser um dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-sao-os-suspeitos-de-mandar-executar-marielle-franco-presos-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">mandantes do assassinato de Marielle</a> Franco, &eacute; poss&iacute;vel saber nominalmente quem apoiou a pris&atilde;o. Essa an&aacute;lise n&atilde;o seria poss&iacute;vel aqui na Bahia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caso-marielle-cinco-deputados-baianos-votam-contra-prisao-de-chiquinho-brazao" target="_blank" rel="noopener">Da Bahia, votou</a> a favor da pris&atilde;o: Pastor Isid&oacute;rio (Avante); Ricardo Maia (MDB); Alice Portugal (PCdoB); Daniel Almeida (PCdoB); F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT); Leo Prates (PDT); M&aacute;rcio Marinho (Republicanos); Rog&eacute;ria Santos (Republicanos);&nbsp;Raimundo Costa&nbsp;(Podemos); Ivoneide Caetano&nbsp;(PT-BA); Jorge Solla&nbsp;(PT-BA); Joseildo Ramos&nbsp;(PT-BA); Josias Gomes&nbsp;(PT-BA); Valmir Assun&ccedil;&atilde;o&nbsp;(PT-BA); Z&eacute; Neto&nbsp;(PT-BA); Antonio Brito&nbsp;(PSD-BA); Charles Fernandes&nbsp;(PSD-BA); Diego Coronel&nbsp;(PSD-BA); Gabriel Nunes&nbsp;(PSD-BA); Otto Alencar Filho&nbsp;(PSD-BA); Paulo Magalh&atilde;es&nbsp;(PSD-BA); L&iacute;dice da Mata (PSB-BA);&nbsp;Claudio Cajado&nbsp;(PP-BA); Jo&atilde;o Le&atilde;o&nbsp;(PP-BA); M&aacute;rio Negromonte Jr&nbsp;(PP-BA).
Ao todo, foram 277 votos pelo prosseguimento, ante 129 contr&aacute;rios.&nbsp;
<h2 data-start="3304" data-end="3322">Tr&acirc;mite na ALBA</h2>
O processo para deliberar sobre a pris&atilde;o do deputado segue estas etapas:
<div class="_tableContainer_1rjym_1">
<div class="group _tableWrapper_1rjym_13 flex w-fit flex-col-reverse" tabindex="-1">
<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" data-start="3400" data-end="4320">
<thead data-start="3400" data-end="3446">
<tr data-start="3400" data-end="3446">
<th data-start="3400" data-end="3408" data-col-size="sm">Etapa</th>
<th data-start="3408" data-end="3423" data-col-size="md">Procedimento</th>
<th data-start="3423" data-end="3446" data-col-size="md">Prazo / Observa&ccedil;&otilde;es</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="3491" data-end="4320">
<tr data-start="3491" data-end="3631">
<td data-start="3491" data-end="3512" data-col-size="sm">An&aacute;lise da CCJ</td>
<td data-start="3512" data-end="3591" data-col-size="md">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a avalia a legalidade da pris&atilde;o preventiva.</td>
<td data-start="3591" data-end="3631" data-col-size="md">Art. 53, &sect;2&ordm; CF e Art. 27, &sect;1&ordm; ALBA.</td>
</tr>
<tr data-start="3632" data-end="3766">
<td data-start="3632" data-end="3653" data-col-size="sm">Parecer pr&eacute;vio</td>
<td data-start="3653" data-end="3749" data-col-size="md">CCJ emite parecer sobre a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o; deputado ou representante pode se manifestar.</td>
<td data-start="3749" data-end="3766" data-col-size="md">At&eacute; 72 horas.</td>
</tr>
<tr data-start="3767" data-end="3912">
<td data-start="3767" data-end="3797" data-col-size="sm">Delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio</td>
<td data-start="3797" data-end="3863" data-col-size="md">Vota&ccedil;&atilde;o sobre relaxamento ou manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o em flagrante.</td>
<td data-start="3863" data-end="3912" data-col-size="md">Voto secreto da maioria absoluta dos membros.</td>
</tr>
<tr data-start="3913" data-end="4124">
<td data-start="3913" data-end="3937" data-col-size="sm">Forma&ccedil;&atilde;o de culpa</td>
<td data-start="3937" data-end="4029" data-col-size="md">Caso a pris&atilde;o seja mantida, a CCJ avalia se autoriza a continuidade do processo criminal.</td>
<td data-start="4029" data-end="4124" data-col-size="md">Deputado pode se manifestar em at&eacute; 5 sess&otilde;es; parecer publicado e inclu&iacute;do na Ordem do Dia.</td>
</tr>
<tr data-start="4125" data-end="4320">
<td data-start="4125" data-end="4145" data-col-size="sm">Vota&ccedil;&atilde;o final</td>
<td data-start="4145" data-end="4224" data-col-size="md">Decis&atilde;o sobre autoriza&ccedil;&atilde;o do prosseguimento do processo (forma&ccedil;&atilde;o de culpa).</td>
<td data-start="4224" data-end="4320" data-col-size="md">Voto secreto da maioria absoluta; resultado comunicado ao Presidente do TJ em at&eacute; 3 sess&otilde;es.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2 data-start="4516" data-end="4573">Comparativo de privil&eacute;gios: ALBA vs Congresso Nacional</h2>
<div class="_tableContainer_1rjym_1">
<div class="group _tableWrapper_1rjym_13 flex w-fit flex-col-reverse" tabindex="-1">
<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" data-start="4575" data-end="5304">
<thead data-start="4575" data-end="4614">
<tr data-start="4575" data-end="4614">
<th data-start="4575" data-end="4585" data-col-size="sm">Aspecto</th>
<th data-start="4585" data-end="4592" data-col-size="md">ALBA</th>
<th data-start="4592" data-end="4614" data-col-size="md">Congresso Nacional</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="4653" data-end="5304">
<tr data-start="4653" data-end="4786">
<td data-start="4653" data-end="4677" data-col-size="sm">Pris&atilde;o de parlamentar</td>
<td data-start="4677" data-end="4731" data-col-size="md">Permitida apenas em flagrante de crime inafian&ccedil;&aacute;vel</td>
<td data-start="4731" data-end="4786" data-col-size="md">Permitida apenas em flagrante de crime inafian&ccedil;&aacute;vel</td>
</tr>
<tr data-start="4787" data-end="4898">
<td data-start="4787" data-end="4821" data-col-size="sm">Voto sobre manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o</td>
<td data-start="4821" data-end="4842" data-col-size="md">Sempre secreto</td>
<td data-start="4842" data-end="4898" data-col-size="md">Pode ser nominal em casos de alta relev&acirc;ncia p&uacute;blica</td>
</tr>
<tr data-start="4899" data-end="5028">
<td data-start="4899" data-end="4919" data-col-size="sm">Forma&ccedil;&atilde;o de culpa</td>
<td data-start="4919" data-end="4971" data-col-size="md">Requer aprova&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio por voto secreto</td>
<td data-start="4971" data-end="5028" data-col-size="md">EC 35/2001 revogou necessidade de autoriza&ccedil;&atilde;o secreta</td>
</tr>
<tr data-start="5029" data-end="5191">
<td data-start="5029" data-end="5045" data-col-size="sm">Transpar&ecirc;ncia</td>
<td data-start="5045" data-end="5124" data-col-size="md">Publica&ccedil;&atilde;o do parecer no Di&aacute;rio Oficial, mas voto secreto protege identidade</td>
<td data-start="5124" data-end="5191" data-col-size="md">Maior publicidade e transpar&ecirc;ncia, tend&ecirc;ncia de vota&ccedil;&atilde;o nominal</td>
</tr>
<tr data-start="5192" data-end="5304">
<td data-start="5192" data-end="5210" data-col-size="sm">Blindagem extra</td>
<td data-start="5210" data-end="5264" data-col-size="md">Forte, incluindo sigilo e prazo de defesa estendido</td>
<td data-start="5264" data-end="5304" data-col-size="md">Reduzida, com maior controle p&uacute;blico</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
</div>
</div>

A opera&ccedil;&atilde;o que visa cumprir mandados de pris&atilde;o contra suspeitos de assalto a bancos segue sendo realizada em diferentes munic&iacute;pios da Bahia. At&eacute; o momento, j&aacute; foram apreendidas armas, drogas, malotes de dinheiro, placas de carro, diversas muni&ccedil;&otilde;es e roupas camufladas. Deflagrada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (24)&nbsp;pelo Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco), atrav&eacute;s da Coordena&ccedil;&atilde;o de Repress&atilde;o a Crimes Contra Institui&ccedil;&otilde;es Financeiras, a a&ccedil;&atilde;o ocorre na Grande Salvador e no interior do estado, nos munic&iacute;pios de Cachoeira e Cruz das Almas.

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Pol&iacute;cia realiza opera&ccedil;&atilde;o de combate a roubo contra bancos na Bahia; confira imagens <a href="https://t.co/ZTEwCphsg6">pic.twitter.com/ZTEwCphsg6</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1617826105058263040?ref_src=twsrc%5Etfw">January 24, 2023</a></blockquote>
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Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela pol&iacute;cia, tr&ecirc;s homens&nbsp;envolvidos com os ataques a institui&ccedil;&otilde;es financeiras no interior do estado j&aacute; foram localizados em bairros de Salvador. Dois deles, com envolvimento no sequestro de um empres&aacute;rio no Iapi, resistiram &agrave; pris&atilde;o e foram socorridos para hospitais da capital. Com eles foram encontradas roupas utilizadas no dia do crime e a placa do ve&iacute;culo entregue como pagamento do resgate.&nbsp;

&quot;A opera&ccedil;&atilde;o segue com sucesso. Os tr&ecirc;s alvos j&aacute; localizados integram o grupo criminoso que al&eacute;m de assaltar institui&ccedil;&otilde;es financeiras, tamb&eacute;m atuam com o tr&aacute;fico de drogas&quot;, explicou o diretor do Draco, delegado Jos&eacute; Bezerra.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
<a href="https://t.co/kOI4CSqIhY">pic.twitter.com/kOI4CSqIhY</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1617826109491642368?ref_src=twsrc%5Etfw">January 24, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O trabalho tamb&eacute;m &eacute; composto&nbsp;por equipes do Departamento de Pol&iacute;cia do Interior (Depin), Departamento de Crimes Contra o Patrim&ocirc;nio (DCCP), Coordena&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (COE), com o apoio da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), guarni&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar: Apolo, Bope, Choque, Rondesp Leste e Atl&acirc;ntico, Cipe Polo, G&ecirc;meos, e 9&ordf; CIPM/Piraj&aacute;.&nbsp;

Imagens do momento em que empres&aacute;rio &eacute; sequestrado no IAPI:

<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="450" src="https://www.youtube.com/embed/XRlS70Lisjs" title="Imagens flagram momento de sequestro no IAPI na manhã dessa sexta-feira (20/1)" width="800"></iframe>

&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/policia-realiza-operacao-de-combate-a-roubo-contra-bancos-na-bahia-confira-imagens">Pol&iacute;cia realiza opera&ccedil;&atilde;o de combate a roubo contra bancos na Bahia; confira imagens</a>

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