A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.
O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
RECEITAS
Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.
Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.
Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.
DESPESAS
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).
Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
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Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,11% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,73% tem direito a receber acima de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase 1 ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em dezembro, foram retirados R$ 191 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 211 milhões.

MELHORIAS
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

FONTES DE RECURSOS
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, em contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

GOLPES
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

*Agência Brasil*

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Agência Brasil
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8/1) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do sistema. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. A instituição ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e destaca que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
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*Agência Brasil
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11/8) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
EIXOS DE ATUAÇÃO
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
NOVA ETAPA
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3/8) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.
A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.

Os mais de US$ 120 bilh&otilde;es de Jeff Bezos ser&atilde;o doados, por ele mesmo, para a caridade, ainda em vida. E quem soltou essa informa&ccedil;&atilde;o foi o empres&aacute;rio mesmo, nesta segunda-feira (14/11), em entrevista &agrave; CNN norte-americana. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do SBT News.

Al&eacute;m de todas as doa&ccedil;&otilde;es, Bezos ainda anunciou, por meio da Vezes Earth, que vai doar US$ 10 bilh&otilde;es para a cria&ccedil;&atilde;o de projetos que ajudem a combater a mudan&ccedil;a clim&aacute;tica no mundo.

Vale lembrar que ele, que &eacute; o fundador da Amazon, j&aacute; havia feito outras grandes doa&ccedil;&otilde;es durante a vida. At&eacute; hoje, j&aacute; foram doados US$ 2 bilh&otilde;es para dar assist&ecirc;ncia a fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de rua.

Bezos &eacute; considerado o quarto homem mais rico do mundo. Na lista, est&atilde;o nomes como Elon Musk, criador da Tesla e, recentemente, dono o Twitter, Bernard Arnaut, diretor executivo da LVMH, a maior empresa de artigos de luxo do mundo, e Gautam Adani, empres&aacute;rio bilion&aacute;rio indiano e fundador do Adani Group.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/camera-flagra-cachorro-da-raca-yorkshire-sendo-roubado-em-lauro-de-freitas-saiba-como-ajudar" target="_blank">C&acirc;mera flagra cachorro da ra&ccedil;a Yorkshire sendo roubado em Lauro de Freitas; saiba como ajudar</a>

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Dias ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/noticia/esportes/dono-do-chelsea-bilionario-russo-anuncia-saida-do-comando-do-clube-decisao-vem-apos-pressao-devido-proximidade-do-magnata-com-o-presidente-putin" target="_blank">anunciar seu desligamento no comando do Chelsea</a>, o bilion&aacute;rio russo Roman Abramovich, dono da equipe,&nbsp;confirmou que&nbsp;colocou o clube ingl&ecirc;s &agrave; venda.

Em comunicado divulgado no site da equipe, o russo confirmou a decis&atilde;o de vender os atuais campe&otilde;es da Champions League e do Mundial de Clubes, pois&nbsp;seria uma forma de atender aos interesses dos Blues.

O ponto final na rela&ccedil;&atilde;o de 19 anos entre o clube e o russo acontece como uma consequ&ecirc;ncia da invas&atilde;o da R&uacute;ssia ao territ&oacute;rio ucraniano, uma vez que o bilion&aacute;rio tem liga&ccedil;&otilde;es com o presidente Vladimir Putin. A venda do Chelsea seria uma forma de evitar problemas futuros ao clube, visto que h&aacute; um movimento no desporto mundial de boicote a equipes e profissionais da R&uacute;ssia.

&quot;Na situa&ccedil;&atilde;o atual, tomei a decis&atilde;o de vender o clube, j&aacute; que acredito que isso seja o melhor caminho para o clube, os torcedores, os funcion&aacute;rios e os patrocinadores e parceiros. A venda do clube n&atilde;o ser&aacute; acelerada, mas passar&aacute; pelo devido processo. N&atilde;o vou pedir que nenhum empr&eacute;stimo seja pago. Isso nunca foi pelo neg&oacute;cio ou o dinheiro para mim, mas apenas por pura paix&atilde;o pelo jogo e pelo clube&quot;, diz um trecho da nota.

Ainda segundo Abramovich, o dinheiro da negocia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; doado para as v&iacute;timas na Ucr&acirc;nia. &quot;Instru&iacute; meu time para criarem uma funda&ccedil;&atilde;o de caridade para a qual todos os lucros da venda ser&atilde;o doados. A funda&ccedil;&atilde;o beneficiar&aacute; todas as v&iacute;timas da guerra na Ucr&acirc;nia&quot;, completa.

Tabl&oacute;ides ingleses j&aacute; especulavam a venda do Chelsea, antes mesmo da confirma&ccedil;&atilde;o oficial. De acordo com o Daily Mail, o valor para aquisi&ccedil;&atilde;o do gigante ingl&ecirc;s estaria na casa dos 3 bilh&otilde;es de libras, algo em torno de R$ 20 milh&otilde;es, na cota&ccedil;&atilde;o atual.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/esportes/bahia-pode-entrar-na-zona-do-rebaixamento-do-campeonato-baiano-nesta-quarta-entenda" target="_blank">Bahia pode entrar na Zona do Rebaixamento do Campeonato Baiano nesta quarta; entenda</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras s&oacute; voltar&aacute; a funcionar em 14 de fevereiro, informou hoje (26) o Banco Central (BC).

Por tr&ecirc;s semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitir&aacute; apenas consultas. Os pedidos de transfer&ecirc;ncia dos valores s&oacute; poder&atilde;o ser agendados a partir de 7 de mar&ccedil;o.

&quot;O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidad&atilde;o poder&aacute; consultar se t&ecirc;m algum valor a receber. Em caso positivo, ser&aacute; imediatamente informado sobre a data em que poder&aacute; solicitar a transfer&ecirc;ncia dos recursos para sua conta. Essas solicita&ccedil;&otilde;es de transfer&ecirc;ncias poder&atilde;o ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema&quot;, informou o BC em nota.

A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das rela&ccedil;&otilde;es de clientes com institui&ccedil;&otilde;es financeiras, entrou em funcionamento na &uacute;ltima segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na ter&ccedil;a-feira (25) &agrave; tarde.

O B diz que est&aacute; investindo fortemente na amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade de atendimento do Registrato. Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monet&aacute;ria.

De acordo com o BC, a devolu&ccedil;&atilde;o dos R$ 900 mil ocorrer&aacute; em at&eacute; 12 dias &uacute;teis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usu&aacute;rio.

Atualmente, existem R$ 8 bilh&otilde;es esquecidos em institui&ccedil;&otilde;es financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, at&eacute; R$ 3,9 bilh&otilde;es podem ser resgatados por 28 milh&otilde;es de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos pr&oacute;ximos meses, o servi&ccedil;o ser&aacute; ampliado para outras modalidades de saque.

Nesta etapa, podem ser devolvidos recursos de contas-correntes ou poupan&ccedil;as encerradas e n&atilde;o sacadas, cobran&ccedil;as indevidas de tarifas ou de obriga&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras l&iacute;quidas de associados de cooperativas de cr&eacute;dito e grupos de cons&oacute;rcio extintos.

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A partir desta segunda-feira (24/1), qualquer cidad&atilde;o pode consultar se tem valores a receber de institui&ccedil;&otilde;es financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informa&ccedil;&otilde;es de uma pessoa com institui&ccedil;&otilde;es financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usu&aacute;rio verifique se tem direito a recursos.

At&eacute; agora, o Registrato fornecia consultas apenas a d&iacute;vidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas banc&aacute;rias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilh&otilde;es parados em bancos e demais institui&ccedil;&otilde;es financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidad&atilde;o poder&aacute; pedir o resgate de duas formas. A primeira ser&aacute; diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a institui&ccedil;&atilde;o tenha aderido a um termo espec&iacute;fico com o BC. Nos demais casos, o benefici&aacute;rio informar&aacute; os dados de contato no sistema, e a institui&ccedil;&atilde;o o meio de pagamento ou de transfer&ecirc;ncia.

APRIMORAMENTO

Na primeira fase do servi&ccedil;o, o Registrato divulgar&aacute; R$ 3,9 bilh&otilde;es que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupan&ccedil;as encerradas e n&atilde;o sacadas, cobran&ccedil;as indevidas de tarifas ou de obriga&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras l&iacute;quidas de associados de cooperativas de cr&eacute;dito e grupos de cons&oacute;rcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolu&ccedil;&atilde;o de valores decorrentes de tarifas ou obriga&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito cobradas indevidamente n&atilde;o previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pr&eacute;-paga e p&oacute;s-paga encerradas e com saldo dispon&iacute;vel, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de t&iacute;tulos e de valores mobili&aacute;rios e demais situa&ccedil;&otilde;es que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas institui&ccedil;&otilde;es financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato s&atilde;o de responsabilidade das pr&oacute;prias institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o &oacute;rg&atilde;o orienta o cidad&atilde;o a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e &aacute;gil, por meio do novo servi&ccedil;o.

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O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destru&iacute;das pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilh&otilde;es. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo governador Rui Costa, nessa&nbsp;quinta-feira (30/12), durante visita a munic&iacute;pios da regi&atilde;o sul, e reportada pela assessoria do governo.

O valor corresponderia aos investimentos necess&aacute;rios para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, al&eacute;m do custo social de moradores e comerciantes que perderam m&oacute;veis, eletrodom&eacute;sticos e mercadorias.

&quot;A expectativa &eacute; que o governo federal fa&ccedil;a a sua parte. Moram 15 milh&otilde;es de brasileiros na Bahia. J&aacute; nos primeiros dias de janeiro, queremos come&ccedil;ar a reconstru&ccedil;&atilde;o das primeiras casas. No extremo-sul, n&oacute;s j&aacute; estamos entregando geladeiras, fog&otilde;es, botij&atilde;o de g&aacute;s, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar tamb&eacute;m para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colch&atilde;o&rdquo;, disse.

Na manh&atilde; desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reuni&atilde;o virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de servi&ccedil;os prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo &eacute; mapear a demanda para obter recursos e conv&ecirc;nios.

V&Iacute;TIMAS DAS CHUVAS

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os n&uacute;meros referentes &agrave; popula&ccedil;&atilde;o atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regi&otilde;es do estado. At&eacute; agora, s&atilde;o 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O n&uacute;mero total de atingidos &eacute; de 643.068 pessoas.

Os desalojados s&atilde;o pessoas que sa&iacute;ram de suas casas, mas n&atilde;o demandam abrigo por parte do governo. J&aacute; os desabrigados s&atilde;o aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo tempor&aacute;rio promovido pelo poder p&uacute;blico.

Os n&uacute;meros correspondem &agrave;s ocorr&ecirc;ncias registradas em 163 munic&iacute;pios afetados. Desse total, 151 est&atilde;o com decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia.

RECURSOS FEDERAIS

O Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ter repassado mais R$ 5 milh&otilde;es para dez cidades baianas. S&atilde;o elas: Teol&acirc;ndia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, Jiquiri&ccedil;&aacute;, Amargosa, Itamb&eacute;, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos v&atilde;o beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.

Com essas libera&ccedil;&otilde;es, o MDR disse que o total de repasses do governo federal &agrave; Bahia soma R$ 32,1 milh&otilde;es, desde o fim de novembro, para a&ccedil;&otilde;es de respostas ao desastre natural em 33 munic&iacute;pios.

J&aacute; a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis&oacute;ria (MP) que abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio, no valor de R$ 700 milh&otilde;es, em favor do Minist&eacute;rio da Cidadania.

Os recursos ser&atilde;o empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recupera&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia el&eacute;trica e &aacute;gua pot&aacute;vel. O texto foi publicado em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e, segundo a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, &quot;n&atilde;o afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado prim&aacute;rio&quot;.

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