O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que designa cores para a chamada "bengala longa", para facilitar a identificação da condição do usuário. A bengala longa é uma tecnologia assistiva usada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual.
Pela lei, este instrumento poderá ter três cores: branca, para pessoas com cegueira; verde, para pessoas com baixa visão (visão subnormal); e vermelha e branca, para pessoas com surdocegueira (deficiência que compromete os sentidos da visão e audição).
Ainda segundo o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que vai utilizar, conforme a percepção do indivíduo das barreiras que lhe dificultam "a participação plena e efetiva na sociedade".
Se for necessário, a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O modelo biopsicossocial é uma abordagem em que são investigados os sintomas físicos da pessoa, as causas psicológicas para o problema de saúde e como fatores sociais podem afetar a saúde da pessoa.
O poder público terá que divulgar à sociedade o significado da cor da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira.
A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pelo Senado em 11 de julho. Ela foi publicada nesta segunda-feira (5/8) no Diário Oficial da União e entrará em vigor daqui a 180 dias.
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Ubiraney Ribeiro Porto, deficiente visual de 60 anos, acabou impedido de retornar para a Salvador com o que parece ser uma bengala tátil, enquanto tentava embarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele conversou com o Aratu On nesta quinta-feira (26/10) e descreveu sua experiência, ocorrida na terça (24), como um "absurdo".
A viagem foi motivada por uma questão de trabalho, tendo sido iniciada na segunda-feira (23), quando Ubiraney embarcou com seu genro para a cidade carioca. Em um vídeo, feito por eles logo após terem sido abordados por agentes da Infraero, é possível ver o momento em que o homem tenta explicar a necessidade de se usar a "bengala".
"Vão tirar o olho do cego. A gente tá vendo a Infraero me tirar a bengala, que é meu recurso maior. É um absurdo o que fazem aqui!", afirma. Durante a entrevista, Ubiraney afirmou que sofre de retinose pigmentar, uma patologia que gera a perda da visão progressiva do olho e que o deixou totalmente cego em 2006. Desde então, sua bengala tem sido seus olhos.
Ele ainda contou que, após despachar a ferramenta junto à companhia aérea, e retornar para a sala de raio X, local onde a ocorrência foi registrada, chegou perto de se acidentar ao sair de uma escada rolante, por não saber mais quando a mesma acabava.
Em nota, a Infraero alegou que seus procedimentos estão alinhados com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e são adotados para garantir a segurança de passageiros, tripulantes e aeronaves. Mesmo sendo permitida a entrada da bengala retrátil, segundo o código de aviação nacional, a empresa detalhou que o item carregado por Ubinraney não se adequava como, sendo classificado como um 'bastão de trakking'".
O bastão é utilizado para caminhadas em trilhas e tem, geralmente, a função de evitar quedas, medir profundidade de rios e sustentar o andarilho na hora das subidas. Apesar disso, Ubiraney informou que sempre embarcou com ela e já visitou outros aeroportos, tanto nacionais como internacionais, portando o item como uma bengala.
Confira o momento da abordagem: 
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