Foi decretada, nessa terça-feira (2/1), a prisão preventiva do piloto da lancha que bateu contra outra embarcação em Boipeba, que pertence ao município de Cairu, no baixo sul da Bahia, no dia 29 de dezembro. Duas pessoas morreram.
Aldir do Rosário Amor Divino já tinha sido preso em flagrante algumas horas depois do acidente, e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira (3/1) para o presídio de Valença, conforme a Polícia Civil.
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Ele responderá pelo crimes de "expor perigo a embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea", conforme consta no art. 261 do código penal. A pena, nesse caso varia de 4 a 12 anos de prisão.
Além disso, Aldir também será enquadrado no art. 258: "se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro".
Na ocasião do acidente, que ocorreu por volta das 15h, testemunhas relataram que o piloto prestou socorro às vítimas, mas fugiu pouco depois e foi encontrado com sinais de embriaguez.
Alguns passageiros também disseram ter visto Aldir ingerindo bebida alcoólica durante o passeio, mas, ao fazer o teste do bafômetro (realizado pela Marinha), por volta das 23h, não foi detectada a presença de álcool.
Os autos do inquérito devem ser apresentados no início da próxima semana. Caso seja comprovado que Aldir ingeriu bebida alcoólica, ele será tratado como reincidente, pois ele se envolveu, anteriormente, em acidente semelhante,  no qual ingeria bebida alcoólica enquanto pilotava, deixando uma pessoa ferida.
EM TEMPO
Por volta das 18h desta quarta-feira (3), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), emitiu uma nota à imprensa informando que instaurou um Inquérito sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN) para apurar as causas do acidente, com prazo de 90 dias, e porterior envio ao Tribunal Marítimo.
"A CPBA também apreendeu a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) referente à habilitação do Sr. Aldir do Rosário Amor Divino, de acordo com o inciso I do artigo 16, combinado com o parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, somados ao artigo 29 do Decreto nº 2.596/1998, que regulamenta a Lei nº 9.537/1997 e estabelece que as medidas administrativas serão aplicadas pelo representante da autoridade marítima, por meio de comunicação formal, ao autor material", conclui a nota.
OPERAÇÃO
No mesmo comunicado, a CPBA pontua que "vem intensificando, desde o dia 15 de dezembro, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) em sua área de jurisdição, inclusive em Morro de São Paulo, Boipeba e Valença, localizadas no Arquipélago de Cairu (BA), com o objetivo de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações".
A operação está sendo conduzida, até o mês de fevereiro, em todo o litoral brasileiro e águas interiores. No período, além da fiscalização, há campanhas educativas com o propósito de conscientizar condutores e passageiros sobre as boas práticas para uma navegação segura.
A CPBA e suas Organizações Militares subordinadas, em Porto Seguro e Ilhéus, são responsáveis por cerca de 32 mil amadores inscritos e 27 mil embarcações cadastradas, em um total de 1.183 km de extensão da costa baiana.
"Durante toda a Operação Verão, as AFTA estão reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, que compõem equipes extras de Inspeção Naval, atuando nos mais de mil quilômetros de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos, a segunda maior baía natural do mundo", diz o texto.
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Piloto envolvido em acidente que deixou 2 mortos em Boipeba tem prisão preventiva decretada