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O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de a&ccedil;&otilde;es do governo federal previstas no novo acordo de repara&ccedil;&atilde;o pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund&atilde;o, em Mariana (MG), em 2015. A nova etapa inclui investimentos em sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, transfer&ecirc;ncia de renda e mecanismos de participa&ccedil;&atilde;o social na defini&ccedil;&atilde;o de projetos voltados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o da Bacia do Rio Doce.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3cc5e21-5e0f-4d7d-9629-00ea0ecfaf95.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Lula anunciou investimentos da Uni&atilde;o previstos no Acordo do Rio Doce | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Lula destacou que a Uni&atilde;o assumiu parte das responsabilidades e cobrou celeridade dos minist&eacute;rios na execu&ccedil;&atilde;o das medidas. &ldquo;Agora, as coisas t&ecirc;m que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque tamb&eacute;m tem muita burocracia. Recuperar a bacia n&atilde;o &eacute; uma coisa assim, ah, vou plantar 1 mil &aacute;rvores, n&atilde;o. &Eacute; preciso ter muita tarefa para saber o que a gente vai recuperar&rdquo;, afirmou o presidente.
&ldquo;Para criar condi&ccedil;&otilde;es de as pessoas voltarem &agrave; normalidade, leva um tempo. N&oacute;s estamos h&aacute; 6 meses j&aacute; com esse pepino nas nossas costas. Eu tenho dito aos meus companheiros, que agora &eacute; da nossa responsabilidade&rdquo;, acrescentou, enfatizando a necessidade de divulga&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es para os atingidos.
<h3 style="text-align: justify;">Medidas federais</h3>
A Caixa Econ&ocirc;mica Federal assinou termos com os minist&eacute;rios da Pesca e do Desenvolvimento Agr&aacute;rio para viabilizar a transfer&ecirc;ncia de renda a agricultores familiares e pescadores afetados. Os pagamentos, com in&iacute;cio previsto para o pr&oacute;ximo m&ecirc;s, ser&atilde;o de 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo por 36 meses, seguidos de 12 meses com 1 sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Ao todo, 15 mil fam&iacute;lias da agricultura familiar e 22 mil pescadores devem ser beneficiados. O investimento total &eacute; de R$ 3,7 bilh&otilde;es em quatro anos.
Tamb&eacute;m foi formalizado o compromisso de constru&ccedil;&atilde;o de um hospital universit&aacute;rio em Mariana, vinculado &agrave; Universidade Federal de Ouro Preto. Ser&atilde;o R$ 150 milh&otilde;es do governo federal e R$ 20 milh&otilde;es da Prefeitura de Mariana, que tamb&eacute;m doar&aacute; o terreno. O hospital atender&aacute; casos de m&eacute;dia e alta complexidade.
Duas entidades foram contratadas para prestar assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica independente &agrave;s comunidades de Mariana e Barra Longa: a C&aacute;ritas e a Associa&ccedil;&atilde;o Estadual de Defesa Ambiental e Social. A atua&ccedil;&atilde;o ser&aacute; coordenada pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Agricultura Familiar.
Al&eacute;m disso, a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia lan&ccedil;ou edital para sele&ccedil;&atilde;o de 36 representantes da sociedade civil &ndash; 18 titulares e 18 suplentes &ndash; que integrar&atilde;o o Conselho Federal de Participa&ccedil;&atilde;o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. O &oacute;rg&atilde;o ter&aacute; a fun&ccedil;&atilde;o de monitorar as a&ccedil;&otilde;es federais, deliberar sobre projetos comunit&aacute;rios financiados com os R$ 5 bilh&otilde;es do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o Social e manter os atingidos informados sobre a execu&ccedil;&atilde;o do acordo.
O governo tamb&eacute;m anunciou planos de a&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de para Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce. Foi criado o Observat&oacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o na Bacia do Rio Doce, que vai monitorar a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica nos 49 munic&iacute;pios afetados, al&eacute;m de 15 centros de Forma&ccedil;&atilde;o das Juventudes com cursos profissionalizantes e atividades comunit&aacute;rias.
<h3 style="text-align: justify;">Relembre a trag&eacute;dia</h3>
A barragem rompida integrava o complexo da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. O colapso, ocorrido em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 39 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos de rejeitos, que percorreram 633 quil&ocirc;metros at&eacute; o litoral do Esp&iacute;rito Santo. O desastre deixou 19 mortos e afetou 49 munic&iacute;pios mineiros e capixabas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d2f40b1-05b7-4c4a-a75a-a0369fbb6672.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Rompimento da barragem do Fund&atilde;o, em Mariana, completa 10 anos em 2025 | Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil">
No acordo firmado em outubro de 2024, est&atilde;o previstos R$ 132 bilh&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es reparat&oacute;rias. Desse total, R$ 100 bilh&otilde;es correspondem a novos recursos a serem pagos em at&eacute; 20 anos pelas empresas respons&aacute;veis. A Uni&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel por R$ 49,08 bilh&otilde;es; o restante ser&aacute; dividido entre estados, munic&iacute;pios e institui&ccedil;&otilde;es como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
As empresas tamb&eacute;m destinar&atilde;o R$ 32 bilh&otilde;es para indeniza&ccedil;&otilde;es e outras a&ccedil;&otilde;es sob sua responsabilidade. Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, R$ 38 bilh&otilde;es j&aacute; foram desembolsados por meio da Funda&ccedil;&atilde;o Renova, que foi extinta com a assinatura do novo acordo. A Samarco passou a ser diretamente respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das obriga&ccedil;&otilde;es.
<h3 style="text-align: justify;">Programa Indenizat&oacute;rio Definitivo</h3>
O acordo instituiu o Programa Indenizat&oacute;rio Definitivo (PID), que prev&ecirc; pagamento de R$ 95 mil a agricultores familiares e pescadores e de R$ 35 mil a demais atingidos. Mais de 260 mil pessoas aderiram ao programa, com 53.662 pagamentos j&aacute; realizados. O prazo de ades&atilde;o foi prorrogado at&eacute; 4 de julho.
Entidades que representam os atingidos consideram os valores insuficientes. Para Mauro Marcos da Silva, da Comiss&atilde;o de Atingidos pela Barragem de Fund&atilde;o de Mariana, o desafio est&aacute; na efetiva&ccedil;&atilde;o das medidas. &ldquo;Esse desafio tamb&eacute;m vem trazer o desespero das pessoas que foram diretamente atingidas e que aguardam uma repara&ccedil;&atilde;o justa. Repara&ccedil;&atilde;o essa que, atrav&eacute;s do PID, Programa de Ilus&atilde;o Definitiva, infelizmente, n&atilde;o contempla a perda de todas essas pessoas&rdquo;, afirmou.
Ele acrescentou que &ldquo;apesar de 200 mil ades&otilde;es, ainda existem milhares de pessoas ao longo da bacia que n&atilde;o viram sequer 1 centavo da repara&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
&ldquo;&Eacute; preciso ter um olhar porque os benef&iacute;cios s&atilde;o muitos, mas a repara&ccedil;&atilde;o &eacute; diferente de benef&iacute;cio. A repara&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente. Quem tem fome, tem pressa. E h&aacute; 9 anos, 7 meses e 7 dias estamos com fome e com sede de justi&ccedil;a&rdquo;, declarou.
Alguns processos contra as empresas seguem em tramita&ccedil;&atilde;o na Europa. &ldquo;N&atilde;o nos recrimine por talvez n&atilde;o aceitar os R$ 35 mil que ser&atilde;o pagos direto aos atingidos, assim como os 600 comerciantes de Mariana, assim como o munic&iacute;pio de Mariana que n&atilde;o aderiu ao acordo. N&atilde;o nos recrimine, mas iremos continuar buscando a &eacute;tica e a justi&ccedil;a seja em Mariana, Belo Horizonte, Bras&iacute;lia, Londres, Holanda, Austr&aacute;lia ou onde quer que elas estejam&rdquo;, concluiu Marcos da Silva.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar, nesta sexta-feira (25/10), da assinatura do novo acordo de Mariana (MG). Esse será o primeiro evento público após ele sofrer um acidente doméstico, no último dia 19.

O documento visa ajudar a cidade mineira a reparar os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015.

Desde o último sábado (19/10), Lula não teve compromissos oficiais fora do Palácio da Alvorada e só saiu de casa para fazer exames no Hospital Sírio Libanês. Remotamente, ele discursou na Cúpula dos Brics, na terça-feira (22/10).

Apesar de participar do evento nesta sexta, no Palácio do Planalto, o presidente não vai a São Paulo no final de semana. Havia a expectativa, antes do acidente, que Lula faria uma caminhada na avenida Paulista ao lado de Guilherme Boulos (PSOL), para reforçar a campanha do aliado na véspera do segundo turno.

No entanto, o presidente da República optou por permanecer no Palácio da Alvorada. Até mesmo a viagem de Lula na Conferência do Clima (COP 29) em Baku, no Azerbaijão, foi colocada em xeque.

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