A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (<a href="https://aratuon.com.br/saude/bala-de-tadalafila-anvisa-proibe-venda-de-metbala-no-brasil">Anvisa</a>) proibiu a venda de todos os lotes de azeite das marcas Quintas D&rsquo;Oliveira e Alonso, ap&oacute;s den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (MAPA). A decis&atilde;o foi divulgada no <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-1.896-de-19-de-maio-de-2025-630399005">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a> desta segunda-feira (19).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9fb009-dc4a-4e06-bf75-24ef730f33eb.avif?width=888&amp;height=592" alt="Anvisa pro&iacute;be a comercializa&ccedil;&atilde;o de azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. Foto: Hleb Usovich/GettyImages">
O motivo da proibi&ccedil;&atilde;o &eacute; a origem desconhecida das marcas de azeite. Nos r&oacute;tulos dos produtos de ambas as marcas, consta como embaladora a empresa Com&eacute;rcio de G&ecirc;neros Aliment&iacute;cios Cotinga Ltda., com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal.
Al&eacute;m da comercializa&ccedil;&atilde;o, a Anvisa proibiu a distribui&ccedil;&atilde;o, fabrica&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso das marcas de azeite. No ano passado, 11 marcas foram proibidas pela Ag&ecirc;ncia.
<h2 dir="ltr">Para que serve a Anvisa?</h2>
A <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria</a> tem a fun&ccedil;&atilde;o de proteger a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o por meio do controle sanit&aacute;rio da produ&ccedil;&atilde;o e consumo de produtos e servi&ccedil;os. A Anvisa tamb&eacute;m fiscaliza ambientes, processos, insumos e tecnologias relacionadas aos produtos, bem como o controla portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5f5f7b8-8d48-40df-901b-e2a803d56897.jfif?width=860&amp;height=570" alt="Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria. Foto: Waldemir Barreto/Ag&ecirc;ncia Senado">

As marcas de azeite de oliva Doma e Azapa foram desclassificadas por fraude pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/anvisa-proibe-venda-de-duas-marcas-de-azeite-no-brasil-veja-quais" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa)</a>, ap&oacute;s an&aacute;lise do Laborat&oacute;rio Federal de Defesa Agropecu&aacute;ria. A investiga&ccedil;&atilde;o revelou a presen&ccedil;a de outros &oacute;leos vegetais na composi&ccedil;&atilde;o dos produtos, o que infringe os padr&otilde;es de identidade e qualidade exigidos para o produto.
Cerca de 31 mil litros dos azeites considerados impr&oacute;prios para consumo foram recolhidos. O Mapa alerta que os consumidores que adquiriram esses produtos devem buscar a substitui&ccedil;&atilde;o, conforme estabelece o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e191ffd0-e25b-4a3c-833f-8e96c65a4cd5.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Estabelecimentos que continuarem a vender os produtos poder&atilde;o ser responsabilizados. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Den&uacute;ncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal do Mapa, indicando o local de compra. Estabelecimentos que continuarem a vender os produtos poder&atilde;o ser responsabilizados.
De acordo com o Mapa, o azeite de oliva &eacute; o segundo produto mais fraudado do mundo. Em 2024, 27 marcas do produto tiveram lotes vetados ou foram totalmente retiradas de comercializa&ccedil;&atilde;o pelo &oacute;rg&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eba8ef90-0b19-4ec5-afb2-513d6cf5ef82.jpg?width=3220&amp;height=2096" alt="Em 2024, 27 marcas do produto tiveram lotes vetados ou foram totalmente retiradas de comercializa&ccedil;&atilde;o. | Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O Ministério de Agricultura e Pecuária determinou que dez marcas de azeite de oliva sejam recolhidas após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição com os produtos relacionados.

A ação faz parte da Operação Getsêmani, que foi realizada nos dias 6 a 8 de março em Saquarema-RJ, São Paulo, Recife e Natal. Nela, foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados, com diversos tipos de rótulos e embalagens. Além disso, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.

As marcas que deverão ser recolhidas e retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.

Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal <a href="https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr">Fala.BR</a> para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.

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Nos últimos 12 meses, o preço do azeite de oliva subiu 20%, de acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). De 2021 para cá, o aumento chega a 50%. Segundo especialistas, a alta se deve à seca no mercado internacional, já que 99% do produto comercializado no Brasil vem de outros países, especialmente na Europa. Com base no aplicativo de monitoramento de preços praticados na Bahia "Preço da Hora", do governo estadual, a garrafa de 500 ml do azeite de oliva chega a custar R$ 55 em mercados de Salvador.

Confira reportagem exibida no Bom Dia Bahia:

https://www.youtube.com/watch?v=CXyqrPhCZz0

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