Motoristas de carga aut&ocirc;nomos e de t&aacute;xi de todo o pa&iacute;s recebem&nbsp;hoje&nbsp;(19/11) a parcela&nbsp;de&nbsp;novembro&nbsp;dos Aux&iacute;lios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasill, o&nbsp;pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 26, mas foi&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/caixa-antecipara-parcelas-dos-auxilios-caminhoneiro-e-taxista" target="_blank">antecipado</a>&nbsp;em uma semana.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclara&ccedil;&atilde;o at&eacute;&nbsp;7 de&nbsp;novembro&nbsp;poder&atilde;o receber a&nbsp;quinta&nbsp;e a&nbsp;sexta&nbsp;parcelas. Em rela&ccedil;&atilde;o aos taxistas, coube aos munic&iacute;pios enviar, at&eacute; o in&iacute;cio&nbsp;de agosto, o cadastro dos permission&aacute;rios ativos at&eacute;&nbsp;31 de maio.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1494260&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1494260&amp;o=node" />

Ainda segundo a Ag&ecirc;ncia Brasil, o&nbsp;dinheiro ser&aacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a sociais digitais e poder&aacute; ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas&nbsp;dom&eacute;sticas e a transfer&ecirc;ncia para qualquer conta banc&aacute;ria.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emerg&ecirc;ncia por causa da alta do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, os Aux&iacute;lios Caminhoneiro e Taxista ser&atilde;o pagos at&eacute; dezembro. A&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro" target="_blank">emenda</a>&nbsp;elevou benef&iacute;cios sociais e instituiu aux&iacute;lios emergenciais at&eacute; o fim do ano.

Autodeclara&ccedil;&atilde;o

No Aux&iacute;lio Taxista, o cadastro dos profissionais aut&ocirc;nomos &eacute; dirigido unicamente aos munic&iacute;pios&nbsp;que enviam os dados ao Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia. Bastava ao permission&aacute;rio estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no Governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) at&eacute;&nbsp;31 de maio.

No Aux&iacute;lio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benef&iacute;cio. Desde&nbsp;15 de agosto, os transportadores aut&ocirc;nomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclara&ccedil;&atilde;o do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipa&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia antecipou o prazo de entrega da autodeclara&ccedil;&atilde;o. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados at&eacute;&nbsp;7 de novembro&nbsp;para&nbsp;ter&nbsp;direito ao benef&iacute;cio, mas s&oacute; receber&aacute; a&nbsp;quinta&nbsp;e a&nbsp;sexta&nbsp;parcela.

A autodeclara&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo&nbsp;<a href="https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login" target="_blank">Portal Emprega Brasil</a>&nbsp;ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Ap&oacute;s esse prazo, os caminhoneiros somente&nbsp;ter&atilde;o direito a receber o benef&iacute;cio a partir do m&ecirc;s do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Ter&atilde;o direito ao benef&iacute;cio os transportadores de carga aut&ocirc;nomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi&aacute;rios de Cargas (RNTR-C) da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) at&eacute;&nbsp;31 de maio&nbsp;deste ano. Os profissionais dever&atilde;o estar com a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e o CPF v&aacute;lidos, entre outras exig&ecirc;ncias.

Tamb&eacute;m chamado de Benef&iacute;cio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o aux&iacute;lio ser&aacute; pago a cada transportador aut&ocirc;nomo, independentemente da quantidade de ve&iacute;culos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os pr&oacute;ximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia a rela&ccedil;&atilde;o dos transportadores aut&ocirc;nomos de cargas que estiverem na situa&ccedil;&atilde;o ativo&nbsp;no RNTR-C.

Aux&iacute;lio Taxista

T&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio os motoristas de t&aacute;xi registrados nas prefeituras, titulares de concess&otilde;es ou alvar&aacute;s expedido at&eacute;&nbsp;31 de maio. N&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;ria qualquer a&ccedil;&atilde;o por parte dos taxistas. Em caso de d&uacute;vidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A presta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es caber&aacute; inteiramente &agrave;s prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.

CALEND&Aacute;RIOS

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