O Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que tem o objetivo de atualizar e reduzir os custos para abertura de formul&aacute;rio de novas Carteiras Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNHs) e outros servi&ccedil;os que ser&atilde;o ofertados pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran) na Bahia. Esses valores estar&atilde;o ativos a partir do dia 21 de mar&ccedil;o, final do prazo legal de 90 dias.&nbsp;
Ap&oacute;s o dia 21 de mar&ccedil;o, a abertura do formul&aacute;rio RENACH, documento que abre o processo de habilita&ccedil;&atilde;o e coleta de dados, passar&aacute; a custar R$ 180,00, uma redu&ccedil;&atilde;o de R$ 95,93 do valor antigo, que ficava na faixa de R$ 275,93.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2eeb145c-4962-4cff-9e8b-9d3b749a4114.webp?width=800&amp;height=500" alt="As novas taxas do Detran-BA s&oacute; entram em vigor a partir de 21 de mar&ccedil;o, ap&oacute;s o per&iacute;odo legal de 90 dias da publica&ccedil;&atilde;o da lei. At&eacute; l&aacute;, valem os valores antigos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outras modalidades tamb&eacute;m sofreram altera&ccedil;&otilde;es, como a impress&atilde;o dos primeiros documentos de habilita&ccedil;&atilde;o, ou, segunda via. Segundo o diretor geral do Detran, Max Passos, a iniciativa tem o objetivo de viabilizar o acesso das pessoas &agrave; CNH.
&ldquo;Mais uma vez o governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, alinhado &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do Governo Federal, atualiza e reduz os valores cobrados para abertura do processo de CNH. Isso proporciona que mais pessoas possam ter acesso ao documento, garantindo assim um tr&acirc;nsito mais seguro com mais habilitados e proporcionando um crescimento econ&ocirc;mico com a formaliza&ccedil;&atilde;o desses condutores&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85692857-af29-47d0-b99e-1b3f3654221f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo com a queda nas taxas do Detran, outros custos do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, como exames m&eacute;dicos, psicol&oacute;gicos e provas, continuam sendo cobrados separadamente/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outros itens reajustados foram as autoriza&ccedil;&otilde;es para instrutores de tr&acirc;nsito aut&ocirc;nomos e vinculados, custando agora R$ 210,59. Exames de dire&ccedil;&atilde;o veicular de 2 e 4 rodas, al&eacute;m de que exame e reexame de legisla&ccedil;&atilde;o todos passaram a custar R$ 90,00.
A emiss&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o semestral para ve&iacute;culos destinados &agrave; condu&ccedil;&atilde;o de escolares, custando R$ 125,40 e a vistoria pr&eacute;via para trios el&eacute;tricos e carros de apoio que agora custam R$ 200,00.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">CNH sem auto-escola na Bahia&nbsp;</h2>
O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou no in&iacute;cio de dezembro uma nova resolu&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Com isso, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener">fim da obrigatoriedade da autoescola &eacute; oficializado pela Contran</a>, esse passo elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/comeca-a-valer-programa-de-cnh-sem-obrigatoriedade-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">O programa CNH Brasil come&ccedil;ou a valer no dia 10 de dezembro</a>, inaugurando um novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, agora sem a obrigatoriedade de autoescola e com foco na redu&ccedil;&atilde;o de custos para o cidad&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/affc8def-3c4f-4ff9-995b-634e9ba5679b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo com a nova resolu&ccedil;&atilde;o, candidatos ainda podem optar por aulas em autoescolas, caso queiram mais preparo antes das provas/Foto: Lia de Paula">
As mudan&ccedil;as foram oficializadas na v&eacute;spera, durante cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O evento tamb&eacute;m anunciou um novo aplicativo da CNH, que substituir&aacute; a Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT)
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B</a> pode cair at&eacute; 80%, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. O Aratu On fez um levantamento sobre o poss&iacute;vel valor m&eacute;dio da nova CNH, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Sindauto e Minist&eacute;rio dos Transportes.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Aplicativo da Bahia para solicitar CNH tem recorde de acesso&nbsp;</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-passo-a-passo-de-como-tirar-sua-1-cnh-digital" target="_blank" rel="noopener">Obter a primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) ficou mais simples e acess&iacute;vel com o aplicativo CNH do Brasil</a>, lan&ccedil;ado pelo Minist&eacute;rio dos Transportes. A nova plataforma permite que todo o processo, da abertura do requerimento ao acesso &agrave; CNH digital, seja acompanhado pelo celular, reduzindo burocracias e facilitando a vida do futuro motorista.
Com isso, o Minist&eacute;rio dos Transportes divulgou o ranking nacional de solicita&ccedil;&otilde;es da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) realizadas por meio do novo aplicativo CNH do Brasil.<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-bahia-e-o-4-estado-com-mais-solicitacoes-de-cnh-por-app-" target="_blank" rel="noopener"> Em menos de um m&ecirc;s ap&oacute;s o lan&ccedil;amento da plataforma digital, mais de 1,6 milh&atilde;o de processos de habilita&ccedil;&atilde;o foram abertos em todo o pa&iacute;s</a>. A Bahia &eacute; o quarto estado com mais solicita&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;&nbsp;
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-cnh-deixa-de-exigir-teste-de-meia-embreagem-confira-nova-mudanca" target="_blank" rel="noopener">Exame CNH deixa de exigir teste de meia embreagem; confira nova mudan&ccedil;a</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-da-cnh-limitam-exames-medicos-e-psicologicos-a-r-180" target="_blank" rel="noopener">Novas regras da CNH limitam exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos a R$ 180</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas-confira" target="_blank" rel="noopener">Proposta prev&ecirc; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para bons motoristas; confira</a>

O exame pr&aacute;tico para a emiss&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) deixar&aacute; de exigir o teste de meia embreagem. A mudan&ccedil;a foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa &ldquo;Bom Dia, Ministro&rdquo;, nesta quarta-feira (10). Ele tamb&eacute;m informou que candidatos reprovados na primeira tentativa poder&atilde;o refazer a prova pr&aacute;tica gratuitamente uma &uacute;nica vez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e8b56b-4fa1-4171-bd0f-57967bb3378c.webp?width=800&amp;height=500" alt="O teste de meia embreagem &eacute; uma manobra do exame de dire&ccedil;&atilde;o onde o candidato para em uma rampa e deve sair usando apenas o pedal da embreagem e o acelerador, sem deixar o carro morrer ou descer/Foto: Shutterstock">
De acordo com o ministro, algumas exig&ecirc;ncias tradicionais do exame contribu&iacute;am para um &ldquo;ambiente de reprova&ccedil;&atilde;o&rdquo; entre os futuros motoristas. &ldquo;N&oacute;s acabamos com aquele teste sum&aacute;rio. Antes era assim: se esquecesse de ligar a seta, era reprovado. Se algu&eacute;m esquecer, isso n&atilde;o vai ser um drama t&atilde;o grande para gerar um novo processo. Tiramos tamb&eacute;m a rampa, o controle de embreagem&rdquo;, afirmou.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;a no exame da CNH</h2>
A manobra retirada consistia em manter o carro parado em uma rampa apenas com o ponto de meia embreagem e acelera&ccedil;&atilde;o. Renan Filho destacou que a pasta recebeu den&uacute;ncias de instrutores que alteravam a calibragem dos pneus para dificultar a manobra, o que aumentava as reprova&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A pessoa ia fazer e, quando estava naquela rampinha, o carro morria e o candidato era reprovado. O ambiente de reprova&ccedil;&atilde;o &eacute; horr&iacute;vel porque estimula as pessoas a dirigir sem carteira&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d88f004-7235-40e9-8875-d465fcdee0db.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A import&acirc;ncia da meia embreagem reside em permitir que o motorista controle a velocidade do carro em movimentos muito lentos e suaves, sem deixar o motor morrer/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O ministro tamb&eacute;m adiantou que, futuramente, o exame pr&aacute;tico poder&aacute; ser realizado em ve&iacute;culos autom&aacute;ticos e at&eacute; mesmo no carro do pr&oacute;prio candidato. No entanto, os prazos ainda n&atilde;o est&atilde;o definidos, j&aacute; que os Detrans precisam se adaptar &agrave;s novas regras, processo que deve levar cerca de 15 dias.
As mudan&ccedil;as fazem parte de uma resolu&ccedil;&atilde;o aprovada pelo Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) em 1&ordm; de dezembro. A nova norma simplifica etapas da habilita&ccedil;&atilde;o, elimina a obrigatoriedade de autoescola e amplia as possibilidades de prepara&ccedil;&atilde;o, incluindo curso te&oacute;rico gratuito e online. Com isso, o Governo Federal estima que o custo para obter a CNH possa cair at&eacute; 80%.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Nova forma de obter CNH: saiba como o que mudou ap&oacute;s a n&atilde;o obrigatoriedade das auto-escolas&nbsp;</h2>
O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), a resolu&ccedil;&atilde;o que simplifica o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener">processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>. A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de dire&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas</a>, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir. A nova resolu&ccedil;&atilde;o traz uma s&eacute;rie de flexibiliza&ccedil;&otilde;es que transformam a forma como futuros condutores.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B pode cair at&eacute; 80%</a>, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. A resolu&ccedil;&atilde;o est&aacute; apenas esperando a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) para entrar em vigor. Em julho deste ano, o custo para obter uma CNH em Salvador poderia ultrapassar R$ 4,5 mil.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prefeitura-de-salvador-atualiza-regulamentacao-dos-mototaxistas-confira-" target="_blank" rel="noopener">Motot&aacute;xi em Salvador passa por mudan&ccedil;as na frota e na vistoria</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-passo-a-passo-de-como-tirar-sua-1-cnh-digital" target="_blank" rel="noopener">CNH do Brasil: saiba como tirar sua primeira habilita&ccedil;&atilde;o pelo app</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/nova-lei-do-farol-motoristas-podem-evitar-multa-de-r-130-e-4-pontos" target="_blank" rel="noopener">Nova Lei do Farol: motoristas podem evitar multa de R$ 130 e 4 pontos</a>

O programa CNH Brasil come&ccedil;a a valer nesta quarta-feira (10), inaugurando um novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, agora sem a obrigatoriedade de autoescola e com foco na redu&ccedil;&atilde;o de custos para o cidad&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">As mudan&ccedil;as foram oficializadas</a> na v&eacute;spera, durante <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-apresenta-nesta-terca-nova-cnh-sem-exigencia-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4abfa0c-986d-4a95-ab78-d6374c4ed432.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Programa CNH Brasil come&ccedil;a a valer. Foto: Ricardo Stuckert | PR">
O evento tamb&eacute;m anunciou um novo aplicativo da CNH, que substituir&aacute; a Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT), e antecipou pontos da Medida Provis&oacute;ria que o Minist&eacute;rio dos Transportes deve divulgar nos pr&oacute;ximos dias &mdash; entre eles, a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da carteira para motoristas sem pontua&ccedil;&atilde;o por infra&ccedil;&otilde;es (veja mais abaixo).
No pronunciamento, o ministro Renan Filho afirmou que a MP reduzir&aacute; os valores dos exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos necess&aacute;rios para a obten&ccedil;&atilde;o da CNH. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo m&eacute;dio, atualmente em torno de R$ 300</a>, deve cair para no m&aacute;ximo R$ 180, uma redu&ccedil;&atilde;o de cerca de 40%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36d746ea-2ce1-408d-811a-211401048c55.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | IA">
O governo confirmou ainda que o motorista poder&aacute; manter apenas a vers&atilde;o digital da habilita&ccedil;&atilde;o, gratuita, enquanto o documento f&iacute;sico ser&aacute; opcional e pago.
<h2>Programa CNH lan&ccedil;a novo aplicativo</h2>
A cerim&ocirc;nia tamb&eacute;m apresentou o novo aplicativo da CNH, que integrar&aacute; todas as etapas do processo &mdash; curso te&oacute;rico, provas, agendamentos e emiss&atilde;o do documento digital. A plataforma ser&aacute; o canal oficial do programa CNH Brasil e substituir&aacute; gradualmente a CDT, hoje utilizada por mais de 50 milh&otilde;es de pessoas.
De acordo com o governo, a mudan&ccedil;a moderniza a forma&ccedil;&atilde;o de condutores e segue modelos adotados em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Canad&aacute;, Inglaterra, Jap&atilde;o e Argentina. O objetivo &eacute; centralizar todo o procedimento em uma &uacute;nica plataforma, eliminando deslocamentos desnecess&aacute;rios.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/rodrigo-bacellar-e-solto-apos-colocar-tornozeleira-eletronica-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Rodrigo Bacellar &eacute; solto ap&oacute;s colocar tornozeleira eletr&ocirc;nica, no Rio</a>

O Governo Federal anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (9) um conjunto de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-apresenta-nesta-terca-nova-cnh-sem-exigencia-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as significativas no processo para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>. Entre as principais novidades est&aacute; a redu&ccedil;&atilde;o do custo m&aacute;ximo dos exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos para R$ 180 &mdash; valor 40% menor que o praticado atualmente, de R$ 300. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o lan&ccedil;amento do aplicativo 'CNH do Brasil', que consolida as novas regras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd903c9a-9adb-4872-958f-edafad89d785.webp?width=984&amp;height=656" alt="Novas regras da CNH limitam exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos a R$ 180. | Foto: Ilustrativa ">
Segundo dados oficiais, cerca de 20 milh&otilde;es de brasileiros dirigem sem habilita&ccedil;&atilde;o, n&uacute;mero atribu&iacute;do ao <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">alto custo do processo e &agrave; burocracia</a>. Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o governo estima que o valor total para tirar o documento possa cair at&eacute; 80%, o que deve reduzir substancialmente o n&uacute;mero de condutores irregulares.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Medida provis&oacute;ria do &ldquo;bom condutor&rdquo;</h3>
Outra mudan&ccedil;a anunciada &eacute; a medida provis&oacute;ria que permitir&aacute; a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para motoristas sem pontos na carteira e sem infra&ccedil;&otilde;es registradas. Nesses casos, n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio comparecer ao Detran nem pagar taxas de exames, um incentivo ao bom comportamento no tr&acirc;nsito.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Principais altera&ccedil;&otilde;es aprovadas pelo Contran</h2>
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">1. Curso te&oacute;rico gratuito e digital</h3>
Todo o conte&uacute;do te&oacute;rico passa a ser oferecido de forma online e sem custos. O candidato, no entanto, pode optar por estudar presencialmente em autoescolas ou institui&ccedil;&otilde;es credenciadas.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">2. Aulas pr&aacute;ticas reduzidas para 2 horas m&iacute;nimas</h3>
O n&uacute;mero obrigat&oacute;rio de horas de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">dire&ccedil;&atilde;o cai de 20 para apenas 2</a>, flexibilizando a prepara&ccedil;&atilde;o e diminuindo despesas.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">3. Autoescola deixa de ser obrigat&oacute;ria</h3>
As<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener"> autoescolas continuam autorizadas,</a> mas passam a ser opcionais. O candidato pode escolher entre aulas tradicionais, instrutores aut&ocirc;nomos credenciados ou um plano de estudos personalizado.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">4. Exames continuam obrigat&oacute;rios</h3>
Apesar das mudan&ccedil;as, permanecem exigidos: prova te&oacute;rica, exame pr&aacute;tico, avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e psicol&oacute;gica.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">5. Instrutores aut&ocirc;nomos credenciados</h3>
Ser&aacute; poss&iacute;vel aprender a dirigir com profissionais independentes certificados pelos Detrans. A forma&ccedil;&atilde;o e o acompanhamento ser&atilde;o integrados &agrave; Carteira Digital de Tr&acirc;nsito, garantindo controle e seguran&ccedil;a.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Como ficam os alunos que j&aacute; est&atilde;o em autoescola?</h3>
Quem j&aacute; iniciou o processo n&atilde;o ter&aacute; preju&iacute;zo. A continuidade segue garantida, e eventuais migra&ccedil;&otilde;es para o novo formato depender&atilde;o das regulamenta&ccedil;&otilde;es de cada Detran estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55a731bd-429c-46ec-a6d3-cf87b08d695e.webp?width=920&amp;height=550" alt="Condutor Ainda &Eacute; Obrigado a Fazer as Provas Te&oacute;rica E Pr&aacute;tica Para Tirar a Cnh. Foto: Lidiana Cuiabano Detran Mt">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Mudan&ccedil;as para categorias C, D e E</h2>
Motoristas profissionais tamb&eacute;m ser&atilde;o beneficiados. O governo promete modernizar o processo de forma&ccedil;&atilde;o para condutores de ve&iacute;culos pesados, reduzindo exig&ecirc;ncias e ampliando op&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o &mdash; medida que, segundo o minist&eacute;rio, deve facilitar o acesso ao mercado de trabalho para caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo.
Com as altera&ccedil;&otilde;es, o governo espera democratizar o acesso &agrave; CNH, diminuir a informalidade no tr&acirc;nsito e modernizar o sistema de forma&ccedil;&atilde;o de condutores em todo o pa&iacute;s.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/campanha-de-verao-para-assegurar-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Semob lan&ccedil;a Campanha de Ver&atilde;o para assegurar uso de patinetes el&eacute;tricos</a>

O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1&ordm;), uma nova resolu&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Com isso, o fim da obrigatoriedade da autoescola &eacute; oficializado pela Contran, esse passo elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
A medida come&ccedil;ar&aacute; a valer ap&oacute;s sua publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, prevista para os pr&oacute;ximos dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f31e7693-42d7-497d-a521-dfaa29493dca.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Fim da obrigatoriedade da autoescola &eacute; oficializado pela Contran; Foto: AdobeStock">
<h2 data-start="324" data-end="431">Fim da obrigatoriedade da autoescola &eacute; oficializado pela Contran</h2>
Al&eacute;m de retirar a necessidade de frequentar autoescolas, o Contran atualizou e definiu novas diretrizes para o processo de habilita&ccedil;&atilde;o. Entre as mudan&ccedil;as est&atilde;o:
<ul data-start="595" data-end="726">
<li data-start="595" data-end="661">
redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria m&iacute;nima das aulas te&oacute;ricas e pr&aacute;ticas;
</li>
<li data-start="662" data-end="726">
extin&ccedil;&atilde;o do prazo de validade do processo para a primeira CNH.
</li>
</ul>
Mesmo com as altera&ccedil;&otilde;es, algumas etapas permanecem inalteradas. O candidato continuar&aacute; obrigado a realizar exames te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos para ser aprovado.
Segundo o governo federal, o prop&oacute;sito da revis&atilde;o &eacute; tornar o processo menos custoso e menos burocr&aacute;tico.
Um levantamento solicitado pelo Minist&eacute;rio dos Transportes, divulgado em abril, mostrou que o valor elevado do processo &eacute; o principal fator que impede cerca de um ter&ccedil;o da popula&ccedil;&atilde;o brasileira de tirar a carteira de motorista.
O Minist&eacute;rio dos Transportes <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; divulgou os requisitos </a>para a atua&ccedil;&atilde;o de instrutores aut&ocirc;nomos de tr&acirc;nsito, que poder&atilde;o oferecer aulas pr&aacute;ticas de dire&ccedil;&atilde;o sem v&iacute;nculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudan&ccedil;as propostas no processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener">Desde outubro, o presidente</a> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) autorizou, o fim da obrigatoriedade da autoescola para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).&nbsp;&nbsp;
No Detran-BA, o novo diretor do &oacute;rg&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/priorizar-a-seguranca-diz-novo-diretor-do-detran-sobre-fim-da-autoescola" target="_blank" rel="noopener">Max Passos indicou</a> que baratear a carteira precisa ser estudado.&nbsp;
&ldquo;Eu sou a favor que barateie a carteira de habilita&ccedil;&atilde;o. A carteira de habilita&ccedil;&atilde;o realmente &eacute; um instrumento muito caro, que fica inacess&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o por causa do pre&ccedil;o. Entretanto, eu acho que a forma&ccedil;&atilde;o do condutor &eacute; essencial para que a gente possa fazer um tr&acirc;nsito mais seguro. Acho que a gente pode tirar algumas coisas no processo de forma&ccedil;&atilde;o do condutor que venham baratear a carteira, sem necessariamente ter que tirar a obrigatoriedade da autoescola&rdquo;, opinou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1c8ae23-3c07-4cce-94a7-ed7bc0399ee3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">

<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-da-aval-para-proposta-que-da-fim-a-obrigatoriedade-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s aval do presidente Lu&iacute;s In&aacute;cio da Silva, que p&otilde;e fim &agrave; obrigatoriedade das aulas em autoescola para posse da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>, o Minist&eacute;rio dos Transportes criou um projeto, em que as aulas te&oacute;ricas passariam a ser oferecidas no Ensino M&eacute;dio como atividade extracurricular.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a340d53-bae9-417c-af92-0a2e241f6af9.png?width=800&amp;height=500" alt="Governo prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 80% no custo da CNH. Foto: Imagem gerada por Chat GPT">
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o objetivo &eacute; incentivar e aproximar a educa&ccedil;&atilde;o para o tr&acirc;nsito do ambiente escolar. Al&eacute;m das aulas em escolas, a pasta tamb&eacute;m prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o do curso te&oacute;rico nas Escolas P&uacute;blicas Tr&acirc;nsito (EPTs), nas autoescolas e em uma plataforma digital disponibilizada pelo Minist&eacute;rio dos Transportes.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Professores de ensino m&eacute;dio poder&atilde;o ministrar aulas te&oacute;ricas para obten&ccedil;&atilde;o da CNH&nbsp;</h2>
O projeto tamb&eacute;m explica que professores, al&eacute;m de instrutores de tr&acirc;nsito, poder&atilde;o ministrar aulas te&oacute;ricas nas escolas. Para que isso seja poss&iacute;vel, ser&aacute; exigido a capacita&ccedil;&atilde;o dos profissionais de acordo com as regras da Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran). O conte&uacute;do das aulas vai ser definido pela Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1558b272-b9c7-44ae-a04e-9cb3553717ef.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A instru&ccedil;&atilde;o em autoescolas, com profissionais certificados e curr&iacute;culo estabelecido, visa garantir que os motoristas adquiram as habilidades e conhecimentos necess&aacute;rios para dirigir com seguran&ccedil;a/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Outra exig&ecirc;ncia do projeto, &eacute; que os alunos dever&atilde;o ter uma frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima de 75% das aulas. Os aprovados receber&atilde;o um certificado v&aacute;lido nacionalmente. Esse documento ser&aacute; identificado no Registro Nacional dos Condutores (Renach) e poder&aacute; ser aproveitado no futuro para o processo de habilita&ccedil;&atilde;o. De acordo com o Minist&eacute;rio dos Transportes, atualmente, 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda n&atilde;o dirigem e n&atilde;o possuem CNH.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Entenda sobre o novo processo para possuir CNH</h2>
O governo federal estuda permitir que os brasileiros possam tirar a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) sem precisar passar, obrigatoriamente, por uma autoescola. A proposta da CNH sem autoescola obteve o aval do presidente Lula, mas os brasileiros interessados querem entender o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-entenda-passo-a-passo-o-funcionamento-do-novo-modelo" target="_blank" rel="noopener">passo a passo necess&aacute;rio para obten&ccedil;&atilde;o do documento.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad0f86eb-f7dd-4b2a-b83d-441bcf74b717.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="Com a autoriza&ccedil;&atilde;o do presidente, o pr&oacute;ximo passo ser&aacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica organizada pelo Minist&eacute;rio dos Transportes/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a proposta que visa mudar o processo para a obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) vai<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-oferece-cursos-gratuitos-para-cnh-provas-seguem-obrigatorias-" target="_blank" rel="noopener"> incluir cursos te&oacute;ricos gratuitos fornecidos pelo Governo Federa</a>l. A previs&atilde;o do executivo &eacute; que as altera&ccedil;&otilde;es comecem a valer ainda em 2025.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener">O Minist&eacute;rio dos Transportes tamb&eacute;m divulgou os requisitos para a atua&ccedil;&atilde;o de instrutores aut&ocirc;nomos de tr&acirc;nsito</a>, que poder&atilde;o oferecer aulas pr&aacute;ticas de dire&ccedil;&atilde;o sem v&iacute;nculo com as autoescolas. A nova categoria faz parte das mudan&ccedil;as propostas no processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/motoristas-de-aplicativo-em-salvador-terao-que-instalar-cameras-em-carros" target="_blank" rel="noopener">Motoristas de aplicativo em Salvador ter&atilde;o que instalar c&acirc;meras em carros</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-noturno-de-salvador-pode-sofrer-alteracoes-entenda" target="_blank" rel="noopener">Transporte p&uacute;blico noturno de Salvador pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es; entenda</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aviao-militar-da-turquia-cai-com-20-pessoas-a-bordo-confira-video" target="_blank" rel="noopener">Avi&atilde;o militar da Turquia cai com 20 pessoas a bordo; confira v&iacute;deo</a>

No aguardo de Lula: Frente da f&aacute;brica da BYD conta com protesto de categorias. Dentre as mobiliza&ccedil;&otilde;es que se fizeram presente, um grupo contr&aacute;rio ao fim da autoescola realiza ato antes da chegada do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), marcada para esta quinta-feira (9), na<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/primeira-fabrica-de-veiculos-eletricos-e-inaugurada-camacari-nesta-quinta-feira-" target="_blank" rel="noopener"> inaugura&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica</a> da BYD na Bahia.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
O<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/fim-da-autoescola-veja-os-proximos-passos-do-projeto-aprovado-por-lula" target="_blank" rel="noopener"> petista deu aval</a> na &uacute;ltima semana para que fossem realizados estudos sobre o fim da obrigatoriedade da autoescola. O Minist&eacute;rio dos Transporte deve realizar audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nos pr&oacute;ximos dias para entender a viabilidade do tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7200e0d-9428-4688-b228-c10a9d96e938.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="No aguardo de Lula: Frente da f&aacute;brica da BYD conta com protesto de categorias; Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Apesar disso, no que depender dos manifestantes a pauta n&atilde;o continuar&aacute;:
&ldquo;Liberdade de aprender a dirigir n&atilde;o deve custar vidas&rdquo;; &ldquo;Presidente Lula, diga n&atilde;o &agrave; uberiza&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o para o tr&acirc;nsito"; "Presidente Lula: Querem tirar nosso emprego, nosso direito e nos deixar escravo dos aplicativos": essas foram algumas das placas que podem ser vistas na frente da f&aacute;brica. 
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9587fd-b73d-47eb-aabd-88c072ab1625.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Fim da autoescola est&aacute; sendo discutido com as categorias; Foto: Matheus Caldas/ Aratu On">
<h2 dir="ltr">No aguardo de Lula: Frente da f&aacute;brica da BYD conta com protesto de categorias</h2>
Al&eacute;m da pauta da autoescola, o Sindicato dos Trabalhadores e Correios e Tel&eacute;grafos do Estado da Bahia tamb&eacute;m aguarda a chegada do presidente Lula. Em entrevista ao Aratu On, a presidente do SINCOTELBA, Shirlene Souza, criticou a crise financeira da empresa estatal.
&ldquo;A gente est&aacute; numa crise financeira que estamos sendo privatizada por dentro. Porque n&atilde;o conseguiram a privatiza&ccedil;&atilde;o no geral. Assim, est&atilde;o fazendo um trabalho de privatiza&ccedil;&atilde;o por dentro. Com isso, a empresa est&aacute; numa crise financeira muito grande. Com situa&ccedil;&otilde;es de a gente ficar sem plano de sa&uacute;de, sem v&aacute;rios fornecedores nossos. Ent&atilde;o, a gente est&aacute; pedindo ao nosso presidente Lula, que venha fazer um aporte dentro dos Correios, para salvar os Correios e modernizar os Correios, porque a gente precisa estar modernizado Para poder seguir essa luta junto nessa concorr&ecirc;ncia, que est&aacute; com as empresas privadas&rdquo;, argumentou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46579d41-6b2e-4bf4-a09d-78c0f78c7f0d.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Protesto Correios; Foto: Matheus Caldas/ Aratu On">
Em meio aos protestos na frente da BYD, o grupo levantou a placa: "Lula, voc&ecirc; escolheu cuidar e n&atilde;o vender. O Brasil precisa dos Correios. Fortalecer os Correios &eacute; fortalecer o povo".
Apesar de ter sido<a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-como-votaram-os-deputados-baianos-no-projeto-que-pede-a-privatizacao-dos-correios" target="_blank" rel="noopener"> aprovada na C&acirc;mara</a>, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto de desestatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios foi retirado do programa de privatiza&ccedil;&atilde;o do governo j&aacute; na gest&atilde;o Lula. O servi&ccedil;o chegou a ser interrompido momentaneamente por<a href="https://aratuon.com.br/geral/contra-a-privatizacao-funcionarios-dos-correios-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado" target="_blank" rel="noopener"> greves dos trabalhadores</a> para impedir a mudan&ccedil;a na estatal. Hoje, em Salvador, os Correios tentam,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/predio-dos-correios-em-salvador-vai-a-leilao-mais-uma-vez" target="_blank" rel="noopener">leiloar o pr&eacute;dio</a> da empresa, sediado na Pituba.
<video controls="controls" width="350" height="200"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3539e06-e691-4796-a71b-5ff426708e2f" type="video/mp4"></video>

Uma aluna de autoescola invadiu o pr&eacute;dio do pr&oacute;prio centro de forma&ccedil;&atilde;o de condutores enquanto realizava uma manobra de baliza em Mambor&ecirc;, no centro-oeste do Paran&aacute;. O incidente ocorreu na tarde de ter&ccedil;a-feira (6) e foi registrado por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a. Veja o v&iacute;deo:
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba279f4a-fe1f-4968-b993-3af221c04061" type="video/mp4"></video>
As imagens mostram o instrutor fora do carro no momento em que o ve&iacute;culo avan&ccedil;a repentinamente em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; fachada da autoescola. Ele ainda tenta entrar no autom&oacute;vel em movimento para desligar o motor, mas n&atilde;o consegue evitar o impacto.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carregador-portatil-explode-em-aviao-que-saiu-de-sp-rumo-a-amsterda" target="_blank" rel="noopener">Carregador port&aacute;til explode em avi&atilde;o que saiu de SP rumo &agrave; Amsterd&atilde;</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/zona-azul-digital-em-salvador-como-funciona-custo-e-onde-estacionar" target="_blank" rel="noopener">Zona Azul Digital em Salvador: como funciona, custo e onde estacionar</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d46a6a3a-208b-49a4-b06b-58fd9da56d64.png?width=600&amp;height=338" alt="As imagens mostram o instrutor fora do carro no momento em que o ve&iacute;culo avan&ccedil;a repentinamente em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; fachada da autoescola. | Foto: Redes Sociais">
De acordo com a dire&ccedil;&atilde;o do estabelecimento, a aluna n&atilde;o sofreu ferimentos. O instrutor teve escoria&ccedil;&otilde;es leves.
A autoescola informou que a condutora estava na 19&ordf; aula e, at&eacute; ent&atilde;o, demonstrava seguran&ccedil;a ao volante. Ela j&aacute; havia sido aprovada na prova pr&aacute;tica de moto.
Questionada sobre o que teria causado o acidente, a aluna n&atilde;o soube explicar o motivo da perda de controle do ve&iacute;culo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/ninguem-me-entende-em-xique-xique-netflix-promove-wandinha-com-meme-baiano" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m me entende aqui em Xique-Xique': Netflix promove Wandinha com meme baiano</a>

Empresas e profissionais que formam condutores tiveram o prazo prorrogado para efetuar as trocas de veículos utilizados em autoescolas da Bahia. A lei nº 14.921 foi aprovada na última quarta-feira (10/7), e permite que o período para iniciar a contagem do veículo seja realizado somente a partir do ano seguinte de fabricação do automóvel. Antes, o tempo de uso nas autoescolas era contado desde o ano de fabricação do veículo.

Para não restar dúvidas, o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-BA) explica como fica a idade de uso dos veículos nas autoescolas com a nova regra:

- Categoria A ( motocicletas, motonetas e triciclos): tempo de uso mudou de 5 para 8 anos.

- Categoria B ( carros de passeios e picapes): a idade máxima alterou de 8 para 12 anos.

- Categoria C, D e E (e automóveis que fazem transporte de cargas e pessoas, como caminhão, ônibus e vans de passageiros): tempo máximo para que as autoescolas façam a renovação da frota passou de 15  para 20 anos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-07-16/motorista-de-onibus-e-agredido-apos-acidente-de-transito-na-fazenda-grande-do-retiro/">Motorista de ônibus é agredido após acidente de trânsito na Fazenda Grande do Retiro</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Duas pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam bater em um veículo de autoescola, na Avenida Prof. Magalhães Neto, na Pituba, em Salvador. O carro particular ainda caiu em um barranco após a colisão.
O acidente aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (24/4), nas proximidades de um supermercado. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), um guincho foi enviado para remover o veículo. Imagens mostram as avarias nos dois carros.


[caption id="attachment_321426" align="aligncenter" width="708"]<img class="wp-image-321426 " src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/page-41.jpg" alt="" width="708" height="369" /> Redes sociais e leitor/Aratu On[/caption]
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram o atendimento às vítimas, que foram levadas para uma unidade de saúde. Não há informação sobre o estado de saúde das mesmas. O trânsito na região é intenso.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-24/onibus-metropolitanos-reuniao-com-agerba-termina-sem-acordo-e-rodoviarios-podem-parar-no-dia-1o-de-maio/" target="_blank" rel="noopener">Ônibus metropolitanos: reunião com Agerba termina sem acordo e rodoviários podem parar no dia 1º de maio</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

Tudo sobre: autoescola

Valores para emissão e serviços de CNH são reduzidos na Bahia; confira

Exame CNH deixa de exigir teste de meia embreagem; confira nova mudança

Começa a valer programa de CNH sem obrigatoriedade de autoescola

Novas regras da CNH limitam exames médicos e psicológicos a R$ 180

Fim da obrigatoriedade da autoescola é oficializado pela Contran

CNH no ensino médio: projeto pode levar curso teórico para escolas

No aguardo de Lula: Frente da fábrica da BYD conta com protesto de categorias

Aluna perde controle durante aula e invade autoescola com carro; vídeo

Nova lei prorroga o prazo para troca de veículos utilizados nas autoescolas

Carro bate em veículo de autoescola e cai em barranco na Pituba; duas pessoas ficam feridas