Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6/10) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

PUNIÇÃO

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

VOTO EM TRÂNSITO

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

LEIA MAIS

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Os brasileiros que foram encarregados de acompanhar as elei&ccedil;&otilde;es deste ano como mes&aacute;rios t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (29/11) para justificar a aus&ecirc;ncia no segundo turno. Para aqueles que deixaram o posto de trabalho durante o primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, o prazo foi at&eacute; o dia 3 de novembro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as justificativas podem ser entregues nos cart&oacute;rios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral &agrave; qual o mes&aacute;rio faltoso est&aacute; vinculado, com a comprova&ccedil;&atilde;o do fato alegado.

&quot;Aqueles que n&atilde;o apresentarem a justificativa pagar&atilde;o multa de 50% a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Se o faltoso for servidor p&uacute;blico ou aut&aacute;rquico, a pena ser&aacute; de suspens&atilde;o de at&eacute; 15 dias. As san&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o aplicadas em dobro se a mesa receptora tiver deixado de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho&quot;, disse o TSE.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/susto-explosao-causada-por-vazamento-em-botijao-de-gas-atinge-ao-menos-10-casas-no-bairro-do-saboeiro-em-salvador" target="_blank">&nbsp;Susto! Explos&atilde;o causada por vazamento em botij&atilde;o de g&aacute;s atinge ao menos 10 casas no bairro do Saboeiro, em Salvador</a>

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Para o eleitor que n&atilde;o compareceu ao primeiro turno, e tamb&eacute;m deixou o mes&aacute;rio esperando no segundo, justificar sua aus&ecirc;ncia &eacute; necess&aacute;rio para evitar multas ou restri&ccedil;&otilde;es na&nbsp;vida como cidad&atilde;o. Ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es do domingo (30/10), o eleitor tem at&eacute; 60 dias para justificar sua falta.&nbsp;

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem ao menos tr&ecirc;s caminhos se deseja realizar a justificativa. O primeiro &eacute; atrav&eacute;s do <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR&amp;gl=US" target="_blank">aplicativo</a> &ldquo;E-t&iacute;tulo&rdquo;, onde o usu&aacute;rio deve ir at&eacute; a aba de &ldquo;mais op&ccedil;&otilde;es&rdquo; e selecionar a, &ldquo;justificativa de aus&ecirc;ncia&rdquo;. <a href="https://apps.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088" target="_blank">Na justificativa</a>, o ausente preencher&aacute; a elei&ccedil;&atilde;o que faltou, e anexar o motivo.&nbsp;

Em caso do&nbsp;app estar fora do ar, a segunda op&ccedil;&atilde;o &eacute; atrav&eacute;s do sistema <a href="https://justifica.tse.jus.br/" target="_blank">&ldquo;Justifica&rdquo;, do TSE</a>. No portal do tribunal, o usu&aacute;rio poder&aacute; solicitar&nbsp;ou&nbsp;consultar, o status do seu requerimento de justificativa. As op&ccedil;&otilde;es a serem preenchidas&nbsp;s&atilde;o as mesmas do aplicativo, e&nbsp;o interessado preencher&aacute; a elei&ccedil;&atilde;o a qual faltou, al&eacute;m de anexar o motivo.

Se acabar a conex&atilde;o, a terceira e &uacute;ltima op&ccedil;&atilde;o &eacute; presencial. Se trata de entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o), em qualquer cart&oacute;rio eleitoral ou envi&aacute;-lo via postal &agrave; autoridade judici&aacute;ria da zona eleitoral respons&aacute;vel pelo t&iacute;tulo. O modelo a ser preenchido est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/arquivos/formulario-de-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-2022/@@download/file/Formulario%20Requerimento%20de%20Justificativa%20Eleitoral_po%CC%81s-eleic%CC%A7a%CC%83o%202022.pdf" target="_blank">site </a>do TSE.

FALTOU EM AMBOS OS TURNOS?&nbsp;

Cada justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno ao qual a pessoa n&atilde;o tenha comparecido.&nbsp;Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; de justificar a aus&ecirc;ncia de&nbsp;cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

PRAZOS

Segundo o TSE, os prazos v&atilde;o at&eacute; o dia 1&ordm; de dezembro, para os que faltaram&nbsp;as urnas no primeiro turno.&nbsp;J&aacute; para as justificativas do segundo, a data limite se prolonga at&eacute; nove de janeiro de 2023.&nbsp;

CONSEQU&Ecirc;NCIAS

Para quem se recusar a justificar o voto, ou apenas esquecer das datas, o TSE alerta para o pagamento de uma multa no valor de R$ 3,51, por cada turno ausente e n&atilde;o justificado. Al&eacute;m da multa, existe uma s&eacute;rie de&nbsp;supress&atilde;o de direitos.&nbsp;Enquanto n&atilde;o regularizar a situa&ccedil;&atilde;o com a Justi&ccedil;a Eleitoral, a eleitora ou o eleitor n&atilde;o poder&aacute;:&nbsp;

&mdash; Obter passaporte&nbsp;ou carteira de identidade;

&mdash; Receber vencimentos, remunera&ccedil;&atilde;o, sal&aacute;rio ou proventos de fun&ccedil;&atilde;o ou emprego p&uacute;blico, aut&aacute;rquico ou paraestatal, bem como funda&ccedil;&otilde;es governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exer&ccedil;am servi&ccedil;o p&uacute;blico delegado, correspondentes ao segundo m&ecirc;s subsequente ao da elei&ccedil;&atilde;o;

&mdash; Participar de concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica ou administrativa da Uni&atilde;o, dos estados, dos territ&oacute;rios, do Distrito Federal, dos munic&iacute;pios ou das respectivas autarquias;

&mdash; Obter empr&eacute;stimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econ&ocirc;micas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previd&ecirc;ncia social, bem como em qualquer estabelecimento de cr&eacute;dito mantido pelo governo, ou de cuja administra&ccedil;&atilde;o este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

&mdash; Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, e neles ser investido(a) ou empossado(a);

&mdash; Renovar matr&iacute;cula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

&mdash; Praticar qualquer ato para o qual se exija quita&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o militar ou imposto de renda;

&mdash; Obter certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral para fins de instru&ccedil;&atilde;o de registro de candidatura, conforme disciplinam o art. 11, &sect; 7&ordm;, da Lei n.&ordm; 9.504, de 1997, art. 3&ordm;, XII, da Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE n.&ordm; 23.659, de 2021, e a Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE n.&ordm; 21.823, de 2004;

&mdash; Obter certid&atilde;o de regularidade do exerc&iacute;cio do voto, justificativa ou pagamento da multa no &uacute;ltimo turno da &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o, ou de regularidade do comparecimento &agrave;s urnas, ou pagamento da multa pela aus&ecirc;ncia e do atendimento &agrave;s convoca&ccedil;&otilde;es para os trabalhos eleitorais (Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE n.&ordm; 23.659, de 2021, art. 3&ordm;, IV e V);

&mdash; Obter qualquer documento perante reparti&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas a que estiver subordinada ou subordinado. 
 
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Pra quem j&aacute; baixou o aplicativo e-T&iacute;tulo, e&nbsp;est&aacute;&nbsp;fora de seu domic&iacute;lio eleitoral neste domingo (2/10) poder&aacute; fazer a justificativa atrav&eacute;s do celular. O &quot;App&quot;,&nbsp;pode ser baixado para&nbsp;<a href="https://itunes.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088?mt=8">iOS&nbsp;</a>ou&nbsp;<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR">Android</a>. A justificativa pode ser feita entre as 8h &agrave;s 17h, hor&aacute;rio da vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno ao qual a eleitora ou o eleitor n&atilde;o tenha comparecido por estar fora de seu domic&iacute;lio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; de justificar a aus&ecirc;ncia a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

Vale salientar que a aus&ecirc;ncia a tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas (cada turno de vota&ccedil;&atilde;o &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativas resultar&aacute; no cancelamento da inscri&ccedil;&atilde;o, nos termos dos arts. 7&ordm;, &sect; 3&ordm;, do C&oacute;digo Eleitoral e 130 da Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE n&ordm; 23.659, de 2021.

Os eleitores que estiverem no exterior tamb&eacute;m poder&atilde;o justificar a aus&ecirc;ncia atrav&eacute;s do aplicativo e-T&iacute;tulo ou nas mesas receptoras de votos. A&nbsp;<a href="https://www.tre-df.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zz-zona-exterior-endereco-e-telefones">Zona Eleitoral do Exterior (ZZ)</a>, que atende ao eleitorado brasileiro com domic&iacute;lio eleitoral fora do Brasil, tamb&eacute;m pode ser contatada para orienta&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;FALSO: <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/falso-musica-de-leo-santana-nao-e-de-apoio-ao-pt-ou-a-lula" target="_blank">M&uacute;sica de Leo Santana n&atilde;o &eacute; de apoio ao PT ou a Lula</a>

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O inqu&eacute;rito que investigava a morte de MC Kevin foi arquivado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio de Janeiro (MP-RJ), por aus&ecirc;ncia de provas. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada atrav&eacute;s da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Investiga&ccedil;&atilde;o Penal Territorial da &aacute;rea Zona Sul e Barra da Tijuca.

O cantor morreu no dia 16 de maio de 2021, ap&oacute;s cair do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro. Na &eacute;poca, h&oacute;spedes do local e amigos que estavam com ele prestaram depoimento para a pol&iacute;cia.

Em novembro do ano passado, Leandro Gontijo, delegado da 16&ordf; DP, que conduziu as investiga&ccedil;&otilde;es do caso, concluiu que n&atilde;o existiu ind&iacute;cios de brigas, a&ccedil;&otilde;es violentas ou algum tipo de crime no local.

Segundo a pol&iacute;cia, o artista tentou sair do quarto pulando uma janela para conseguir acessar o andar de baixo e acabou caindo. &ldquo;Foi um fato tr&aacute;gico, por&eacute;m at&iacute;pico e sem previs&atilde;o legal para os investigados&rdquo;, disse Gontijo.

O CASO

O funkeiro, que era natural de S&atilde;o Paulo, estava no Rio de Janeiro para uma s&eacute;rie de shows. Ele estava acompanhado da mulher, Deolane Bezerra, e alguns amigos.

Ap&oacute;s um desentedimento com a mulher, Kevin foi para praia da Barra da Tijuca, onde consumiu bebida, algumas subst&acirc;ncias il&iacute;citas e conheceu Bianca Dominguez, a quem convidou para ir at&eacute; o seu quarto.

Segundo depoimentos dos envolvidos na a&ccedil;&atilde;o &agrave; pol&iacute;cia, ao achar que a mulher estava indo at&eacute; o seu quarto e que poderia flagr&aacute;-lo com Bianca, Kevin pulou a janela para tentar acessar o andar de baixo, mas acabou caindo.

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Depois de ser desfalque no Bahia em dois jogos consecutivos, o atacante Hugo Rodallega voltou a ficar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da equipe no empate sem gols com o Palmeiras, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (12/10), na Fonte Nova. Com o retorno do colombiano, o clube, enfim, explicou o motivo da aus&ecirc;ncia.

Segundo a diretoria do Tricolor de A&ccedil;o, Rodallega fez uso de uma medica&ccedil;&atilde;o para tratar um quadro de otite aguda, que poderia resultar em um exame antidoping positivo. Por isso, por precau&ccedil;&atilde;o, o jogador n&atilde;o foi relacionado para enfrentar Corinthians e Athletico-PR.&nbsp;

O caso de Rodallega vinha sendo mantido em sigilo. O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, chegou a dizer que o clube estava preservando a intimidade do jogador e que a situa&ccedil;&atilde;o seria esclarecida. &nbsp;

Autor de cinco gols em nove jogos, Rodallega &eacute; o vice-artilheiro do Bahia no Campeonato Brasileiro, atr&aacute;s apenas de Gilberto, com 10. Contra o Palmeiras, o atacante substituiu Ra&iacute; no segundo tempo.

Com 27 pontos conquistados, o Tricolor baiano &eacute; o 17&ordm; colocado do Brasileir&atilde;o e abre a zona de rebaixamento. O time agora comandado por Guto Ferreira volta a campo neste s&aacute;bado (16/10) para enfrentar o Am&eacute;rica-MG, no Independ&ecirc;ncia, &agrave;s 21 horas (de Bras&iacute;lia).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/clientes-de-shopping-baiano-relatam-tiros-na-saida-do-estabelecimento-video-mostra-estrago-do-disparo">Clientes de shopping baiano relatam tiros na sa&iacute;da do estabelecimento; v&iacute;deo mostra estrago do disparo</a>

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