O <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-aciona-claudia-leitte-para-audiencia-de-custodia-apos-mudanca-em-letra-de-musica" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> realiza nesta segunda-feira (27), &agrave;s 14h, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir o Inqu&eacute;rito Civil instaurado para apurar uma den&uacute;ncia de racismo religioso contra a cantora Cl&aacute;udia Leitte. A acusa&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mp-recebe-denuncia-contra-claudia-leitte-apos-mudanca-em-letra-musica" target="_blank" rel="noopener"> foi apresentada pela Iyalorix&aacute; Jaciara Ribeiro, com suporte jur&iacute;dico do Instituto de Defesa dos Direitos das Religi&otilde;es Afro-Brasileiras (IDAFRO), ap&oacute;s mudan&ccedil;a em letra de m&uacute;sica</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/092052cf-f2fc-4382-99a1-7eafb08dd694.jpg?width=803&amp;height=518" alt="Cl&aacute;udia Leitte mudou o termo &ldquo;Yemanj&aacute;&rdquo; por &ldquo;Yeshua&rdquo; em letra de m&uacute;sica. | Foto: Redes Sociais/@claudialeitte">
A den&uacute;ncia aponta que a altera&ccedil;&atilde;o na letra da m&uacute;sica "Caranguejo", interpretada por <a href="https://aratuon.com.br/undefined/claudia-leitte-muda-letra-de-musica-para-nao-saudar-iemanja-so-louvo-meu-rei-yeshua" target="_blank" rel="noopener">Cl&aacute;udia Leitte, em que o termo &ldquo;Yemanj&aacute;&rdquo; foi substitu&iacute;do por &ldquo;Yeshua&rdquo;</a>, configura viola&ccedil;&atilde;o &agrave; honra e dignidade de afro religiosos, al&eacute;m de danos a um bem cultural protegido.
Para o advogado H&eacute;dio Silva Jr., coordenador do IDAFRO e respons&aacute;vel pela den&uacute;ncia, a quest&atilde;o vai al&eacute;m de mudan&ccedil;as na letra de uma can&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Discutir o racismo religioso &eacute; fundamental, especialmente para as religi&otilde;es afro-brasileiras, que carregam uma hist&oacute;ria de resist&ecirc;ncia. Cada canto, verso e palavra tem um significado espiritual e cultural profundo. Alterar refer&ecirc;ncias sagradas, como no caso de Yemanj&aacute;, n&atilde;o &eacute; apenas mudar uma letra de m&uacute;sica, &eacute; refor&ccedil;ar preconceitos e desrespeitar um patrim&ocirc;nio imaterial e a dignidade do povo de terreiro&rdquo;, afirmou.
O evento &eacute; aberto ao p&uacute;blico e pretende promover um debate amplo com representantes do setor p&uacute;blico, da iniciativa privada, da sociedade civil organizada e das comunidades religiosas, especialmente as de matriz africana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50e69b59-6072-442a-9545-80c9adfe9bbf.jpg?width=793&amp;height=511" alt="Claudia Leitte realiza primeiro ensaio de ver&atilde;o no Candeal. | Foto: Redes Sociais/@claudialeitte">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ivete-sangalo-e-claudia-leitte-deixam-de-se-seguir-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">Ivete Sangalo e Cl&aacute;udia Leitte deixam de se seguir nas redes sociais</a>

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Conduzida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a discussão será na próxima quarta-feira (12/6), às 9h30, no auditório do Centro de Cultura.
Aberta ao público, a audiência vai contar com a participação de representantes da Câmara e da Prefeitura Municipal de Salvador. O PLE-100/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
A tramitação e o teor da proposição podem ser acessados por meio da aba “Transparência”, item “Processo Legislativo”, “Acompanhamento de Proposição”, disponível no site da Câmara Municipal de Salvador [www.cms.ba.gov.br], ou por meio do seguinte link: https://cmsalvador.sys.inf.br/cl/prop_interna/.
O Centro de Cultura Vereador Manuel Querino fica localizado na Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador-Bahia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-06-06/homem-que-seria-morto-por-tribunal-do-crime-agradece-por-estar-vivo-deus-me-deu-o-livramento/">Homem que seria morto por ‘Tribunal do Crime’ agradece por estar vivo: ‘Deus me deu o livramento’</a>

A implantação do VLT no Subúrbio Ferroviário de Salvador será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (17/4), a partir das 9h30.

O projeto é organizado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), e sera realizado nas Salas Luís Cabral e Herculano Menezes, nas dependências da AL-BA.

No Instagram, o parlamentar diz que “há uma necessidade de reafirmar um importante anseio público de interesse social dos cidadãos e cidadãs baianos, que é a revitalização da ferrovia”,

“Que a implantação se dê de forma rápida em defesa da mobilidade urbana e do meio ambiente. Esta é uma luta que vem sendo representada por organizações como o Movimento Trem de Ferro, criado em 1986, em Periperi, e tantas outras pessoas e entidades”, diz, em trecho da publicação na rede social.

Os trens do Subúrbio foram desativados em 2021 para instalação do VLT. Após atrasos proporcionados pela pandemia da Covid-19, o contrato para construção do modal foi rescindido de maneira amigável entre o governo do estado e a Metrogeen Skyrail, empresa que construiria a estrutura.

Após esta etapa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou um novo projeto para o VLT, com traçado maior. Atualmente, está em processo de licitação. O novo projeto analisado pela gestão estadual pretende levar o transporte da Ilha de São João até Piatã, passando pela Nova Rodoviária, em Águas Claras, e pela Estrada do Derba, que deve ser duplicada com investimentos do Novo PAC – as regiões do Comércio e do Acesso Norte, portanto, não teriam estações para o VLT. A estimativa é as obras custem R$ 3,3 milhões.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-28/tj-suspende-liminar-que-impedia-andamento-da-licitacao-do-vlt-de-salvador/"> TJ suspende liminar que impedia andamento da licitação do VLT de Salvador</a>

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A Câmara Municipal de Salvador avançou no debate sobre a regulamentação do comércio de praias da capital durante uma audiência pública, realizada nesta terça-feira (12/12), e conduzida pelo vereador Claudio Tinoco (União). A plenária, realizada no auditório do Centro de Cultura da CMS, abordou as atuais condições comerciais nos mais de 64 km de orla da cidade e explorou possíveis encaminhamentos para aprimorar a prestação de serviços nas praias, beneficiando tanto os soteropolitanos quanto os turistas.

Desde 2010, quando uma decisão monocrática da Justiça Federal determinou a demolição e retirada das barracas da orla da cidade, ambulantes, barraqueiros e os próprios consumidores sofrem com o atual formato de prestação de serviços para a população, que passa por problemas de logística e infraestrutura.

O vereador Claudio Tinoco enfatizou a urgência de transformar essa realidade durante a audiência. “Salvador não merece seguir convivendo com as restrições e, consequentemente, as condições precárias de infraestrutura e serviços nas praias. É preciso mudarmos essa realidade. Realizamos um debate democrático, suprapartidário, com Casa lotada e microfones abertos a todos os cidadãos presentes, que puderam expor suas realidades enquanto comerciantes, ambulantes e frequentadores das praias de Salvador”.

Segundo o parlamentar, existe hoje na cidade um desejo quase unânime de “voltarmos a ter estruturas fixas nas praias, como um novo modelo de barraca. E o debate é essencial para identificarmos soluções conjuntamente”.

Como desdobramento das discussões, Cláudio Tinoco anunciou a intenção de elaborar um novo projeto de lei, colaborando com o Executivo municipal na legislação e no debate das estruturas para a orla soteropolitana. Esse projeto visa a atualização das principais regras de ocupação, uso e comércio nas praias de Salvador, substituindo o atual regramento, de 2013, e baseado em decreto, por uma legislação mais abrangente e atualizada. Tinoco destacou a importância de alinhar as normativas às demandas cotidianas, eliminando proibições que não condizem com a realidade das praias da cidade.

O vereador também planeja encaminhar um Projeto de Indicação ao prefeito Bruno Reis para a elaboração de um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Esse plano, previsto pelo Governo Federal, tem como objetivo estabelecer diretrizes fundamentais para a ocupação, uso e comércio nas praias, proporcionando uma base sólida para futuras regulamentações.

Na audiência, representantes dos comerciantes e ambulantes destacaram os impactos econômicos negativos resultantes da ausência de uma estrutura adequada para a comercialização de produtos ao longo da orla da cidade. Os barraqueiros ressaltaram que os custos logísticos atualmente são ainda mais elevados do que no período anterior, quando a estrutura existia. Nessa época, os empresários arcavam com despesas como água e energia, por exemplo. De acordo com os relatos, o lucro atual é apenas 15% do que era anteriormente.

APRIMORAMENTO DO COMÉRCIO DE PRAIA
Uma ampla gama de temas para o aprimoramento do comércio de praia foi discutida durante o evento. Dentre esses temas, destacam-se a comercialização de alimentos, de acordo com a legislação de segurança alimentar; as condicionantes para a venda de bebidas; a infraestrutura sanitária; as questões tributárias; a gestão da limpeza e destinação dos resíduos sólidos; os aspectos relacionados a estacionamentos e locais para carga e descarga; a promoção de cursos e qualificação; a segurança na orla; a padronização e disponibilização de kits de praia; a adequação de sanitários e banheiros e a importância da sinalização eficiente para otimizar a experiência dos frequentadores das praias.

Participaram da Mesa os vereadores Arnando Lessa (PT) e Marta Rodrigues (PT); João Gustavo Andrade, arquiteto e representante do IPHAN; Leandro Miranda, ouvidor do Inema; Paulo Emmanuel Alves, subsecretário da SEMOP; Alysson Carvalho, diretor da SEMOP; Emilia Coelho, técnica da Coordenação de Segurança Alimentar da SEMPRE; Marcos Cazuza, presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Salvador e Região Metropolitana; Elismar Mota, presidente da Associação dos Trabalhadores da Orla Pé na Areia (ASTOP); e Beth Lima, presidente da Associação de Ambulante Correria do Estado da Bahia.

Também participaram da discussão representantes do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-Ba), da Justiça Federal, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador agendou para o dia 9 de novembro, às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo prefeito Bruno Reis (União).

Haverá transmissão pela TV Câmara (canal aberto 12.3), pelo portal da Casa (www.cms.ba.gov.br) e pelo Facebook do Legislativo de Salvador.

A comissão receberá até esta sexta-feira (27/10) sugestões de emendas à matéria.

O texto, de autoria da Prefeitura, tem projeção de receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões – aumento de 14,5% em comparação com 2023 –, tem como destaque o iminente reajuste para desporto e lazer: 1.562%.

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A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Al-BA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3/10), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos da construção de três torres na praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador.

Os edifícios teriam 18 andares e, entre os impactos, causaria o sombreamento da praia. A construção das torres pela construtora OR é alvo de protestos da Associação dos Moradores da Rua do Barro Vermelho, de ambientalistas e de frequentadores da praia de Buracão.

“Fui procurado pela associação de moradores e há um projeto de edificação de 3 torres, próximo à praia do Buracão, causando um sombreamento e com uma repercussão não só aos usuários, mas ao próprio ponto turístico, com possível impacto ambiental”, afirmou Robinson.

O deputado completou: “Então, há uma polêmica sobre essa construção desses espigões e me solicitaram que a gente fizesse essa audiência pública para discutir o assunto e ouvir a população, os especialistas e o poder público”, destacou o parlamentar.

A data e horário da audiência pública ainda não foram definidos.

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O Governo do Estado participou, na tarde desta quinta-feira (17/8), de audiência pública para um diálogo com a população do Subúrbio sobre obras de mobilidade urbana na região e sobre o projeto do VLT. Organizada pela Comissão Permanente de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, da Câmara Municipal de Salvador, o evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, na capital. Cerca de 200 moradores e lideranças comunitárias participaram do encontro.
Segundo a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira, o VLT é um dos projetos de desenvolvimento urbano que integra o pacote de obras do Governo na mobilidade de Salvador e região metropolitana. A secretária explicou que, após a rescisão do contrato com a concessionária Skyrail, um novo projeto deve ser apresentado e outro contrato firmado.
“Tivemos um impasse no contrato e tentamos, de forma responsável e rigorosa, dar continuidade. Mas, com as reivindicações do consórcio ganhador da licitação, não se mostrou vantajoso. Então, o Governo chamou a empresa para essa rescisão, que será bilateral. Em breve, apresentaremos o projeto que seguirá”, afirmou Jusmari.
A presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, também detalhou os trabalhos que já foram realizados pelo Estado na área da mobilidade em Salvador e ressaltou o compromisso do Governo para dar seguimento às obras o mais breve possível, para que a população tenha acesso a um transporte eficiente e rápido no Subúrbio.
Francisco Coelho, liderança comunitária da Boa Vista do São Caetano, lamentou o atraso, mas tem acompanhado todas as reuniões que envolvem a sociedade civil, e espera que o transporte também valorize a moradia no Subúrbio de Salvador, incluindo a região ao circuito de praias urbanas e visitadas na capital baiana. “É importante discutirmos esse processo e ter unidade para dizer que nós queremos, para que, de fato, retomem essa questão. É importante frisar também que o trem não cabia mais. Vamos virar um polo turístico, o que também trará empregos”.
RESCISÃO
Após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato, que respondeu formalmente à notificação concordando com o distrato.
A decisão aconteceu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída, diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
Confira a matéria do Bom Dia Bahia, programa da TV Aratu, sobre o assunto:
[embed]https://www.youtube.com/watch?v=B_WCKHoBkng[/embed]

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-17/novo-edital-do-vlt-deve-sair-ate-setembro-diz-jeronimo-governador-tem-reuniao-sobre-ponte/">Jerônimo diz que edital do VLT deve sair até setembro e tem reunião sobre a ponte</a>
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A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara definiu, em reunião, que realizará audiências públicas para tratar do VLT do Subúrbio Ferroviário e da Concessionária Salvador Norte (CSN). A informação foi dada pelo presidente do colegiado, vereador Tiago Ferreira (PT), no Pinga-Fogo, durante a 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta terça-feira (28/2). Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Câmara, vereador Isnard Araújo (PL).

Ainda no Pinga-Fogo, pela bancada de oposição, o vereador Sílvio Humberto (PSB) retomou o debate sobre o Carnaval de Salvador, defendendo os ambulantes que trabalharam na festa. O parlamentar voltou a criticar a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por causa das filas de cadastramento, e frisou que "o problema vivido pelos ambulantes é político".

Pela bancada de governo, o vereador Anderson Ninho (PDT) parabenizou o prefeito Bruno Reis por construir arenas esportivas e culturais nos bairros de Salvador. Ele disse que orçamentos estão sendo feitos para a construção de arenas em Pau da Lima e São Marcos.

O "péssimo serviço prestado pela Internacional Travessias", que cuida da travessia Salvador-Itaparica por ferries, foi registrado pelo vereador Duda Sanches (União). Ele frisou que "a concessionária não cumpre a sua função" e pediu providências para "acabar com os decasos". A morte de um jovem, que pulou de um ferrie, sustentou a fala de Duda.

O bloco independente foi representado pelo vereador Sidninho (Podemos). Ele destacou a importância da Comissão de Defesa do Contribuinte, apontada como "fundamental para tratar das demandas dos contribuintes, facilitando o intercâmbio com o Executivo".

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A Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara Municipal de Salvador vai realizar, na pr&oacute;xima quarta-feira (1/2), &agrave;s 19h, de forma presencial, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discuss&atilde;o do &ldquo;Carnaval 2023 do Circuito Mestre Bimba&rdquo;, no audit&oacute;rio do Hotel Golden Park, na Avenida Manuel Dias da Silva, n&ordm; 979, Pituba, em Salvador.

Aberta ao p&uacute;blico, a atividade, segundo a assessoria de imprensa do colegiado, decorre &ldquo;do clamor popular da comiss&atilde;o organizada dos moradores do Nordeste de Amaralina&rdquo; e ser&aacute; presidida pelo presidente da Comiss&atilde;o, vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB).

&ldquo;Vamos discutir as principais problem&aacute;ticas que envolvem esse circuito j&aacute; reconhecido como oficial pelo poder p&uacute;blico, mas que ainda sofre com a falta de aten&ccedil;&atilde;o, investimentos, discrimina&ccedil;&atilde;o e amea&ccedil;as de transfer&ecirc;ncias do trajeto. A audi&ecirc;ncia ser&aacute; uma boa oportunidade para a tomada de encaminhamentos e propostas&rdquo;, afirma o parlamentar.&nbsp;

Foram convidados para o evento o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), a Empresa Salvador Turismo (Saltur), al&eacute;m das Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), Comando-Geral da Pol&iacute;cia Militar, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), Defensoria P&uacute;blica, Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Sepromi), representantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil.&nbsp;

SERVI&Ccedil;O: 
O qu&ecirc;: Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discuss&atilde;o do Circuito Mestre Bimba 
Quem: Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara Municipal de Salvador 
Quando: Quarta-feira (1), &agrave;s 19h 
Onde: Audit&oacute;rio do Hotel &nbsp;Golden Park, na Avenida Manuel Dias da Silva, n&ordm; 979, Pituba.

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