A Receita Federal acusa o ex-presidente do Brasil, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), de sonega&ccedil;&atilde;o&nbsp;impostos e conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milion&aacute;rios. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da&nbsp;revista Veja, que obteve documentos de um processo de execu&ccedil;&atilde;o fiscal que tramita na 2&ordf; Vara da Justi&ccedil;a Federal em S&atilde;o Bernardo do Campo, S&atilde;o Paulo.

Conforme a publica&ccedil;&atilde;o, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma d&iacute;vida de R$ 1,25 milh&atilde;o, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita Federal,&nbsp;Lula teria omitido, em&nbsp;suas declara&ccedil;&otilde;es de renda, os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tr&iacute;plex do Guaruj&aacute; e no s&iacute;tio de Atibaia, ambos em S&atilde;o Paulo.

A a&ccedil;&atilde;o da Receita Federal contra o petista foi impetrada em junho do ano passado, e a&nbsp;investiga&ccedil;&atilde;o prosseguiu mesmo com&nbsp;o processo criminal contra Lula anulado - ap&oacute;s a suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz S&eacute;rgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;Os auditores conclu&iacute;ram que o tr&iacute;plex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras n&atilde;o declaradas sobre as quais incidem tributos.

Em rela&ccedil;&atilde;o ao s&iacute;tio de Atibaia, a Receita diz que os crimes fiscais tamb&eacute;m ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.

&quot;O fiscalizado omitiu rendimentos tribut&aacute;veis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tr&iacute;plex e no s&iacute;tio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relat&oacute;rio. O mesmo era propriet&aacute;rio do tr&iacute;plex e, com rela&ccedil;&atilde;o ao s&iacute;tio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usu&aacute;rio contumaz do im&oacute;vel e tais reformas s&oacute; foram feitas devido a esse fato&quot;, afirma outro trecho do relat&oacute;rio da Receita Federal.

Em resposta &agrave; revista Veja, a&nbsp;defesa de Lula questionou a legalidade da cobran&ccedil;a, alegando que os documentos utilizados pela Receita Federal t&ecirc;m origem em processos anulados pelo Supremo.

&quot;Essa cobran&ccedil;a se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisi&ccedil;&atilde;o do tr&iacute;plex e do s&iacute;tio, s&oacute; que tudo se baseia na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo&quot;, disse o advogado&nbsp;Cristiano Zanin.

CONDENA&Ccedil;&Otilde;ES ANULADAS PELO STF

Em 2017, o ent&atilde;o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de pris&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr&iacute;plex de Guaruj&aacute;. A senten&ccedil;a foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos&nbsp;e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que reduziu o tempo de reclus&atilde;o para oito anos.

O l&iacute;der do PT&nbsp;nega, contudo, que tenha sido beneficiado com o apartamento.

Neste ano, o STF declarou que o ex-juiz S&eacute;rgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente no processo do tr&iacute;plex do Guaruj&aacute;. Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso foram anuladas e o processo ter&aacute; que ser retomado da estaca zero na Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia, para onde o processo foi transferido em abril.

J&aacute; o processo do s&iacute;tio de Atibaia foi o que rendeu a segunda condena&ccedil;&atilde;o de Lula em a&ccedil;&otilde;es judiciais da Lava Jato. Na den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), o ex-presidente tamb&eacute;m &eacute; acusado de crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, o im&oacute;vel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benef&iacute;cio do petista e de sua fam&iacute;lia. Em troca, os tr&ecirc;s grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado a quase 13 anos de pris&atilde;o, na primeira inst&acirc;ncia, mas, na segunda, a pena&nbsp;foi ampliada para mais de 17 anos pelos desembargadores do TRF-4. O processo tamb&eacute;m foi anulado ap&oacute;s o STF reconhecer a incompet&ecirc;ncia da 13&ordf; Vara Federal de Curitiba e a suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz Sergio Moro.

Em agosto, a Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia rejeitou o pedido de reabertura do processo do s&iacute;tio de Atibaia.

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