O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5/9) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610665&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610665&amp;o=node" />

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6/9) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

PLATAFORMA

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site <a href="https://atestacfm.org.br/" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://atestacfm.org.br</a> e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-09-05/justica-mantem-prisao-preventiva-de-deolane-bezerra-apos-audiencia-de-custodia/">Justiça mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra após audiência de custódia</a>

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A partir desta segunda-feira (23/10) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) poderão se dirigir às Agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.

A medida está prevista na <a class="internal-link" title="" href="https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/agencias-do-inss-vao-receber-atestmed/Pagina1doDOUSecao1EdicaoExtraAnumero200de20102023ImprensaNacional1.pdf" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="false">portaria Dirben/INSS 1.173 de 20 de outubro</a> publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O atendimento será realizado mediante a entrega da senha do serviço "Protocolo de Requerimento". Essa é mais uma medida que visa reduzir a <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/inss/pt-br/portal-de-transparencia/portal-de-transparencia/" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">fila de requerimentos</a> que esperam por perícia médica.

A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência em acidente de trabalho. Neste caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. "Até que ocorra a implementação do sistema, o pedido de benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho não poderá ser realizado por análise documental", pontua a portaria, que tem caráter temporário e poderá ser revista a qualquer tempo.

Os segurados que queiram entregar sua documentação sem precisar sair de casa podem anexar o <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/previdencia-e-inss-simplificam-o-acesso-para-uso-do-atestmed" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Atestmed pelo aplicativo ou site Meu INSS</a>, que agora está simplificado e não exige mais login e senha para acessar o serviço.

"Estamos tomando medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise. Nossas ações não estão voltadas somente para perícia médica, que representam o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo país", explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, que complementa: "É compromisso do ministro (da Previdência) Carlos Lupi reduzir a fila do INSS e humanizar o atendimento nas agências, e nossa gestão está voltada para isso".

"Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento poderão fazê-lo nas agências da Previdência ou pelo Meu INSS", explicou Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.

Requisitos para o Atestmed

Antes de ir à agência do INSS o segurado deve observar que o documento  médico a ser apresentado deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:
<ul>
 	<li>Nome completo do requerente</li>
 	<li>Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado</li>
 	<li>Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina - CRM, Conselho Regional de Odontologia - CRO ou Registro do Ministério da Saúde - RMS), que poderão ser eletrônicos ou digitais, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente</li>
 	<li>Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID)</li>
</ul>
O que apresentar no atendimento
<ul>
 	<li>Documento oficial com foto</li>
 	<li>Laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico (com as especificações acima)</li>
</ul>
Observações
<ul>
 	<li>Caso o interessado não possua os documentos exigidos será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa</li>
 	<li>É dispensada a apresentação de procuração para o protocolo. A dispensa está prevista no artigo 76 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999</li>
 	<li>A portaria dispensa de de autenticação a documentação anexada no protocolo do Atestmed</li>
</ul>
Como será o procedimento

O servidor ou colaborador que irá realizar o protocolo do atendimento deverá:

<ul>
 	<li>Digitalizar a documentação necessária definida na <a class="external-link" title="" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mps/inss-n-38-de-20-de-julho-de-2023-497859087" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38</a>, de 20 de julho de 2023</li>
 	<li>Protocolar o pedido por meio do site do Meu INSS (<a class="external-link" title="" href="http://meu.inss.gov.br/" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">meu.inss.gov.br</a>) na opção "Pedir benefício por incapacidade" da página inicial; e</li>
</ul>
Entregar o comprovante ao interessado, prestando os esclarecimentos que forem solicitados

Requisitos para o auxílio-doença
<ul>
 	<li>Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm que <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-por-incapacidade-temporaria-auxilio-doenca" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">cumprir requisitos</a> para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença</li>
 	<li>São eles: ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento, ter <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seus-direitos-e-deveres/qualidade-de-segurado" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">qualidade de segurado</a> e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias</li>
 	<li>No caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado</li>
 	<li>São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.</li>
</ul>
*Com informações do INSS

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-23/apos-fugas-em-penitenciaria-visitas-sao-suspensas-e-fugitivos-sao-procurados-em-acoes-da-ssp-ba/">Após fugas em penitenciária, visitas são suspensas e fugitivos são alvos de ações da SSP-BA</a>

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O julgamento do suspeito de matar por asfixia Stephanie Silva Santos de Souza, de 19 anos, foi adiado novamente. Helder Andrade Santos seria o responsável pelo homicídio, que aconteceu em Simões Filho, na Região Metropolitana da Bahia (RMS), em maio de 2018. O adiamento foi confirmado nesta segunda-feira (11/9), data em que estaria marcado para acontecer o julgamento.
O julgamento ocorreria no Fórum de Simões Filho. Segundo o advogado da vítima, Matheus Biset, o defensor de Helder, Antônio dos Santos Filho, juntou ao processo um atestado médico de quatro dias por realizar uma extração de dente na última sexta (8/9). Em despacho, o juiz Murilo de Castro Oliveira remarcou o júri para o dia 9 de outubro e intimou o réu a constituir mais um advogado, para não haver risco de nova remarcação.
Confira a íntegra do despacho: “Considerando que o réu encontra-se preso e que é a segunda vez que seu defensor constituído solicita adiamento na véspera da sessão plenária, redesigno a sessão do júri para os dias 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Em tempo, intime-se o réu para que constitua mais um patrono, no prazo de 5 dias, a fim de que não haja risco de pedido de nova remarcação, constando do mandado que será nomeada a Defensora Pública em caso de silêncio”.
ENTENDA O CASO
No dia 28 de maio de 2018, Stephanie foi esganada e morreu de asfixia. O corpo dela foi jogado em um terreno abandonado em Simões Filho. A jovem era estudante de um colégio da cidade, no bairro de São Caetano, onde morava. Ela desapareceu por volta das 13h30 a caminho do colégio, a poucos metros de casa. Segundo a família de Stephanie, câmeras de segurança do bairro registraram a vítima antes do assassinato.
Conforme o advogado da jovem, após o delegado responsável ter acesso às informações da quebra de sigilo telefônico da estudante e do réu, ficou constatado que, antes de ser encontrada morta, a vítima teria falado com o réu por três vezes. “A quebra do sigilo telefônico de Hélder também comprovou que o réu esteve, no mesmo dia, no local em que o corpo da vítima foi encontrado”, afirmou o advogado Matheus Biset.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-05/stephanie-matar-jovem-juri/">Caso Stephanie: suspeito de matar jovem vai enfrentar júri popular</a>
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Um homem que atua como t&eacute;cnico de enfermagem foi flagrado, nesta quarta-feira (23/3), com uma bolsa repleta de atestados m&eacute;dicos assinados e carimbados, mesmo com o nome em branco, e diversos rem&eacute;dios controlados usados dentro de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), me Vit&oacute;ria da Conquista, a 707 km de Salvador.

Ele foi encontrado pelo Pelot&atilde;o de Emprego T&aacute;tico Operacional (PETO) da 77&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM) e confessou que vendia tanto os documentos como os medicamentos.

As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s um m&eacute;dico da cidade descobrir que um funcion&aacute;rio de uma f&aacute;brica havia usado um atestado para conseguir folgas - e, no documento, algu&eacute;m havia falsificado sua assinatura. Os policiais&nbsp;localizaram&nbsp;o funcion&aacute;rio, que acabou amitindo&nbsp;e contado sobre a compra com o&nbsp;T&eacute;cnico de Enfermagem.

O suspeito, que n&atilde;o teve a identidade divulgada,&nbsp;trabalha em dois grandes hospitais da cidade. &quot;Em dilig&ecirc;ncia continuada, os policiais localizaram o suspeito e, durante a abordagem, foram encontradas em seu poder&nbsp;diversas folhas de Atestado M&eacute;dico, em branco e j&aacute; carimbadas, al&eacute;m de uma grande quantidade de medicamento controlado, para utiliza&ccedil;&atilde;o em pacientes internados nas UTI&#39;s onde o referido trabalhava&quot;, explicou a 77&ordm; CIPM.

Tanto o t&eacute;cnico quanto o funcion&aacute;rio da f&aacute;brica foram detidos e conduzidos, juntamente com o material apreendido, para o Distrito Integrado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (DISEP), onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/aviao-de-miley-cyrus-e-atingido-por-raio-e-faz-pouso-de-emergencia-no-paraguai-veja-video-feito-pela-cantora" target="_blank">Avi&atilde;o de Miley Cyrus &eacute; atingido por raio e faz pouso de emerg&ecirc;ncia no Paraguai; veja v&iacute;deo feito pela cantora</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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Uma m&eacute;dica de 28 anos desmaiou ap&oacute;s ser&nbsp;agredida com socos no rosto e pux&otilde;es de cabelo, por um casal, em um posto de sa&uacute;de de Novo Gama, no entorno do Distrito Federal. A situa&ccedil;&atilde;o aconteceu nessa quinta-feira (27/1) e foi registrada em v&iacute;deo por uma testemunha.

Segundo o m&eacute;dico Paulo Henrique Lino, colega de trabalho da profissional agredida, Sabrina de Oliveira Lacerda,&nbsp;uma mulher com sintomas de Covid-19 chegou ao local, acompanhada do marido, querendo um&nbsp;atestado. A m&eacute;dica, ent&atilde;o, solicitou um teste r&aacute;pido, para confirmar, ou n&atilde;o, a contamina&ccedil;&atilde;o.

&quot;Nesse momento, a paciente se alterou muito. A m&eacute;dica pediu para ela ter calma, que iria s&oacute; pedir o teste, mas que a atenderia normalmente. A&iacute; ela come&ccedil;ou a agredir a m&eacute;dica, puxando o cabelo, jogou ela no ch&atilde;o, deu socos&quot;, explicou Paulo Lino ao G1 Goi&aacute;s. O&nbsp;marido da paciente tamb&eacute;m entrou na confus&atilde;o e agrediu Sabrina quando ela estava ca&iacute;da no ch&atilde;o.&nbsp;

Veja v&iacute;deo:

<blockquote class="twitter-tweet">
M&eacute;dica desmaia ap&oacute;s ser agredida a socos por casal em posto de sa&uacute;de; teste de Covid pode ter motivado agress&atilde;o. Saiba mais: <a href="https://t.co/qVljPgBkcn">https://t.co/qVljPgBkcn</a> <a href="https://t.co/GzQ2EoMx6h">pic.twitter.com/GzQ2EoMx6h</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1487171043517427712?ref_src=twsrc%5Etfw">January 28, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

A Guarda Civil foi acionada e conduziu o casal&nbsp;para a delegacia ainda na noite dessa quinta-feira, junto com a m&eacute;dica, onde assinaram Termo Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia (TCO) por les&atilde;o corporal e foram liberados. Conforme o registro, o&nbsp;marido de Sabrina, que tamb&eacute;m estava de plant&atilde;o na unidade, tentou separar a briga.

Os nomes dos suspeitos n&atilde;o foram divulgados pela pol&iacute;cia.&nbsp;

NOTA DE REP&Uacute;DIO

A prefeitura de Novo Gama divulgou uma nota de rep&uacute;dio contra a agress&atilde;o e disse que que est&aacute; tomando as medidas judiciais necess&aacute;rias:&nbsp;&quot;Repudiamos veementemente as agress&otilde;es sofridas por nossos colaboradores, empenhados no trabalho de salvar vidas, e se solidariza com as equipes e fam&iacute;lia&quot;.

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