A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará em Catu, cidade da Regão Metropolitana de Salvador (RMS), entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade. A população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas.

As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu

Programação

Terça (22/10) – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
Quarta (23/10) – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
Quinta (24/10) – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).

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A Defensoria Pública retorna, na próxima segunda-feira (18/9), ao distrito de Bravo, no município de Serra Preta, na área metropolitana de Feira de Santana, para prestar atendimento jurídico à população.

Para além disso, haverá a abertura de exames de DNA realizados no mês de maio, durante o mutirão do projeto Interioriza. Os atendimentos acontecem no Centro de Atenção Especializada e da Saúde da Mulher, na rua Agripino Macedo, das 9h às 15h. O atendimento é por ordem de chegada e não requer agendamento prévio.

ABERTURA DE EXAMES

Seis aberturas de exame de paternidade serão feitas. Para a lisura do processo, o exame de DNA é aberto diante das pessoas envolvidas, no caso a mãe e o suposto pai, que conferem juntos o resultado. Caso seja confirmada a paternidade, a Defensoria dá início e acompanha todo o processo de reconhecimento, além da definição de pensão alimentícia e visitas, além de orientação jurídica às famílias.

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