A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana movimentada com atividades nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e no plen&aacute;rio, entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4). A Casa tamb&eacute;m receber&aacute; estudantes por meio do programa "A Escola e o Legislativo", promovido pela Escola do Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades educacionais visitar&atilde;o a AL-BA.
<h2 style="text-align: justify;">Debate ambiental e homenagem &agrave;s mulheres</h2>
Nesta segunda-feira (31) &agrave;&nbsp;tarde, o Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola receber&aacute; uma sess&atilde;o especial em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher e ao M&ecirc;s da Mulher. A solenidade, proposta pela deputada Soane Galv&atilde;o (PSB), presidente da Comiss&atilde;o dos Direitos da Mulher na AL-BA, contar&aacute; com discursos e homenagens. A cerim&ocirc;nia est&aacute; prevista para as 15h e ser&aacute; presidida pela deputada Ivana Bastos, presidenta da Casa.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-sanciona-lei-de-aumento-do-piso-salarial-de-professores" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo sanciona lei de aumento do piso salarial de professores</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31a82d85-b0ba-498a-a5f5-ec8182fc6a30.JPG?width=1500&amp;height=844" alt="Comiss&otilde;es da AL-BA se re&uacute;nem nesta semana | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2 style="text-align: justify;">Homenagens ao governador de Goi&aacute;s</h2>
Na sexta-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-candidatura-em-salvador-com-presenca-de-gusttavo-lima-" target="_blank" rel="noopener">o governador de Goi&aacute;s</a>, Ronaldo Caiado, receber&aacute; a Comenda 2 de Julho e o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano. As honrarias foram propostas, respectivamente, pelo deputado Sandro R&eacute;gis (UB) e pelo ex-deputado e atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. O evento ser&aacute; realizado &agrave;s 9h30 no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador, no bairro da Boca do Rio, e contar&aacute; com a presen&ccedil;a de autoridades pol&iacute;ticas e convidados.
<h2 style="text-align: justify;">Reuni&otilde;es das comiss&otilde;es</h2>
As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da AL-BA tamb&eacute;m ter&atilde;o encontros importantes ao longo da semana, abordando temas estrat&eacute;gicos para o estado da Bahia.
Na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), &agrave;s 9h40, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi. O colegiado receber&aacute; o secret&aacute;rio estadual de Turismo, Maur&iacute;cio Bacelar, que discutir&aacute; o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia.
Na sequ&ecirc;ncia, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a se reunir&aacute; &agrave;s 10h na Sala Jadiel Matos, analisando 27 projetos de lei que estar&atilde;o em pauta para vota&ccedil;&atilde;o.
&Agrave;s 10h30, a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ter&aacute; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria na Sala Herculano Menezes. Em pauta, estar&atilde;o 15 requerimentos para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e dois projetos de lei para delibera&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/antes-de-exoneracao-oficial-tum-se-despede-com-carta-e-vinho-para-aliados" target="_blank" rel="noopener">Antes de exonera&ccedil;&atilde;o oficial, Tum se despede com carta e vinho para aliados</a>
A Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico se reunir&aacute; &agrave;s 11h na Sala Jos&eacute; Amando, discutindo quatro projetos de lei e 11 requerimentos para realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
Por fim, &agrave;s 11h15, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi para aprecia&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s projetos de lei e dois of&iacute;cios. Um dos documentos, do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), trata da presta&ccedil;&atilde;o de contas do exerc&iacute;cio financeiro de 2022. O outro, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), refere-se ao exerc&iacute;cio de 2021.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa34ff57-ccda-4d73-91ae-572fa280fb6a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Plen&aacute;rio da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve realizar na manh&atilde; desta quarta-feira (12) uma elei&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica no plen&aacute;rio para garantir a perman&ecirc;ncia da<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-reunioes-na-al-ba-ivana-bastos-defende-trabalho-interno" target="_blank" rel="noopener"> deputada Ivana Bastos (PSD)</a> na presid&ecirc;ncia da Casa e oficializar a entrada de F&aacute;tima Nunes (PT) como 1&ordf; vice-presidente. A medida surge diante do risco de judicializa&ccedil;&atilde;o do processo, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) n&atilde;o ter determinado a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo pleito.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-e-recepcionada-pela-bancada-feminina-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">
+ Ivana Bastos &eacute; recepcionada pela bancada feminina da AL-BA
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a142c5c0-a19b-43e6-8bd1-0eba60bba3da.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Ivana Bastos se reuniu com l&iacute;deres da Casa nesta ter&ccedil;a. Foto: Sandra Travassos | AL-BA">
</a>
&nbsp;
A movimenta&ccedil;&atilde;o ocorre como uma forma de precau&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que setores jur&iacute;dicos avaliam que a aus&ecirc;ncia de uma nova elei&ccedil;&atilde;o poderia abrir brechas para contesta&ccedil;&otilde;es futuras. A elei&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica serviria para refor&ccedil;ar a legalidade da perman&ecirc;ncia de Ivana Bastos na presid&ecirc;ncia da AL-BA e garantir a recomposi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora.
Al&eacute;m disso, na tarde desta ter&ccedil;a (11), o plen&aacute;rio da Assembleia vota o parecer da Procuradoria Jur&iacute;dica da Casa, que defende a efetiva&ccedil;&atilde;o de Ivana Bastos no comando da AL-BA sem a necessidade de um novo processo eleitoral. A expectativa &eacute; que a maioria dos parlamentares aprove o parecer, consolidando a posi&ccedil;&atilde;o da deputada &agrave; frente do Legislativo baiano.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-anuncia-sessao-semanal-para-projetos-de-deputados" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos anuncia sess&atilde;o semanal para projetos de deputados</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a971924-361b-4d1f-af9d-5624d0e73dfa.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos assumiu presid&ecirc;ncia ap&oacute;s afastamento de Adolfo Menezes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | AL-BA">
Caso o parecer seja aprovado, a elei&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica poder&aacute; ser apenas um ato formal para respaldar juridicamente a escolha dos deputados.

Depois de ser demovido da presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em fun&ccedil;&atilde;o de decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi indicado para vice-l&iacute;der do governo na Casa.
Segundo publica&ccedil;&atilde;o contida no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo desta ter&ccedil;a-feira (11), ele foi indicado pelo l&iacute;der do grupo, Rosemberg Pinto (PT). O of&iacute;cio foi encaminhado &agrave; presidente Ivana Bastos (PSD).
O grupo governista &eacute; formalmente composto por deputados de Avante, MDB, Patriota, PCdoB, PODE, PP, PSB, PSD, PT e PV.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58b634c8-22ed-4318-a8ed-ac773c6fd88f.jpg?width=2020&amp;height=1136" alt="Ex-presidente da AL-BA, Adolfo Menezes | Foto: Vaner Casaes/ALBA">
Al&eacute;m de Adolfo, os seguintes deputados s&atilde;o vice-l&iacute;deres: &nbsp;Bob&ocirc; (PCdoB), Cafu Barreto (PSD), Cl&aacute;udia Oliveira (PSD), Fab&iacute;ola Mansur (PCdoB), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD), Matheus Ferreira (MDB), Nelson Leal (PP) e Roberto Carlos (PV).&nbsp;
<a href="d" target="_blank" rel="noopener">Adolfo Menezes foi reeleito para a presid&ecirc;ncia da AL-BA no dia 3 de fevereiro</a>. Contudo, sete dias depois, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-afasta-adolfo-menezes-da-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">foi afastado do cargo pelo STF a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).</a>
O ex-presidente chegou a recorrer &agrave; Suprema Corte, mas, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-mantem-afastamento-de-adolfo-menezes-da-presidencia-da-alba" target="_blank" rel="noopener">no dia 28 de fevereiro, teve o afastamento mantido.</a> Desta forma, Ivana Bastos foi oficializada como presidente da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4aa15490-5611-43ef-b5b8-d982ac293807.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos (PSD) assumiu presid&ecirc;ncia da AL-BA |Foto: Vaner Casaes / ALBA">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (10),<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-anuncia-sessao-semanal-para-projetos-de-deputados" target="_blank" rel="noopener"> uma recep&ccedil;&atilde;o em homenagem &agrave; nova presidente da Casa</a>, deputada Ivana Bastos. O evento foi organizado pela bancada feminina como forma de reconhecimento e apoio<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-mantem-afastamento-de-adolfo-menezes-da-presidencia-da-alba" target="_blank" rel="noopener"> &agrave; primeira mulher a assumir o cargo nos 190 anos de hist&oacute;ria do Legislativo baiano</a>. Mais de 30 parlamentares participaram da solenidade, que contou com discursos destacando a trajet&oacute;ria da deputada e sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.
Durante a cerim&ocirc;nia, parlamentares, servidores e autoridades manifestaram votos de &ecirc;xito &agrave; nova gest&atilde;o. Em seu discurso, Ivana Bastos ressaltou o compromisso com o di&aacute;logo, a transpar&ecirc;ncia e a valoriza&ccedil;&atilde;o de pautas priorit&aacute;rias para a popula&ccedil;&atilde;o baiana.
"Assumo essa miss&atilde;o com grande responsabilidade e com a certeza de que, juntos, podemos fortalecer ainda mais o papel do Legislativo na constru&ccedil;&atilde;o de uma Bahia mais justa e desenvolvida. Conto com o apoio de cada um dos colegas parlamentares para avan&ccedil;armos nas pautas que fazem a diferen&ccedil;a na vida dos cidad&atilde;os", afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90004dd2-ae8f-4cde-96e9-ddb60d4cc46f.jpg?width=4160&amp;height=2340" alt="Bancada feminina da AL-BA | Foto: Jo&atilde;o Valadares/AL-BA">
Lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas presentes enfatizaram a import&acirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-admite-afastamento-definitivo-e-ivana-bastos-reage-vem-do-coracao" target="_blank" rel="noopener">representatividade feminina na presid&ecirc;ncia da AL-BA </a>e destacaram a capacidade de articula&ccedil;&atilde;o da nova dirigente. A deputada Fab&iacute;ola Mansur frisou o simbolismo da conquista. "Fizemos quest&atilde;o de reunir deputados, familiares e servidores para recepcionar voc&ecirc; e demonstrar o quanto confiamos na sua gest&atilde;o. &Eacute; muito significativo para n&oacute;s, mulheres, que voc&ecirc; seja a primeira presidente da AL-BA em 190 anos. Esse &eacute; um marco que representa o avan&ccedil;o da nossa luta por mais representatividade".
A deputada F&aacute;tima Nunes tamb&eacute;m ressaltou o impacto da nomea&ccedil;&atilde;o de Ivana Bastos. "Sua presid&ecirc;ncia resplandece em toda a Bahia. Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa est&aacute; sendo conduzida por uma companheira de batalha, uma mulher que sempre esteve &agrave; frente em diversas caminhadas e lutas por justi&ccedil;a social".
O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Tiago Correia, mencionou os desafios e reconheceu a determina&ccedil;&atilde;o da presidente. "O que mais me deixou feliz foi ver a sua determina&ccedil;&atilde;o em ser presidente. Quando temos vontade e trabalhamos por isso, conseguimos alcan&ccedil;ar nossos objetivos, e a maior prova disso &eacute; o fato de voc&ecirc; estar &agrave; frente dessa Casa t&atilde;o importante para o nosso estado. Sei que os desafios ser&atilde;o grandes, principalmente por voc&ecirc; ser mulher, mas quero deixar nossa bancada inteiramente &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para contribuir com sua gest&atilde;o".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/796b77b2-c23f-4b6a-b04c-a7dc21a40d3d.jpg?width=4160&amp;height=2340" alt="Ivana Bastos se emocionou com homenagem | Foto: Jo&atilde;o Valadares/AL-BA">
Entre os presentes estavam as deputadas Soane Galv&atilde;o, K&aacute;tia Oliveira, Fab&iacute;ola Mansur, Cl&aacute;udia Oliveira, Maria del Carmen, F&aacute;tima Nunes e Ol&iacute;via Santana, al&eacute;m dos deputados Manuel Rocha, Jos&eacute; de Arimateia, Pancadinha, Hassan, Eduardo Salles, Marcelino Galo, Ricardo Rodrigues, Bob&ocirc;, Paulo C&acirc;mara, Alex da Piat&atilde;, Penalva, Raimundinho da JR, J&uacute;nior Nascimento, Angelo Coronel, Felipe Duarte, Niltinho, Tiago Correia, Luciano Ara&uacute;jo, Z&oacute;, Matheus Ferreira, Robinson, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Radiovaldo Costa, Rosemberg Pinto, Nelson Leal e Jord&aacute;vio Ramos. Tamb&eacute;m participaram a secret&aacute;ria de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e a secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Neusa Cadore, al&eacute;m de servidores e outras autoridades.
Ao final do evento, Ivana Bastos agradeceu a homenagem e relembrou sua trajet&oacute;ria. "Este &eacute; um momento que me faz relembrar toda minha caminhada, os desafios superados, as aus&ecirc;ncias e a luta incans&aacute;vel at&eacute; aqui. Hoje, celebramos uma grande conquista, n&atilde;o apenas minha, mas de todo o povo baiano e, em especial, das mulheres. Quero reafirmar que este mandato ser&aacute; conduzido com respeito, compromisso e di&aacute;logo, sempre em conjunto com meus colegas parlamentares e servidores. Meu compromisso &eacute; honrar a confian&ccedil;a de cada baiano e baiana, representando-os com dedica&ccedil;&atilde;o, seriedade e orgulho".

Ex-vereadores de Salvador, Leandro Guerrilha (Republicanos) <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-polemica-vereadora-leva-cadeira-de-praia-para-sessao-na-camara-de-salvador-entenda" target="_blank" rel="noopener">e Laina Cris&oacute;stomo (PSOL) </a>foram nomeados para cargos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-vereadores-reeleicao" target="_blank" rel="noopener"> ap&oacute;s n&atilde;o se reelegerem em 2024. &nbsp;</a>
Leandro Guerrilha ocupar&aacute; o posto de secret&aacute;rio parlamentar da vice-lideran&ccedil;a do bloco formado pelo PL e Solidariedade, sob a lideran&ccedil;a do deputado estadual Pancadinha. A fun&ccedil;&atilde;o est&aacute; classificada como "SP-21", com sal&aacute;rio mensal de R$ 7 mil,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=alba" target="_blank" rel="noopener"> conforme tabela da AL-BA </a>atualizada pela &uacute;ltima vez em janeiro de 2017.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/754dcd68-fc95-4de3-83f7-485b34ad1474.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Ex-vereadores Leandro Guerrilha e Laina Cris&oacute;stomo | Fotos: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
Laina Cris&oacute;stomo tamb&eacute;m foi nomeada com a mesma classifica&ccedil;&atilde;o e remunera&ccedil;&atilde;o. Ela exercer&aacute; a fun&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;ria parlamentar na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico. &nbsp;
Nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024, Guerrilha obteve 6.221 votos, ficando como terceiro suplente do Republicanos. Laina, por sua vez, alcan&ccedil;ou 5.656 votos pelo PSOL, n&atilde;o conseguindo renovar seu mandato.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e844b16-e810-49bc-a948-63e70710b400.jpg?width=800&amp;height=532" alt="Ex-vereadores ganham cargos na AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
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Os bastidores da pol&iacute;tica baiana est&atilde;o movimentados com a poss&iacute;vel troca de lideran&ccedil;as na<a href="https://aratuon.com.br/politica/agenda-da-al-ba-confira-programacao-da-semana" target="_blank"> Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).</a>&nbsp;No bloco governista, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) &eacute; o nome mais cotado para substituir Rosemberg Pinto (PT) na lideran&ccedil;a do governo.&nbsp;

Apesar de deixar a fun&ccedil;&atilde;o, Rosemberg deve continuar em uma posi&ccedil;&atilde;o de destaque, sendo indicado para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa, compondo uma chapa que deve reconduzir o atual presidente, Adolfo Menezes (PSD), ao comando do Legislativo estadual.

<a href="https://aratuon.com.br/variedades/cache-de-luan-santana-na-virada-salvador-vai-custar-rusd-800-mil" target="_blank">+ Cach&ecirc; de Luan Santana na Virada Salvador vai custar R$ 800 mil</a>

No campo da oposi&ccedil;&atilde;o, a disputa pela lideran&ccedil;a tamb&eacute;m est&aacute; em pauta. Dois deputados estaduais concorrem ao posto: Samuel J&uacute;nior, do Republicanos, e Tiago Correia, do PSDB. O tucano desponta como favorito e pode ser oficializado no cargo j&aacute; nesta ter&ccedil;a-feira (17), durante uma reuni&atilde;o decisiva na AL-BA.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/primeiros-trilhos-do-vlt-chegam-a-salvador-veja-como-a-cidade-vai-ficar-apos-a-implantacao" target="_blank">+ Primeiros trilhos do VLT chegam a Salvador; veja como a cidade vai ficar ap&oacute;s a implanta&ccedil;&atilde;o</a>

Essas mudan&ccedil;as refletem as articula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas para 2025, per&iacute;odo em que governo e oposi&ccedil;&atilde;o buscam refor&ccedil;ar suas estrat&eacute;gias e reorganizar seus quadros em um ano pr&eacute;-eleitoral.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), autorizou suplementa&ccedil;&atilde;o de R$ 82 milh&otilde;es para a Assembleia Legislativa (AL-BA). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (12) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.

O cr&eacute;dito suplementar &eacute; R$ 12 milh&otilde;es maior que o estimado pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). Na &uacute;ltima semana, o deputado afirmou, em almo&ccedil;o com jornalistas, que a Casa precisaria de incremento or&ccedil;ament&aacute;rio de R$ 70 milh&otilde;es.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-al-ba-admite-medo-dos-deputados-em-apreciar-caso-binho-galinha-no-conselho-de-etica" target="_blank">+ Presidente da AL-BA admite medo dos deputados em apreciar caso Binho Galinha no Conselho de &Eacute;tica</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/binho-galinha-teria-confrontado-adolfo-menezes-apos-fala-polemica-sobre-o-conselho-de-etica" target="_blank">+ Binho Galinha teria confrontado Adolfo Menezes ap&oacute;s fala pol&ecirc;mica sobre o Conselho de &Eacute;tica</a>

<img alt="alba" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128507/mg/adolfo.jpg" style="width: 900px; height: 676px;" />Presidente da AL-BA tinha falado em suplementa&ccedil;&atilde;o de R$ 70 milh&otilde;es | Foto:&nbsp;Jo&atilde;o Valadares/ALBA

Conforme o documento assinado por Jer&ocirc;nimo, ser&atilde;o destinados R$ 43,2 milh&otilde;es &agrave; AL-BA para administra&ccedil;&atilde;o de pessoal. Ser&atilde;o destinados, ainda, R$ 20 milh&otilde;es para pagamento de servidores contratados via Reda, e outros R$ 19 milh&otilde;es paga gastos com indeniza&ccedil;&otilde;es para funcion&aacute;rios ativos e inativos.&nbsp;

O montante ser&aacute; incrementado ao or&ccedil;amento aprovado este ano para a AL-BA, de aproximadamente R$ 1,53 bilh&atilde;o. Esta previs&atilde;o foi apresentada na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2024.

LEIA MAIS:&nbsp;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/alex-da-piata-cobra-explicacoes-sobre-saida-da-viabahia-e-pressiona-rui-costa" target="_blank">Alex da Piat&atilde; cobra explica&ccedil;&otilde;es sobre sa&iacute;da da ViaBahia e pressiona Rui Costa</a>

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As eleições municipais deste domingo (6/10) promovem, também, novas mudanças na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir de janeiro de 2025.

Com a eleição de Pablo Roberto (PSB) como vice-prefeito de José Ronaldo, em Feira de Santana, Paulo Câmara (PSDB) retorna à Casa após dois anos.

Outra mudança acontece por conta da eleição de Eures Ribeiro (PSD) em Bom Jesus da Lapa. Com o resultado, a atual secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira, ganha a vaga. Ela, no entanto, pode decidir permanecer no cargo ou retornar à AL-BA. Caso opte por não se tornar novamente deputada, o ex-prefeito de Itajuípe e ex-zagueiro do Vitória, Marcone Amaral (PSD) , assume a cadeira.

Outros três deputados se candidataram a prefeituras no interior baiano, mas não conseguiram se eleger. Foram os casos de Cláudia Oliveira, em Porto Seguro, Pancadinha (SD), em Itabuna e Raimundinho da JR (PL), em Dias D’Ávila.

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Foi entregue à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28/9), a proposta de orçamento do governo da Bahia para o ano de 2024. A estimativa de receita do estado é R$ 1,7 bilhão menor do que o valor aprovado para 2023. Segundo informações da Secretária de Comunicação, o valor previsto é de R$ 62,9 bilhões. Se comparado ao valor aprovado na<a href="https://www.seplan.ba.gov.br/wp-content/uploads/LOA-2023-Lei-no-14.531-de-30.12.2022.pdf" target="_blank" rel="noopener"> Lei Orçamentária Anual</a> para este ano, que foi de R$ 64,3 bilhões, a queda estimada é cerca de 2,2%.

De acordo com a assessoria da Secretária de Planejamento da Bahia (Seplan-BA), a diminuição da receita prevista se deve a uma portaria publicada pela Secretária do Tesouro Nacional (STN- 1.131/2021), válida a partir de 2024. Segundo a Seplan-BA, “os repasses constitucionais para os municípios relativos aos tributos” foram excluídos do montante total. Em nota enviada ao Aratu On, a secretária defendeu que, somando o total previsto a essa quantia, o valor orçamentário de 2024 deve girar em torno de R$ 72,3 bilhões.

DISTRIBUIÇÃO

Do valor total para o próximo ano, o governo destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para esse setor no orçamento de 2023.

O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.

Na área da segurança pública, está previsto um acréscimo de 12% se comprado ao orçamento de 2023, chegando à quantia de R$ 6,5 bilhões. Uma vez entregue à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, Orçamento é submetido à apreciação dos deputados estaduais e a aprovação é votada; normalmente, é o último projeto avaliado pela AL-BA.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu, nesta quarta-feira (6/9), a implantação de um fórum permanente para discussão da questão da segurança pública.

“Não é um problema da Bahia, mas nacional, que precisa ser enfrentado por todos. Imagine que até os cartéis mexicanos querem vir para o Brasil. O problema existe, a situação é preocupante, mas não há solução mágica”, disse.

“A Assembleia Legislativa da Bahia quer dar a sua contribuição ao hospedar um fórum permanente para discussão da Segurança Pública — talvez uma reedição do Pacto pela Vida — reunindo o Governo do Estado, através não só das polícias Militar e Civil, mas com as secretarias do Trabalho, Educação, Saúde e Infraestrutura; o Governo Federal; as universidades, das igrejas, a representação da sociedade civil, as associações comunitárias. A solução é a longo prazo, mas também não podemos ficar reféns do crime e da bandidagem”, propôs o chefe do Legislativo estadual.

Adolfo elogiou a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do secretário Marcelo Werner (Segurança Pública), e do comandante-geral da PM, Paulo Coutinho, mas defende também que a ação policial seja, além de repressiva, mais preventiva e investigativa.

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“Nos anos 1990 — lembremos que a primeira apreensão de crack, no Brasil, foi em junho de 1990 — o tráfico de drogas se mudou do Rio de Janeiro para a Bahia, um estado com dimensões territoriais de um país. Precisamos de grandes investimentos na área social, na geração de empregos, porque só aumentar o efetivo de policiais nas ruas não irá adiantar nada — só iremos enxugar gelo. E temos que trocar urgentemente o modelo só repressivo pela inteligência e pela investigação”, defende o presidente da AL-BA.

Adolfo Menezes diz que Salvador, assim como outras cidades baianas, como Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho, transformaram-se em grandes centros do narcotráfico.

“Não é só nessas cidades, mas as drogas tomaram conta também dos rincões mais distantes, nos distritos rurais mais afastados dos centros urbanos. Em 2021, foram apreendidos 870 quilos de cocaína. Em 2022, saltou para 2.160 quilos. E estamos falando só do que foi apreendido. É uma verdadeira calamidade pública”, discorre o deputado.
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