O Governo da Bahia encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei n&ordm; 25.826/2025, que concede perd&atilde;o parcial de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de ICMS a empresas dos setores de extra&ccedil;&atilde;o, refino e processamento de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural. A proposta foi enviada com pedido de urg&ecirc;ncia pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).
A medida autoriza a remiss&atilde;o de at&eacute; 50% dos d&eacute;bitos acumulados at&eacute; 31 de dezembro de 2024 com ICMS, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o de 90% em multas e juros morat&oacute;rios. O projeto se aplica a contribuintes enquadrados nos c&oacute;digos CNAE 0600-0/01 (extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s), 1921-7/00 (refino de petr&oacute;leo) e 3520-4/01 (processamento de g&aacute;s natural).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/proxima-agenda-de-lula-em-salvador-deve-ser-no-2-de-julho" target="_blank" rel="noopener">+ Pr&oacute;xima agenda de Lula em Salvador deve ser no 2 de Julho</a>
O benef&iacute;cio alcan&ccedil;a empresas com d&iacute;vidas inscritas ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa, inclusive com execu&ccedil;&otilde;es judiciais em andamento. Para usufruir da remiss&atilde;o, os valores restantes dever&atilde;o ser quitados at&eacute; 28 de novembro de 2025.
O governador afirmou que a iniciativa visa &ldquo;pacificar conflitos tribut&aacute;rios, refor&ccedil;ando o compromisso do Estado com o gerenciamento de recursos e o desenvolvimento econ&ocirc;mico&rdquo;. Segundo ele, a proposta tem &ldquo;efeito reparador e estrat&eacute;gico, pois busca consolidar entendimentos fiscais e estimular a perman&ecirc;ncia de grandes investimentos no estado&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-esta-entre-as-cinco-piores-capitais-no-ranking-de-qualidade-de-vida" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador est&aacute; entre as cinco piores capitais em ranking de qualidade de vida</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b868c16-a838-420e-a8ff-bc3ad562fa58.jpg?width=800&amp;height=532" alt="Projeto do ICMS ser&aacute; votado pela AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Jer&ocirc;nimo argumentou ainda, na mensagem enviada aos deputados, que a medida &ldquo;proporciona seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao setor, ao mesmo tempo em que garante a arrecada&ccedil;&atilde;o de parte substancial dos cr&eacute;ditos em disputa&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-assis-condena-invasao-a-camara-de-salvador-mas-critica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">+ Hamilton Assis condena invas&atilde;o &agrave; C&acirc;mara de Salvador, mas critica prefeitura</a>
Para ter acesso ao benef&iacute;cio, o contribuinte dever&aacute; desistir de a&ccedil;&otilde;es judiciais, embargos ou recursos administrativos relacionados aos d&eacute;bitos, com ren&uacute;ncia expressa ao direito de contesta&ccedil;&atilde;o.
O projeto impede ainda a restitui&ccedil;&atilde;o ou compensa&ccedil;&atilde;o de valores j&aacute; pagos. A proposta prev&ecirc; que os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios ser&atilde;o calculados sobre os valores efetivamente quitados, com percentuais reduzidos conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. Os honor&aacute;rios de sucumb&ecirc;ncia tamb&eacute;m ser&atilde;o ajustados conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02998ca1-ae77-4dc1-91ac-eeb59857506e.jpg?width=800&amp;height=534" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues enviou projeto do ICMS &agrave; AL-BA | Foto: Luis Capell&atilde;o">
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) dever&aacute; divulgar a lista completa das empresas beneficiadas, com raz&atilde;o social e CNPJ, no Di&aacute;rio Oficial do Estado ou em seu site oficial.
O projeto est&aacute; respaldado nos conv&ecirc;nios ICMS n&ordm;s 07/2019, 146/2019, 27/2025 e 28/2025, firmados no &acirc;mbito do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz).

Um grupo de 15 vereadores de Salvador entregou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (27),<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-se-reunem-com-presidente-da-alba-apos-invasao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> uma representa&ccedil;&atilde;o &agrave; presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, deputada Ivana Bastos (PSD), solicitando a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O documento &eacute; de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e foi motivado pela invas&atilde;o &agrave; C&acirc;mara de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">durante a vota&ccedil;&atilde;o do reajuste dos servidores municipais.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-reajuste-salarial-para-professores-municipais" target="_blank" rel="noopener">+ C&acirc;mara de Salvador aprova reajuste salarial para professores municipais</a>
Segundo os vereadores, Hilton Coelho teria entrado no plen&aacute;rio da C&acirc;mara acompanhado de sindicalistas da APLB-Sindicato, do ativista Kleber Rosa (PSOL) e de outros militantes, com o objetivo de tumultuar a sess&atilde;o. A representa&ccedil;&atilde;o afirma que houve &ldquo;invas&atilde;o n&atilde;o autorizada de espa&ccedil;o parlamentar alheio, caracterizando abuso de prerrogativas e tentativa de interfer&ecirc;ncia indevida no funcionamento de outro Poder Legislativo&rdquo;.
&ldquo;O que caracteriza viola&ccedil;&atilde;o direta ao decoro parlamentar, uma vez que o comportamento do representado compromete a dignidade do cargo que exerce e atenta contra a imagem da Assembleia Legislativa, bem como fere a democracia&rdquo;, afirmou Cezar Leite.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9930be19-016c-447b-b0fc-aa1dbf726b97.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Vereadores apresentar&atilde;o representa&ccedil;&atilde;o contra deputado Hilton Coelho (PSOL), na Assembleia Legislativa | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
Em v&iacute;deo publicado nas redes sociais, Hilton Coelho se defendeu<a href="https://aratuon.com.br/politica/hilton-coelho-rebate-ameacas-e-diz-que-direita-condena-luta-dos-professores" target="_blank" rel="noopener"> e acusou a direita de condenar a luta dos professores municipais.&nbsp;</a>
O 1&ordm; secret&aacute;rio da C&acirc;mara, vereador Claudio Tinoco (Uni&atilde;o), relatou os efeitos do epis&oacute;dio entre os parlamentares: &ldquo;N&oacute;s ainda sentimos as dores e o efeito do terror que passamos. Temos colegas que est&atilde;o tomando medicamentos e outros com recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas para n&atilde;o sair de casa. Mas estamos aqui, quase em maioria, para defender a democracia e as institui&ccedil;&otilde;es, para que esse fato n&atilde;o passe impune&rdquo;.
Tinoco informou que a C&acirc;mara abriu processos internos e criminais de investiga&ccedil;&atilde;o. Ele tamb&eacute;m cobrou provid&ecirc;ncias da AL-BA: &ldquo;Penso que chega a hora de a Casa que o acolhe dar uma resposta, averiguando e apurando responsabilidades, at&eacute; porque as imagens mostram claramente a participa&ccedil;&atilde;o de Hilton Coelho&rdquo;.
J&aacute; o l&iacute;der do governo, vereador Kiki Bispo (Uni&atilde;o), afirmou que, apesar de a representa&ccedil;&atilde;o ter sido assinada por 15 vereadores, ela representa a indigna&ccedil;&atilde;o de 33 parlamentares, inclusive o presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB).
&ldquo;Posso assegurar que essa representa&ccedil;&atilde;o tem 15 assinaturas, mas representa 33 vereadores que foram acuados, agredidos e vilipendiados no exerc&iacute;cio do mandato nesta Casa, a mais antiga do pa&iacute;s. Estamos aqui respeitando o direito ao contradit&oacute;rio, mas certos de que vossa excel&ecirc;ncia recepcionar&aacute; essa representa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Kiki. &ldquo;Fundamentalmente, fizemos uma vota&ccedil;&atilde;o com base na legalidade e na defesa da democracia&rdquo;, concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bea2b11b-04d8-4f6b-b9cf-7055237eed41.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Hilton Coelho participou de protesto que culminou em invas&atilde;o &agrave; C&acirc;mara de Salvador | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Encaminhamento de representa&ccedil;&atilde;o contra Hilton Coelho</h2>
A deputada Ivana Bastos se comprometeu a encaminhar o pedido &agrave; Procuradoria da Alba. Ela classificou o caso como &ldquo;muito s&eacute;rio&rdquo; e refor&ccedil;ou a necessidade de manter a ordem institucional.
&ldquo;Ao tomar conhecimento da invas&atilde;o, disse que era um caso grav&iacute;ssimo, pois abre precedentes para que ocorra em outras institui&ccedil;&otilde;es. O debate &eacute; leg&iacute;timo, desde que haja ordem e respeito aos limites. Recebi diversas mensagens indignadas e, hoje, me reuni com a Procuradoria para definir nossa posi&ccedil;&atilde;o. J&aacute; expressei publicamente minha solidariedade e apoio a voc&ecirc;s, mas agora &eacute; a Casa Legislativa que precisa se posicionar&rdquo;, afirmou.
A presidente da Alba concluiu: &ldquo;J&aacute; disse a Carlos Muniz e refor&ccedil;o: estamos juntos nisso. Somos dois poderes e precisamos estar unidos. Comprometo-me a dar uma resposta n&atilde;o apenas &agrave; C&acirc;mara, mas &agrave; sociedade, pois o papel do Parlamento &eacute; defender a democracia, e n&atilde;o aceitaremos a incita&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia em hip&oacute;tese alguma&rdquo;.

O deputado estadual Jord&aacute;vio Ramos (PSDB) promove nesta ter&ccedil;a-feira (27), &agrave;s 10h, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a crise do Planserv, plano de sa&uacute;de dos servidores p&uacute;blicos estaduais. O evento acontece na Sala das Comiss&otilde;es, &eacute; aberto ao p&uacute;blico, e ocorre no &acirc;mbito da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de.
A iniciativa conta com o apoio do deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos) e ocorre em meio a queixas recorrentes de usu&aacute;rios sobre <a href="https://aratuon.com.br/saude/planserv-e-hospitais-credenciados-vivem-desafios-para-atendimento-oncologico" target="_blank" rel="noopener">dificuldades no acesso a servi&ccedil;os</a> do Planserv, al&eacute;m da demora nos atendimentos e rede credenciada limitada.
<a href="https://aratuon.com.br/saude/estudo-aponta-que-mulheres-sao-as-mais-afetadas-pelo-bruxismo-entenda" target="_blank" rel="noopener">+ Estudo aponta que mulheres s&atilde;o as mais afetadas pelo bruxismo; entenda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/414b33ad-88e2-4201-8a9e-9e05c881bbee.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="AL-BA discute crise no Planserv | Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
&ldquo;O Planserv &eacute; fundamental para a sa&uacute;de dos servidores p&uacute;blicos e de suas fam&iacute;lias. Nosso objetivo com essa audi&ecirc;ncia &eacute; cobrar transpar&ecirc;ncia, ouvir as demandas e, principalmente, encontrar caminhos para garantir que o plano volte a oferecer um atendimento digno e de qualidade&rdquo;, afirmou Jord&aacute;vio.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/servidores-denunciam-falhas-no-atendimento-do-planserv-cpi-avanca-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">+ Servidores denunciam falhas no atendimento do Planserv; CPI avan&ccedil;a na AL-BA</a>
A expectativa &eacute; que a audi&ecirc;ncia re&uacute;na representantes do governo estadual, da diretoria do Planserv, de entidades sindicais e da sociedade civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2361958d-6407-4432-8a6b-d985ce1aab46.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Debate sobre Planserv foi sugerido por deputado Jord&aacute;vio Ramos (PSDB) | Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana marcada por uma programa&ccedil;&atilde;o diversificada, com atividades pol&iacute;ticas, culturais e institucionais. Um dos principais destaques ser&aacute; a presen&ccedil;a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, que ser&aacute; homenageado com a Comenda 2 de Julho e o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano, em sess&atilde;o especial na sexta-feira (23), &agrave;s 15h30. As honrarias foram propostas, respectivamente, pela Mesa Diretora da ALBA e pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A cerim&ocirc;nia deve contar com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.
A agenda come&ccedil;a na segunda-feira (19), &agrave;s 15h, com uma sess&atilde;o especial em homenagem p&oacute;stuma ao ex-deputado Paulo Jackson. A atividade, proposta pelo l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), marca os 25 anos do falecimento do parlamentar, reconhecido por sua atua&ccedil;&atilde;o como sindicalista, militante e pol&iacute;tico. Jackson morreu em um acidente de &ocirc;nibus a caminho de uma reuni&atilde;o sobre o uso da &aacute;gua no interior do estado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/gripe-aviaria-no-brasil-ovos-suspeitos-serao-destruidos" target="_blank" rel="noopener">+ Gripe avi&aacute;ria no Brasil: ovos suspeitos ser&atilde;o destru&iacute;dos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b94cd47-47db-42a4-8a96-89884a1e7fa2.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Presidente do STF, Barroso ser&aacute; homenageado na AL-BA | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na ter&ccedil;a-feira (20), &agrave;s 9h, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura realiza audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre o novo tra&ccedil;ado do Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT) no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon e deve contar com a presen&ccedil;a de secret&aacute;rios estaduais. O projeto prev&ecirc; 36,4 km de extens&atilde;o, com 34 paradas, e tem entrega prevista at&eacute; 2027.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-ponto-a-ponto-como-sera-o-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda ponto a ponto como ser&aacute; o VLT de Salvador</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/fotos-e-videos-veja-andamento-das-obras-do-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Fotos e v&iacute;deos: veja andamento das obras do VLT de Salvador</a>
A pauta ambiental ser&aacute; abordada na quarta-feira (21), &agrave;s 9h30, em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica promovida pela Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos). A discuss&atilde;o acontece nas salas de Comiss&otilde;es Herculano Menezes / Luis Cabral e abordar&aacute; o pagamento por servi&ccedil;os ambientais (PSA), pol&iacute;tica de incentivo &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o de ecossistemas. A iniciativa ganha relev&acirc;ncia ap&oacute;s o envio, pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, de um projeto de lei que institui a Pol&iacute;tica e o Programa Estadual de PSA. Tamb&eacute;m ser&aacute; debatida a cobran&ccedil;a da EMBASA pelo uso da &aacute;gua bruta por sistemas irrigantes, quest&atilde;o que gera pol&ecirc;mica no setor agr&iacute;cola.
Na quinta-feira (22), a programa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a &agrave;s 10h com uma sess&atilde;o especial em celebra&ccedil;&atilde;o ao Dia Nacional da Defensoria P&uacute;blica. A homenagem, proposta por Rosemberg Pinto (PT), destaca a atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o na garantia de direitos para a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. No mesmo dia, &agrave;s 15h, ser&aacute; realizada uma sess&atilde;o especial em celebra&ccedil;&atilde;o ao centen&aacute;rio de nascimento de M&atilde;e Stella de Ox&oacute;ssi. A iniciativa, das deputadas Fab&iacute;ola Mansur (PSB) e Ol&iacute;via Santana (PCdoB), reconhece o legado da ialorix&aacute; na valoriza&ccedil;&atilde;o das religi&otilde;es de matriz africana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dec6a87b-1d37-48b9-bdec-a32ae5b0c1b5.jpg?width=1319&amp;height=689" alt="VLT ser&aacute; discutido por deputados na AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/GOVBA">
Na &aacute;rea cultural, o projeto ALBA Cultural promove, na ter&ccedil;a-feira (20), &agrave;s 15h30, o lan&ccedil;amento de tr&ecirc;s livros de autores ligados ao jornalismo baiano: O Andarilho da Cidade da Bahia, de Tasso Franco; Personagens de Ipia&uacute;, de Jos&eacute; Am&eacute;rico Castro; e Museu do Chico, de Chico Ribeiro Neto. O evento celebra o reencontro dos escritores com suas ra&iacute;zes liter&aacute;rias.
Durante toda a semana, o espa&ccedil;o da ALBA tamb&eacute;m recebe a exposi&ccedil;&atilde;o Salve o Verde!, da artista pl&aacute;stica Ju&ccedil;ara Freire, composta por 16 telas que dialogam com a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental. &ldquo;A arte exerce um papel importante de incentivar, de transmutar, de influenciar, de mobilizar. Esse &eacute; o meu interesse nesse chamado: Salve o Verde!&rdquo;, afirma a artista na apresenta&ccedil;&atilde;o da mostra.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-encaminha-ldo-a-camara-receita-estimada-e-de-r-13-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara de Salvador</a> e a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-al-ba-recebe-projeto-da-ldo-texto-preve-r-72-bilhoes-em-receitas" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> receberam, nesta quinta-feira (15), os projetos de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO), que ser&atilde;o apreciados pelos vereadores, no caso da capital, e pelos deputados estaduais, no &acirc;mbito da Bahia. Abaixo, saiba o que &eacute; LDO.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; LDO?</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>LDO &eacute; uma norma anual que estabelece as metas fiscais e as prioridades de governo para o ano seguinte;</li>
<li>&Eacute; essencial para organizar as finan&ccedil;as p&uacute;blicas com base em crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e sociais;</li>
<li>Serve como ponte entre o planejamento de m&eacute;dio prazo (PPA) e o or&ccedil;amento de curto prazo (LOA).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Diferen&ccedil;as entre LDO, LOA e PPA</h3>
<table border="1" cellpadding="5">
<thead>
<tr>
<th>Instrumento</th>
<th>Abrang&ecirc;ncia</th>
<th>Frequ&ecirc;ncia</th>
<th>Objetivo principal</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>PPA</td>
<td>4 anos</td>
<td>Quadrienal</td>
<td>Define diretrizes e metas de governo de m&eacute;dio prazo.</td>
</tr>
<tr>
<td>LDO</td>
<td>1 ano</td>
<td>Anual</td>
<td>Estabelece metas fiscais e orienta a elabora&ccedil;&atilde;o da LOA.</td>
</tr>
<tr>
<td>LOA</td>
<td>1 ano</td>
<td>Anual</td>
<td>Detalha todas as receitas e despesas do governo para o exerc&iacute;cio seguinte.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h3 style="text-align: justify;">Para que serve a LDO na Bahia?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Define as prioridades do governo estadual para o pr&oacute;ximo ano;</li>
<li>Estabelece as metas fiscais, como super&aacute;vit ou d&eacute;ficit previsto;</li>
<li>Determina limites para gastos com pessoal e custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica;</li>
<li>Regras de transpar&ecirc;ncia, avalia&ccedil;&atilde;o de resultados e controle de gastos;</li>
<li>Vincula-se diretamente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/faf2adcd-8063-4864-8707-a85b6c30c100.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Programa 'Bahia pela Paz' &eacute; citado como uma das prioridades pela LDO | Fotos: Thuane Maria/GOVBA">
<h3 style="text-align: justify;">E em Salvador?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Serve como base para a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento municipal (LOA);</li>
<li>Integra o planejamento urbano, social e territorial da cidade;</li>
<li>Prioriza &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e assist&ecirc;ncia social;</li>
<li>Leva em conta a divis&atilde;o em unidades regionais, permitindo mais foco nos bairros e periferias;</li>
<li>Refor&ccedil;a o compromisso com a gest&atilde;o fiscal equilibrada e transparente.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7250e2ef-ae01-43e5-be17-9c9df7527d7e.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="LDO de Salvador prev&ecirc; continuidade os investimentos sociais e em infraestrutura | Foto: Valter Pontes/Secom">
<h3 style="text-align: justify;">Como &eacute; feita a tramita&ccedil;&atilde;o da LDO?</h3>
<h4 style="text-align: justify;">Na Bahia:</h4>
<ul style="text-align: justify;">
<li>O projeto da LDO &eacute; elaborado pelo Poder Executivo Estadual (Governo da Bahia);</li>
<li>Deve ser enviado &agrave; Assembleia Legislativa at&eacute; 15 de maio de cada ano;</li>
<li>Os deputados analisam, podem propor emendas e votam a proposta;</li>
<li>Aprovada, a LDO &eacute; sancionada pelo governador e passa a ter for&ccedil;a de lei.</li>
</ul>
<h4 style="text-align: justify;">Em Salvador:</h4>
<ul style="text-align: justify;">
<li>O projeto &eacute; elaborado pela prefeitura;</li>
<li>&Eacute; enviado &agrave; C&acirc;mara Municipal de Vereadores, que faz an&aacute;lise, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e vota.</li>
<li>Aprovada pelos vereadores, a LDO &eacute; sancionada pelo prefeito.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Por que a LDO &eacute; importante?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Evita improvisos or&ccedil;ament&aacute;rios e garante que o dinheiro p&uacute;blico seja aplicado em &aacute;reas priorit&aacute;rias;</li>
<li>Estabelece um planejamento financeiro respons&aacute;vel, com transpar&ecirc;ncia e controle social;</li>
<li>Permite alinhar os investimentos com as demandas reais da popula&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Garante que o or&ccedil;amento esteja em conformidade com os princ&iacute;pios da responsabilidade fiscal.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Resumo: fun&ccedil;&otilde;es da LDO em Salvador e na Bahia</h3>
<table border="1" cellpadding="5">
<thead>
<tr>
<th>Local</th>
<th>Fun&ccedil;&atilde;o principal da LDO</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>Bahia</td>
<td>Estabelecer metas fiscais e prioridades estaduais</td>
</tr>
<tr>
<td>Salvador</td>
<td>Direcionar o or&ccedil;amento municipal e integrar o planejamento urbano</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2 style="text-align: justify;">LDO na Bahia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ldo-2026-geraldo-jr-entrega-projeto-de-diretrizes-orcamentarias-a-al-ba" target="_blank" rel="noopener">O projeto da LDO foi enviado nesta ter&ccedil;a-feira (12)</a> pelo governador em exerc&iacute;cio, Geraldo Jr. (MDB), que comanda o estado <a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-jeronimo-se-reune-com-acionistas-na-china" target="_blank" rel="noopener">enquanto o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na China</a>.&nbsp;
Secret&aacute;rio de Planejamento da Bahia, Cl&aacute;udio Peixoto destacou que o projeto da LDO projeta uma receita total de R$ 72 bilh&otilde;es para 2026 para o estado &mdash; R$ 60 bilh&otilde;es oriundos do tesouro estadual e R$ 12 bilh&otilde;es de outras fontes.&nbsp;
Peixoto explicou ainda que, em conson&acirc;ncia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da LDO incorpora os anexos de metas fiscais e prioridades. Entre os destaques para 2026 est&atilde;o os investimentos previstos no novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m de obras nas &aacute;reas de infraestrutura, energia e educa&ccedil;&atilde;o.
A Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI) projeta um crescimento de 3,1% no PIB estadual em 2026.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fca5c84-5297-4400-a8bc-86ecb086fab0.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Geraldo Jr. (MDB) enviou LDO 2026 ao lado do chefe de gabinete do governo, Maur&iacute;cio Weidgenant | Foto: Matheus Landim/GOVBA">
O PLDO 2026 elenca &aacute;reas priorit&aacute;rias para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, como assist&ecirc;ncia social, igualdade racial e de g&ecirc;nero, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Entre os programas destacados est&atilde;o o Bahia Pela Paz, SUAS Bahia, Bahia Antirracista, Mulher, Viver sem Viol&ecirc;ncia, Bolsa Presen&ccedil;a, Mais Futuro, Cuidar Mais e Bahia Mais Segura. Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;das como prioridades a&ccedil;&otilde;es voltadas para cultura, meio ambiente, enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, desenvolvimento urbano e rural, ci&ecirc;ncia, tecnologia, inova&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica.
<h2 style="text-align: justify;">LDO em Salvador</h2>
O projeto enviado &agrave; C&acirc;mara de Vereadores ainda n&atilde;o foi disponibilizado de maneira p&uacute;blica. Contudo, o secret&aacute;rio da Casa Civil, Luiz Carreira, aponta que o planejamento considera a manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os essenciais e a amplia&ccedil;&atilde;o dos investimentos estrat&eacute;gicos, sem comprometer a sa&uacute;de financeira do munic&iacute;pio.
O projeto da LDO prev&ecirc; R$880,6 milh&otilde;es em investimentos a serem viabilizados por meio de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com institui&ccedil;&otilde;es financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento da Am&eacute;rica Latina (CAF). Esses recursos devem financiar projetos estruturantes voltados &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o urbana, mobilidade, sustentabilidade e inclus&atilde;o social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b2b767f-26d4-4f16-a951-a6ad9df292ac.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="LDO ser&aacute; avaliada pela C&acirc;mara de Vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
A elabora&ccedil;&atilde;o do PLDO 2026 contou com a participa&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o municipal e adotou premissas econ&ocirc;micas conservadoras, alinhadas &agrave;s proje&ccedil;&otilde;es dos principais indicadores nacionais. As estimativas incluem crescimento do PIB em 1,7% e infla&ccedil;&atilde;o de 4,4%, conforme o IPCA projetado pelo Banco Central.
Do total previsto, 86,6% vir&atilde;o de receitas correntes, com destaque para impostos municipais como IPTU e ISS, al&eacute;m das transfer&ecirc;ncias constitucionais dos governos federal e estadual. As &aacute;reas sociais ter&atilde;o prioridade na aloca&ccedil;&atilde;o de recursos, especialmente sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu na tarde desta quinta-feira (15) o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o exerc&iacute;cio de 2026. O documento foi entregue pessoalmente pelo secret&aacute;rio estadual do Planejamento, Cl&aacute;udio Peixoto, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/ldo-2026-geraldo-jr-entrega-projeto-de-diretrizes-orcamentarias-a-al-ba" target="_blank" rel="noopener">encaminhado formalmente pelo governador em exerc&iacute;cio, Geraldo J&uacute;nior (MDB), na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (13)</a>. O PLDO define as bases para a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual do pr&oacute;ximo ano.
Secret&aacute;rio de Planejamento, Cl&aacute;udio Peixoto destacou que o projeto da LDO projeta uma receita total de R$ 72 bilh&otilde;es para 2026 &mdash; R$ 60 bilh&otilde;es oriundos do tesouro estadual e R$ 12 bilh&otilde;es de outras fontes. &ldquo;A s&oacute;lida gest&atilde;o fiscal, associada &agrave; parceria com o Governo Federal, tem sido fundamental para ampliar a capacidade de investimento do Estado. Sob a lideran&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), essa articula&ccedil;&atilde;o tem nos permitido manter o equil&iacute;brio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em &aacute;reas essenciais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a, infraestrutura e pol&iacute;ticas sociais&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-jeronimo-se-reune-com-acionistas-na-china" target="_blank" rel="noopener">+ Ponte Salvador-Itaparica: Jer&ocirc;nimo se re&uacute;ne com acionistas na China</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ufba-e-empresa-chinesa-firmam-cooperacao-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">+ Ufba e empresa chinesa firmam coopera&ccedil;&atilde;o para ponte Salvador-Itaparica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77c7bede-1f9c-4451-abbe-6f694c980e96.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Projeto da LDO foi recebido pela presidente Ivana Bastos (PSD) | Foto: to. Foto: Vaner Casaes / ALBA">
Peixoto explicou ainda que, em conson&acirc;ncia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da LDO incorpora os anexos de metas fiscais e prioridades. Entre os destaques para 2026 est&atilde;o os investimentos previstos no novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m de obras nas &aacute;reas de infraestrutura, energia e educa&ccedil;&atilde;o.
O projeto da LDO de Salvador foi enviado nesta sexta-feira (16) &agrave; C&acirc;mara de Vereadores pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-encaminha-ldo-a-camara-receita-estimada-e-de-r-13-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">com receitas estimadas em R$ 13,1 bilh&otilde;es</a>.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">LDO 2026</h2>
A Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI) projeta um crescimento de 3,1% no PIB estadual em 2026. A rela&ccedil;&atilde;o entre a D&iacute;vida Consolidada L&iacute;quida e a Receita Corrente L&iacute;quida est&aacute; estimada em 52%, abaixo do limite legal de 200%, o que refor&ccedil;a o cen&aacute;rio de equil&iacute;brio fiscal, segundo a autarquia.
A deputada Ivana Bastos ressaltou a import&acirc;ncia da entrega presencial do projeto e o seu alinhamento com o Plano Plurianual (PPA). &ldquo;O PLDO est&aacute; atrelado ao PPA, que foi constru&iacute;do de forma participativa pelo governo estadual, ouvindo as demandas locais, para atender toda sociedade&rdquo;, afirmou. Ela destacou tamb&eacute;m o papel da ALBA na tramita&ccedil;&atilde;o da proposta: &ldquo;A Assembleia tem a responsabilidade de discutir a mat&eacute;ria em suas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e no plen&aacute;rio, permitindo a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual.&rdquo;
O deputado Vitor Bonfim demonstrou otimismo quanto &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o no prazo regimental. &ldquo;Esperamos que o Estado possa manter o n&iacute;vel de investimento que tem sido feito nos &uacute;ltimos anos, sobretudo na parte de infraestrutura. Acredito que, no ano de 2026, possamos superar o recorde de 2022, superando os R$ 10,2 bilh&otilde;es de investimentos daquele ano&rdquo;, declarou.
O PLDO 2026 elenca &aacute;reas priorit&aacute;rias para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, como assist&ecirc;ncia social, igualdade racial e de g&ecirc;nero, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Entre os programas destacados est&atilde;o o Bahia Pela Paz, SUAS Bahia, Bahia Antirracista, Mulher, Viver sem Viol&ecirc;ncia, Bolsa Presen&ccedil;a, Mais Futuro, Cuidar Mais e Bahia Mais Segura. Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;das como prioridades a&ccedil;&otilde;es voltadas para cultura, meio ambiente, enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, desenvolvimento urbano e rural, ci&ecirc;ncia, tecnologia, inova&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica.
Considerada a segunda pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria mais relevante da Assembleia, atr&aacute;s apenas do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA), a LDO deve ser votada at&eacute; 30 de junho, conforme determina a Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual. O documento serve de elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA, estabelecendo metas e prioridades com base no cen&aacute;rio econ&ocirc;mico e fiscal projetado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b0bd43a-c94d-4523-9de5-b0bc604bd6b1.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Programa 'Bahia pela Paz' &eacute; citado como uma das prioridades pela LDO | Fotos: Thuane Maria/GOVBA">

O governador em exerc&iacute;cio da Bahia, Geraldo Jr. (MDB),&nbsp;encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na noite desta ter&ccedil;a-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o exerc&iacute;cio de 2026. A LDO define as metas e prioridades que v&atilde;o orientar a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual.
Considerada um dos principais instrumentos de planejamento do governo, a LDO &eacute; vista como essencial para assegurar a continuidade de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do estado.
Detalhes sobre o texto da LDO ainda n&atilde;o foram divulgados oficialmente pelo governo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/autoridades-baianas-lamentam-morte-de-divaldo-franco" target="_blank" rel="noopener">+ Autoridades baianas lamentam morte de Divaldo Franco</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb182e92-23d0-492e-9587-9298740f26ce.jpg?width=950&amp;height=535" alt="LDO 2026 ser&aacute; apreciada pelos deputados estaduais | Foto: divulga&ccedil;&atilde;-AL-BA">
Durante a entrega do projeto, Geraldo Jr.,<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-na-china-governador-apresenta-bahia-a-fornecedores-da-byd" target="_blank" rel="noopener"> que ocupa a cadeira de governador durante agenda de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na China</a>,&nbsp;destacou a import&acirc;ncia da proposta para impulsionar um novo ciclo de crescimento e justi&ccedil;a social. Ele tamb&eacute;m manifestou confian&ccedil;a na atua&ccedil;&atilde;o da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e dos parlamentares baianos.
&ldquo;Uma honra para mim encaminhar esse documento a pedido do nosso governador Jer&ocirc;nimo, toda sistematizada, com estudos detalhados para a Assembleia&rdquo;, afirmou o governador em exerc&iacute;cio.
O ato teve a presen&ccedil;a do chefe de gabinete do governo estadual, Maur&iacute;cio Weidgenant.
Este &eacute; apenas um dos atos oficiais realizados por Geraldo Jr. enquanto governador em exerc&iacute;cio. Na segunda-feira (12), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-em-exercicio-geraldo-jr-se-reune-com-chefes-de-mp-ba-e-tce" target="_blank" rel="noopener">ele se reuniu com os chefes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)</a> para discutir temas sobre a Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77047843-bc20-4591-a55f-3a11f0e2fc77.jpeg?width=1600&amp;height=899" alt="Geraldo enviou LDO 2026 ao lado do chefe de gabinete do governo, Maur&iacute;cio Weidgenant | Foto: Matheus Landim/GOVBA">

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) confirmou que o pedido de impeachment contra o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) &eacute; analisado pela Procuradoria-Geral da Casa. Ela &eacute; a entrevistada desta quinta-feira (8) no programa Linha de Frente.
&ldquo;A parte jur&iacute;dica, a Procuradoria vai ver se &eacute; pertinente ou n&atilde;o, se tem ou n&atilde;o assinatura. Logo que a Procuradoria nos remeter este, estudo vamos instalar o pedido ou arquivar. Depende muito do parecer da Procuradoria Jur&iacute;dica&rdquo;, explicou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-visita-tv-aratu-e-destaca-desafios-a-frente-da-alba" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos visita TV Aratu e destaca desafios &agrave; frente da Alba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/816de310-f42b-4908-bb55-a848816c119b.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos, presidente da AL-BA | Foto: Vaner Casaes/AL-BA">
O pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo f<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">oi protocolado nesta semana pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PT)</a> em rea&ccedil;&atilde;o aos ataques do petista a bolsonaristas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">As falas geraram rea&ccedil;&otilde;es, inclusive, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sugere-levar-bolsonaristas-para-a-vala-veja" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo Rodrigues sugere levar bolsonaristas 'para a vala'; veja</a>
Para Ivana Bastos, os ataques de Jer&ocirc;nimo n&atilde;o gerar&atilde;o impactos entre o governo e a AL-BA. &ldquo;O governador se desculpou publicamente. Acho que todo mundo conhece o governador Jer&ocirc;nimo e sabe que ele &eacute; um homem evang&eacute;lico, de bem, e n&atilde;o foi aquela a inten&ccedil;&atilde;o dele. E ele j&aacute; disse isso publicamente&rdquo;, opinou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a746aade-1afb-4d71-ae66-5efe40dac9af.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos | Foto: Vaner Casaes / ALBA">

A Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), um dos principais projetos log&iacute;sticos da Bahia, teve as obras do Trecho 1 suspensas ap&oacute;s o rompimento do contrato entre a Bahia Minera&ccedil;&atilde;o (Bamin) e a construtora Prumo Engenharia. A paralisa&ccedil;&atilde;o ocorreu em 1&ordm; de abril, com 75% da constru&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;da e investimento de R$ 784 milh&otilde;es.
A empresa Bahia Ferrovias S.A. foi autorizada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a assumir a execu&ccedil;&atilde;o do restante das obras no Lote 4F, que abrange cidades como Brumado, Tanha&ccedil;u, Ibiassuc&ecirc;, Caetit&eacute;, Lagoa Real e Rio do Ant&ocirc;nio.
O governo federal mant&eacute;m a expectativa de que o trecho seja conclu&iacute;do at&eacute; 2026, ap&oacute;s o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) cobrar agilidade no cronograma.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-nova-previsao-de-lula-1a-etapa-da-fiol-acumula-atraso-de-14-anos-e-extrapola-orcamento-inicial-em-r-930-milhoes" target="_blank" rel="noopener">Com nova previs&atilde;o de Lula, 1&ordf; etapa da Fiol acumula atraso de 14 anos e extrapola or&ccedil;amento inicial em R$ 930 milh&otilde;es</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b97bbb0f-911f-4ec4-ae4a-1e3a575fc0aa.jpg?width=768&amp;height=507" alt="Fiol tem 75% das obras prontas, mas entrega est&aacute; atrasada em 11 anos | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">AL-BA cobra explica&ccedil;&otilde;es da Bamin sobre atrasos na Fiol</h2>
Diante da paralisa&ccedil;&atilde;o da Ferrovia Oeste-Leste, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-discutira-paralisacao-de-obras-da-da-fiol-veja-agenda-da-semana" target="_blank" rel="noopener">convocou o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, para prestar esclarecimentos</a>. A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica est&aacute; marcada para ter&ccedil;a-feira (29), &agrave;s 9h30, na Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo.
A Bamin dever&aacute; apresentar um novo cronograma de obras e explicar os motivos que levaram &agrave; suspens&atilde;o dos trabalhos.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e qual seu tra&ccedil;ado completo</h2>
A Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) &eacute; um projeto que vai ligar o munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us, no litoral da Bahia, at&eacute; Figueir&oacute;polis, no Tocantins, conectando-se &agrave; Ferrovia Norte-Sul. O valor total da obra, dividida em tr&ecirc;s trechos, &eacute; estimado em R$ 6 bilh&otilde;es, entre investimentos privados e p&uacute;blicos.
Com 1.527 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o previstos, a Fiol ser&aacute; um corredor estrat&eacute;gico para o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e mineral do interior do Brasil para o mercado internacional, atrav&eacute;s do Porto Sul, em Ilh&eacute;us.
Atualmente, as obras se concentram no trecho 1, entre Caetit&eacute; (BA) e Ilh&eacute;us (BA), com 537 quil&ocirc;metros.
<h2 style="text-align: justify;">Qual &eacute; o trecho 1 da Fiol?</h2>
O Trecho 1 da Fiol &eacute; a parte inicial da ferrovia, que vai de&nbsp;Ilh&eacute;us at&eacute; Caetit&eacute;, com aproximadamente 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o.
Ele &eacute; o primeiro segmento a ser constru&iacute;do, com a maior parte das obras j&aacute; em andamento, mas tamb&eacute;m enfrentando atrasos devido a quest&otilde;es financeiras e de licenciamento.
O foco deste trecho &eacute; a conex&atilde;o entre o litoral e o interior da Bahia, facilitando o transporte de carga e o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o mineral e agr&iacute;cola para o Porto Sul em Ilh&eacute;us.
<h2 style="text-align: justify;">Qual &eacute; o lote 4F do trecho 1 da Fiol?</h2>
O Lote 4F refere-se a um subtrecho espec&iacute;fico dentro do Trecho 1, localizado em uma parte da regi&atilde;o oeste da Bahia.
Este lote abrange cidades como Brumado, Tanha&ccedil;u, Ibiassuc&ecirc;, Caetit&eacute;, Lagoa Real e Rio do Ant&ocirc;nio, que s&atilde;o importantes &aacute;reas para a minera&ccedil;&atilde;o e agricultura na regi&atilde;o.
A concess&atilde;o do Lote 4F foi assumida pela Bahia Ferrovias S.A., ap&oacute;s a suspens&atilde;o do contrato com a Bamin e a pr&oacute;xima retomada das obras.
O Lote 4F engloba obras como pontes, viadutos, remanejamento de redes de energia el&eacute;trica e outras obras estruturais para permitir a passagem do trem.
<h2 style="text-align: justify;">Resumo das diferen&ccedil;as:</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>O Trecho 1 &eacute; a extens&atilde;o maior da ferrovia, ligando Ilh&eacute;us a Caetit&eacute;;</li>
<li>O Lote 4F &eacute; um subtrecho espec&iacute;fico dentro desse trecho, com foco na constru&ccedil;&atilde;o de infraestrutura adicional para garantir a continuidade da ferrovia.</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/pac-fiol-metro-brt-ponte" target="_blank" rel="noopener">+ Novo PAC inclui Fiol e amplia&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc; e BRT de Salvador; Ponte Salvador-Itaparica fica de fora</a>
<h2 style="text-align: justify;">Hist&oacute;rico da Ferrovia Oeste-Leste</h2>
As obras da Fiol come&ccedil;aram em 2010, com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com previs&atilde;o inicial de conclus&atilde;o em 2014. Ao longo dos anos, o projeto enfrentou:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Falta de recursos financeiros;</li>
<li>Atrasos em licenciamento ambiental;</li>
<li>Problemas de gest&atilde;o contratual;</li>
<li>Impactos da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.</li>
</ul>
Em 2021, a Bamin venceu a concess&atilde;o do trecho Fiol 1, assumindo a responsabilidade de concluir e operar a ferrovia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67d45c32-45e5-4490-b369-1d972668fa2a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou contrato de concess&atilde;o com Bamin em 2021 | Foto: Marcos Corr&ecirc;a/PR">
<h2 style="text-align: justify;">Impactos econ&ocirc;micos esperados com a FIOL</h2>
A conclus&atilde;o da Ferrovia Oeste-Leste deve gerar efeitos relevantes para a economia baiana e nacional:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 30% nos custos log&iacute;sticos;</li>
<li>Gera&ccedil;&atilde;o estimada de 35 mil empregos diretos e indiretos;</li>
<li>Movimenta&ccedil;&atilde;o prevista de 18 milh&otilde;es de toneladas anuais;</li>
<li>Expans&atilde;o da atividade mineral e do agroneg&oacute;cio no oeste baiano;</li>
<li>Potencial crescimento de at&eacute; 5% no PIB da Bahia.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Obras previstas para o trecho da Ferrovia Oeste-Leste</h2>
No Lote 4F da FIOL, est&atilde;o previstos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Constru&ccedil;&atilde;o de p&aacute;tios de cruzamento ferrovi&aacute;rio;</li>
<li>Obras de pontes, viadutos e passagens de gado;</li>
<li>Remanejamento de redes de energia el&eacute;trica;</li>
<li>Instala&ccedil;&atilde;o de novos desvios ferrovi&aacute;rios.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Trechos da Fiol</h2>
<h2 style="text-align: justify;">🚆Trecho Fiol I: Ilh&eacute;us (BA) &ndash; Caetit&eacute; (BA)</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Extens&atilde;o: 537,2 km</li>
<li>Lotes: 01F, 02F, 02FA (inclui o T&uacute;nel de Jequi&eacute;), 03F e 04F</li>
<li>Status: Em constru&ccedil;&atilde;o, com 75% das obras conclu&iacute;das</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">🚆 Trecho FIOL II: Caetit&eacute; (BA) &ndash; Barreiras (BA)</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Extens&atilde;o: 485 km</li>
<li>Status: Em constru&ccedil;&atilde;o, com previs&atilde;o de conclus&atilde;o at&eacute; 2026. Aproximadamente 70% das obras foram conclu&iacute;das at&eacute; 2024.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">🚆 Trecho FIOL III: Barreiras (BA) &ndash; Figueir&oacute;polis (TO)</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Extens&atilde;o: 505 km</li>
<li>Status: Em fase de revis&atilde;o de estudos e projetos. Licen&ccedil;a Pr&eacute;via j&aacute; emitida</li>
</ul>
A conclus&atilde;o total da ferrovia est&aacute; prevista para 2026, com investimentos p&uacute;blicos e privados. Retomada das obras, portanto, &eacute; considerada fundamental para garantir a opera&ccedil;&atilde;o plena da Fiol e o in&iacute;cio das atividades do Porto Sul.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana de atividades intensas entre os dias 28 de abril e 2 de maio, marcada por reuni&otilde;es de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, sess&otilde;es ordin&aacute;rias e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
O destaque ser&aacute; na ter&ccedil;a-feira (29), quando a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo receber&aacute;, &agrave;s 9h30, o presidente da Bahia Minera&ccedil;&atilde;o (Bamin), Eduardo Ledsham. O dirigente foi convocado para esclarecer a paralisa&ccedil;&atilde;o das obras da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, al&eacute;m de apresentar a previs&atilde;o de conclus&atilde;o dos trabalhos. Ledsham dever&aacute; detalhar aos parlamentares os motivos que levaram &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o do projeto, considerado estrat&eacute;gico para o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o mineral no estado.
As obras do Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetit&eacute; e Ilh&eacute;us, na Bahia, foram suspensas com 75% do projeto conclu&iacute;do no dia 1&ordm; de abril, ap&oacute;s a Bamin romper do contrato com a construtora Prumo Engenharia, ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.
As obras devem ser retomadas em breve, j&aacute; que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que a subconcession&aacute;ria Bahia Ferrovias S.A. ser&aacute; a empresa a executar o restante da obra entre o km 1145+885 e km 968+430 do Lote 4F, nos munic&iacute;pios de Brumado, Tanha&ccedil;u, Ibiassuc&ecirc;, Caetit&eacute;, Lagoa Real e Rio do Ant&ocirc;nio.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na AL-BA</a>
A programa&ccedil;&atilde;o da AL-BA tamb&eacute;m inclui a campanha "Uma Gota de Amor", em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, para doa&ccedil;&atilde;o de sangue e cadastro de medula &oacute;ssea. A a&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; entre os dias 28 e 29 de abril, das 8h &agrave;s 17h, no estacionamento da Assembleia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4315db30-b113-4da4-aa42-3a032403feb3.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Situa&ccedil;&atilde;o da Fiol ser&aacute; debatido pela Comiss&atilde;o de Infraestrutura | Foto: JulianaAndrade/Ag&ecirc;nciaALBA">
No &acirc;mbito educacional, a Casa receber&aacute; estudantes dos n&iacute;veis fundamental e m&eacute;dio, como parte do programa A Escola e o Legislativo. Est&atilde;o previstas visitas de alunos do Instituto Educacional de Paripe, Escola Municipal Vida Nova e Col&eacute;gio Estadual Bartolomeu de Gusm&atilde;o.
As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas ter&atilde;o reuni&otilde;es ordin&aacute;rias. Entre elas, a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento se reunir&aacute; &agrave;s 10h na Sala Eliel Martins para apreciar dois projetos de lei e definir o cronograma de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e sess&otilde;es itinerantes. Simultaneamente, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a deliberar&aacute; sobre 28 projetos de lei, enquanto a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica analisar&aacute; 14 requerimentos para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e quatro projetos de lei.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mpf-investiga-riscos-ambientais-em-obra-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">+ MPF investiga riscos ambientais em obra da Ponte Salvador-Itaparica</a>
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/concessionaria-ponte-salvador-itaparica-nega-possiveis-impactos-ambientais" target="_blank" rel="noopener">+ Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica nega poss&iacute;veis impactos ambientais</a>
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle se reunir&aacute; &agrave;s 11h15, tamb&eacute;m na ter&ccedil;a, para deliberar sobre seis projetos.
Na quarta-feira (30), &agrave;s 9h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos realizar&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre "Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para Valoriza&ccedil;&atilde;o do Teatro na Bahia". No mesmo dia, a Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos apreciar&aacute; quatro projetos de lei e dois requerimentos, al&eacute;m de discutir a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto da Ponte Salvador-Itaparica pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f2b5e5a-2094-4040-9e50-01ac246494d4.jpg?width=950&amp;height=534" alt="AL-BA discutir&aacute; paralisa&ccedil;&atilde;o de obras da Fiol | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">

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