Acusado de ter matado por meio de esganadura, seguida de asfixia, a jovem Stephanie Silva Santos de Souza, de 19 anos, a Justiça condenou, nesta segunda-feira (9/10), a20 anos de prisão, Helder Andrade Santos. O julgamento ocorreu no fórum de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-11/juri-suspeito/">O crime aconteceu no dia 28 de maio de 2018</a>. O corpo da vítima foi encontrado em um terreno abandonado no município de Simões Filho.

Sete jurados foram sorteados para compor o conselho de sentença. O julgamento começou no início da manhã e às 17h25 os jurados decidiram, por quatro votos a zero, pela condenação do réu por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Stephanie era estudante do 1º ano do Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro, em São Caetano, bairro onde morava, e desapareceu por volta das 13h30 a poucos metros de casa. Segundo a família da jovem, câmeras de segurança do bairro chegaram a registrar a vítima a caminho do colégio.

De acordo com informações da defesa da família da vítima, as investigações duraram mais de dois anos, até que o delegado teve acesso às informações da quebra de sigilo telefônico de Stephanie e do réu e constatou que, antes de ser encontrada morta, a vítima teria falado com o réu por três vezes.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-10-10/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-terca-feira-6/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta terça-feira</a>

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Uma mulher foi encontrada morta dentro de casa, no final da manh&atilde; do &uacute;ltimo s&aacute;bado (14/1), no bairro da Massaranduba, regi&atilde;o da Cidade Baixa, em Salvador.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, ela foi v&iacute;tima de asfixia, no interior de um im&oacute;vel que fica na Rua Capit&atilde;o Vic&ecirc;ncio Constantino Figueiredo.

De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, agentes da 17&ordf; Companhia Independente (CIPM/Uruguai) foram acionados e, ao chegarem no local, encontraram o corpo e isolaram a &aacute;rea do crime, at&eacute; a chegada do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica.

A autoria e motiva&ccedil;&atilde;o est&atilde;o sendo apuradas. O caso est&aacute; sendo investigado pela 3&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/BTS).

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A Justi&ccedil;a do Amazonas considerou improcedente uma <a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/mpf-entra-com-acao-contra-ex-ministro-da-saude-eduardo-pazuello-por-omissao-no-combate-a-pandemia-no-amazonas" target="_blank">a&ccedil;&atilde;o de improbidade administrativa do MPF (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal) contra o ex-ministro da Sa&uacute;de</a>, Eduardo Pazuello, por conta da crise de oxig&ecirc;nio em Manaus. O militar esteve &agrave; frente da pasta entre 2020 e 2021, incluindo em janeiro de 2021, quando amazonenses morreram por falta de oxig&ecirc;nio em hospitais.

A decis&atilde;o de rejeitar a a&ccedil;&atilde;o contra o ex-ministro, a ex-secret&aacute;ria de Gest&atilde;o do Trabalho do minist&eacute;rio, Mayra Pinheiro, e seu sucessor, Helio Angotti, foi tomada com base nas altera&ccedil;&otilde;es na Lei de Improbidade Administrativa. Essas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o foram decididas no ano passado, segundo o UOL.

Anteriormente, a lei considerava como comportamentos criminosos &quot;retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of&iacute;cio&quot; e &quot;revelar fato ou circunst&acirc;ncia de que tem ci&ecirc;ncia em raz&atilde;o das atribui&ccedil;&otilde;es e que se deva permanecer em segredo&quot;, ambos parte das acusa&ccedil;&otilde;es contra os r&eacute;us no processo da crise de oxig&ecirc;nio. Agora, esses itens foram revogados e &quot;atualmente, as condutas descritas na peti&ccedil;&atilde;o inicial n&atilde;o se amoldam a nenhuma das hip&oacute;teses previstas nos incisos artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa&quot;, escreveu o juiz Diego Oliveira, da 9&ordf; Vara Federal do Amazonas, na senten&ccedil;a.

Sobre as mudan&ccedil;as na Lei e seu papel na inoc&ecirc;ncia dos r&eacute;us, Oliveira n&atilde;o permitiu questionamentos, afirmando que &eacute; &quot;estranho &agrave; fun&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica jurisdicional a ado&ccedil;&atilde;o de interpreta&ccedil;&otilde;es ampliativas ou a pr&aacute;tica de ativismo judicial&quot;. &quot;Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da san&ccedil;&atilde;o presidencial, sendo estranho &agrave; fun&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica jurisdicional a ado&ccedil;&atilde;o de interpreta&ccedil;&otilde;es ampliativas ou a pr&aacute;tica de ativismo judicial&quot;, apontou o juiz.

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