Tudo sobre: arquivamento

Justiça arquiva inquérito contra diretora da Fundac em denúncia por suposta coação para voto em 'time do 13'

Para o juiz representante da Justiça eleitoral, as investigações deixam claras “a ausência de justa causa para deflagração da ação penal”

10/07/2024 15h31

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro por omissão na gestão da pandemia

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

10/07/2023 23h45

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