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Tudo sobre: aprova
Congresso aprova nova reforma tributária nesta quarta-feira (20); saiba mais
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a nova reforma tributária
Papa aprova bênçãos para casais gays: "o amor não deve ser sujeito a uma análise moral exaustiva”
O documento do escritório de doutrina do Vaticano se baseia em uma carta que Francisco enviou a dois cardeais conservadores, publicada em outubro.
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado
Senado aprova concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
Câmara dos Deputados aprova o Auxílio Brasil; texto segue para a votação no Senado
O texto-base foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário. Os partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG).
Senado aprova PEC que desobriga gasto mínimo com educação em 2020 e 2021
Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. O parecer da PEC foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado; saiba mais
Antes do provimento do conselho, os cartórios de registro civil não poderiam emitir certidões de nascimento sem a definição de sexo. Nesses casos, era necessário entrar com uma ação judicial.
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