Cerca de 15 milh&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas</a> do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter&atilde;o o benef&iacute;cio antecipado. Os pagamentos programados para os dias 10, 11 e 12 de mar&ccedil;o ser&atilde;o pagos em 6 e 7 de mar&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55c28485-2838-4cf7-b94f-748a007b0782.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="A antecipa&ccedil;&atilde;o do pagamento dos benef&iacute;cio do INSS &eacute; para evitar impactos causados pelo Carnaval. Foto:Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a decis&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-exclui-13-profissoes-do-mei-em-2025-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">o INSS </a>terminar&aacute; de pagar todos os 40,6 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios at&eacute; a primeira semana de mar&ccedil;o. Em nota, o Pal&aacute;cio do Planalto informou que esta foi uma determina&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
A medida beneficia os segurados com o cart&atilde;o de benef&iacute;cio com n&uacute;mero final (sem o d&iacute;gito verificador) 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um sal&aacute;rio-m&iacute;nimo. Entre quem recebe acima do m&iacute;nimo, beneficiar&aacute; os segurados com o d&iacute;gito final 3 a 0.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/pf-investiga-fraudes-no-inss-que-deram-prejuizo-de-r-1-5-milhao" target="_blank" rel="noopener">A primeira etapa de pagamento</a>, para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, come&ccedil;ou em 24 de fevereiro. A segunda etapa, para quem ganha acima do m&iacute;nimo, come&ccedil;ar&aacute; no dia 6.
A decis&atilde;o evita que o Carnaval de 2025, que cai no in&iacute;cio de mar&ccedil;o, afete o pagamento de aposentadorias e pens&otilde;es. Por causa dos dias de feriado banc&aacute;rio, os benef&iacute;cios previstos para 3 de mar&ccedil;o em diante foram adiados, o que faria parte dos segurados receber o pagamento de fevereiro apenas na segunda semana de mar&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe74bdda-ee8c-4e11-9df6-44a58942724b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="A medida beneficia os segurados com o cart&atilde;o de benef&iacute;cio com n&uacute;mero final (sem o d&iacute;gito verificador) 8, 9 e 0. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come&ccedil;a a liberar nesta segunda-feira (25) o pagamento do 13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem os benefici&aacute;rios que ganham at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, seguindo o calend&aacute;rio baseado no n&uacute;mero final do benef&iacute;cio, sem considerar o d&iacute;gito verificador.

Para quem recebe acima do piso nacional, os dep&oacute;sitos ter&atilde;o in&iacute;cio em 2 de dezembro e seguir&atilde;o at&eacute; o dia 8.O pagamento do 13&ordm; ser&aacute; feito em parcela &uacute;nica, juntamente com a folha mensal de benef&iacute;cios do INSS.

<h2>Quem tem direito ao 13&deg; sal&aacute;rio?</h2>

A gratifica&ccedil;&atilde;o &eacute; destinada a aposentados, pensionistas e segurados que recebem benef&iacute;cios por incapacidade, como aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, aposentadoria por invalidez e aux&iacute;lio-acidente. Benefici&aacute;rios do BPC e da RMV n&atilde;o t&ecirc;m direito ao 13&ordm;. Para benef&iacute;cios tempor&aacute;rios, o valor &eacute; proporcional ao tempo de afastamento.

<h2>Calend&aacute;rio de pagamento</h2>

 
Para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo:

<ul>
	<li>
	Final 1: 25/nov 
	Final 2: 26/nov
	</li>
	<li>Final 3: 27/nov</li>
	<li>Final 4: 28/nov</li>
	<li>Final 5: 29/nov</li>
	<li>Final 6: 01/dez</li>
	<li>Final 7: 02/dez</li>
	<li>Final 8: 03/dez</li>
	<li>Final 9: 04/dez</li>
	<li>Final 0: 05/dez</li>
</ul>

Para quem recebe acima do piso nacional:

<ul>
	<li>Finais 1 e 6: 01/dez</li>
	<li>Finais 2 e 7: 03/dez</li>
	<li>Finais 3 e 8: 06/dez</li>
	<li>Finais 4 e 9: 07/dez</li>
	<li>Finais 5 e 0: 08/dez</li>
</ul>

No total, o INSS prev&ecirc; liberar R$ 1,3 bilh&atilde;o para 1,7 milh&atilde;o de pagamentos, abrangendo mais de 1 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios. Informa&ccedil;&otilde;es detalhadas est&atilde;o dispon&iacute;veis nos canais oficiais do INSS. 
 
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira-29">Primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio deve ser paga at&eacute; sexta-feira (29)</a>

Os aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de aux&iacute;lios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come&ccedil;am a receber os pagamentos de novembro a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (25).

Os cr&eacute;ditos s&atilde;o escalonados, em dias &uacute;teis, e seguem at&eacute; o dia 6 de dezembro, de acordo com o n&uacute;mero final do cart&atilde;o do benef&iacute;cio, sem considerar o &uacute;ltimo d&iacute;gito verificador, que aparece depois do tra&ccedil;o.

Os benefici&aacute;rios que ganham at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo recebem primeiro. Aqueles com n&uacute;mero do cart&atilde;o com final 1 ter&atilde;o o cr&eacute;dito dia 25 de novembro, e assim sucessivamente at&eacute; as pessoas com cart&atilde;o com final 0, que recebem dia 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do m&iacute;nimo, os cr&eacute;ditos ocorrer&atilde;o no dia 2 de dezembro para os benef&iacute;cios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os benefici&aacute;rios com cart&atilde;o de final 2 e 7, e, na sequ&ecirc;ncia: cart&atilde;o final 3 e 8, dia 4; cart&atilde;o final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro ser&atilde;o creditados os benef&iacute;cios para aqueles com cart&atilde;o com final 5 e 0.

Se houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benef&iacute;cio &eacute; no dia &uacute;til seguinte. O prazo para saque dos benef&iacute;cios com cart&atilde;o &eacute; at&eacute; o final do m&ecirc;s seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibiliza&ccedil;&atilde;o do valor na conta. Caso o segurado n&atilde;o fa&ccedil;a o saque nesse per&iacute;odo, os valores correspondentes ser&atilde;o devolvidos ao INSS.

O INSS paga, mensalmente, cerca de 40 milh&otilde;es de benef&iacute;cios assistenciais e previdenci&aacute;rios. Na folha de pagamentos do m&ecirc;s de outubro foram 28.279.547 de benef&iacute;cios at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Os que ganham acima do piso nacional somaram 12.365.818 benef&iacute;cios.

13&ordm; sal&aacute;rio

Ser&atilde;o contemplados com o abono anual os benefici&aacute;rios de aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria (antigo aux&iacute;lio-doen&ccedil;a), aux&iacute;lio-acidente, aposentados, pens&atilde;o por morte, aux&iacute;lio-reclus&atilde;o e sal&aacute;rio-maternidade implantados a partir de junho. N&atilde;o recebem o 13&ordm; sal&aacute;rio aqueles contempladas pelo Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici&ecirc;ncia de baixa renda, e benefici&aacute;rios de Renda Mensal Vital&iacute;cia.

Em mar&ccedil;o deste ano, o&nbsp;governo federal determinou a antecipa&ccedil;&atilde;o do pagamento&nbsp;das duas parcelas do 13&ordm; sal&aacute;rio a 33,6 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios.

Os segurados que ganharam o benef&iacute;cio a partir de junho, ap&oacute;s o cr&eacute;dito da segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio, ter&atilde;o esse valor inclu&iacute;do no benef&iacute;cio mensal em parcela &uacute;nica. V&atilde;o receber essa parcela &uacute;nica 2.016.620 de pessoas do Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social (RGPS).

No caso de benefici&aacute;rios que t&ecirc;m o fim do aux&iacute;lio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, ser&aacute; pago o valor proporcional do abono anual.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Com passagens de avião até R$ 200, o programa 'Voa, Brasil' deve ser lançado oficialmente nesta quarta-feira (24/7), pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo é oferecer as passagens para o "público que atualmente não voa" e, na primeira etapa, o público-alvo são pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos pré-requisitos para ter acesso ao programa é que beneficiário não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses. O limite é de dois bilhetes aéreos por ano. Não há restrições em relação à alta ou baixa temporada, mas a disponibilidade das passagens do Voa, Brasil ficará sujeita à oferta de assentos vagos nas companhias aéreas.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as empresas aéreas se comprometeram a oferecer três milhões de passagens ao Voa, Brasil nos próximos 12 meses.
ADIAMENTOS
O programa foi anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em março de 2023. Silvio Costa Filho sucedeu França com a ideia de lançar efetivamente o Voa, Brasil em janeiro de 2024.
O lançamento foi adiado para abril e, depois, para junho. Entre os motivos dos recentes adiamentos, estava a tragédia climática causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
COMO TER ACESSO
Os interessados em participar do programa precisam, primeiramente, ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Pessoas enquadradas no nível bronze precisam, portanto, fazer o upgrade de nível de segurança.
A habilitação será feita pela plataforma do governo e as compras serão efetivadas nos próprios sites das companhias aéreas.
*Com informações do SBT News
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (24/6). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

MEDIDAS

No comunicado, o INSS informou que a Dataprev, órgão que desenvolveu a solução tecnológica do Suibe, detectou um aumento no fluxo de pedidos de informações ao sistema. As senhas externas foram suspensas imediatamente, e o governo criou um protocolo para a concessão de acessos por outros órgãos federais. O acesso externo agora exigirá certificado digital e criptografia.

“Um servidor de alguns dos órgãos que têm acesso ao Suibe se aposenta ou passa em outro concurso e detém a senha. Ele não era ‘descadastrado’. Agora, com a certificação digital e a criptografia, quem tiver a posse da senha ficará sem acesso”, destacou o INSS na nota.

O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verificar se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

“O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS que teve o fluxo de acesso alterado pelas novas regras de segurança tecnológica, que estão sendo renovadas em 2024. Os sistemas que geram a concessão de benefícios já estão com a nova camada de segurança”, destaca o comunicado.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-06-24/apos-retirada-de-17-miomas-cariucha-tem-previsao-de-alta-hospitalar-para-terca-feira-25/">Após retirada de 17 miomas, Cariúcha tem previsão de alta hospitalar para terça-feira (25)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2/5) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site <a href="http://gov.br/meuinss" target="_blank" rel="noopener">gov.br/meuinss</a>.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

<img src="https://imagens.ebc.com.br/hufbaf2Ov16a5Hz7ybFlfP7fUXk=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/04/22/13-tabela2.png?itok=USUbM4Aw" alt="Governo antecipa do " />

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-05-02/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-quinta-feira-02/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta quinta-feira (02)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

A partir de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não vão mais realizar a prova de vida presencialmente, em postos da Rede SAC. O procedimento será feito de maneira automatizada, através de cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

O novo formato ocorre graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil. A mudança, que utiliza a plataforma HivePlace, permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais, resultando em uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais.

A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos. "A ferramenta vai colaborar com a saúde financeira dos fundos geridos pela Previdência Estadual, ao nos permitir ter um maior controle sobre a manutenção dos benefícios", explica o diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado, Rafael Carvalho.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Já a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ressalta que a nova metodologia permitirá uma atualização mais frequente da base de dados cadastrais mantida pela unidade, com informações como telefone, endereço, e-mail e número de documentos dos aposentados e pensionistas. "A confiabilidade dessas informações também vai nos ajudar a estreitar a comunicação com os beneficiários", acredita Sílvia.

Porém, a coordenadora alerta que em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários por meio de seus canais oficiais para solicitar que eles se submetam à prova de vida.

"Nestes casos, os beneficiários terão à sua disposição os mesmos canais utilizados até então para a prova de vida, como os atendimentos presenciais nos postos da Rede SAC, o videoatendimento e o reconhecimento facial, por meio do aplicativo GOV.BR", esclarece Sílvia.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-03-26/prazo-para-revalidacao-do-salvador-card-estudantil-termina-no-proximo-domingo-31/" target="_blank" rel="noopener">Prazo para revalidação do Salvador Card Estudantil termina no próximo domingo (31)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21/3) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

"Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU
Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência.

"Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo", escreveu Messias.

Entenda o caso
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-03-22/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-sexta-feira-22/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta sexta-feira (22)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13/3) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.947-de-12-de-marco-de-2024-548022270">Diário Oficial da União</a> antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-03-13/curso-gratuito-para-formacao-de-desenvolvedores-de-aplicativos-abre-inscricoes-em-salvador/">Curso gratuito para formação de desenvolvedores de aplicativos abre inscrições em Salvador</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convoca os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de novembro para realização da prova de vida. O grupo é formado por 8.842 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 244 do Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Cada servidor precisa se submeter ao procedimento até o próximo dia 30 de novembro para não correr o risco de ter o benefício suspenso. A coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, informa que os convocados que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e Senatran devem fazer a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet, por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

<a href="https://youtu.be/bBWM6qFa9ko" target="_blank" rel="noopener">No YouTube da Secretaria da Administração do Estado (Saeb),</a> os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. Além dos beneficiários de novembro, há cerca de 1.322 pessoas que perderam o prazo de outubro e devem regularizar sua situação.

PENDÊNCIAS

"A prova de vida é de fundamental importância para que a Previdência possa ter o controle do benefício, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter a base cadastral atualizada. Daí, a importância de cumprir os prazos", argumenta Sílvia Machado.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades de prova de vida por videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do <a href="http://BA.GOV.BR" target="_blank" rel="noopener">BA.GOV.BR</a> ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (71) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no <a href="http://www.rhbahia.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">RH Bahia</a>.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: aposentados

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas no mês de março

INSS inicia pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas nesta segunda (25)

Atenção, aposentados: INSS paga folha de novembro a partir de segunda-feira

Com passagens até R$ 200, programa 'Voa, Brasil' será lançado nesta quarta (24)

Dados de 40 milhões de aposentados e pensionistas foram expostos por problema do INSS

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo nesta quinta (2)

Prova de vida da Previdência Estadual passará a ser feita digitalmente; confira detalhes

Por 7 votos a 4, STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Governo antecipa 13º salário de aposentados e pensionistas, fique por dentro

Mais de 8 mil aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida estadual