O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), revogou a utiliza&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica do ex-secret&aacute;rio Judici&aacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), Ant&ocirc;nio Roque, um dos envolvidos na Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste.

A decis&atilde;o, &agrave; qual o Aratu On obteve acesso, foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (16/9) do Di&aacute;rio Oficial da Corte, mas foi assinada por Fernandes, relator da Faroeste no STF, no dia 31 de agosto.

A retirada do equipamento de monitoramento foi solicitada pela defesa de Roque, apontado nas investiga&ccedil;&otilde;es da Faroeste como um dos respons&aacute;veis por operar o esquema de venda de decis&otilde;es TJ-BA para a grilagem de terras no oeste baiano. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), o ex-assesor atuava como uma esp&eacute;cie de &quot;corretor&quot; na venda de decis&otilde;es judiciais, al&eacute;m de participar da designa&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes que integrariam o esquema criminoso.&nbsp;

Na den&uacute;ncia, o MPF apontou movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras suspeitas, em valores milion&aacute;rios, e a compra de ve&iacute;culos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo acusado.&nbsp;

Na decis&atilde;o, Og Fernandes afirmou que Roque &ldquo;tem apresentado comportamento colaborativo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; instru&ccedil;&atilde;o processual&rdquo;, o que justifica a retirada da tornozeleira. Apesar disto, foram mantidas outras penas e ele: proibi&ccedil;&atilde;o de acessar as depend&ecirc;ncias do TJ-BA e impossibilidade de comunica&ccedil;&atilde;o com os outros acusados na Faroeste, servidores ou terceirizados da Corte. 
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O ex-assessor ficou preso de forma preventiva entre 2019 e junho do ano passado, quando foi revogada. A instru&ccedil;&atilde;o processual segue em curso. Os acusados ainda ser&atilde;o ouvidos pela investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Na &uacute;ltima semana, o ministro j&aacute; havia revogado a utiliza&ccedil;&atilde;o da tornozeleira pelo advogado M&aacute;rcio Duarte. Segundo o MPF, ele usou a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Ainda conforme o &oacute;rg&atilde;o, ele atua como uma esp&eacute;cie de &quot;corretor dos servi&ccedil;os criminosos de sua sogra [a desembargadora Maria do Socorro] [...] funcionando tamb&eacute;m como intermedi&aacute;rio no recebimento de vantagens indevidas por parte da desembargadora&rdquo;.&nbsp;

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Faroeste: Ministro do STJ autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de ex-assessor do TJ-BA