O vereador Alexandre Aleluia (DEM) disponibilizou, em suas redes sociais,&nbsp;um modelo de habeas corpus para os cidad&atilde;os que se sentirem &quot;prejudicados pelos decretos estaduais&quot; que impedem o acesso de n&atilde;o vacinados contra a Covid-19 a locais e servi&ccedil;os p&uacute;blicos que determinem afastamento de servidores n&atilde;o vacinados de seus postos de trabalho. As medidas, v&aacute;lidas em todo o territ&oacute;rio baiano, visam &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de evitar a propaga&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus.

O parlamentar apresentou o modelo de habeas corpus ap&oacute;s o governador Rui Costa (PT) sugerir que aqueles que se recusam a receber doses de imunizantes podem ser&nbsp;afastados dos seus postos de trabalho, inclusive com possibilidade de demiss&atilde;o a bem do servi&ccedil;o p&uacute;blico.

&quot;Tenho acompanhado, no dia a dia, a persegui&ccedil;&atilde;o que o governador Rui Costa tem imposto aos cidad&atilde;os baianos, impondo passaporte sanit&aacute;rio, medidas restritivas e considerando pessoas n&atilde;o vacinadas como verdadeiros cidad&atilde;os de segunda classe&quot;, disse Aleluia, em v&iacute;deo postado nas redes sociais, na noite da quinta-feira (20).

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/geral/quase-150-pms-da-bahia-sao-afastados-por-nao-apresentarem-comprovacao-da-vacina" target="_top">&nbsp;Quase 150 PMs da Bahia s&atilde;o afastados por n&atilde;o apresentarem comprova&ccedil;&atilde;o da vacina</a>

Para o opositor, o habeas corpus ajudar&aacute; a proteger &quot;o direito de ir e vir&quot; para quem n&atilde;o se vacinar. &quot;A &uacute;ltima dele foi declarar e confessar que o estado est&aacute; perseguindo um a um os servidores que n&atilde;o se vacinaram. E, conforme prometido, estou disponibilizando um modelo de habeas corpus para que cada um possa se defender e acionar a Justi&ccedil;a para ter garantido o seu direito de ir e vir&quot;, declarou.

Aleluia ainda acrescentou que acha inadmiss&iacute;vel uma pessoa ser privada de seu trabalho ou de servi&ccedil;os p&uacute;blicos por exercer a liberdade de consci&ecirc;ncia. Apesar de Rui Costa insinuar que as pessoas que n&atilde;o cumprirem medidas de isolamento podem&nbsp;ser presas, at&eacute; o momento da publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, essa medida ainda n&atilde;o havia sido tomada.

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N&oacute;s, o povo, temos que reagir contra o governador petista da Bahia. Todo dia ele anuncia alguma medida para infernizar as pessoas. Conforme prometido, disponibilizo um modelo de Habeas Corpus para q cada um possa se defender. Segue o link nos coment&aacute;rios. <a href="https://t.co/H8Ap3nto8x">pic.twitter.com/H8Ap3nto8x</a>
&mdash; Alexandre Aleluia (@AlexAleluia) <a href="https://twitter.com/AlexAleluia/status/1484313521168863238?ref_src=twsrc%5Etfw">January 20, 2022</a></blockquote>
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Aleluia disponibiliza modelo de habeas corpus para cidadãos "prejudicados" por decretos de isolamento; entenda