Antas, a 345 km de Salvador, é a cidade que possui a maior eficiência em investimentos. É o que aponta o Ranking de Eficiência dos Municípios, realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, e divulgado na última quinta-feira (5/9). A capital baiana, por sua vez, é a 143ª entre as 417 cidades do estado. O estudo mensurou notas em educação, saúde, receitas e saneamento.

O município do interior do estado é o 27º do Brasil na análise, sustenta a pesquisa, com nota 0,666, acima da média nacional 0,525 – portanto, considerada eficiente pelos parâmetros estabelecidos pelo levantamento. A cidade tem, ainda, “alguma eficiência” em saúde, eficiência em saneamento e ineficiência em receita.
<h2>DADOS DA CAPITAL</h2>
Salvador está atrás de mais de 4 mil cidades brasileiras em eficiência em educação, saúde e receitas, de acordo com o ranking. Ao todo, 5.276 municípios constam no levantamento. O único parâmetro que a capital baiana fica entre os 120 primeiros a nível nacional é saneamento – o que puxa a nota da cidade para cima.

<strong>Veja colocações de Salvador abaixo:</strong>

[caption id="attachment_374580" align="alignnone" width="431"]<img class="wp-image-374580 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/09/salvador.png" alt="" width="431" height="150" /> imagem: Folha de S. Paulo[/caption]

[caption id="attachment_374579" align="alignnone" width="895"]<img class="wp-image-374579 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/09/folha.png" alt="" width="895" height="165" /> imagem: Folha de S. Paulo[/caption]

De acordo com o estudo, a capital baiana ocupa a colocação de número 1.936. O índice que determina a posição de cada município é chamado de REM-F. Desta forma, o ranking considera, de maneira geral, que Salvador possui “alguma eficiência”.

A posição de Salvador é elevada graças ao saneamento, posição na qual a cidade é a 111ª no Brasil. É o único dos quatro parâmetros analisados em que a capital da Bahia está acima da média do país. Em todos os outros – saúde, educação e receitas – está abaixo.
<h2>EDUCAÇÃO</h2>
Com nota REM-F 0,536, a cidade está abaixo da média nacional, de 0,668. O ranking analisou dois índices. O primeiro mede o número de crianças de quatro e cinco anos nas escolas: 82,31%. Já entre zero e três anos, o percentual é de 32,63%.

A posição da cidade é coadjuvante, inclusive, no estado: é a 364ª entre os 417 municípios.
<h2>SAÚDE</h2>
Neste quesito, com nota REM-F 0,465, Salvador é considerada pouco eficiente. A média brasileira é de 0,505.

Neste item, dois parâmetros embasam a nota. A porcentagem de domicílios cobertos – neste caso, é de 54%. Outro índice é o de médicos para cada 100 mil habitantes – são 4,98.

Na Bahia, Salvador ocupa a 378ª colocação em eficiência em investimentos em saúde.
<h2>RECEITAS</h2>
Classificada como ineficiente neste quesito, a nota da capital baiana é 0,085%, abaixo da média brasileira, de 0,141.

Com receita per capita de R$ 3.911, de acordo com o Censo de 2022, produzido pelo IBGE, a cidade tem receitas gerais de R$ 9.455.479.603. O PIB, em 2021, era de R$ 62.954.487.488.

O estudo cita que Salvador teve, em 2022, 49% de receitas de transferências, 21% de despesas com educação, 24%, com saúde, e 3%, com Legislativo.

São 27.017, crescimento de 25,77% entre 2021 e 2015.

Com isto, a capital é a 354ª colocada em eficiência de receitas, no estado.
<h2>SANEAMENTO</h2>
Este é o único ponto no qual Salvador é considerada eficiente pelo estudo da Folha.

A capital possui 100% de atendimento de água, 94% de cobertura de esgoto e 98% de coleta de lixo. É a líder do estado no quesito.
<h2>COMPARATIVO</h2>
Entre as capitais brasileiras, Salvador está no meio da tabela, ocupando a 16ª posição. É a sexta do Nordeste, atrás de Teresina, Fortaleza, Aracaju, Recife e João Pessoa.

A Bahia, por sua vez, é o décimo colocado na lista entre os 26 estados. Com nota  0,530, o estudo considera que o estado tem “alguma eficiência”.
<h2>O LEVANTAMENTO</h2>
O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha analisa o cumprimento das funções básicas municipais, conforme exigido por lei, considerando os recursos disponíveis em cada localidade.

Para selecionar as variáveis analisadas, foram levados em conta critérios como a confiabilidade das fontes, a disponibilidade de dados para os mais de 5.000 municípios, a possibilidade de comparação e a clareza dos resultados.

Após consultas com instituições como USP, FGV e Insper, e realização de pesquisas e testes, foram escolhidas oito variáveis, divididas em quatro categorias: educação, saúde, saneamento e finanças. Cada variável avalia a cobertura de políticas públicas diretamente ligadas às atribuições municipais.

Na categoria educação, foram analisados os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculadas no ensino fundamental e de crianças de 0 a 3 anos frequentando creches.

Em saneamento, o estudo considerou a porcentagem de domicílios atendidos pela rede de água e esgoto e o percentual de residências com coleta de lixo. Para a saúde, foram avaliados a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante.

A receita per capita dos municípios, coletada junto ao Tesouro Nacional, foi utilizada para calcular a eficiência do Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha. Esse dado, quando aplicado como denominador nos escores das políticas públicas das áreas mencionadas, fornece a métrica de eficiência.

A padronização das escalas, com base em valores máximos e mínimos, foi adotada para combinar os diferentes parâmetros, similar ao método utilizado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.

No cálculo da eficiência, foi atribuído um peso maior às áreas de educação e saúde, dado que ambos os setores estão diretamente relacionados às despesas obrigatórias dos municípios, tornando o investimento nessas áreas uma obrigação constitucional.

<strong>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-05/candidatos-inusitados-bahia-corno-brega/"> Candidatos com nomes inusitados na Bahia vão de ‘Corno Bondoso’ a ‘Chico do Brega’; conheça</a></strong>

<em>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><b>www.aratuon.com.br/aovivo</b></a>. </em>

<p style="text-align: justify;">A Comiss&atilde;o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa&ccedil;&atilde;o aprovou, na manh&atilde; desta quarta-feira (22/9), o encaminhamento para tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei 23364/2019, e analisou outras seis proposi&ccedil;&otilde;es que tratam de altera&ccedil;&atilde;o de limites territoriais de munic&iacute;pios baianos. O PL atualiza os limites de Antas e Heli&oacute;polis e altera a Lei n&ordm; 14.092/2019 inserindo a defini&ccedil;&atilde;o dos limites entre S&iacute;tio do Quinto e Antas.</p>

<p style="text-align: justify;">A proposi&ccedil;&atilde;o corrige distor&ccedil;&otilde;es que prejudicavam ambos os munic&iacute;pios e envolve o povoado de Rangel, que nasceu sob a administra&ccedil;&atilde;o de Antas, mas em decorr&ecirc;ncia da desatualiza&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o territorial se localiza fora de sua jurisdi&ccedil;&atilde;o. O PL tamb&eacute;m envolve os povoados de Sap&eacute; de Baixo, Sap&eacute; de Cima, Pau Ferro e Barreira Grande, administrados por Heli&oacute;polis. O projeto est&aacute; pacificado entre as prefeituras envolvidas e &eacute; assinado em conjunto pelos deputados Osni Cardoso (PT), Laerte do Vando (PSC), Alex da Piat&atilde; (PSD) e Marcelinho Veiga (PSB).</p>

<p style="text-align: justify;">Outras proposi&ccedil;&otilde;es foram analisadas pelos deputados, como o PL 24044/2020 que versa sobre os limites de Ipir&aacute; e Serra Preta, retirado de pauta para maior detalhamento e an&aacute;lise pelos parlamentares e assessores t&eacute;cnicos. Quanto aos projetos que atualizam os territ&oacute;rios de Tremedal e Pirip&aacute; e de Jita&uacute;na com Jequi&eacute;, o colegiado decidiu enviar equipes t&eacute;cnicas para visitas em campo e reuni&otilde;es conclusivas com os prefeitos, de forma a encerrar o processo de an&aacute;lise e posterior encaminhamento para vota&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">A assessoria t&eacute;cnica da Comiss&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; ir a Andara&iacute;, onde se encontrar&aacute; com o prefeito Wilson Cardoso. Em pauta, a transfer&ecirc;ncia da gruta da Lapinha para o munic&iacute;pio de Ibiquera. O assunto est&aacute; consensuado entre as prefeituras e, segundo o projeto de lei 24047/2020, de autoria do deputado Osni Cardoso (PT), a altera&ccedil;&atilde;o territorial respeita o v&iacute;nculo sociocultural com a popula&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o provoca qualquer preju&iacute;zo aos munic&iacute;pios envolvidos.</p>

<p style="text-align: justify;">Outro projeto pautado na reuni&atilde;o desta quarta-feira foi o de n&uacute;mero PL 24046/2020, que atualiza os limites de Nazar&eacute; e Maragogipe. O deputado Luciano Sim&otilde;es (DEM) pediu vistas da mat&eacute;ria, que voltar&aacute; &agrave; an&aacute;lise do Colegiado. A quest&atilde;o est&aacute; pacificada entre as duas prefeituras.</p>

<p style="text-align: justify;">A pedido do vereador Jos&eacute; Cordeiro da Silva, os parlamentares tamb&eacute;m apreciaram a Lei n&ordm; 203, de 10 de junho de 2002, da Prefeitura Municipal de Uau&aacute;, que cria o distrito de Lagoa do Pires. Como se trata de legisla&ccedil;&atilde;o municipal, o colegiado orientou o encaminhamento da lei &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do IBGE e da Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais (SEI).</p>

<p style="text-align: justify;">Como &uacute;ltimo ponto da pauta, a comiss&atilde;o analisou mais uma vez a possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o de plebiscito em Medeiros Neto e Caravelas sobre a &aacute;rea onde foi constru&iacute;da a usina Santa Maria, em 1983. Quando da lei de cria&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Medeiros Neto, o territ&oacute;rio de 140 quil&ocirc;metros ficou oficialmente pertencente a Caravelas mas, do ponto de vista fiscal, administrativo e trabalhista, est&aacute; sob responsabilidade de Medeiros Neto. O assunto dever&aacute; voltar &agrave; an&aacute;lise dos parlamentares, que pretendem, j&aacute; na pr&oacute;xima semana, realizar as reuni&otilde;es do colegiado de forma h&iacute;brida: presencial e virtual.</p>

<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/receita-libera-consulta-a-ultimo-lote-de-restituicao-do-ir-2021-ao-todo-358162-contribuintes-receberao-rs-562-milhoes">Receita libera consulta a &uacute;ltimo lote de restitui&ccedil;&atilde;o do IR 2021; ao todo, 358.162 contribuintes receber&atilde;o R$ 562 milh&otilde;es</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


<p style="text-align: justify;">A Comiss&atilde;o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa&ccedil;&atilde;o decidiu, por unanimidade, na manh&atilde; desta quarta-feira (15/9), votar todos os projetos de lei que versam sobre altera&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios municipais que estejam consensuados entre as prefeituras envolvidas e suas popula&ccedil;&otilde;es. A proposta, apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), objetiva imprimir celeridade e produtividade aos trabalhos, com a resolu&ccedil;&atilde;o de pend&ecirc;ncias antigas que tramitam na comiss&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Assim, devem entrar na pauta de vota&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;xima semana projetos de lei que atualizam os limites territoriais de Jita&uacute;na e Jequi&eacute;; Tremedal e Pirip&aacute;; Andara&iacute; e Ibiquera; Heli&oacute;polis, Antas e S&iacute;tio do Quinto, dentre outros, onde j&aacute; h&aacute; consenso entre as prefeituras e que est&atilde;o com seus pareceres prontos, ap&oacute;s discuss&atilde;o e an&aacute;lise da comiss&atilde;o e &oacute;rg&atilde;os t&eacute;cnicos governamentais.</p>

<p style="text-align: justify;">Estar&aacute; tamb&eacute;m na pauta da pr&oacute;xima quarta-feira o PL que versa sobre os limites entre Medeiros Neto e Caravelas. A quest&atilde;o envolve &aacute;rea onde foi constru&iacute;da a usina Santa Maria, em 1983. Quando da lei de cria&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Medeiros Neto, o territ&oacute;rio de 140 quil&ocirc;metros ficou oficialmente pertencente a Caravelas mas, do ponto de vista fiscal, administrativo e trabalhista, ela est&aacute; sob responsabilidade de Medeiros Neto.</p>

<p style="text-align: justify;">Caso seja aprovado, o plebiscito precisar&aacute; ser oficializado por decreto legislativo e executado pelo Tribunal Regional Eleitoral. As despesas para sua realiza&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o ser custeadas pela Assembleia Legislativa da Bahia.</p>

<p><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


Tudo sobre: antas

Antas é cidade mais eficiente em investimentos em educação, saúde e saneamento na Bahia; Salvador é 143ª

É aquele ditado: 'quem tem limite é município' e os da Bahia foram atualizados; confira mudanças

Deputados estaduais votam projetos sobre alterações territoriais no estado da Bahia