Os senadores baianos se dividiram na votação no Senado que culminou, na última terça-feira (16/4), com aprovação <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-16/senado-aprova-pec-sobre-criminalizacao-da-posse-de-drogas/">da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime as pessoas andarem ou serem pegar com qualquer tipo de droga.</a>

Líder do PSD na Casa, Otto Alencar orientou que os parlamentares do partido votassem a favor da proibição. Correligionário dele, Angelo Coronel seguiu a orientação.

Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) votou contra a proposta apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As votações dos senadores baianos foram iguais nos dois turnos da votação. A PEC teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

A proposta acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco diz que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

O texto é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

VOTAÇÃO NO STF

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-04-16/exclusivo-al-ba-define-presidente-e-vice-do-conselho-de-etica/">Exclusivo: AL-BA define presidente e vice do Conselho de Ética</a>
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Os três senadores da Bahia votaram a favor da PEC que limita as decisões do Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu na última quarta-feira (22/11), no Senado. Os representantes do estado na Casa são Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).

A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos. Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações.

A matéria tenta proibir decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Agora, o texto vai para votação dos deputados.

Por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, a proposta precisaria ser aprovada duas vezes no Senado e ter ao menos 49 votos (do total de 81 senadores).

Entre os partidos que foram contra a matéria, estão MDB, que compõe a base de apoio do governo, e o PT. E, neste sentido, há conflito entre e o partido e Wagner, líder do governo Lula no Senado.

Segundo o site O Antagonista, a escolha de Wagner criou desconforto dentro do partido. Nesta quinta-feira (23/11) pela manhã, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), marido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi ao X – antigo Twitter – criticar o correligionário pela postura.

“Não consigo entender esse voto do Jaques Wagner??? No momento em que o bolsonarismo ataca o STF por causa do julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro e pelo medo da prisão de Jair Bolsonaro pelo próprio Supremo. Chancelar essa manobra oportunista do Pacheco e Alcolumbre que querem fazer média com bolsonaristas é um erro. Parabéns aos senadores do PT e ao líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que votaram contra esse absurdo”, disse Lindbergh.

https://twitter.com/lindberghfarias/status/1727676272208122054

Diante da postura de Wagner, o site aponta que integrantes do PT e até do Supremo defendem o baiano seja afastado da liderança do governo.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-11-23/aratu-on-transmite-debate-de-candidatos-a-presidencia-do-bahia-ao-vivo-nesta-quinta-feira-23/"> Aratu On transmite debate de candidatos à presidência do Bahia ao vivo nesta quinta-feira (23)</a>

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O senador Angelo Coronel (PSD) antecipou o processo eleitoral para presidência da Assembleia Legislativa (AL-BA), marcado apenas para o início de 2025, e indicou que deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) tentará pôr em prática manobra política para brigar pela segunda reeleição consecutiva.

A informação foi divulgada pelo próprio Coronel, em vídeo publicado na noite da última terça-feira (22/8), nas redes sociais. O senador afirmou que Adolfo está “ajustando questões legais para ver se a Constituição pode ser modificada para ele disputar mais um mandato”.
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Em 2017, os deputados promoveram alteração no regimento interno da Casa para a fim de barrar eventual sexto mandato consecutivo do ex-deputado Marcelo Nilo à presidência, cargo no qual ele se manteve por 10 anos. Na ocasião, a alteração beneficiou o próprio Coronel, que acabou eleito para o biênio que se encerrou em 2019.

Com a mudança propiciada em 2017, atualmente é proibida a reeleição dentro da mesma legislatura. Adolfo foi eleito pela primeira vez em 2021, no mandato anterior de deputado. Reeleito nas urnas, em 2022 – portanto para uma nova legislatura –, ele foi alçado novamente pelos colegas da Assembleia à presidência.

Na saudação feita publicamente, Coronel garantiu apoio a Adolfo. “Sempre digo, o que é bom tem que continuar. Ele tem atendido bem aos deputados, às expectativas da Casa e nada como Adolfo para continuar presidindo ela. Pode contar com meu apoio, não sou eleitor, mas tenho amigos que serão conduzidos a votarem em Adolfo”, concluiu.

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O ex-prefeito de Cama&ccedil;ari e atual secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, Luiz Caetano (PT), comentou sobre o andamento da pr&eacute;-campanha de Jer&ocirc;nimo Rodrigues a governador do estado.

&ldquo;Na nossa opini&atilde;o, j&aacute; decolou. A campanha est&aacute; a todo vapor, obviamente que hoje vai dar um impulso maior. &Eacute; a segunda vez em dois meses que Lula vem &agrave; Bahia. E pra n&oacute;s &eacute; muito importante porque, cada vez mais, consolida esse &#39;Time de Lula&#39; aqui na Bahia&rdquo;, afirmou.

Respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo com seus aliados, Caetano minimizou a aus&ecirc;ncia do senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD), nos eventos de pr&eacute;-campanha do PT, na Bahia. &ldquo;Estivemos recentemente em Irec&ecirc;, n&atilde;o tem nenhuma novidade, n&atilde;o. Eu acho que nosso time est&aacute; muito bem consolidado, muito bem unido&rdquo;, declarou.

Quanto &agrave; presen&ccedil;a de quatro pr&eacute;-candidatos &agrave; presid&ecirc;ncia nas comemora&ccedil;&otilde;es ao Dois de Julho, Caetano acrescentou ser algo que &ldquo;polariza&rdquo; ainda mais a disputa eleitoral.

&ldquo;Vai ajudar a polarizar ainda mais a elei&ccedil;&atilde;o aqui na Bahia. Vai polarizar cada vez mais entre a turma do presidente da Rep&uacute;blica e o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados&rdquo;, finalizou.

CONFIRA

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/para-jeronimo-volta-de-lula-a-presidencia-garantiria-restabelecimento-da-dignidade-no-brasil" target="_blank">Para Jer&ocirc;nimo, volta de Lula &agrave; presid&ecirc;ncia garantiria &ldquo;restabelecimento da dignidade&rdquo; no Brasil</a>

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta ter&ccedil;a-feira (28/6), o pedido de cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para investigar as den&uacute;ncias de corrup&ccedil;&atilde;o e tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

Pela Bahia, apenas Jaques Wagner (PT) assinou o requerimento. Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) n&atilde;o o fizeram, por recomenda&ccedil;&atilde;o do partido ao qual s&atilde;o filiados.

Para que o colegiado saia do papel, &eacute; necess&aacute;rio que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorize. Para que a comiss&atilde;o inicie os trabalhos, &eacute; necess&aacute;rio que ele fa&ccedil;a a leitura do documento em plen&aacute;rio.

O regimento interno do Senado prev&ecirc; que, para cria&ccedil;&atilde;o de CPIs, s&atilde;o necess&aacute;rias, ao menos, 27 assinaturas. At&eacute; o momento, segundo o portal G1, 30 parlamentares assinaram o requerimento.&nbsp;

O pedido de CPI feito por Randolffe acontece ap&oacute;s o ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, e pastores serem presos pela Pol&iacute;cia Federal (PF) sob suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o na pasta.

VEJA A LISTA DE SENADORES QUE ASSINARAM A LISTA:

Randolfe Rodrigues 
Paulo Paim 
Humberto Costa 
Fabiano Contarato 
Jorge Kajuru 
Zenaide Maia 
Paulo Rocha 
Omar Aziz 
Rog&eacute;rio Carvalho 
Reguffe 
Leila Barros 
Jean Paul Prates 
Jaques Wagner 
Eliziane Gama 
Mara Gabrilli 
Nilda Gondim 
Veneziano Vital do Rego 
Jos&eacute; Serra 
Eduardo Braga 
Tasso Jereissati 
Cid Gomes 
Alessandro Vieira 
Dario Berger 
Simone Tebet 
Soraya Thronicke 
Rafael Ten&oacute;rio 
Izalci Lucas 
Giordano 
Marcelo Castro 
Conf&uacute;cio Moura

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Mesmo com manifesta&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias feitas publicamente pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) votaram na &uacute;ltima segunda-feira (13/6) a favor do projeto que estabelece teto de 17% na al&iacute;quota dos combust&iacute;veis para os estados. Jaques Wagner (PT) foi o &uacute;nico senador a votar contra.

O texto-base, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado pelo Senado por 65 votos a 12. Por conta de mudan&ccedil;as na proposta inicial, a mat&eacute;ria retorna &agrave; C&acirc;mara, onde havia sido apreciada no &uacute;ltimo m&ecirc;s.

De acordo com o relator do projeto, Fernando Bezerra (MDB-PE), o projeto que limita o ICMS sobre combust&iacute;veis, somado a uma PEC que repassa recursos para estados que reduzirem a zero a al&iacute;quota do ICMS, poder&aacute; levar a uma reda&ccedil;&atilde;o de R$ 0,76 no litro do diesel e de R$ 1,65 no litro da gasolina. Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o desta PEC, segundo o portal G1.

<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/rui-costa-critica-proposta-de-bolsonaro-sobre-teto-do-icms-e-diz-que-bahia-teria-prejuizo-de-rusd-5-bilhoes" target="_blank">Desde a &uacute;ltima semana, quando esteve num audi&ecirc;ncia em Bras&iacute;lia, com governadores e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rui Costa vem criticando a proposta</a>. Ele argumenta que, com a aprova&ccedil;&atilde;o, somente a Bahia perderia R$ 5 bilh&otilde;es em arrecada&ccedil;&atilde;o. Os munic&iacute;pios perderiam, diretamente, R$ 600 milh&otilde;es de repasse do estado, garante o petista.

No estado, a al&iacute;quota do ICMS para &oacute;leo diesel, gasolina e etanol &eacute; de 25% - portanto, 8% a mais que o proposto pelo Governo Bolsonaro. Em 2021, o estado arrecadou R$ 31,2 bilh&otilde;es somente com o imposto. Neste ano, conforme dados do portal da transpar&ecirc;ncia do governo estadual, j&aacute; foram arrecadados R$ 14,01 bilh&otilde;es apenas com o ICMS.&nbsp;

Para efeitos de compara&ccedil;&atilde;o, a arrecada&ccedil;&atilde;o total da Bahia neste ano, at&eacute; o momento, foi de R$ 28,04 bilh&otilde;es. Portanto, o imposto &eacute; uma das principais fontes de receita do estado.

Segundo os dados oficiais, dos R$ 28, 04 bi arrecadados, R$ 16 bilh&otilde;es s&atilde;o em impostos, R$ 8,71 vindos de transfer&ecirc;ncias da Uni&atilde;o, R$ 2,21 bi em contribui&ccedil;&otilde;es sociais e R$ 1,63 bi de outras institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas - h&aacute;, ainda, outras fontes de receita com menor impacto no or&ccedil;amento estadual.

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Ao contr&aacute;rio do que foi divulgado pela imprensa na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (23/11), <a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/geral/assim-seja-senado-aprova-feriado-em-homenagem-a-irma-dulce-proposta-segue-para-analise-da-camara-dos-deputados-e-depois-sancao-presidencial" target="_blank">Irm&atilde; Dulce n&atilde;o ter&aacute; um feriado</a>, mas, sim, uma data comemorativa, caso o projeto seja aprovado pela C&acirc;mara.

O esclarecimento foi feito pelo senador Angelo Coronel (PSD), autor da proposta no Congresso. E o dia seria 13 de agosto &ndash; n&atilde;o 13 de mar&ccedil;o &ndash;, a pedido de Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irm&atilde; Dulce (Osid), e sobrinha da santa baiana.

&ldquo;Esse feriado, quando dei entrada ano passado, houve press&atilde;o da parte econ&ocirc;mica, porque seria mais um dia fechado. No mesmo dia, entrei com um adendo, transformando em dia nacional, e n&atilde;o feriado, porque a press&atilde;o estava sendo muito grande da ind&uacute;stria, do com&eacute;rcio&rdquo;, explicou Coronel, em entrevista ao Aratu On.

Ele pondera, no entanto, que, mesmo n&atilde;o havendo a necessidade do fechamento de bancos e do com&eacute;rcio, o dia seguir&aacute; como &ldquo;uma data comemorativa religiosa&rdquo;. O texto do senador baiano foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o do Senado. Ap&oacute;s a an&aacute;lise dos deputados, caso seja aprovada, seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).&nbsp;

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914 e morreu em 13 de mar&ccedil;o de 1992. A freira foi beatificada em 2011 pelo papa Bento XVI e canonizada em 13 de outubro de 2019 pelo papa Francisco.

A mudan&ccedil;a de mar&ccedil;o para agosto se deu porque, na Bahia, o dia da santa &eacute; comemorado no dia 13 do oitavo m&ecirc;s do ano. Isto porque, neste dia, em 1933, ela fez a profiss&atilde;o de f&eacute; e se tornou freira.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/vereadoras-dizem-que-alteracoes-em-areas-de-protecao-ambiental-foram-aprovadas-sem-discussao-na-camara-de-salvador" target="_blank">Vereadoras dizem que altera&ccedil;&otilde;es em &aacute;reas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental foram aprovadas sem discuss&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA) e o ex-secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Maur&iacute;cio Barbosa, citados nas <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/escandalo-no-judiciario-delacao-de-desembargadora-baiana-compromete-magistrados-ex-secretario-e-senador-da-republica">dela&ccedil;&otilde;es premiadas</a> da desembargadora Sandra In&ecirc;s Moraes Rusciolelli Azevedo, e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, alegam inoc&ecirc;ncia, diante das acusa&ccedil;&otilde;es, que constam no documento enviado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).

Citados em um grupo de 68&nbsp;pessoas Coronel e Barbosa negam envolvimento em &ldquo;bra&ccedil;os&rdquo; do esquema criminoso investigado pela Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste. O senador, tamb&eacute;m presidente da CPMI das Fake News e relator da Reforma do Imposto de Renda, &eacute; acusado de, enquanto deputado estadual pela Bahia, fazer coa&ccedil;&otilde;es em troca de favorecimento pessoal.&nbsp;

A desembargadora Sandra In&ecirc;s relatou em sua colabora&ccedil;&atilde;o ter pedido R $ 50 mil para se declarar incompetente e reconhecer a preven&ccedil;&atilde;o do desembargador Baltazar Miranda para julgar um processo envolvendo a Sabore Cia, empresa ligada ao deputado estadual Diego Coronel (PSD-BA), filho do senador.

&ldquo;Uma verdadeira mentira. Inclusive, a senten&ccedil;a dada contra a empresa foi contr&aacute;ria na &eacute;poca. Isso &eacute; calunioso. Isso &eacute; a pessoa morrendo afogada que quer levar voc&ecirc; junto no abra&ccedil;o. N&atilde;o a conhe&ccedil;o, n&atilde;o conhe&ccedil;o o filho e nem o advogado que patrocina a causa. Vou abrir um processo contra a delatora por inj&uacute;ria&rdquo;, disse Coronel, acrescentando que &ldquo;quem deleta tem que provar&rdquo;.

Acusado de ser o respons&aacute;vel por coagir quem tentasse contrariar os interesses do grupo criminoso, investigado pela Faroeste, Maur&iacute;cio Barbosa, tamb&eacute;m, alega inoc&ecirc;ncia. Segundo publicou a Folha de S&atilde;o Paulo, o advogado S&eacute;rgio Habib, que defende o ex-secret&aacute;rio disse que ele n&atilde;o tinha qualquer liga&ccedil;&atilde;o com os magistrados envolvidos no esquema.&nbsp;

&ldquo;A rela&ccedil;&atilde;o entre eles era institucional. Os delatores inventaram uma s&eacute;rie de narrativas para se livrar de uma pena de 20 anos e de 22 anos. A dela&ccedil;&atilde;o s&oacute; tem valor se vier acompanhada de provas e essas provas os delatores n&atilde;o apresentam at&eacute; porque n&atilde;o existem. Meu cliente confia na justi&ccedil;a onde provar&aacute; a sua inoc&ecirc;ncia. Lembrando que toda dela&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o reflita a verdade pode ser impugnada, conforme diz a lei&rdquo;.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira os senadores que v&atilde;o compor a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid. Ao todo, s&atilde;o 11 titulares -&nbsp;dos quais o &uacute;nico baiano &eacute; o senador Otto Alencar (PSD) -,&nbsp;al&eacute;m de sete suplentes, onde costa o nome de &Acirc;ngelo Coronel (PSD).

Segundo o Uol, os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articula&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;as partid&aacute;rias e dos grupos que ocupam espa&ccedil;os de poder na Casa. A composi&ccedil;&atilde;o aparenta ser, pelas posi&ccedil;&otilde;es dadas anteriormente pelos escolhidos, desfavor&aacute;vel aos interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nenhuma senadora foi escolhida para compor a CPI.

O presidente e o relator da CPI ainda ter&atilde;o de ser escolhidos. A expectativa &eacute; que o membro mais velho da CPI, Otto Alencar, com 73 anos, comande a primeira reuni&atilde;o em que ser&atilde;o feitas as elei&ccedil;&otilde;es para os postos. Por conta do feriado e de outras demandas, essa reuni&atilde;o inaugural da CPI pode acontecer somente em 27 de abril.

Apenas quatro vagas de titulares s&atilde;o ocupadas por aliados considerados mais &quot;confi&aacute;veis&quot; por parte da base de Bolsonaro: Ciro Nogueira, Jorginho Mello, Marcos Rog&eacute;rio e Eduardo Gir&atilde;o.

TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gir&atilde;o (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rog&eacute;rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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