https://www.youtube.com/watch?v=1XFQS1h50Q0

Ligado ao segmento da proteção ambiental, o vereador André Fraga (PV) admitiu que Salvador “precisa ser muito mais arborizada”. Da base do prefeito Bruno Reis (União), ele, no entanto, defende que a cidade vem avançando no processo de plantação de árvores. O parlamentar é o entrevistado desta terça-feira (16/4) no programa Linha de Frente

“É uma cidade que não foge à regra das cidades brasileiras, tirando poucas cidades que foram planejadas e consegue manter um processo de arborização estruturado. Se plantou muita árvore em Salvador nos últimos anos, mas são plantadas mudas, né? Demoram para crescer”, avalia.

Fraga argumenta que, além da arborização ser feita, o processo precisa ser feito de maneira estruturada. Ele cita exemplos de árvores que comprometem imóveis, rede de esgoto ou o ecossistema de certos locais. “A arborização, quando feita de maneira equivocada, apresenta uma série de problemas e desafios que, muitas vezes, o cidadão comum, leigo, desconhece, e o político mal-intencionado tenta se aproveitar para jogar para a torcida”, justifica.

“As pessoas, muitas vezes, passam na frente de um imóvel onde a prefeitura ou até o mesmo o proprietário está precisando retirar uma árvore e acham um absurdo. Mas desconhecem, por exemplo, a realidade do que acontece”, acrescenta.

O vereador também falou sobre os impactos recorrentes da chuva na capital baiana. Para ele, as mudanças climáticas são decisivas para isto. “A gente tem alertado isso há muito tempo. O movimento ambientalista e os cientistas têm alertado há décadas. Quando a gente altera o clima do planeta em função de atividades humanas, faz com que o clima do planeta comece a ficar descontrolado, desorganizado”, conclui.

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O programa "Linha de Frente", da TV Aratu, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, recebeu na tarde desta terça-feira (9/4) o vereador de Salvador e ex-secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência André Fraga, do Partido Verde (PV).

Em conversa, o vereador contou sobre algumas atitudes feitas pela prefeitura de Salvador em prol da sustentabilidade na capital baiana, como, por exemplo, a implementação da lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Salvador.

Proposta pelo próprio vereador, a lei foi sancionada em março deste ano  e tem como objetivo diminuir o lixo plástico na cidade e preservar o meio ambiente. No bate-papo com Pablo Reis, André Fraga disse que, em limpezas feitas pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), ele arrisca dizer que "30% a 40% dos plásticos achados são canudos".

Engenheiro ambiental, André é pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),  e foi eleito vereador de Salvador com 5.621 votos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-29/deputado-capitao-alden-visita-tv-aratu-e-concede-entrevista-para-o-linha-de-frente/">Deputado Capitão Alden visita TV Aratu e concede entrevista para o Linha de Frente</a>

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O vereador de Salvador André Fraga (PV) lançou um abaixo-assinado para que passageiros do metrô da capital baiana tenham mais horários disponíveis para embarcar com bicicleta no transporte público. A campanha pede que o embarque seja das 9h às 16h e das 19h às 22h, em dias úteis, e durante todo o período de funcionamento em finais de semana e feriados. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdr5Yt3ec7zMMFAmGjlUc4CqTlVk_rSPs9n72tJi-ZNjLBW9Q/viewform?pli=1">A petição pode ser assinada no até o dia 24 de setembro</a>.
Atualmente, as bikes só podem entrar no metrô a partir das 20h, em dias úteis, e a partir das 14h, aos sábados, além de domingos e feriados. “Num modelo de cidade mais sustentável, a bicicleta tem que ser uma prioridade e não ficar restrita aos períodos de menor circulação de passageiros no metrô. Por isso, vamos lutar para que haja o aumento na integração”, comenta o vereador.
OUTRAS CIDADES
A medida é inspirada no que já foi feito em outras cidades do Brasil e do mundo, como Amsterdã, Londres, Madrid, São Paulo e Porto Alegre. A capital gaúcha, por exemplo, já permite embarque com bicicletas, em dias úteis, das 9h às 16h e das 19h às 22h, como requerido para Salvador.
“A bicicleta é um veículo não poluente, já que não emite gases de efeito estufa; promove um estilo de vida ativo; ajuda a combater o sedentarismo; melhora a saúde física e mental dos indivíduos; e diminui a incidência de congestionamentos”, aponta André Fraga, que também é presidente da Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade.
POLUIÇÃO
De acordo com o levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), o setor de transportes é responsável por 74% dos gases de efeito estufa que são emitidos em Salvador. Isso o torna o setor que mais contribui com as mudanças climáticas na capital baiana.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-02/fim-de-papo-stf-proibe-tese-de-legitima-defesa-da-honra-em-casos-de-feminicidio/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Fim de papo! STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio</a>
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O vereador Alexandre Aleluia (PL) deu parecer favorável na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) para o projeto de indicação que sugere ao prefeito Bruno Reis (União) a declaração de emergência climática em Salvador. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (21/6) do Diário Oficial do Legislativo.

O parecer emitido por Aleluia na última quarta-feira (14/6) justifica que o projeto, proposto pelo vereador André Fraga (PV), é “compatível com o interesse público”.

Na proposta, protocolada em abril do ano passado, Fraga, que faz parte da base de Bruno Reis, indica que o chefe do Palácio Thomé de Souza “desenvolva ações para enfrentar essa realidade, sobretudo a execução/acompanhamento das metas definidas no Plano de Ação Climática”.

O parlamentar autor do texto sugere que “o modelo de desenvolvimento e consumo está em aguda crise há algum tempo”. Por conta disto, ele sustenta que “o aquecimento global advindo desse modelo tem causas antrópicas e é a maior ameaça posta diante da humanidade, colocando em risco a economia e a civilização”.

“A cidade de Salvador enfrenta graves problemas por conta dos eventos climáticos extremos, sobretudo pelas fortes chuvas, com mortes e desabrigados”, diz Fraga, em trecho do projeto.

Ex-comandante da antiga Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, Fraga ressalta que Salvador já possui seu Plano de Ação Climática, dividido em quatro eixos estratégicos: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono, sendo que dentre as diversas ações e objetivos elencados pelo documento está a meta de neutralizar as emissões de carbono na capital baiana até 2049, quando a cidade completará 500 anos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2021-10-15/confira-o-que-pode-acontecer-em-salvador-com-um-simples-aumento-de-ate-3c-na-temperatura-global/">Confira o que pode acontecer em Salvador com um ‘simples’ aumento de até 3ºC na temperatura global</a>

Segundo a dissertação “Cobertura vegetal e a temperatura de superfície no meio intraurbano: um estudo em Salvador”, da pesquisadora Rossana Alcântara Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicada em 2018, 103 dos 161 bairros da cidade não atingiram o parâmetro mínimo do índice de cobertura vegetal (PCV).

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2022-01-26/leilao-de-manguezal-promovido-pela-prefeitura-de-salvador-escancara-problema-antigo-cidade-pode-ficar-mais-quente-e-ter-colapso/">Diante deste contexto, ela valida as teorias de entidades ambientais</a>: a diferença de temperatura em diferentes bairros Salvador, motivadas pela falta de cobertura vegetal, chegam a ser de até 10°C no mesmo dia e horário – locais com cobertura precária de vegetação apresentaram, em 2016, durante os estudos, temperaturas que variaram entre 29°C e 39°C.

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Após o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionar na última terça-feira (7/3) o projeto de lei que normatiza a distribuição gratuita, via SUS, da cannabis para fins medicinais, o autor da proposta, vereador André Fraga (PV), celebrou.

“Salvador é um dos poucos locais no Brasil que tem uma legislação própria que regulamenta uma política para distribuição de cannabis medicinal através do SUS. Como sempre, a cidade está na vanguarda das atitudes mais inovadoras e resilientes”, afirmou, em conteúdo enviado à imprensa.

De acordo com o levantamento do mandato do vereador André Fraga, apenas outras três cidades e três estados no Brasil tem uma lei do tipo. Trata-se de Goiânia (GO), Búzios (RJ), Campos do Goytacazes (RJ), Paraná, Mato Grosso e São Paulo. A Assembleia Legislativa do Amapá também aprovou uma lei sobre cannabis medicinal no SUS, mas, ao contrário do que aconteceu em Salvador, o projeto foi vetado pelo governador Clécio Luís (Solidariedade).

Em Salvador, o projeto não foi aprovado na íntegra e sim com 18 vetos em trechos específicos que versavam sobre a formação de profissionais e o incentivo à prescrição da cannabis medicinal. “O Executivo argumenta que os vetos são em função de artigos que, na interpretação deles, são papel do Executivo regulamentar. Mas não é nada que impeça uma boa aplicação da lei. Estamos muito felizes e queremos que os pacientes que precisam desses medicamentos sejam logo beneficiados”, disse Fraga.

A lei propõe uma Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipais e privadas, conveniadas ao SUS, em Salvador.

“O plantio de cannabis para uso medicinal e científico já é previsto no Brasil desde 2006 e os benefícios do CBD e do THC em tratamentos médicos já estão amplamente comprovados”, relembrou o vereador.

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Mesmo com o PV sendo parte da federa&ccedil;&atilde;o com o PT e o PCdoB, o &uacute;nico vereador da sigla em Salvador, Andr&eacute; Fraga, assegura a manuten&ccedil;&atilde;o do apoio ao prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).

&ldquo;Fui eleito para um mandato de 4 anos nessa coliga&ccedil;&atilde;o e as pessoas entendem que n&oacute;s estamos pr&oacute;ximos ao prefeito e votaram em mim com essa perspectiva tamb&eacute;m&rdquo;, explicou, em entrevista ao Aratu On.

Apesar da continuidade no arco de alian&ccedil;as de Bruno, Fraga faz acenos ao governador eleito Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). &ldquo;Por outro lado, acho que o futuro governo do estado tem uma perspectiva de melhoria nas quest&otilde;es ambientais, afinal de contas o PV tem quadros que possam contribuir com essa gest&atilde;o e que, nos &uacute;ltimos anos, deixou muito a desejar&rdquo;, pontuou.

O PV estava na base de Bruno Reis at&eacute; o momento da federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria. Contudo, com a delibera&ccedil;&atilde;o nacional, a legenda apoiou a elei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo contra ACM Neto (Uni&atilde;o), a quem o partido foi apoiador durante a gest&atilde;o como prefeito de Salvador. Fraga, inclusive, foi secret&aacute;rio de Sustentabilidade, Inova&ccedil;&atilde;o e Resili&ecirc;ncia (Secis) da capital durante parte da gest&atilde;o de Neto.&nbsp;

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O vereador Andr&eacute; Fraga (PV), de Salvador, lan&ccedil;ou uma peti&ccedil;&atilde;o para pressionar a aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei que tramita na C&acirc;mara Municipal para autorizar a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de cannabis medicinal na capital baiana, por meio do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de.

O documento foi lan&ccedil;ado na &uacute;ltima quinta-feira (24/11) e pode ser assinado por qualquer pessoa numa p&aacute;gina na Internet (<a href="http://bit.ly/abaixoassinado-cbdmedicinal" target="_blank">clique aqui</a>).&nbsp;A peti&ccedil;&atilde;o foi lan&ccedil;ada na semana de comemora&ccedil;&atilde;o do Dia Nacional da Maconha Medicinal, no dia 27 de novembro.&nbsp;

&ldquo;Esse &eacute; o momento oportuno para tratarmos dessa pauta. Recentemente, uma s&eacute;rie de projetos foram apreciados no plen&aacute;rio da C&acirc;mara e queremos que a PL 172/2021 seja inclu&iacute;da nessas discuss&otilde;es, votada e aprovada. In&uacute;meras fam&iacute;lias que precisam desse medicamento aguardam ansiosamente a aprova&ccedil;&atilde;o dessa lei&rdquo;, disse o vereador, em posicionamento enviado por meio da assessoria de imprensa.

O texto foi protocolado em maio do ano passado, teve o parecer aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), mas ainda n&atilde;o foi levado para vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.

&ldquo;Por isso, pe&ccedil;o que todos assinem a peti&ccedil;&atilde;o e compartilhem com seus amigos e familiares. &Eacute; uma forma de pressionarmos os vereadores e vereadoras a aprovarem logo o projeto. Quanto mais assinaturas, mais for&ccedil;a vamos demonstrar. Precisamos democratizar o acesso &agrave; sa&uacute;de em Salvador!&rdquo;, completou Fraga.

Em agosto de 2021, ap&oacute;s requerimento de Fraga, a C&acirc;mara teve uma sess&atilde;o especial para discutir o projeto. Participaram especialistas na &aacute;rea, pessoas que precisam do medicamento e outros atores da sociedade civil. Al&eacute;m disso, no final de outubro, o parlamentar participou e ajudou a viabilizar um protesto na frente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) contra a resolu&ccedil;&atilde;o 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringia o uso da cannabis medicinal no Brasil. Logo ap&oacute;s a manifesta&ccedil;&atilde;o, o CFM revogou a resolu&ccedil;&atilde;o.

O PROJETO 
a mat&eacute;ria prop&otilde;e uma Pol&iacute;tica Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de medicamentos prescritos &agrave; base da planta, que contenha em sua f&oacute;rmula as subst&acirc;ncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de sa&uacute;de p&uacute;blica municipais e privadas, conveniadas ao SUS, em Salvador.&nbsp;

&ldquo;O plantio de cannabis para uso medicinal e cient&iacute;fico j&aacute; &eacute; previsto no Brasil desde 2006 e os benef&iacute;cios do CBD e do THC em tratamentos m&eacute;dicos j&aacute; est&atilde;o amplamente comprovados&rdquo;, comenta Andr&eacute; Fraga.&nbsp;

No Brasil, milhares de pessoas que sofrem com epilepsia, alzheimer, parkinson, autismo e outras doen&ccedil;as tiveram suas vidas impactadas pelo uso da cannabis, segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Apoio Cannabis Esperan&ccedil;a (Abrace). Na Bahia, ao menos 2 mil pacientes usam medicamentos &agrave; base de subst&acirc;ncias derivadas da planta can&aacute;bica, segundo a Associa&ccedil;&atilde;o para pesquisa e desenvolvimento da cannabis medicinal no Brasil, a Cannab.&nbsp;

Al&eacute;m da distribui&ccedil;&atilde;o gratuita da medica&ccedil;&atilde;o, o projeto tamb&eacute;m ressalta a import&acirc;ncia de parcerias técnico-científicas com o poder p&uacute;blico, buscando o incentivo à realização de estudos e pesquisas acerca dos usos terapêuticos e tradicionais da cannabis e de seus derivados. Na C&acirc;mara dos Deputados, est&aacute; em discuss&atilde;o o PL 399/15, que autoriza o cultivo, no Brasil, de cannabis para fins medicinais, veterin&aacute;rios, cient&iacute;ficos e industriais.

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O vereador Andr&eacute; Fraga (PV) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), fiscaliza&ccedil;&atilde;o para coibir o abandono de barcos e a irregularidade de p&iacute;eres na praia da Ribeira.

Segundo as den&uacute;ncias feitas por moradores, barcos ficam atracados, inclusive, nas raias em que os atletas de remo treinam. &ldquo;Essa &eacute; uma &aacute;rea importante da cidade, hist&oacute;rica e n&atilde;o pode ficar desse jeito. A praia da Ribeira &eacute; um local tradicional para a pr&aacute;tica do remo em Salvador. Do jeito que est&aacute;, a qualquer momento pode acontecer algum acidente ou coisa pior. Precisamos que a Prefeitura seja r&aacute;pida para resolver esse problema&rdquo;, pediu.&nbsp;

Na &uacute;ltima semana, o parlamentar participou de reuni&atilde;o com T&acirc;nia Scofield, presidente da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), e representantes dos clubes de remo, Prefeitura-Bairro e associa&ccedil;&atilde;o de moradores.

O parlamentar tamb&eacute;m enviou o of&iacute;cio 107/2022, direcionado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), refor&ccedil;ando o pedido de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no espa&ccedil;o.&nbsp;

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Na sexta-feira (21/10), ativistas far&atilde;o um protesto em frente &agrave;&nbsp;sede do Conselho Federal de Medicina (CFM) de Salvador, que fica no bairro da&nbsp;Barra. A manifesta&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; marcada para acontecer a partir das 9h, tem objetivo de chamar aten&ccedil;&atilde;o para a decis&atilde;o do CFM de restringir o uso da cannabis medicinal no Brasil.

De acordo com os organizadores do protesto, pacientes, m&eacute;dicos e pesquisadores devem se juntar ao ato.

O vereador Andr&eacute; Fraga, do Partido Verde (PV), tamb&eacute;m estar&aacute; presente. Ele &eacute; o autor de um Projeto de Lei (172/2021) que visa&nbsp;distribuir medicamentos &agrave; base de cannabis no SUS.

No dia 14 de outubro, o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolu&ccedil;&atilde;o que restringe o uso de canabidiol (CBD) e outros derivados da cannabis medicinal para casos espec&iacute;ficos de epilepsia ou pesquisas cient&iacute;ficas.

Anteriormente, a susbt&acirc;ncia era utilizada para tratar mais de 20 diferentes condi&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas, como depress&atilde;o, dor cr&ocirc;nica, dor oncol&oacute;gica, Parkinson, Alzheimer e c&acirc;ncer.

Al&eacute;m de limitar a atua&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos, a resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pro&iacute;be&nbsp;que profissionais ministrem cursos ou realizem palestras abertas ao p&uacute;blico sobre o uso de canabidiol. A decis&atilde;o do CFM revogou a resolu&ccedil;&atilde;o 2.113 de 2014, que permitia o uso terap&ecirc;utico da subst&acirc;ncia sem delimitar a doen&ccedil;a do paciente.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/com-alta-acima-da-media-salvador-tem-a-gasolina-mais-cara-entre-as-capitais-brasileiras-confira">Com alta acima da m&eacute;dia, Salvador tem a gasolina mais cara entre as capitais brasileiras; confira</a>

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O vereador Andr&eacute; Fraga (PV) refor&ccedil;ou a necessidade de colocar os catadores de materiais recicl&aacute;veis na lista de prioridade do programa de vacina&ccedil;&atilde;o contra o coronav&iacute;rus. O alerta aconteceu ap&oacute;s o parlamentar lamentar a morte, por Covid-19, de Edson de Jesus, catador, lideran&ccedil;a da cooperativa Recicoop e&nbsp;um dos fundadores do F&oacute;rum Estadual Lixo e Cidadania, que morreu na segunda-feira (17/5).&nbsp;

&quot;Os agentes de limpeza est&atilde;o sendo imunizados, mas os agentes de coleta seletiva ainda n&atilde;o receberam a oportunidade de serem vacinados. Eles tamb&eacute;m executam uma tarefa t&atilde;o nobre quanto os agentes de limpeza urbana e v&ecirc;m fazendo isso ao longo de toda a pandemia, inclusive, com a suspens&atilde;o de suporte &agrave;s suas atividades&quot;, comenta Andr&eacute; Fraga.&nbsp;

Por meio de of&iacute;cio, o vereador enviou uma solicita&ccedil;&atilde;o &agrave; Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), para incluir os agentes de coleta seletiva no grupo priorit&aacute;rio de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19. Atualmente, cerca de 436 fam&iacute;lias s&atilde;o beneficiadas por trabalhadores que est&atilde;o ligados &agrave;s cooperativas associadas &agrave; Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Limpurb.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/dupla-troca-tiros-com-a-prf-e-abandona-carro-com-quase-300-kg-de-maconha-na-br-116-veja-video">Dupla troca tiros com a PRF e abandona carro com quase 300 Kg de maconha na BR 116; veja v&iacute;deo</a>

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Catadores podem ser os próximos vacinados em Salvador; vereador faz pedido à Limpurb