As listas de materiais exigidos pelas escolas no come&ccedil;o do ano s&atilde;o extensas e, muitas vezes, compostas por v&aacute;rios itens que nem sempre deveriam ser cobrados dos respons&aacute;veis pelos alunos. O advogado Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha&nbsp;alerta sobre alguns cuidados que os pais e respons&aacute;veis financeiros devem ter ao receberem as listas de materiais das escolas.

Ele explica que, conforme a lei, a escola n&atilde;o pode exigir do aluno nada que seja compartilhado co toda a escola, poiso valor destes itens deve ser cobrado na mensalidade. Material de limpeza e giz ou piloto, por exemplo, n&atilde;o devem estar na lista. &quot;Portanto, a lista dever&aacute; conter apenas materiais destinados ao uso individual do aluno&quot;, afirma Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha.

Ainda de acordo com o advogado, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor veda a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o de marcas espec&iacute;ficas ou dos locais de compra, exceto para produtos que n&atilde;o sejam vendidos no com&eacute;rcio, o que ocorre com as apostilas pedag&oacute;gicas pr&oacute;prias.

Veja alguns itens que N&Atilde;O podem ser exigidos

Material de limpeza em geral (desinfetante, detergente, dentre outros)

Pasta de dentes

Pincel at&ocirc;mico

Giz branco ou colorido

Grampeador e grampos

Fitas adesivas

&Aacute;lcool (l&iacute;quido ou em gel)

Medicamentos

Cartucho para impressoras

Flanelas

Copos, pratos e talheres descart&aacute;veis

Bolas de sopro

Cord&atilde;o e linha

Fitas decorativas

Fitilhos

TNT

Pregadores de roupas

Pl&aacute;stico para classificados

Pastas classificadoras

Resma de papel of&iacute;cio

Envelopes

Sacos pl&aacute;sticos

Carimbo

Colas em geral, inclusive colorida

L&atilde;

Fita dupla face

Pen drive, dentre outros

&quot;A indica&ccedil;&atilde;o de qualquer material da lista exemplificativa acima necessita de uma justificativa plaus&iacute;vel para uma atividade espec&iacute;fica que dever&aacute; ser desenvolvida ao longo do ano letivo, esta previamente divulgada no planejamento pedag&oacute;gico fornecido no momento da matr&iacute;cula, &agrave; exemplo da produ&ccedil;&atilde;o de papel mach&ecirc; a partir do papel higi&ecirc;nico em uma aula de artes, sob pena de ser considerada uma exig&ecirc;ncia abusiva&quot;, diz o profissional.

LIVROS ANTIGOS 
 
Em rela&ccedil;&atilde;o ao reaproveitamento de livros usados em anos anteriores, a escola somente pode recomendar a n&atilde;o reutiliza&ccedil;&atilde;o se a obra estiver desatualizada, pois n&atilde;o h&aacute; nenhuma regra na legisla&ccedil;&atilde;o que justifique a exig&ecirc;ncia de materiais novos.

DEN&Uacute;NCIA

Os pais que receberem a lista de material escolar com a exig&ecirc;ncia de algum produto de uso coletivo podem solicitar a altera&ccedil;&atilde;o da mesma na escola. Caso a mudan&ccedil;a n&atilde;o seja acatada pela institui&ccedil;&atilde;o, os &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, como o Procon-Ba&nbsp;ou Codecon, em Salvador, devem ser acionados para intermediarem uma solu&ccedil;&atilde;o.

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