<p style="text-align: justify;">Dos&nbsp;417 munic&iacute;pios da Bahia, 98,1% possu&iacute;am alguma unidade de destina&ccedil;&atilde;o ou disposi&ccedil;&atilde;o final de res&iacute;duos s&oacute;lidos, em 2023. Desses,&nbsp;312 cidades (74,8%) ainda utilizavam lix&otilde;es, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) nesta quinta-feira (28).</p>

<p style="text-align: justify;">A utiliza&ccedil;&atilde;o de lix&otilde;es &eacute; considerada inadequada tanto do ponto de vista ambiental quanto da sa&uacute;de p&uacute;blica. Em contrapartida, os aterros sanit&aacute;rios (alternativa mais apropriada)&nbsp;estavam presentes em apenas 58 munic&iacute;pios (13,9%), colocando a Bahia em 9&ordm; lugar nacional em propor&ccedil;&atilde;o de cidades com lix&otilde;es.</p>

<p style="text-align: justify;">No Brasil, 31,9% dos munic&iacute;pios ainda utilizavam lix&otilde;es, com destaque negativo para Amazonas (91,9%), Maranh&atilde;o (86,2%) e Par&aacute; (82,6%). Por outro lado, Alagoas liderava positivamente ao n&atilde;o reportar nenhum munic&iacute;pio com lix&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;"><b>Coleta seletiva e educa&ccedil;&atilde;o ambiental</b></p>

<p style="text-align: justify;">Ainda conforme o levantamento do IBGE, apenas 37,2% das cidades (155 munic&iacute;pios) baianas&nbsp;contavam com coleta seletiva em 2023, a 8&ordf; menor propor&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. Nacionalmente, 60,4% dos munic&iacute;pios realizavam esse servi&ccedil;o, com os maiores &iacute;ndices no Paran&aacute; (94,0%), Esp&iacute;rito Santo e S&atilde;o Paulo (ambos com 85,9%).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe destacar que a Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos (Lei n&ordm; 12.305/2010) determina a implementa&ccedil;&atilde;o da coleta seletiva nos munic&iacute;pios e a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda mais cr&iacute;tica na educa&ccedil;&atilde;o ambiental. Apenas 11,3% das cidades da Bahia (47 munic&iacute;pios)&nbsp;tinham pol&iacute;ticas espec&iacute;ficas para o tema, &iacute;ndice inferior &agrave; m&eacute;dia nacional (20,1%) e 10&ordm; mais baixo entre os estados.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Gest&atilde;o de res&iacute;duos especiais e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas</strong></p>

<p style="text-align: justify;">No campo dos res&iacute;duos especiais, 80,8% dos munic&iacute;pios baianos contavam com coleta especializada, alinhando-se &agrave; m&eacute;dia nacional. Res&iacute;duos de servi&ccedil;os de sa&uacute;de lideravam, sendo coletados em 315 munic&iacute;pios, seguidos pelos res&iacute;duos de constru&ccedil;&atilde;o e demoli&ccedil;&atilde;o (173 cidades).</p>

<p style="text-align: justify;">Por&eacute;m, em termos de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de res&iacute;duos s&oacute;lidos, a Bahia apresentava os &iacute;ndices mais baixos do pa&iacute;s. Apenas 26,6% das cidades&nbsp;possu&iacute;am pol&iacute;ticas municipais espec&iacute;ficas, e 24,9% tinham planos de gest&atilde;o integrada de res&iacute;duos s&oacute;lidos, n&uacute;meros bem abaixo da m&eacute;dia nacional (46,4% e 55,7%, respectivamente).</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Exemplos de sucesso e munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria</strong></p>

<p style="text-align: justify;">Em 2023, apenas dois munic&iacute;pios baianos &mdash; Feira de Santana e Cruz das Almas &mdash; eram considerados exemplares&nbsp;na gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidos, enquanto 27 cidades&nbsp;apresentavam condi&ccedil;&otilde;es consideradas prec&aacute;rias, um dos piores &iacute;ndices nacionais.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Servi&ccedil;os de drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais</strong></p>

<p style="text-align: justify;">O manejo de &aacute;guas pluviais esteve presente em 93% dos munic&iacute;pios baianos, percentual elevado, mas ainda inferior &agrave; m&eacute;dia nacional de 96%. No entanto, apenas 6,2% das cidades baianas tinham plano diretor para drenagem, enquanto nacionalmente o &iacute;ndice chegava a 14,3%.</p>

<p style="text-align: justify;"><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127861/mg/ibgeba_munic23_drenagem_mapa.png" style="width: 700px; height: 709px;" /></p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Resumo</strong></p>

<p style="text-align: justify;">- Solu&ccedil;&atilde;o inadequada para a destina&ccedil;&atilde;o final dos res&iacute;duos s&oacute;lidos, dos pontos de vista ambiental e de sa&uacute;de p&uacute;blica, lix&otilde;es est&atilde;o presentes em 312 munic&iacute;pios baianos, enquanto apenas 58 contam com aterros sanit&aacute;rios;<br />
- Em 2023, s&oacute; 155 munic&iacute;pios da Bahia informaram ter servi&ccedil;o de coleta seletiva, o que representava 37,2% do total de cidades do estado. A propor&ccedil;&atilde;o era bastante inferior &agrave; nacional (60,4%) e a 8&ordf; menor do pa&iacute;s;<br />
- Na Bahia, 337 munic&iacute;pios (80,8% do total) tinham servi&ccedil;o de coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos especiais, em 2023 - uma propor&ccedil;&atilde;o id&ecirc;ntica &agrave; nacional (80,8%);<br />
- Em 2023, todos os munic&iacute;pios baianos possu&iacute;am servi&ccedil;o de limpeza urbana e manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos, mas o estado tinha a menor propor&ccedil;&atilde;o de cidades com pol&iacute;tica de res&iacute;duos s&oacute;lidos: 26,6%;<br />
- Na Bahia s&oacute; 2 dos 417 munic&iacute;pios (0,5%) podiam ser considerados exemplares na gest&atilde;o dos res&iacute;duos s&oacute;lidos: Feira de Santana e Cruz das Almas, que, em 2023, &nbsp;tinham pol&iacute;tica municipal, plano municipal de gest&atilde;o integrada, coleta seletiva, coleta de res&iacute;duos especiais, sistema de log&iacute;stica reversa, n&atilde;o tinham lix&atilde;o e tinham programa de educa&ccedil;&atilde;o ambiental voltado para o tema;<br />
- No Brasil, 304 dos 5.570 munic&iacute;pios eram exemplares (5,5%), distribu&iacute;dos em 21 dos 26 estados. S&atilde;o Paulo (116 munic&iacute;pios), Paran&aacute; (47) e Rio Grande do Sul (33) lideravam, a Bahia (2) ficava apenas em 12&ordm; lugar;<br />
- No outro extremo, a Bahia tinha 27 munic&iacute;pios (6,5% do total) onde a gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidas era considerada prec&aacute;ria. Eram cidades que n&atilde;o tinham pol&iacute;tica nem plano municipal de gest&atilde;o integrada, nem coleta seletiva, nem coleta de res&iacute;duos especiais, nem sistema de log&iacute;stica reversa, tinham lix&atilde;o e n&atilde;o tinham programa de educa&ccedil;&atilde;o ambiental em limpeza urbana e manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos;<br />
- No Brasil, havia 156 munic&iacute;pios nessa situa&ccedil;&atilde;o (2,8% do total), localizados em 15 dos 26 estados; o n&uacute;mero da Bahia (27) era o 2&ordm; maior, s&oacute; abaixo do Maranh&atilde;o (42);&nbsp;<br />
- Em 9 de cada 10 munic&iacute;pios baianos (93,0%) havia algum servi&ccedil;o de drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais, em 2023, propor&ccedil;&atilde;o pouco abaixo da nacional (96,0%);<br />
- Esses s&atilde;o alguns resultados do suplemento de Saneamento B&aacute;sico da Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (MUNIC) 2023, que teve como fonte as 5.570 prefeituras brasileiras.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;"></p>


<p style="text-align: justify;">Oito pessoas envolvidas em esquema de comercialização de licenças ambientais, via pagamento de propina para construção de empreendimentos imobiliários em Porto Seguro, foram presas nesta quarta-feira (14/8). Todas são alvo da “Operação Derrocada”, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 pessoas.</p>
<p style="text-align: justify;">A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.</p>
<p style="text-align: justify;"><i>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no </i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><b><i>www.aratuon.com.br/aovivo</i></b></a><i>. Siga a gente no </i><a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Insta</i></b></a><i>, </i><a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Facebook</i></b></a><i> e </i><a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener"><b><i>Twitter</i></b></a><i>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para </i><b><i>(71) 99940 – 7440</i></b><i> (WhatsApp).</i></p>

<p style="text-align: justify;">Uma sucuri de quase sete metros foi encontrada morta, com marcas de tiros, às margens do Rio Formoso, em Bonito, no Mato Grosso do Sul, nesse domingo (24/3). Segundo o fotógrafo Cristian Dimitrius, que registra animais na região há duas décadas, trata-se de 'Ana Julia', ou 'Vovozona', cobra a qual ele acompanha há dez anos e que ficou famosa em documentários e vídeo compartilhado pelo biólogo holandês Freek Vonk.</p>
<p style="text-align: justify;">"Revoltante! Muito revoltante!", escreveu Dimitrius nas redes sociais. "Como muitos sabem, há quase 20 anos filmo sucuris na região de Bonito e nos últimos anos estes encontros se intensificaram a ponto de reconhecermos e até dar nome a algumas fêmeas. Uma delas, batizamos de Ana Julia ha cerca de 10 anos, quando estava gravando para a BBC", continuou o fotógrafo.</p>
<p style="text-align: justify;">Na postagem, ele diz que encontrava a fêmea todos os anos e que foi possível,l até, entender um pouco o padrão de comportamento dela. "Filmei ela acasalando duas vezes. Ela ficou bem famosa em uma postagem recente sobre uma nova espécie de sucuri descoberta na Amazônia, mas filmada em Bonito, rs, e ano passado fiz belas dessa linda sucuri para 2 documentários que ainda vão sair", acrescentou.</p>
<p style="text-align: justify;">"Que tristeza, que raiva", descreveu Dimitrius ao relatar como reagiu quando soube da morte de Ana Julia. "Quem teria feito um absurdo destes???? Sinto que perdi uma amiga, um membro da família, um ser especial na qual passei muitos momentos especiais juntos. Só digo que isso não vai ficar assim, vamos investigar e ir atrás dessa pessoa. Ela terá que prestar contas à Justiça!", completou ele.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Veja abaixo:</strong></p>

<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/C46bQrkPtOS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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&nbsp;
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</div>
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</div>
&nbsp;
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/C46bQrkPtOS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Cristian Dimitrius (@cdimitrius)</a></p>

</div></blockquote>
<p style="text-align: justify;"><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o G1 do Mato Grosso do Sul, a identificação também foi confirmada pela especialista em sucuris e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Juliana Terra, que acompanhava a cobra há oito anos, em estudos. Ela frisou que Ana Julia era um símbolo para a região de Bonito.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>EM TEMPO</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em outra postagem, Dimitrius compartilhou imagens que fez em agosto do ano passado, quando Ana Julia estava prestes a mudar de pele. "Foi um dos meus melhores encontros e fiquei na água com ela por mais de uma hora. Apenas eu e ela, a rainha do Formoso. Sigo indignado. Como podem fazer isso com um animal tão incrível? Precisamos mudar a percepção que as pessoas possuem deste animal. Urgente!", escreveu.</p>

<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C48gdmcvpMR/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</div>
</div>
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/C48gdmcvpMR/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Cristian Dimitrius (@cdimitrius)</a></p>

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<p style="text-align: justify;">Moradores do Corredor da Vitória, em Salvador, denunciaram ao <strong>Aratu On</strong> a prática de pesca com explosivos, o que é considerado crime ambiental, por volta das 6h desta quarta-feira (28/2). Em imagens enviadas ao <strong>Aratu On </strong>é possível ver diversos peixes mortos, boiando, e parte da água branca, como ocorre após alguma forte movimentação.</p>
<p style="text-align: justify;"><img class="alignnone size-full wp-image-300807" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/02/pesca1.jpg" alt="" width="700" height="513" /> <img class="alignnone size-large wp-image-300808" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/02/pesca2.jpg" alt="" width="700" height="488" />
<em>Fotos: Valter Pontes</em></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com os denunciantes, os responsáveis por essa prática escondem os barcos na vegetação.</p>
<p style="text-align: justify;">Procurada pelo <strong>Aratu On</strong>, a Polícia Ambiental informou que não foi acionada. Vale destacar que a pesca com explosivos é proibida pela Lei 9.605/98 (capítulo V, artigo 35, inciso II).</p>
<p style="text-align: justify;"><i>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no </i><strong><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><i>www.aratuon.com.br/aovivo</i></a></strong><i>. Siga a gente no </i><strong><a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i>Insta</i></a></strong><i>, </i><strong><a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i>Facebook</i></a></strong><i> e </i><a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i><strong>Twitter</strong></i></a><i>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para </i><i>(71) 99940 – 7440</i><i>. Nos insira nos seus grupos!</i></p>

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5/12), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1570632&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1570632&amp;o=node" />

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

Nesta segunda-feira (4/12), a Defesa Civil de Maceió informou que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. A mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento de seis centímetros nas últimas 24 horas. Mesmo com a redução, o alerta máximo permanece devido ao risco de colapso da estrutura.

<em>*Agência Brasil*</em>

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<p style="text-align: justify;">Setenta metros cúbicos de árvores nativas dos biomas de Cerrado e Mata Atlântica, encontrados na cidade de Ibicoara, que fica a cerca de 570 quilômetros de Salvador, foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis após a derrubada de árvores com o uso de motoserras por um suspeito de crime ambiental. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), armas e drogas também foram encontradas com o homem.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo a SSP, guarnições realizavam patrulhamento em diversos pontos em áreas de proteção ambiental quando escutaram um barulho alto de serras elétricas. Em seguida, os policiais correram em direção ao local e encontraram o homem.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nós o encontramos com duas espingardas que provavelmente seriam usadas para a caça ilegal de animais selvagens e pequena quantidade de maconha”, detalhou o comandante da unidade, major George Porto.</p>
<p style="text-align: justify;">O oficial ainda informou que os agentes questionaram se o suspeito portava os documentos obrigatórios para o uso das motosserras, mas o homem não informou.</p>
<p style="text-align: justify;">Ele foi conduzido, juntamente com as armas e as drogas, para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva. As madeiras encontradas ficaram sob os cuidados da Secretaria do Meio Ambiente de Ibicoara.</p>


<p style="text-align: justify;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP) encontrou dez barragens de acumula&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua locais por irregularidades detectadas durante inspe&ccedil;&otilde;es do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) e da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio do Salitre. O Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova e oito respons&aacute;veis foram acionados pelo MP.</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Pablo Almeida, foi constatado que as barragens n&atilde;o t&ecirc;m licenciamento ambiental e n&atilde;o garantem o fluxo h&iacute;drico &agrave; jusante, ap&oacute;s o barramento, para garantia ambiental do rio vivo. Em outras palavras, as estruturas est&atilde;o impedindo a continuidade do leito natural do curso do rio, fazendo com que a &aacute;gua n&atilde;o chegue mais onde chegava.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma obra como essa, que modifica uma reserva natural, s&oacute; pode ser feita ap&oacute;s um licenciamento ambiental ou outorga de interven&ccedil;&atilde;o em recurso h&iacute;drico. Na a&ccedil;&atilde;o, Pablo Almeida informa que as inspe&ccedil;&otilde;es revelaram a acumula&ccedil;&atilde;o de impactos sin&eacute;rgicos que acabaram matando o Rio do Salitre, um afluente do Rio S&atilde;o Francisco.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&ldquo;Agora, o rio pede socorro e &eacute; considerado um dos cursos h&iacute;dricos mais degradados do estado, n&atilde;o correndo ininterruptamente desde a d&eacute;cada de 1980&rdquo;, frisa.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O promotor enfatizou que a situa&ccedil;&atilde;o atual do rio s&oacute; chegou a este ponto pela falta do licenciamento e da toler&acirc;ncia com a implanta&ccedil;&atilde;o das barragens, constru&iacute;das sob o argumento da necessidade de combate &agrave; seca. &ldquo;Na pr&aacute;tica, n&atilde;o se resolveu, minimamente, a situa&ccedil;&atilde;o do combate &agrave; seca, sendo que, ao contr&aacute;rio, se levou o Rio Salitre &agrave; morte. Isto porque naquelas barragens pertencentes ao Poder P&uacute;blico, contempladas por programa de car&aacute;ter social e de combate &agrave; pobreza, o Inema entendia que seria dispens&aacute;vel a licen&ccedil;a ambiental&rdquo;, conclui Pablo Almeida.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O MP pede que Inema exija dos respons&aacute;veis a apresenta&ccedil;&atilde;o, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, de um requerimento de Licenciamento Ambiental de Regulariza&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m chamado de licenciamento corretivo, para as barragens sob sua responsabilidade. Al&eacute;m disso, que exija os planos ambientais de conserva&ccedil;&atilde;o/recupera&ccedil;&atilde;o e uso do entorno do reservat&oacute;rio e defini&ccedil;&atilde;o exata da poligonal da &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (APP) das barragens, com o cadastramento de todos os propriet&aacute;rios, propriedades e posses no entorno das dez estruturas, os dados &agrave;s propriedades e posses rurais, cadastramento preciso das &aacute;reas que precisam de recupera&ccedil;&atilde;o ambiental, das &aacute;reas de APP e Reserva Legal.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;"><br />
O &oacute;rg&atilde;o requer ainda que o Inema seja obrigado a exigir dos propriet&aacute;rios a apresenta&ccedil;&atilde;o dos programas de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental e de Recupera&ccedil;&atilde;o &Aacute;rea Degradada para cada uma das &aacute;reas. O promotor tamb&eacute;m solicita que Inema vistorie, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, todas as posses ou propriedades rurais, para que o uso da &aacute;gua das barragens seja regularizado pela Embasa.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Outro pedido &eacute; que o Inema seja obrigado a apresentar, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, cronograma f&iacute;sico, de no m&aacute;ximo dez anos, e financeiro, de n&atilde;o menos que R$ 10 milh&otilde;es, de implementa&ccedil;&atilde;o do Plano da Bacia do Salitre no Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova, com previs&atilde;o de in&iacute;cio de a&ccedil;&otilde;es em campo no m&aacute;ximo at&eacute; janeiro de 2023.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/professores-desocupam-prefeitura-de-feira-de-santana-apos-ordem-de-justica" target="_blank">Professores desocupam&nbsp;Prefeitura de Feira de Santana ap&oacute;s ordem de Justi&ccedil;a</a></strong></p>

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<p style="text-align: justify;">Uma opera&ccedil;&atilde;o da Companhia Independente de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Cippa) Porto Seguro, em conjunto com prepostos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) libertou mais de 6 mil caranguejos que estavam sendo criados em cativeiros ilegais, aqui na Bahia.</p>

<p style="text-align: justify;">As incurs&otilde;es foram nas localidades de Ambar e Alcural, munic&iacute;pio de Camamu, que fica a 195 km da capital baiana. Os crust&aacute;ceos estavam sendo mantidos em tanques e caixas localizados em im&oacute;veis que funcionavam como criadouros ilegais.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Diante da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os propriet&aacute;rios dos locais n&atilde;o apresentaram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria ao desempenho das atividades de cria&ccedil;&atilde;o em cativeiro e comercializa&ccedil;&atilde;o das esp&eacute;cies encontradas, sendo notificados pelo Inema.</p>

<p style="text-align: justify;">Os 6 mil caranguejos u&ccedil;&aacute;s e os 150 guaiamuns foram apreendidos e em seguida libertados em seu habitat natural. As esp&eacute;cies s&atilde;o nativas das regi&otilde;es de manguezais e ambas s&atilde;o bastante apreciadas pela culin&aacute;ria.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/esportes/noticia/esportes/sera-que-ele-volta-daniel-alves-fala-sobre-possivel-retorno-ao-tricolor-baiano-amo-muito-o-bahia-assista" target="_blank">&nbsp;Ser&aacute; que ele volta? Daniel Alves fala sobre poss&iacute;vel retorno ao tricolor baiano: &quot;amo muito o Bahia&quot;; assista</a></strong></p>

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<p>O ex deputado e propriet&aacute;rio da casa de shows no Alto do Andu, Ricardo Gaban, considerou a a&ccedil;&atilde;o executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema), que resultou na demoli&ccedil;&atilde;o total da cerca viva e arrombamento de um dep&oacute;sito contendo bens pessoais da fam&iacute;lia uma a&ccedil;&atilde;o truculenta e desrespeitosa. &nbsp;Por for&ccedil;a de uma determina&ccedil;&atilde;o judicial,<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/por-determinacao-judicial-casa-de-shows-e-demolida-no-alto-do-andu-em-salvador" target="_blank"><strong> o espa&ccedil;o, que ficava na Avenida Paralela, em Salvador, foi demolida na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (22/3).</strong></a></p>

<p>Gaban conta que foi surpreendido com a chegada das equipes do Inema e da pol&iacute;cia ambiental ao terreno. &ldquo;Eles invadiram o meu terreno &agrave;s 04h da manh&atilde;, destru&iacute;ram a vegeta&ccedil;&atilde;o, arrancaram &aacute;rvores e derrubaram a cerca. Um dep&oacute;sito que abrigava bens materiais particulares da minha fam&iacute;lia tamb&eacute;m foi arrombado. Fizeram uma completa bagun&ccedil;a&rdquo;, reclamou.</p>

<p>De acordo com a decis&atilde;o, o im&oacute;vel se encontrava em &aacute;rea do Parque Metropolitano de Pitua&ccedil;u, que &eacute; de propriedade do Estado da Bahia. O pol&iacute;tico, entretanto, discorda. &ldquo;Essa a&ccedil;&atilde;o foi totalmente desrespeitosa e covarde. Eles n&atilde;o tinham ordem judicial e estavam desacompanhados de um oficial de justi&ccedil;a. Tudo que eles me apresentaram, ap&oacute;s muita insist&ecirc;ncia e ap&oacute;s destru&iacute;rem o meu patrim&ocirc;nio foi um documento de 10 anos atr&aacute;s j&aacute; sem efeito&rdquo;, alega.</p>

<p>O empres&aacute;rio conta que possui a &aacute;rea em que atualmente funciona a casa de shows no Alto do Andu h&aacute; mais de 50 anos. &ldquo;Essa &aacute;rea pertence a minha fam&iacute;lia h&aacute; mais de 50 anos, trata-se de um terreno privado. Na &eacute;poca em que as &aacute;reas ao redor do meu terreno foram juntadas para a institui&ccedil;&atilde;o do Parque metropolitano de Pitua&ccedil;u todos os propriet&aacute;rios foram indenizados e ap&oacute;s isso os respectivos terrenos passaram a compor o parque, mas isso n&atilde;o aconteceu com o meu terreno. Ele &eacute; particular&rdquo;, defende. &nbsp;</p>

<p>Ricardo Gaban informou que entrou com um mandado de seguran&ccedil;a para impedir a continuidade da a&ccedil;&atilde;o de demoli&ccedil;&atilde;o efetuada pelo Inema e obteve um parecer favor&aacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel de Direito P&uacute;blico.</p>

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<p style="text-align: justify;">Uma tartaruga marinha da esp&eacute;cie &lsquo;Cabe&ccedil;uda&rsquo; ficou enroscada em uma rede de pesca colocada ilegalmente, nas &aacute;guas da Ba&iacute;a de Todos os Santos, em Salvador.&nbsp;Com rapidez e extremo cuidado, equipes da Companhia de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Coppa) conseguiram desprender o animal&nbsp;em menos de dez minutos. A a&ccedil;&atilde;o aconteceu em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).<br />
&nbsp;<br />
As equipes trabalhavam na &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Carapeba&rsquo; &ndash; a&ccedil;&atilde;o conjunta entre a PM e a institui&ccedil;&atilde;o ambiental respons&aacute;vel por fiscalizar os crimes contra a natureza, com foco no combate a pesca predat&oacute;ria &ndash; nas &aacute;guas de Paripe, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, quando identificaram o animal marinho se debatendo e tentando sair da armadilha.&nbsp;&ldquo;Esse tipo de rede &eacute; colocada de forma irregular por pescadores, em sua maioria, durante a noite. Qualquer animal que passe por ali acaba preso&rdquo;, contou o comandante da Coppa, major Amilton Souza Teixeira J&uacute;nior.</p>

<p style="text-align: justify;">Mesmo com dificuldade de cortar a rede de pesca, por conta da espessura dos fios, as equipes retiraram a tartaruga com vida da armadilha e ela retornou para o mar.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>ASSISTA</strong></p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Final feliz: tartaruga cai em armadilha e fica presa em rede de pesca, mas &eacute; resgatada com seguran&ccedil;a. Confira: <a href="https://t.co/zmUeCHgybq">https://t.co/zmUeCHgybq</a> <a href="https://t.co/nHQ2FFYUTP">pic.twitter.com/nHQ2FFYUTP</a></p>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1486427553912999938?ref_src=twsrc%5Etfw">January 26, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://bit.ly/3g1MBEZ" target="_blank">Bolsonaro diz que n&atilde;o &eacute; &quot;malvad&atilde;o&quot; por conta da infla&ccedil;&atilde;o; &quot;Imagine como estaria o Brasil com outro cara no meu lugar&quot;</a></strong></p>

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