O presidente Jair Bolsonaro descartou neste domingo (21/5), em sua conta no Twitter, a edi&ccedil;&atilde;o de medida provis&oacute;ria (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sugerido a taxa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;N&atilde;o assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da m&iacute;dia vem divulgando. Para poss&iacute;veis irregularidades nesse servi&ccedil;o, ou outros, a sa&iacute;da deve ser a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o o aumento de impostos&rdquo;, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isen&ccedil;&atilde;o de Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o ocorre para encomendas de at&eacute; US$ 50. No entanto, o benef&iacute;cio s&oacute; &eacute; concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas f&iacute;sicas, sem fins comerciais.

Segundo o secret&aacute;rio Especial da Receita Federal, J&uacute;lio C&eacute;sar Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, muitos vendedores se fazem passar por pessoas f&iacute;sicas quando, na verdade, s&atilde;o empresas constitu&iacute;das para se valer de isen&ccedil;&otilde;es, o que constitui fraude.

C&eacute;sar Gomes chamou esses aplicativos de &ldquo;camel&oacute;dromos virtuais&quot;. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secret&aacute;rio, a Receita Federal est&aacute; intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tribut&aacute;rias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal rec&eacute;m-lan&ccedil;ado. Na entrevista, o secret&aacute;rio tamb&eacute;m afirmou que estava em estudo a edi&ccedil;&atilde;o de uma medida provis&oacute;ria com foco nos &ldquo;camel&oacute;dromos virtuais&rdquo;.

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Suas compras baratas por aplicativos da China estão garantidas; presidente descarta taxação