O presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o governador Rui Costa (PT) ao comentar o seu <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/lei-paulo-gustavo-que-previa-repasse-de-rusd-3-86-bi-para-o-setor-cultural-e-vetada-por-bolsonaro" target="_blank">veto contra a Lei Paulo Gustavo</a>, em evento no Santu&aacute;rio de S&atilde;o Miguel Arcanjo, no Paran&aacute;, neste s&aacute;bado (9/4). O projeto de lei previa a destina&ccedil;&atilde;o de R$ 3,86 bilh&otilde;es do cofre federal para o setor cultural e seu nome homenageava o humorista, morto em 2020 por conta da Covid-19.

O mandat&aacute;rio sugeriu que o governador n&atilde;o teria onde investir em cultura na Bahia. &ldquo;Um artista, peixe obviamente, poderia pegar at&eacute; R$10 milh&otilde;es por ano. Eu baixei para R$ 1 milh&atilde;o e M&aacute;rio Frias para R$500 mil que &eacute; dinheiro para burro. A&iacute; inventaram a Lei Paulo Gustavo dando R$ 4 bilh&otilde;es para governadores aplicarem em cultura. Rui Costa vai investir o qu&ecirc; em cultura na Bahia? Para aqueles figur&otilde;es, n&eacute;, que ficaram fora da Lei Rouanet. Vetei!&rdquo;, afirmou.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, a proposta foi rejeitada por n&atilde;o se atrelar ao interesse p&uacute;blico. A decis&atilde;o tamb&eacute;m foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) de quarta-feira (6/4).&nbsp;&ldquo;Por ano, era R$ 1,5 bilh&atilde;o com a lei Rouanet. Haja Cultura!&rdquo;, ironizou.

Bolsonaro ainda sugeriu que esse dinheiro, ao inv&eacute;s de ser investido em cultura, fosse direcionado para a compra de agrot&oacute;xicos. &quot;O mundo todo est&aacute; em uma infla&ccedil;&atilde;o muito grande de alimentos fruto da p&oacute;s-pandemia, consequ&ecirc;ncia do &lsquo;fica em casa&rsquo; e, tamb&eacute;m, por causa da guerra entre Ucr&acirc;nia e R&uacute;ssia. O Brasil desponta, no momento, como o melhor pa&iacute;s para investimento. L&aacute; fora, j&aacute; come&ccedil;a o desabastecimento. Aqui, dado ao nosso agroneg&oacute;cio e a nossa pol&iacute;tica externa, porque n&oacute;s fomos &agrave; R&uacute;ssia conversar com o Putin e um dos assuntos tratados foi a quest&atilde;o dos fertilizantes, estamos prontos para recuperar o Brasil e tocar o barco&rdquo;, afirmou .

A lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA),&nbsp;indicava o repasse de R$ 2,79 do or&ccedil;amento para o audiovisual. J&aacute; o restante R$ 1,06 seria utilizado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, al&eacute;m de outras fontes que n&atilde;o foram detalhadas no texto. Agora, mesmo com a decis&atilde;o do presidente, a C&acirc;mara ainda pode derrubar o veto.

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Uma rede de supermercados com unidades em Salvador e no interior foi flagrada vendendo frutas e hortali&ccedil;as contendo res&iacute;duos de agrot&oacute;xicos proibidos ou acima dos limites m&aacute;ximos permitidos pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa). Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP), laudos laboratoriais comprovaram que o Atacad&atilde;o vendeu aos consumidores morangos e alfaces impr&oacute;prios ao consumo humano.&nbsp;

A decis&atilde;o da Quarta C&acirc;mara C&iacute;vel do Tribunal de Justi&ccedil;a confirma senten&ccedil;a de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu nesta quarta-feira (12/1), o cumprimento da senten&ccedil;a. O Atacad&atilde;o S.A foi obrigado pela Justi&ccedil;a a pagar R$ 100 mil em indeniza&ccedil;&atilde;o por &quot;danos morais causados &agrave; sociedade&quot;.&nbsp;

Na a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica apresentada pela 3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o MP registrou que of&iacute;cio proveniente da Diretoria de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Sa&uacute;de do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos n&atilde;o autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Al&eacute;m disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite m&aacute;ximo autorizado pela Ag&ecirc;ncia.

A reda&ccedil;&atilde;o Aratu On tentou entrar em contato com a assessoria do Atacad&atilde;o, mas n&atilde;o obteve sucesso. Caso a empresa se manifeste, essa nota poder&aacute; ser atualizada.

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Tudo sobre: agrotóxico

Bolsonaro fala sobre veto a Lei Paulo Gustavo e cita Rui Costa; "Vai investir o quê em cultura na Bahia?"

Supermercado de Salvador vende alimentos com agrotóxicos acima do nível permitido pela Anvisa e é multado em R$ 100 mil