O Projeto de Lei (PL) que prev&ecirc; um aux&iacute;lio aos agricultores familiares afetados pela pandemia do novo coronav&iacute;rus foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25/8).

O texto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) havia sido aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados em junho e agora segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial.&nbsp;O objetivo &eacute; apoiar a atividade produtiva durante a pandemia.&nbsp;

Entre as medidas aprovadas est&atilde;o o pagamento de&nbsp;R$ 2,5 mil ou R$ 3 mil, no caso de fam&iacute;lias comandadas por mulheres, para produtores em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e extrema pobreza e a prorroga&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas rurais at&eacute; dezembro de 2022. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso &agrave; &aacute;gua, o benef&iacute;cio ser&aacute; de R$ 3,5 mil.

&quot;As medidas s&atilde;o fundamentais para o enfrentamento das quest&otilde;es socioecon&ocirc;micas relacionadas &agrave; pandemia. As a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m o m&eacute;rito, por um lado, de fomentar a produ&ccedil;&atilde;o de alimentos no &acirc;mbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da popula&ccedil;&atilde;o que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do pre&ccedil;o de alimentos&quot;, argumentou o relator.

O projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; o benef&iacute;cio Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef&iacute;cio at&eacute; dezembro de 2022. Desta forma, ser&aacute; poss&iacute;vel criar linhas de cr&eacute;dito rural pelo Conselho Monet&aacute;rio Nacional no &acirc;mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e car&ecirc;ncia de cinco anos.

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Um Projeto de Lei (PL) que prev&ecirc; medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais, que se encontram em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e de extrema pobreza, foi aprovado na C&acirc;mara dos Deputados nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8/6). A proposta &eacute; voltada para trabalhadores rurais que s&atilde;o exclu&iacute;dos de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios rurais.

O PL cria o Fomento Emergencial de Inclus&atilde;o Produtiva Rural, com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de Covid-19. Para receber o benef&iacute;cio no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de fam&iacute;lia monoparental) em parcela &uacute;nica, o agricultor ter&aacute; de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estrutura&ccedil;&atilde;o de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e extens&atilde;o rural.

Ainda de acordo com a proposta, as medidas para diminuir o impacto socioecon&ocirc;mico da covid-19 devem ser adotadas at&eacute; 31 de dezembro de 2022. O texto inclui agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. O projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; at&eacute; R$ 3.500 quando o projeto de estrutura&ccedil;&atilde;o contemplar implementa&ccedil;&atilde;o de fossas s&eacute;pticas, cisternas ou outras tecnologias de acesso &agrave; &aacute;gua para consumo e produ&ccedil;&atilde;o de alimentos.&nbsp;

Al&eacute;m disso, os produtores ir&atilde;o contar com a ajuda do Servi&ccedil;o de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estrutura&ccedil;&atilde;o da unidade produtiva familiar. Segundo o projeto, o acesso ao cr&eacute;dito depender&aacute; de projeto simplificado de cr&eacute;dito elaborado por entidade de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e extens&atilde;o rural sob coordena&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural (Anater).

Ser&aacute; permitido ao ao Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN) criar linhas de cr&eacute;dito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0 % ao ano, dez anos para pagar e car&ecirc;ncia de cinco anos inclu&iacute;da nesse tempo. Os interessados ter&atilde;o at&eacute; 31 de julho de 2022 para pedir o empr&eacute;stimo, podendo usar at&eacute; 20% do valor obtido para a manuten&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia. Em caso de quita&ccedil;&atilde;o em dia, h&aacute; previs&atilde;o de desconto de R$ 300 das parcelas, mas b&ocirc;nus de 20% &nbsp;de adimpl&ecirc;ncia para contratos firmados por mulheres trabalhadoras rurais. A mat&eacute;ria segue para o Senado.

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