O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13/6), o <a href="https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-de-abertura-de-inscricoes_doe-de-13.06.2024.pdf" target="_blank" rel="noopener">Edital</a> de abertura do concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições serão entre os dias 17 de junho e 18 de julho deste ano.

As provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas). As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). O concurso é realizado pela Seap, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame.

As inscrições devem ser feitas pelo <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24" target="_blank" rel="noopener">site da FGV</a> e possuem taxa no valor de R$ 90 (por candidato). O certame será em duas etapas (primeira - provas objetivas; segunda - prova discursiva). Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.

Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário.

O cargo de agente penitenciário possui atribuições como: fiscalizar o comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; dentre outras funções.

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições no <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24" target="_blank" rel="noopener">site do concurso</a>. O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024.

Aqueles que vão concorrer devem preencher o formulário no sítio eletrônico da Fundação Getúlio Vargas e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, usando boleto gerado pelo site. Outra opção é pagar com PIX, usando o QR Code fornecido pelo sítio.

A inscrição só será validada após o preenchimento correto do formulário e a confirmação do pagamento, dentro do prazo de inscrição. Para conhecer o regulamento completo para as inscrições e todas as regras do certame, os candidatos devem ler <a href="https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-de-abertura-de-inscricoes_doe-de-13.06.2024.pdf" target="_blank" rel="noopener">Edital 02/2024 </a>na íntegra.

As provas Objetivas e a Prova Discursiva serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). O Edital de Convocação para realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Os locais de prova serão divulgados no <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24" target="_blank" rel="noopener">site da FGV</a> e no endereço eletrônico do <a href="http://www.rhbahia.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal do RhBahia</a>.

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Um homem foi morto a tiros minutos depois de deixar o Complexo Penitenci&aacute;rio localizado no bairro da Mata Escura, em Salvador, no final da noite de ter&ccedil;a-feira (4/8).

Denilson dos Santos Ribeiro respondia por v&aacute;rios crimes e foi beneficiado com o chamado said&atilde;o do Dia dos Pais, quando presos s&atilde;o liberados por alguns dias para comemora&ccedil;&atilde;o de datas espec&iacute;ficas em casa.&nbsp;

De acordo com testemunhas, Denilson estava a bordo de uma motocicleta quando foi surpreendido por homens armados na Estrada de Campinas de Piraj&aacute;, por volta das 17h. Ele recebeu v&aacute;rios tiros e n&atilde;o resistiu aos ferimentos.

Policiais militares da 9&ordf; Companhia Independente (CIPM/Piraj&aacute;) foram acionados e isolaram a &aacute;rea do crime. A situa&ccedil;&atilde;o chamou a aten&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias pessoas que passavam pela regi&atilde;o.&nbsp;

O caso foi informado e ser&aacute; investigado pelo Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP). O corpo do rapaz foi encaminhado para o Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Salvador.&nbsp;

VELHO CONHECIDO

Denilson dos Santos era investigado por diversos crimes, entre eles tr&aacute;fico de drogas e uma chacina cometida dentro de um terreiro de candombl&eacute; no bairro de Marechal Rondon. Al&eacute;m disso, reca&iacute;a sobre o criminoso, conhecido como &quot;DK&quot;,&nbsp;suspeita de ele ter sido o mandante do assassinato de um agente penitenci&aacute;rio, em julho de 2018.&nbsp;

Na &eacute;poca, o sindicato que representa a categoria revelou que F&aacute;bio Neris Cerqueira, lotado na Cadeia P&uacute;blica de Salvador, estava dirigindo um carro, durante a manh&atilde; de um domingo na Estrada de Campinas, quando foi reconhecido por bandidos armados. Para proteger esposa e filha que estavam dentro do autom&oacute;vel, o trabalhador saiu correndo e foi baleado, morrendo na hora.&nbsp;

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Al&eacute;m disso, a&nbsp;chacina cometida por &quot;DK&quot;, a mando de um traficante conhecido como &quot;&Iacute;ndio&quot;, ocorreu anos antes do crime contra F&aacute;bio, em 2014. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, cinco pessoas foram executadas e queimadas: Ant&ocirc;nio Cl&aacute;udio dos Santos, 39 anos, Maria da Paix&atilde;o Pereira, de 65, Jada&iacute;ra Pereira dos Santos, 28, Jackson Pereira dos Santos, 27. A quinta pessoa n&atilde;o teve o nome revelado&nbsp;na ocasi&atilde;o.&nbsp;

O inqu&eacute;rito foi conclu&iacute;do na &eacute;poca e indiciou seis pessoas, incluindo Denilson. A pol&iacute;cia apurou que a chacina foi em retalia&ccedil;&atilde;o &agrave; uma opera&ccedil;&atilde;o policial na &aacute;rea que acabou na pris&atilde;o de comparsas de &quot;&Iacute;ndio&quot;.&nbsp;

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