O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou e a Justiça determinou a suspensão imediata da "Copa Vela 2024", evento programado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de setembro no município de Paulo Afonso, até que sejam regularizadas contratações e comprovada a adequação dos gastos da festa ao princípio da economicidade.

Expedida no último dia 2, a decisão atende a pedido feito pelo MPBA em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Gaspar Bezerra e ordena ao Município a interrupção dos contratos firmados com artistas e empresas responsáveis pela estrutura e organização do evento. Além disso, foi determinado que o Município disponibilize no Portal da Transparência todas as informações legalmente exigidas, incluindo detalhes específicos sobre a "Copa Vela 2024".

A decisão também notificou a Companhia de Energia do Estado da Bahia (Coelba) para que suspenda de imediato o fornecimento de energia elétrica nos locais onde os shows ocorreriam. Como parte das medidas, foi ordenada a lacração do palco, dos camarotes públicos, das barracas e dos aparelhos de som instalados no local, que deverão permanecer inacessíveis até nova determinação judicial. O município de Paulo Afonso deverá ainda apresentar documentação que comprove as contratações e os gastos relacionados ao evento.

A suspensão foi motivada por indícios de que o Município não teria demonstrado a regularidade das contratações, bem como a compatibilidade dos gastos com os princípios que regem a administração pública, em especial o da economicidade, levantando preocupações sobre o uso responsável dos recursos públicos. A falta de transparência e informações suficientes acerca dos contratos e custos previstos também foi decisiva para a adoção da medida judicial.

*Com informações da Ascom/MPBA

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Com Juana Castro
O Secretário da Casa Civil do governo estadual, Afonso Florence, afirmou em entrevista ao Aratu On que "não há travas" para a compra de 40 vagões para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador do governo do Mato Grosso.
As gestões estaduais da Bahia e do Mato Grosso estão em negociações mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A última reunião foi realizada na última terça-feira (23/4) com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Afonso, ainda não há uma previsão para o fim das conversas. "As negociações continuam, sem desenlace previsto", afirmou o secretário.
Ele também acrescentou que ainda não há previsão para a próxima reunião. Segundo o secretário, a responsabilidade de agendar o encontro é do TCU. "Temos negociado premissas técnicas para precificação, fizemos avaliação do estado dos trens e dos demais itens", descreveu Afonso.
Enquanto as conversas ocorrem, o governo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Mato Grosso negociam com empresas fornecedoras dos vagões para destinar o material para a Bahia. "São várias negociações paralelas", explicou o secretário.
ENTENDA
Na última terça-feira (23/4), o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, recebeu os governadores da Bahia e do Mato Grosso, Jerônimo Rodrigues (PT) e Mauro Mendes (União), respectivamente, no gabinete da Presidência, para mais uma etapa das negociações para viabilizar o acordo para a compra, pelo governo baiano, de 40 vagões de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do governo de MT.


[caption id="attachment_323677" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-323677" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/TCU_011_FIG-1024x322.jpg" alt="" width="700" height="220" /> Divulgação/TCU[/caption]
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU atua como mediadora do pacto entre os entes, que também envolve os respectivos tribunais de contas estaduais, a procuradoria-geral dos estados, os respectivos Ministérios Públicos de Contas e a fabricante dos veículos.
Este é o primeiro acordo interfederativo que o TCU ajuda a mediar no país. Caso seja concretizado, os trens e trilhos adquiridos serão destinados ao transporte de passageiros em Salvador.
EM TEMPO
Na última sexta-feira (26), o governo da Bahia divulgou os nomes das empresas habilitadas a executar o novo projeto do VLT do Subúrbio de Salvador – o primeiro contrato, vencido pelo consórcio Metrogeen Skyrail, foi rescindido, e o projeto reformulado pelo governo Jerônimo (PT).
Segundo informações contidas no Diário Oficial do Estado (DOE), está habilitada para o primeiro lote o Consórcio Expresso Mobilidade Salvador, formado pelas empresas Álya Construtora, Metro Engenharia e MPE Engenharia. Este lote se refere ao trecho que compreende a Ilha de São João à Calçada. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-22/jeronimo-avalia-se-mantera-trecho-do-vlt-ate-acesso-norte-e-comercio-mas-garante-tracado-maior/">Ao Aratu On, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que este deve ser o trajeto, inicialmente, prioritário para ser construído</a>.
Já para o lote 2, que trata do trecho entre Paripe e Águas Claras, a Comissão Especial de Licitação habilitou o Consórcio Cetenco Engenharia S.A., formada pela Agis Construção e pela Consbem Construções e Comércio.
O terceiro lote, correspondente às obras entre Águas Claras e Piatã, foi habilitado o Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir, formado pelas empresas Mota Engil Engenharia e Construção, Obrascon Huarte Lain e Meir Serviços e Construções.
- <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-28/tj-suspende-liminar-que-impedia-andamento-da-licitacao-do-vlt-de-salvador/">TJ suspende liminar que impedia andamento da licitação do VLT de Salvador</a>
De acordo com atas das reuniões promovidas pela CTB para analisar as propostas, e obtidas pelo Aratu On, sete empreendimentos, entre empresas e consórcios, formalizaram ofertas ao governo do estado.
Com as habilitações promovidas pela CTB, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a obra tem custo estimado de R$ 3,28 bilhões. Confira abaixo os valores propostos por empresa:
Lote 1 – Consórcio Expresso Mobilidade Salvador: R$ 1,42 bilhão;
Lote 2 – Consórcio Cetenco Engenharia: R$ 1,08 bilhão;
Lote 3 – Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir: R$ 791,4 milhões.
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Um idoso de 75 anos ficou ferido após bater o carro em uma árvore na Rua Engenheiro Afonso Oliva, bairro da Federação, em Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (5/4). Ele foi socorrido por equipes do Samu ao Hospital Geral do Estado (HGE).
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Ao Aratu On, que esteve no local do acidente, o filho do motorista, Gleidson Mascarenhas, contou que o pai, Cristóvão Carneiro, estava sozinho no momento do ocorrido. Ele acredita que o idoso tenha passado mal em decorrência da diabetes.
Os airbags do veículo foram acionados, no impacto, e pouco depois da colisão testemunhas ligaram para a emergência. Ainda não há detalhes do estado de saúde de Cristóvão.
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A ocorrência de um incêndio em imóvel residencial, na madrugada deste sábado (30/3), terminou em tragédia, na cidade de Paulo Afonso, a 460 km de Salvador. Duas pessoas não conseguiram deixar o local e acabaram morrendo. As vítimas são mãe e filho, identificados como Sônia Maria, 46 anos e Igor Rafael, de 22 anos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, agentes do 15° BBM, em Paulo Afonso, recuperaram os dois corpos carbonizados do incêndio, ocorrido em imóvel no bairro Perpétuo Socorro, por volta das 2h37.

Ainda de acordo com o CBMB, os corpos foram deixados sob os cuidados de prepostos do Departamento da Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

Os militares realizaram o combate das chamas e a ocorrência foi encerrada às 6h40 de sábado. Uma terceira vítima conseguiu sair sem ferimentos. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

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