Os servidores p&uacute;blicos da Bahia v&atilde;o receber valores recalculados do adicional por tempo de servi&ccedil;o nesta sexta-feira (27). O ajuste se deve &agrave; retomada da contabiliza&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo entre maio de 2020 e dezembro de 2021, que havia sido suspensa pelo governo federal em raz&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/mundo/governo-da-bahia-volta-a-declarar-estado-de-calamidade-publica-por-causa-da-pandemia/" target="_blank" rel="noopener">calamidade p&uacute;blica provocada pela pandemia de Covid 19</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86c76553-881b-4c50-ba5b-0027fd674f70.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Pagamento de adicional por tempo de servi&ccedil;o recalculado ser&aacute; feito na sexta-feira (27). Valores retroativos ser&atilde;o ser&atilde;o incorporados &agrave; folha salarial de fevereiro. Foto: Rafael Martins / GovBa">
A medida decorre da<a href="https://aratuon.com.br/politica/servidores-poderao-receber-pagamentos-congelados-na-pandemia/" target="_blank" rel="noopener"> Lei Complementar n&ordm; 226/2026, que autorizou o pagamento retroativo do benef&iacute;cio</a>, condicionado &agrave; disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria do governo estadual e &agrave; publica&ccedil;&atilde;o de lei estadual.&nbsp;Os valores retroativos referentes ao per&iacute;odo de um ano e sete meses ser&atilde;o incorporados &agrave; folha salarial de fevereiro dos servidores ativos, de acordo com o comunicado do governo do estado.
No caso dos servidores aposentados que t&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio, a aplica&ccedil;&atilde;o do adicional por tempo de servi&ccedil;o exige a revis&atilde;o das aposentadorias, medida que est&aacute; em estudo pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado.
<h2>Valores do adicional por tempo de servi&ccedil;o na Bahia</h2>
Na Bahia, os servidores estaduais possuem direito a adicional por tempo de servi&ccedil;o de 5% sobre o vencimento b&aacute;sico ap&oacute;s completarem cinco anos de exerc&iacute;cio efetivo no servi&ccedil;o p&uacute;blico. A partir do sexto ano, o percentual sofre o acr&eacute;scimo de 1% a cada 12 meses de efetivo exerc&iacute;cio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b0b8894-4cfc-45b5-a2f6-df9aeca2ff62.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Marcello Casal Jr Ag&ecirc;ncia Brasil">
O benef&iacute;cio foi suspenso durante um ano e sete meses da pandemia de Covid-19 por for&ccedil;a da Lei Complementar n&ordm; 173, que estabeleceu restri&ccedil;&otilde;es para Uni&atilde;o, estados, o Distrito Federal e os munic&iacute;pios afetados pela calamidade p&uacute;blica.
Al&eacute;m da contabiliza&ccedil;&atilde;o do adicional, ficaram vedadas a concess&atilde;o de vantagens, cria&ccedil;&atilde;o de cargos, contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal e medidas que gerassem despesas.
<h2>Antiga rodovi&aacute;ria de Salvador pode virar moradia de servidores p&uacute;blicos</h2>
A Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Fetrab) intensificou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/antiga-rodoviaria-de-salvador-pode-virar-moradia-de-servidores-publicos-entenda/" target="_blank" rel="noopener">mobiliza&ccedil;&atilde;o para que o terreno da antiga Rodovi&aacute;ria de Salvador seja destinado &agrave; moradia de servidores estaduais</a>. A proposta &eacute; incluir a &aacute;rea no programa Minha Casa Minha Vida Bahia, na modalidade Servidor P&uacute;blico.
O pedido foi protocolado em 19 de janeiro, durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da nova Rodovi&aacute;ria de Salvador, no bairro de &Aacute;guas Claras. Segundo a entidade, o of&iacute;cio foi encaminhado &agrave; Governadoria do Estado.<a href="https://aratuon.com.br/politica/antiga-rodoviaria-de-salvador-pode-virar-moradia-de-servidores-publicos-entenda/" target="_blank" rel="noopener"> Clique para ler a mat&eacute;ria completa</a>.

A deputada Ol&iacute;via Santana (PCdoB) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por interm&eacute;dio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar n&ordm; 01/1991, que institui o Regime Jur&iacute;dico &Uacute;nico dos Servidores p&uacute;blicos da capital baiana. A indica&ccedil;&atilde;o &eacute; referente ao adicional de insalubridade previsto nos artigos 96 a 100 da LC. Conforme os dispositivos da lei, deve-se aplicar o percentual m&aacute;ximo de 40% do referido adicional aos servidores lotados no Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu).

Segundo a parlamentar, a demanda &eacute; reivindica&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios profissionais, que buscam efetivar um pleito antigo da categoria, a aplica&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o pelo trabalho desenvolvido em condi&ccedil;&otilde;es insalubres. &ldquo;Conforme apuramos, hoje apenas os profissionais da sa&uacute;de que mantenham contato permanente com pacientes em isolamento por doen&ccedil;as infectocontagiosas e com objetos n&atilde;o previamente esterilizados, t&ecirc;m direito ao adicional de insalubridade em grau m&aacute;ximo, contudo, na maioria dos munic&iacute;pios, como &eacute; o caso de Salvador, esta regra n&atilde;o se aplica aos trabalhadores do Samu. No entanto, o servi&ccedil;o prestado pelo Samu, que atende emerg&ecirc;ncias e urg&ecirc;ncias, n&atilde;o exclui a exposi&ccedil;&atilde;o, visto que em seus plant&otilde;es, os profissionais s&atilde;o expostos a pacientes com HIV, tuberculose, meningite, H1N1, hepatites e na atual Pandemia, ao SARS COV-2, causador do Covid-19.&rdquo;, afirmou.

De acordo com Ol&iacute;via Santana, a exposi&ccedil;&atilde;o dos profissionais do SAMU n&atilde;o &eacute; eventual, reservando um car&aacute;ter habitual, tendo que lidar com doen&ccedil;as infectocontagiosas nos atendimentos de urg&ecirc;ncia, sob o risco de contato direto com saliva, secre&ccedil;&otilde;es, sangue e outros tipos de contatos.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: adicional

Servidores da Bahia receberão retroativo do adicional por tempo de serviço

Deputada baiana defende adicional de insalubridade de 40% para servidores do Samu