Relator da Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), o ministro Og Fernandes determinou a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva do &ldquo;quase-c&ocirc;nsul&rdquo; de Guin&eacute; Bissau, Adailton Maturino. A decis&atilde;o foi assinada na &uacute;ltima quarta-feira (20/10)&nbsp;e&nbsp;divulgada nesta sexta (22/10), mas n&atilde;o significa que o investigado ser&aacute; solto imediatamente.

O ministro negou pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que requereu a manuten&ccedil;&atilde;o da cust&oacute;dia de Maturino. No entanto, ele ressalta que a decis&atilde;o n&atilde;o culmina na soltura imediata dele.&nbsp;

&ldquo;A pris&atilde;o preventiva, ao contr&aacute;rio da pris&atilde;o tempor&aacute;ria, n&atilde;o comporta prazo pr&eacute;-estabelecido, mesmo no atual regramento legal. O transcurso do per&iacute;odo de 90 dias n&atilde;o estabelece sequer presun&ccedil;&atilde;o de desnecessidade da pris&atilde;o, mas imp&otilde;e t&atilde;o somente a reavalia&ccedil;&atilde;o da necessidade de sua manuten&ccedil;&atilde;o. Trata-se de medida salutar encontrada pelo legislador para evitar que presos provis&oacute;rios permane&ccedil;am em estabelecimentos penais de maneira indefinida, eventualmente &ldquo;esquecidos&rdquo; pelo sistema de justi&ccedil;a criminal&rdquo;, diz Fernandes, em trecho da decis&atilde;o.&nbsp;

Os 90 dias citados pelo relator se referem ao prazo de praxe para revis&atilde;o da pris&atilde;o preventiva. A &uacute;ltima destas revis&otilde;es havia acontecido em 30 de junho.

Na justificativa para n&atilde;o prorrogar a pris&atilde;o preventiva, o ministro do STJ alega que, &ldquo;passados quatro meses do t&eacute;rmino das audi&ecirc;ncias de oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF e pelas defesas, n&atilde;o h&aacute; relatos de circunst&acirc;ncias que indiquem a necessidade de cust&oacute;dia cautelar do acusado, cuja defesa t&eacute;cnica tem demonstrado, at&eacute; o momento, postura colaborativa com a instru&ccedil;&atilde;o processual&rdquo;.&nbsp;

Apesar da revoga&ccedil;&atilde;o, Fernandes ressalta que os fatos atribu&iacute;dos a Maturino pela PF &ldquo;s&atilde;o extremamente graves&rdquo;, mas que &ldquo;a an&aacute;lise verticalizada da ader&ecirc;ncia dos elementos de prova dos autos &agrave;s imputa&ccedil;&otilde;es ministeriais ser&aacute; detidamente realizada apenas na aprecia&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da presente demanda, momento processual que se avizinha&rdquo;.&nbsp;

Na decis&atilde;o, o ministro ainda determina que Maturino esteja proibido de acessar as depend&ecirc;ncias do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com outros investigados na Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste &ndash; exceto Geciane Maturino e seus filhos. Ele tamb&eacute;m ter&aacute; que usar tornozeleira eletr&ocirc;nica e estar em casa durante a noite.&nbsp;

OUTRA DECIS&Atilde;O

Enquanto a pris&atilde;o preventiva de Maturino foi revogada, outro investigado n&atilde;o teve a mesma sorte. Og Fernandes optou pela manuten&ccedil;&atilde;o da cust&oacute;dia cautelar do juiz S&eacute;rgio Humberto de Quadros Sampaio.

Para manter a preventiva do magistrado, Fernandes observou cinco pontos: a complexidade dos fatos sob investiga&ccedil;&atilde;o; a quantidade de material probat&oacute;rio a ser examinado; o n&uacute;mero de investigados no caso em que ele est&aacute; envolvido; a exist&ecirc;ncia de defensores distintos; e o concurso de diversos crimes. &ldquo;Todos esses requisitos presentes no caso sob exame&rdquo;, justifica o ministro, em trecho da decis&atilde;o.&nbsp;

Atualmente, o juiz est&aacute; preso no Batalh&atilde;o de Choque da Pol&iacute;cia Militar junto a outros dois investigados na opera&ccedil;&atilde;o: M&aacute;rcio Duarte e Ant&ocirc;nio Roque. De acordo com a decis&atilde;o, &ldquo;&eacute; imperioso ressaltar&rdquo; que, mesmo na pris&atilde;o, foi encontrado um &ldquo;arsenal de aparelhos eletr&ocirc;nicos&rdquo;, dentre eles carregadores, pen drives, hd externo, modem 4g, habilitado no nome de Sampaio, e fones de ouvido de celulares, &ldquo;demonstrando sua absoluta certeza da impunidade&rdquo;.

CASAL MATURINO

O quase-c&ocirc;nsul est&aacute; preso desde a deflagra&ccedil;&atilde;o da primeira fase da for&ccedil;a-tarefa, em 19 de novembro de 2019. Vale lembrar que ele e a esposa tamb&eacute;m tiveram pris&atilde;o preventiva decretada no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Immobilis por envolvimento em fraudes investigadas num valor de R$ 200 mil.&nbsp;

A Immobilis apura fraudes milion&aacute;rias em registro e venda de im&oacute;veis. Neste caso, ele e a mulher s&atilde;o suspeitos da pr&aacute;tica dos crimes de estelionato e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, sendo supostamente respons&aacute;veis pela capta&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes e advogados que, atrav&eacute;s de atos de corrup&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

No caso da Faroeste, ele e a esposa est&atilde;o presos na investiga&ccedil;&atilde;o que apura venda de senten&ccedil;as judiciais na Bahia. O esquema atingiu desembargadores, ju&iacute;zes e advogados no estado, e respinga <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/escandalo-no-judiciario-citados-em-delacao-angelo-coronel-e-mauricio-barbosa-se-defendem-e-alegam-falta-de-provas" target="_blank">em nomes como o do ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Maur&iacute;cio Barbosa, do senador Angelo Coronel (PSD)</a>, conforme informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela desembargadora baiana Sandra In&ecirc;s Rusciolelli e de seu filho Vasco Rusciolelli, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/escandalo-no-judiciario-delacao-de-desembargadora-baiana-compromete-magistrados-ex-secretario-e-senador-da-republica" target="_blank">em dela&ccedil;&atilde;o homologada no STJ</a>. Ainda s&atilde;o citados o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) e o desembargador Maur&iacute;cio Kertzman. Ambos estariam envolvidos no pagamento de propina para obten&ccedil;&atilde;o de uma senten&ccedil;a.&nbsp;

Ao site Bahia Not&iacute;cias, Carletto negou as acusa&ccedil;&otilde;es e afirmou que &ldquo;sempre atuou de forma transparente e em prol dos baianos e toda popula&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;. Kertzman, por sua vez, indicou que as informa&ccedil;&otilde;es delatadas s&atilde;o &ldquo;fantasiosas&rdquo;.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/presidente-anuncia-apoio-para-750-mil-caminhoneiros-comprarem-diesel-ultimo-reajuste-entrou-em-vigor-no-dia-1-de-outubro">Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel; &uacute;ltimo reajuste entrou em vigor no dia 1&ordm; de outubro</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: adailton maturino

Faroeste: STJ revoga prisão preventiva de Maturino, mas “quase-cônsul” segue preso; juiz Sérgio Humberto tem custódia mantida