O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente Hamilton Mour&atilde;o, ministros e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais poder&atilde;o ter at&eacute; 69% de aumento no sal&aacute;rio ap&oacute;s edi&ccedil;&atilde;o de regra que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto&nbsp;constitucional. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Jornal Folha de S&atilde;o Paulo.

A portaria que autoriza o aumento, publicada no dia 30 de abril, passou a valer neste m&ecirc;s e ter&aacute; efeito sob os pagamentos que ser&atilde;o realizados no m&ecirc;s de junho. Com isso, foi criada uma esp&eacute;cie de teto duplo, no qual aposentados e militares inativos que retornaram &agrave; atividade no servi&ccedil;o p&uacute;blico poder&atilde;o receber ambos rendimentos.

A Constitui&ccedil;&atilde;o define que a remunera&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima para cargos p&uacute;blicos, pens&otilde;es e outras vantagens deve ser inferior ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32. Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, Bolsonaro ter&aacute; um aumento de 6% no sal&aacute;rio, passando de 39,3 mil para R$ 41,6 mil. J&aacute; o vice-presidente Hamilton Mour&atilde;o, que &eacute; general da reserva, ter&aacute; um aumento bruto de 62% indo de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.

Por sua vez, o Minist&eacute;rio da Economia alega que a portaria est&aacute; cumprindo o c&aacute;lculo do teto de decis&otilde;es impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU). Segundo a pasta, a aplica&ccedil;&atilde;o desses entendimentos foi aprovada pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) desde dezembro de 2020.

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Tudo sobre: acima do teto constitucional

Salário de Bolsonaro e ministros é elevado em 69% após edição de regra que autoriza servidores receberem mais do que o teto